{"id":1493,"date":"2023-07-18T11:48:22","date_gmt":"2023-07-18T14:48:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www2.uepg.br\/nuntiare\/?p=1493"},"modified":"2023-07-18T11:48:22","modified_gmt":"2023-07-18T14:48:22","slug":"projeto-visa-proibir-criancas-e-adolescentes-em-paradas-lgbtqiap-no-pr","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.uepg.br\/nuntiare\/projeto-visa-proibir-criancas-e-adolescentes-em-paradas-lgbtqiap-no-pr\/","title":{"rendered":"Projeto visa proibir crian\u00e7as e adolescentes em paradas LGBTQIAP+ no PR"},"content":{"rendered":"

PL est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da ALEP desde junho de 2023<\/span><\/i><\/p>\n

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Preconceito e discrimina\u00e7\u00e3o s\u00e3o crimes que assolam a comunidade LGBTQIAP+ h\u00e1 anos. Mesmo com tantos assuntos a serem pautados sobre esses crimes, o que chama aten\u00e7\u00e3o do poder pol\u00edtico no Paran\u00e1 \u00e9 a participa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes em Paradas de Orgulho LGBTQIAP+. No m\u00eas de junho, o projeto de lei (PL) n\u00b0 501\/2023 que prev\u00ea a proibi\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o deste p\u00fablico em eventos de defesa dos direitos da comunidade LGBTQIAP+ foi protocolado pelo deputado estadual Ricardo Arruda (PL) na Assembleia Legislativa do Estado do Paran\u00e1 (ALEP).<\/span><\/p>\n

A ideia do projeto veio depois da participa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as na 27\u00aa Parada de Orgulho LGBTQIAP+ que ocorreu no dia 11 de junho, em S\u00e3o Paulo. No evento, fam\u00edlias desfilaram na marcha em S\u00e3o Paulo com cartazes para expor os problemas de uma sociedade que discrimina crian\u00e7as transg\u00eaneras. A circula\u00e7\u00e3o de imagens de menores na marcha foi alvo de cr\u00edticas de movimentos de direita.<\/span><\/p>\n

O <\/span>PL 501\/2023<\/span><\/a> estabelece que o intuito \u00e9 preservar a integridade e a forma\u00e7\u00e3o adequada dos menores e respeitar o direito das fam\u00edlias em educ\u00e1-las. Nas paradas de Orgulho realizadas em Ponta Grossa, algumas crian\u00e7as e adolescentes costumam participar das manifesta\u00e7\u00f5es com seus familiares. De acordo com a integrante do Conselho Municipal LGBTQIAP+, Tha\u00eds Boamorte, cerca de 10 a 20 crian\u00e7as comparecem nas paradas no munic\u00edpio. A conselheira discorda do projeto, pois avalia que privar os menores da conviv\u00eancia em manifesta\u00e7\u00f5es pode dificultar o seu entendimento de identidade de g\u00eanero. \u201cCrian\u00e7as que t\u00eam din\u00e2micas e conviv\u00eancias com a popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAP+ s\u00e3o muito mais suscet\u00edveis a ter empatia, di\u00e1logo, e s\u00e3o abertas a outras religi\u00f5es. Ent\u00e3o trabalhar desde cedo demonstrando a diversidade, acaba impactando de maneira positiva e n\u00e3o negativa, como o PL est\u00e1 dizendo\u201d, afirma Tha\u00eds.<\/span><\/p>\n

\u00c1gatha Ferraz, moradora de Curitiba, participou de marchas nos \u00faltimos dois anos, com seu filho de cinco anos, e conta que os dois sempre se divertem e interagem com os filhos de outros amigos durante o evento. \u201cEle se diverte muito, chamamos a marcha de festa do arco-\u00edris. Durante o passeio, todos s\u00e3o muito gentis e cuidadosos, e meu filho adora a aten\u00e7\u00e3o que recebe\u201d, relata.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Filho de \u00c1gatha Ferraz na 6\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Marcha pela Diversidade em Curitiba\/PR | Foto: Acervo Pessoal de \u00c1gatha Ferraz<\/p><\/div>\n

Em Ponta Grossa, a primeira edi\u00e7\u00e3o da Parada de Orgulho LGBTQIAP+ ocorreu em 2018. Desde ent\u00e3o, foram realizadas cinco edi\u00e7\u00f5es e, neste ano, a sexta edi\u00e7\u00e3o ir\u00e1 ocorrer no dia 08 de outubro. O organizador do movimento, Erick Teixeira, que participa desde a primeira edi\u00e7\u00e3o, pondera sobre a poss\u00edvel restri\u00e7\u00e3o como uma limita\u00e7\u00e3o ao direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o. \u201cEsses eventos promovem a valoriza\u00e7\u00e3o da diversidade, o respeito aos direitos humanos e a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais inclusiva e justa, em conformidade com os princ\u00edpios do ECA [Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente]\u201d, explica.\u00a0<\/span><\/p>\n

O Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente do Munic\u00edpio de Ponta Grossa (CMDCA) \u00e9 contr\u00e1rio ao Projeto de Lei. Ap\u00f3s discuss\u00e3o sobre a tem\u00e1tica, em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, compreenderam que o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) garante que nenhuma crian\u00e7a ou adolescente ser\u00e1 objeto de qualquer forma de neglig\u00eancia, discrimina\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia, crueldade e opress\u00e3o. \u201cA parada do Orgulho LGBTQIAP+ \u00e9 um movimento pol\u00edtico que busca trazer a pauta do respeito e da cidadania. Existem crian\u00e7as e adolescentes que n\u00e3o se identificam com a cisgeneridade por exemplo, e que encontram ali lugar de pertencimento\u201d, explica Ana Paula Ferri, psic\u00f3loga e conselheira suplente do CMDCA.<\/span><\/p>\n

A principal preocupa\u00e7\u00e3o do CMDCA \u00e9 a falta de embasamento cient\u00edfico para justificar este Projeto de Lei. \u201cChama a aten\u00e7\u00e3o um Projeto de Lei que focou especificamente em evento que trata de identidade de g\u00eanero. Qual foi o embasamento cient\u00edfico para justificar as afirma\u00e7\u00f5es citadas?\u00a0 Precisamos considerar que no campo das pol\u00edticas p\u00fablicas as a\u00e7\u00f5es devem ser desenvolvidas pelo governo para garantir o direito de toda a popula\u00e7\u00e3o\u201d, acrescenta Ana Paula Ferri.<\/span><\/p>\n

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Ficha t\u00e9cnica<\/strong><\/p>\n

Reportagem:<\/strong> Janaina Cassol<\/p>\n

Foto:<\/strong> Acervo pessoal \u00c1gatha Ferraz<\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o:<\/strong> Vinicius Sampaio e Ana Luiza Bertelli Dimbarre<\/p>\n

Supervis\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o:<\/strong> Luiza Carolina dos Santos<\/p>\n

Supervis\u00e3o de edi\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o:<\/strong> C\u00e2ndida de Oliveira e Muriel E. P. Amaral<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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