{"id":1696,"date":"2023-10-17T10:32:01","date_gmt":"2023-10-17T13:32:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www2.uepg.br\/nuntiare\/?p=1696"},"modified":"2024-06-24T12:53:10","modified_gmt":"2024-06-24T15:53:10","slug":"descaminho-o-crime-que-sustenta-o-comercio-em-ponta-grossa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.uepg.br\/nuntiare\/descaminho-o-crime-que-sustenta-o-comercio-em-ponta-grossa\/","title":{"rendered":"Descaminho: o crime que sustenta o com\u00e9rcio em Ponta Grossa"},"content":{"rendered":"<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: center\"><i><span style=\"font-weight: 400\">Acess\u00f3rios de inform\u00e1tica, equipamentos de pesca, brinquedos e perfumes lideram ranking de apreens\u00f5es<\/span><\/i><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Em Ponta Grossa, grande parte do com\u00e9rcio de rua \u00e9 abastecido por produtos provenientes do Paraguai e do centro comercial de S\u00e3o Paulo. Essa situa\u00e7\u00e3o se deve, principalmente, \u00e0 localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica do estado, fator que facilita as rotas de descaminho e contrabando. A cidade de Foz do Igua\u00e7u \u00e9 a principal porta de entrada de mercadorias irregulares por fazer divisa com Paraguai e Argentina.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">De acordo com o c\u00f3digo penal, o descaminho \u00e9 o crime tribut\u00e1rio relacionado \u00e0 aus\u00eancia de pagamento do imposto referente \u00e0 mercadoria que entra e sai do pa\u00eds, pun\u00edvel com pena de um a quatro anos de reclus\u00e3o. Quando a mercadoria \u00e9 ilegal, o crime passa a ser contrabando, com pena de dois a cinco anos em reclus\u00e3o. Em di\u00e1logo com o delegado Demetrius de Moura Soares, representante da Receita Federal do Brasil em Ponta Grossa, se entende a influ\u00eancia desses produtos no com\u00e9rcio municipal. A cidade faz parte da rota de importa\u00e7\u00e3o considerada pela Receita como uma Zona Secund\u00e1ria, por n\u00e3o fazer fronteira direta com os locais mencionados.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">De acordo com o delegado Demetrius, a maioria das mercadorias de descaminho e contrabando no munic\u00edpio tem origem do Paraguai. Esses produtos atravessam o estado via transportadores, que buscam os produtos no local de origem e trazem at\u00e9 o destino final. Um trabalho de &#8220;formiguinhas&#8221;. Mas o trabalho delas \u00e9 muito distante do que est\u00e1 previsto na lei e nas normas que regulamentam a fiscaliza\u00e7\u00e3o. No que prev\u00ea a Receita Federal, cada pessoa possui a cota mensal de 500 d\u00f3lares em produtos de pa\u00edses vizinhos via fronteira terrestre e mil d\u00f3lares via portos e aeroportos. O que de fato acontece \u00e9 uma fiscaliza\u00e7\u00e3o aleat\u00f3ria que permite a entrada de muitos produtos sem o pagamento adequado do imposto.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Pedrinho* \u00e9 transportador e realiza viagens bimestrais ao Paraguai desde a inf\u00e2ncia, seguindo os caminhos do pai que teve a importa\u00e7\u00e3o como principal fonte de renda ao longo da vida. Pedrinho relata que foi atra\u00eddo pelas viagens e pela lucratividade do trabalho. &#8220;Sempre fiz a viagem de Foz para Ponta Grossa pela BR sem pegar desvios, com o risco de ser pego pela Receita. Hoje temos grupos de amigos que tamb\u00e9m viajam para trocar informa\u00e7\u00f5es sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o na estrada ou nos postos de pol\u00edcia&#8221;, conta.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Quando questionado sobre as mercadorias que importava, Pedrinho revelou que os carregamentos que faz s\u00e3o uma mistura de eletr\u00f4nicos, perfumes, bebidas, pods e narguil\u00e9s. Ele explica que h\u00e1 um acordo pr\u00e9-estabelecido com seus clientes. &#8220;Eu cobro uma porcentagem e para assumir todo o risco de perda&#8221;, disse, destacando a natureza arriscada do neg\u00f3cio.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Demetrius explica que as mercadorias que ultrapassam os limites da fronteira devem ser fiscalizadas nas zonas secund\u00e1rias, atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es com equipes de vigilantes que realizam buscas e apreens\u00f5es. O delegado elenca as bebidas, cigarros e celulares como os campe\u00f5es em apreens\u00f5es, seguidos de acess\u00f3rios de inform\u00e1tica, brinquedos, equipamentos de pesca e perfumes. Quando retidos pela Receita Federal, os bens passam a ser propriedade da Uni\u00e3o, e sua destina\u00e7\u00e3o pode ser feita de v\u00e1rias maneiras. As mercadorias de contrabando t\u00eam como destino a destrui\u00e7\u00e3o ou a redestina\u00e7\u00e3o, uma vez que os itens n\u00e3o podem ser comercializados em territ\u00f3rio nacional. J\u00e1 as mercadorias legalizadas no Brasil podem ter tr\u00eas destina\u00e7\u00f5es: os leil\u00f5es, a incorpora\u00e7\u00e3o e as doa\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">Pedrinho esclarece que as consequ\u00eancias mais graves s\u00e3o, na verdade, uma possibilidade. &#8220;Voc\u00ea precisa ser pego muitas vezes para uma consequ\u00eancia mais severa. J\u00e1 perdi meus produtos muitas vezes, seja na fronteira, seja na estrada. Mas \u00e9 assim mesmo, \u00e9 o risco&#8221;, conta. O trabalho, al\u00e9m de perigoso, \u00e9 exaustivo. &#8220;\u00c9 um emprego que te cansa, fora a quantidade de assaltos e golpes no Paraguai, a viagem faz com que a gente fique tr\u00eas dias sem dormir, te envelhece&#8221;, relata.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400\">*Nome modificado para preservar o anonimato da fonte<\/span><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Ficha t\u00e9cnica<\/strong><\/p>\n<p><strong>Reportagem:<\/strong> Marcella Panzarini Silva<br \/>\n<strong>Foto:\u00a0<\/strong>Marcella Panzarini<br \/>\n<strong>Edi\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o:<\/strong> Vinicius Sampaio<br \/>\n<strong>Supervis\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o:<\/strong>\u00a0Luiza Carolina dos Santos<br \/>\n<strong>Supervis\u00e3o de publica\u00e7\u00e3o:<\/strong>\u00a0C\u00e2ndida de Oliveira e Muriel E.P. Amaral<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; Acess\u00f3rios de inform\u00e1tica, equipamentos de pesca, brinquedos e perfumes lideram ranking de apreens\u00f5es Em Ponta Grossa, grande parte do com\u00e9rcio de rua \u00e9 abastecido por produtos provenientes do Paraguai e do centro comercial de S\u00e3o Paulo. 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