{"id":2256,"date":"2025-06-10T12:31:27","date_gmt":"2025-06-10T15:31:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www2.uepg.br\/nuntiare\/?p=2256"},"modified":"2025-06-10T12:31:44","modified_gmt":"2025-06-10T15:31:44","slug":"violencia-contra-mulher-afeta-acesso-a-direitos-constitucionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.uepg.br\/nuntiare\/violencia-contra-mulher-afeta-acesso-a-direitos-constitucionais\/","title":{"rendered":"Viol\u00eancia contra mulher afeta acesso a direitos constitucionais"},"content":{"rendered":"

V\u00edtimas relatam experi\u00eancias de ass\u00e9dio e importuna\u00e7\u00e3o dentro do transporte p\u00fablico<\/em><\/p>\n

A universit\u00e1ria Beatriz Silveira* estuda no centro, trabalha no Nova R\u00fassia e mora em Uvaranas. Usar o transporte p\u00fablico \u00e9 parte da sua rotina, que envolve o uso das mesmas linhas todos os dias. Como passageira, Beatriz relata j\u00e1 ter vivenciado experi\u00eancias de importuna\u00e7\u00e3o sexual. “Tem muito esse discurso: qual roupa ela estava usando?”, inicia Beatriz. Bia relata que era cerca de 18h30, e o \u00f4nibus estava relativamente vazio no in\u00edcio do trajeto, mas foi progressivamente lotado ao longo do percurso. “Chegou uma hora em que n\u00e3o tinha mais como caber ningu\u00e9m e o motorista impediu a entrada de novos passageiros”, relembra.<\/p>\n

“Ele usava um ter\u00e7o enorme, at\u00e9 o umbigo, ele ainda usava um celular daqueles pequenininhos de teclado, sabe? E estava tocando um forr\u00f3 muito alto, at\u00e9 hoje eu consigo lembrar a m\u00fasica”, relata Beatriz sobre seu agressor. “Ele come\u00e7ou a se aproximar de mim, eu estava sentada e ele de p\u00e9, e ele queria encostar certa parte do corpo em mim, e eu s\u00f3 pude me encolher”. A jovem ainda acrescenta que, ap\u00f3s o ocorrido, segue com receio de encontrar o senhor no transporte, ou que ele se lembre do rosto dela. “Eu tinha rec\u00e9m entrado na gradua\u00e7\u00e3o”, conclui Beatriz.<\/p>\n

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Beatriz foi v\u00edtima de importuna\u00e7\u00e3o sexual, definida pelo C\u00f3digo Penal como “praticar contra algu\u00e9m e sem a sua anu\u00eancia ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a pr\u00f3pria lasc\u00edvia ou a de terceiro”. O crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual pode ser confundido com o de ass\u00e9dio sexual, que tamb\u00e9m afeta a liberdade sexual e \u00e9 definido como “constranger algu\u00e9m com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual”.<\/p>\n

Segundo levantamento do Instituto Locomotiva, mais da metade das mulheres sai de casa ao menos cinco vezes por semana, 43% delas utilizam o transporte p\u00fablico e destas, 52% se sentem inseguras dentro do \u00f4nibus. A preocupa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 injustificada, no Paran\u00e1 e no Brasil, as den\u00fancias de importuna\u00e7\u00e3o sexual, entre os anos de 2022 e 2023, aumentaram 38,4% e 48,7%, respectivamente (Dados do Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica de 2024).\u00a0 “Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a das mulheres, acredito que \u00e9 uma falha n\u00e3o s\u00f3 da VCG (Via\u00e7\u00e3o Campos Gerais), como tamb\u00e9m da prefeitura. \u00c9 um direito social, ent\u00e3o como cidad\u00e3, seria m\u00ednimo”, afirma Beatriz, “Eu n\u00e3o me sinto protegida de nenhuma forma”, lamenta<\/p>\n

Quanto \u00e0 den\u00fancia, Beatriz afirma que, por mais que saiba o procedimento de den\u00fancia, n\u00e3o a levaria at\u00e9 as autoridades por nervosismo, e por ser um ambiente majoritariamente masculino<\/p>\n

A estudante da rede p\u00fablica, Maria Luiza, vivenciou uma situa\u00e7\u00e3o similar. A v\u00edtima relata que quando voltava do col\u00e9gio foi assediada por um idoso que insistia em passar a m\u00e3o em seu corpo, fez com que o \u00f4nibus parasse e impediu que o homem sa\u00edsse at\u00e9 que fossem encaminhados para a delegacia.<\/p>\n

“Eu acho que a Pol\u00edcia de Ponta Grossa n\u00e3o se importa com isso”, afirma a estudante. Ela conta que os policiais a trataram bem, de acordo com o procedimento, mas que acha que muito pouco pode ser feito nessas situa\u00e7\u00f5es. A tamb\u00e9m estudante J\u00falia Tavares de Oliveira, relata que por receio de sofrer algum tipo de viol\u00eancia ou importuna\u00e7\u00e3o, evitou, por muito tempo, a utiliza\u00e7\u00e3o de transporte p\u00fablico. “Quando voc\u00ea sofre o ass\u00e9dio voc\u00ea acaba pensando que a culpa \u00e9 sua e come\u00e7a tentar evitar a todo custo”‘, explica. Mesmo com apenas 18 anos, J\u00falia se mostra desacreditada quanto ao processo de den\u00fancia e puni\u00e7\u00e3o. “Na verdade eu acho que passaria batido, eu nem sei como funciona e n\u00e3o sei se fariam alguma coisa\u201d, lamenta. No caso da estudante, e de outras mulheres entrevistadas, a insatisfa\u00e7\u00e3o quanto ao tr\u00e2mite da pol\u00edcia em casos como esse \u00e9 frequente.<\/p>\n

Para a mat\u00e9ria, foram entrevistadas dez mulheres de diferentes idades, ra\u00e7as e biotipos. Oito entrevistas aconteceram em hor\u00e1rio de pico no Terminal Central, enquanto as \u00faltimas duas deram seus depoimentos na UEPG Central. No decorrer das conversas, foi poss\u00edvel perceber que a vasta maioria das mulheres j\u00e1 sofreu algum tipo de ass\u00e9dio em \u00f4nibus, terminais ou pontos. Outra experi\u00eancia compartilhada \u00e9 \u1ea1 aus\u00eancia do conhecimento sobre os meios oficiais para denunciar. No entanto, as mesmas afirmam que dificilmente seguir\u00e3o com a den\u00fancia, pela cren\u00e7a de que os resultados n\u00e3o seriam positivos.<\/p>\n

A \u00fanica mulher que afirma nunca ter sido assediada, \u00e9 a mesma que demonstra confian\u00e7a no sistema de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia, ela acredita que as den\u00fancias s\u00e3o efetivas e as devidas provid\u00eancias s\u00e3o tomadas.<\/p>\n

A estudante de Servi\u00e7o Social da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Erika Paes de Almeida, faz est\u00e1gio no Centro de Refer\u00eancia em Assist\u00eancia Social (CRAS). A experi\u00eancia de Erika n\u00e3o foi o caso de importuna\u00e7\u00e3o sexual, mas sim uma tentativa de roubo, Apesar de n\u00e3o ser tipificado como crime de viol\u00eancia contra mulher, ela defende que ser mulher pode influenciar em situa\u00e7\u00f5es como essa.<\/p>\n

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“A situa\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico j\u00e1 \u00e9 complicada porque o ponto mais perto da minha casa ainda \u00e9 longe”, inicia Erika, que relata que naquele dia parou em um ponto de \u00f4nibus ainda mais distante de sua casa e isolado. Enquanto esperava seu pai busc\u00e1-la, ela foi abordada por um homem que deu voz de assalto “Eu fiquei chateada e foi um momento desesperador”, prossegue, “Eu, sozinha ali com um cara na minha frente”. Ela ainda relata que, ap\u00f3s o ocorrido, ficou nervosa com qualquer aproxima\u00e7\u00e3o. Erika afirma que acredita que as mulheres est\u00e3o desprotegidas ao utilizarem o transporte p\u00fablico “Muitas vezes eles n\u00e3o mexem com outro cara, por ser maior, por ser homem, n\u00e9? Eu sou uma mulher branca, baixa, as pessoas pensam que eu sou fr\u00e1gil e isso d\u00e1 uma abertura grande para qualquer pessoa mexer comigo. As den\u00fancias de viol\u00eancia de g\u00eanero podem ser feitas anonimamente por telefone atrav\u00e9s do n\u00famero 180, canal nacional que atende 24 horas. As den\u00fancias s\u00e3o registradas e encaminhadas aos \u00f3rg\u00e3os competentes. Para acompanhar o andamento do processo, basta que a v\u00edtima ligue novamente no n\u00famero 180, informe o protocolo e confirme os dados da den\u00fancia. Neste canal, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel encontrar informa\u00e7\u00f5es sobre a localiza\u00e7\u00e3o dos pontos de atendimento \u00e0s mulheres espalhados por todo Brasil. Em Ponta Grossa, sete locais est\u00e3o listados como postos de atendimento para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, as den\u00fancias podem ser feitas presencialmente, na Delegacia da Mulher, localizada na rua Quinze de Novembro, n\u00famero 909. O local registra as ocorr\u00eancias, investiga crimes, apura responsabilidades, solicita medidas protetivas previstas em lei e encaminha o inqu\u00e9rito policial ao judici\u00e1rio<\/p>\n

*Nome fict\u00edcio escolhido para preservar a identidade da fonte, a pedido da mesma.<\/em><\/p>\n

Reportagem e Infogr\u00e1fico: <\/strong>Victor Schinato<\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o:<\/strong>\u00a0 Ana Beatriz de Paiva e Laura Urbano Janiaki<\/p>\n

Supervis\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o:<\/strong>\u00a0Manoel Moabis e Aline Rios<\/p>\n

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