{"id":2314,"date":"2025-09-01T10:55:24","date_gmt":"2025-09-01T13:55:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www2.uepg.br\/nuntiare\/?p=2314"},"modified":"2025-11-22T13:48:11","modified_gmt":"2025-11-22T16:48:11","slug":"justica-restaurativa-para-humanizacao-do-sistema-prisional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.uepg.br\/nuntiare\/justica-restaurativa-para-humanizacao-do-sistema-prisional\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a restaurativa para humaniza\u00e7\u00e3o do sistema prisional"},"content":{"rendered":"

Projeto forma facilitadores e prop\u00f5e alternativa do modelo punitiva\u00a0<\/span><\/em><\/p>\n

| Por Annelise dos Santos<\/span><\/p>\n

Na Unidade de Progress\u00e3o de Ponta Grossa (UPPG), as salas comuns ganham novo significado durante os encontros do projeto Travessia. A constru\u00e7\u00e3o de um c\u00edrculo de conversa recebe as Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) da iniciativa de justi\u00e7a restaurativa. Ali, o foco est\u00e1 no di\u00e1logo, na escuta e na constru\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos. A proposta da justi\u00e7a restaurativa n\u00e3o se concentra no crime, vai al\u00e9m e busca entender, a partir do di\u00e1logo, as rela\u00e7\u00f5es entre as pessoas envolvidas. A iniciativa pretende encontrar formas de reparar o dano por meio da conversa, escuta e tentativa de reconstruir os la\u00e7os rompidos, em vez de simplesmente punir quem errou.<\/span><\/p>\n

A iniciativa \u00e9 desenvolvida pelo Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) em parceria com o Instituto Mundo Melhor (IMM) e com o Conselho da Comunidade. Voltado para PPLs na Unidade de Progress\u00e3o de Ponta Grossa, que est\u00e3o em fase final de cumprimento de pena, o projeto promove pr\u00e1ticas restaurativas por meio de c\u00edrculos de di\u00e1logo, realizados em quatro encontros por m\u00eas, o que \u00e9 revertido em progress\u00e3o de pena para os participantes. Com a iniciativa, a facilitadora experiente em justi\u00e7a restaurativa e pedagoga no instituto, \u00c9rica Lemes, afirma que as Pessoas Privadas de Liberdade se sentem reconhecidos pelo sistema, em um ambiente que est\u00e3o acostumados a seguir regras. “Eles sabem que \u00e9 um espa\u00e7o onde ele pode ser humano e falar do que ele sente, do que ele precisa, do que ele gosta, do que ele sonha, do que ele se arrependeu. Ent\u00e3o esses encontros para eles s\u00e3o mais que uma reflex\u00e3o sobre o ato, sobre o seguir em frente, mas uma oportunidade de ser visto e ter voz num lugar onde al\u00e9m da liberdade de ir e vir, eles n\u00e3o t\u00eam liberdade para falar” comenta. Nestes encontros, os participantes s\u00e3o convidados a refletir sobre suas viv\u00eancias, v\u00ednculos familiares, planos e arrependimentos, sem focar no crime cometido. “Hoje, a ideia \u00e9 que todos que chegam na unidade participem”, explica a facilitadora. O projeto contabiliza 90 participantes em nove turmas desde seu in\u00edcio, em 2019.<\/span><\/p>\n

A justi\u00e7a restaurativa, como define a ju\u00edza e coordenadora do CEJUSC em Ponta Grossa, Helo\u00edsa Krol \u00e9 uma pr\u00e1tica autocompositiva que visa \u00e0 repara\u00e7\u00e3o dos danos e ao restabelecimento das rela\u00e7\u00f5es. Diferente da l\u00f3gica retributiva, que pune, ela dialoga. “N\u00e3o se trata s\u00f3 de indeniza\u00e7\u00e3o ou pena. \u00c9 sobre entender o que levou ao ato, como a v\u00edtima se sente e como a comunidade foi afetada”, pontua.<\/span><\/p>\n

Em Ponta Grossa, a forma\u00e7\u00e3o de facilitadores de justi\u00e7a restaurativa \u00e9 oferecida de forma gratuita atrav\u00e9s de um curso com oito encontros presenciais, al\u00e9m de est\u00e1gio supervisionado com dura\u00e7\u00e3o de dois anos. Podem se inscrever pessoas com mais de 18 anos que saibam ler e escrever. As forma\u00e7\u00f5es ocorrem por meio de conv\u00eanios firmados entre o CEJUSC, Instituto Mundo Melhor, Conselho da Comunidade e Departamento Penitenci\u00e1rio. O curso \u00e9 custeado com verbas de presta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria e exige que os alunos realizem atendimentos reais como forma de retribuir \u00e0 sociedade.<\/span><\/p>\n

O projeto Travessia \u00e9 um dos campos obrigat\u00f3rios de est\u00e1gio. \u00c9 nele que os novos facilitadores atuam diretamente com os internos, sempre em duplas e com acompanhamento pedag\u00f3gico. Segundo \u00c9rica, o processo todo \u00e9 “artesanal”: exige tempo, escuta ativa e a certeza de que nada \u00e9 imposto. “A justi\u00e7a restaurativa \u00e9 sempre um convite, nunca uma obriga\u00e7\u00e3o”, refor\u00e7a.<\/span><\/p>\n

As hist\u00f3rias nascem e se transformam nesses c\u00edrculos. \u00c9rica relembra o caso de um adolescente que, ap\u00f3s postar mensagens amea\u00e7adoras nas redes sociais, poderia ter sido criminalizado. “Fomos escutar, entender o que havia por tr\u00e1s daquilo. Descobrimos um hist\u00f3rico de bullying, abandono e HIV. Encontramos a fam\u00edlia paterna que ele nem sabia que existia. No fim, ele ganhou irm\u00e3s, primos e uma av\u00f3. E se responsabilizou pelo erro”.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do sistema penitenci\u00e1rio, a justi\u00e7a restaurativa tamb\u00e9m \u00e9 aplicada em casos oriundos de diferentes setores do Judici\u00e1rio. A ju\u00edza Helo\u00edsa explica que os processos encaminhados ao CEJUSC passam por uma triagem, que avalia se h\u00e1 espa\u00e7o para o di\u00e1logo entre as partes envolvidas. Em situa\u00e7\u00f5es como perturba\u00e7\u00e3o do sossego, conflitos de vizinhan\u00e7a ou disputas familiares, por exemplo, a pr\u00e1tica restaurativa \u00e9 utilizada para promover acordos que v\u00e3o al\u00e9m das solu\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas formais. Os facilitadores atuam em casos pr\u00e9-processuais e processuais, sempre com foco na repara\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es afetadas e no fortalecimento da conviv\u00eancia comunit\u00e1ria. A ju\u00edza refor\u00e7a que a proposta \u00e9 uma forma de humanizar a justi\u00e7a. “A pris\u00e3o n\u00e3o \u00e9 perp\u00e9tua. Essas pessoas v\u00e3o voltar \u00e0 sociedade. A justi\u00e7a restaurativa ajuda no processo de compreens\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o, para que esse retorno aconte\u00e7a de forma mais consciente”, declara. Para \u00c9rica, o maior desafio ainda \u00e9 o desconhecimento e a resist\u00eancia de quem confunde a proposta com impunidade. “N\u00e3o se trata de passar a m\u00e3o na cabe\u00e7a. \u00c9 assumir responsabilidades, \u00e9 dar sentido” explica.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, a parceria entre o CEJUSC e o Instituto Mundo Melhor est\u00e1 presente em outras institui\u00e7\u00f5es da sociedade civil. Em escolas, por exemplo, os facilitadores formados pelo projeto atuam diretamente com estudantes e equipes pedag\u00f3gicas. A proposta vai al\u00e9m da media\u00e7\u00e3o de conflitos pontuais, buscando construir um ambiente mais colaborativo e emp\u00e1tico ao longo do ano letivo, evitando pr\u00e1ticas como bullying.<\/span><\/p>\n

Uma das dificuldades encontradas na aplica\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a restaurativa no sistema prisional, segundo \u00c9rica, \u00e9 a falta de regulamenta\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o dos facilitadores no Brasil. “Diferente do mediador judicial, que \u00e9 remunerado, o facilitador atua de forma volunt\u00e1ria, o que dificulta a continuidade dos projetos em larga escala”, pontua. Al\u00e9m disso, a aplica\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a restaurativa exige tempo e dedica\u00e7\u00e3o, por isso o trabalho volunt\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 incentivado.\u00a0<\/span><\/p>\n

A experi\u00eancia de Ponta Grossa mostra que a justi\u00e7a restaurativa pode ser implementada de forma estruturada, com resultados concretos na vida de pessoas privadas de liberdade e nas institui\u00e7\u00f5es que acolhem a pr\u00e1tica. Ao investir em forma\u00e7\u00e3o, articula\u00e7\u00e3o institucional e compromisso com o di\u00e1logo, a proposta se consolida como um caminho vi\u00e1vel para promover a responsabiliza\u00e7\u00e3o e a reconstru\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos sociais fora da l\u00f3gica punitiva.<\/span><\/p>\n

Reportagem: <\/b>Annelise dos Santos<\/span><\/p>\n

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Foto: <\/b>Acervo Mundo Melhor<\/span><\/p>\n

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Edi\u00e7\u00e3o e Publica\u00e7\u00e3o:<\/b> Nicolle Brustolim, Mariana Borba, Ana Beatriz, Eduarda Macedo.<\/span><\/p>\n

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Supervis\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o:<\/b> Manoel Moabis e Aline Rios<\/span><\/p>\n

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