{"id":2320,"date":"2025-09-01T11:21:02","date_gmt":"2025-09-01T14:21:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www2.uepg.br\/nuntiare\/?p=2320"},"modified":"2025-11-22T13:47:59","modified_gmt":"2025-11-22T16:47:59","slug":"a-leitura-possibilita-a-remicao-de-pena-dentro-de-presidios-no-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.uepg.br\/nuntiare\/a-leitura-possibilita-a-remicao-de-pena-dentro-de-presidios-no-estado\/","title":{"rendered":"A leitura possibilita a remi\u00e7\u00e3o de pena dentro de pres\u00eddios no estado"},"content":{"rendered":"

Cada livro lido e avaliado equivale a 4 dias a menos na pena<\/span><\/p>\n

Por Nicolle Brustolim<\/span><\/p>\n

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A leitura atua como uma ferramenta de liberta\u00e7\u00e3o e desenvolvimento intelectual para as Pessoas Privadas de Liberdade (PPLs). A Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal garante o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, cultura, atividades intelectuais, livros e bibliotecas. A leitura influencia a qualidade de vida e possibilita a redu\u00e7\u00e3o da pena.<\/span><\/p>\n

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A remi\u00e7\u00e3o de pena surge como possibilidade \u00e0s PPLs, a Lei 17.329\/2012 institui a “Remi\u00e7\u00e3o pela Leitura” nos Estabelecimentos Penais do Estado do Paran\u00e1, como uma forma de possibilitar a remi\u00e7\u00e3o de pena por estudo e educa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da leitura. Prevista na Lei Federal n\u00ba 12.433\/2011, a qual permite a remi\u00e7\u00e3o por meio de trabalho ou estudo. No Paran\u00e1, os respons\u00e1veis por essa garantia s\u00e3o a Pol\u00edcia Penal do Paran\u00e1 juntamente a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o (SEED), que realizam a\u00e7\u00f5es educacionais nos espa\u00e7os de c\u00e1rcere, incluindo o Programa de Remi\u00e7\u00e3o pela Leitura e Programas de Leitura Livre (sem incluir a remi\u00e7\u00e3o de pena), segundo a Pol\u00edcia Penal do Paran\u00e1, que permite acesso a 20% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do estado, mensalmente, a leitura.<\/span><\/p>\n

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Em Ponta Grossa, a Cadeia P\u00fablica Hildebrando de Souza tem atualmente 860 internos, sendo 751 homens e 109 mulheres, com a maior quantidade de pessoas privadas de liberdade na cidade, apresentando superlota\u00e7\u00e3o. Dentre eles, 100 pessoas est\u00e3o fazendo a remi\u00e7\u00e3o de pena pela leitura, 94 realizando o ensino fundamental, 52 o ensino m\u00e9dio e duas o ensino superior. De acordo com o chefe regional do Escrit\u00f3rio Social da Pol\u00edcia Penal, Jean Foga\u00e7a, o acesso \u00e0 leitura precisa partir do interesse do indiv\u00edduo. A remi\u00e7\u00e3o funciona de uma forma que a cada leitura, o indiv\u00edduo tem quatro dias de remi\u00e7\u00e3o de pena, processo acompanhado pelas pedagogas da unidade prisional. Foga\u00e7a afirma que a diminui\u00e7\u00e3o da pena n\u00e3o pode ultrapassar dez dias no m\u00eas. Portanto, mesmo quando a pessoa faz outra atividade que tamb\u00e9m oferece remi\u00e7\u00e3o, por exemplo trabalho manual, esse n\u00famero n\u00e3o pode ser ultrapassado. O chefe regional ainda argumenta que “a prioridade \u00e9 para aqueles presos que t\u00eam interesse e que n\u00e3o estejam com trabalho, participando da escola, ou outras atividades que tenham remi\u00e7\u00e3o”.<\/span><\/p>\n

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Segundo o Censo Nacional de Leitura no Sistema Prisional Brasileiro, o que considera 1.347 estabelecimentos prisionais (ou seja, mais de 99% do pa\u00eds), existem seis diferentes atividades de leitura praticadas no Brasil, nas Unidades de Federa\u00e7\u00e3o, sendo elas: leitura e produ\u00e7\u00e3o de resenhas, outras produ\u00e7\u00f5es art\u00edsticas diversas, clubes ou rodas de leitura, leituras compartilhadas, oficinas liter\u00e1rias e aulas sobre as obras escolhidas. Dentre essas, no Paran\u00e1 \u00e9 praticada apenas a primeira atividade, a leitura. Ainda segundo o Censo, vale pontuar que em contexto nacional, 3,7% das PPLs s\u00e3o analfabetas, 49,4% t\u00eam ensino fundamental incompleto, 13,6% ensino fundamental completo, 18,5% ensino m\u00e9dio incompleto e o restante envolve ensino m\u00e9dio completo e superior completo e incompleto. Portanto, conclui-se ser baixa a escolaridade de maior parte da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria no estado. Sendo assim, \u00e9 ainda mais importante o acesso e incentivo \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e leitura nas unidades prisionais. A respeito de espa\u00e7os destinados a esta atividade, a pesquisa constatou que 34% dos espa\u00e7os prisionais possuem estabelecimentos com espa\u00e7os de leitura e biblioteca, 8% apenas espa\u00e7os de leitura, 26% apenas biblioteca e 30% nenhum dos dois.<\/span><\/p>\n

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Dentro da totalidade de estabelecimentos prisionais que integram o Censo, em torno de 1.347, apenas 993 afirmam ter atividades educacionais para seus internos, cerca de 70%. Dentre esses, 800 s\u00e3o masculinos, 101 femininos e 92 mistos. A inser\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o no sistema prisional envolve diversas atividades, sendo que a mais praticada, tanto por mulheres quanto homens, \u00e9 o ensino fundamental.<\/span><\/p>\n

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Contudo, em \u00e2mbito nacional, esse acesso \u00e0s pr\u00e1ticas educativas, na pr\u00e1tica, continua longe de existir, considerando especialmente o alto \u00edndice de analfabetismo. De acordo com uma pesquisa do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), divulgada em outubro de 2023, o acesso \u00e0 leitura ainda \u00e9 restrito nas pris\u00f5es e longe de ser efetivo nesses espa\u00e7os. Em torno de 30% das unidades prisionais no Brasil n\u00e3o t\u00eam bibliotecas ou espa\u00e7os de leitura. A escassez no acesso e desenvolvimento da pr\u00e1tica de leitura impacta na qualidade de vida, desenvolvimento social e at\u00e9 mesmo na poss\u00edvel ressocializa\u00e7\u00e3o das pessoas privadas de liberdade.<\/span><\/p>\n

Reportagem: <\/b>Nicolle Brustolim<\/span><\/p>\n

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Foto: <\/b>Annelise dos Santos<\/span><\/p>\n

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Edi\u00e7\u00e3o e Publica\u00e7\u00e3o:<\/b> Gabriel Ribeiro, Mariana Borba, Ana Beatriz, Eduarda Macedo.<\/span><\/p>\n

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Supervis\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o:<\/b> Manoel Moabis e Aline Rios<\/span><\/p>\n

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