{"id":2323,"date":"2025-09-01T11:14:16","date_gmt":"2025-09-01T14:14:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www2.uepg.br\/nuntiare\/?p=2323"},"modified":"2025-11-22T22:58:47","modified_gmt":"2025-11-23T01:58:47","slug":"carcere-e-maternidade-gravidas-enfrentam-desafios-e-abandono","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.uepg.br\/nuntiare\/carcere-e-maternidade-gravidas-enfrentam-desafios-e-abandono\/","title":{"rendered":"C\u00e1rcere e maternidade: gr\u00e1vidas enfrentam desafios e abandono"},"content":{"rendered":"

No Paran\u00e1, das 2.553 mulheres privadas de liberdade, 15 est\u00e3o gr\u00e1vidas e 7 s\u00e3o lactantes<\/span><\/p>\n

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| Por Karen Stinsky<\/span><\/p>\n

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A realidade do pres\u00eddio feminino em Ponta Grossa exp\u00f5e mulheres em situa\u00e7\u00e3o de c\u00e1rcere a condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias e viola\u00e7\u00f5es de direitos, especialmente as gestantes, que precisam ser transferidas para Curitiba para receber atendimento adequado. Especialistas alertam que o sistema prisional brasileiro ignora as especificidades de g\u00eanero, resultando em puni\u00e7\u00f5es mais severas para mulheres e em legisla\u00e7\u00f5es formuladas sob uma \u00f3tica masculina.\u00a0<\/span><\/p>\n

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O cotidiano dessas mulheres chama a aten\u00e7\u00e3o de especialistas e juristas. Para a pesquisadora na \u00e1rea de mulheres privadas de liberdade, Laura Guimar\u00e3es, \u00e9 fundamental que o sistema carcer\u00e1rio seja analisado sob uma perspectiva de g\u00eanero. “A puni\u00e7\u00e3o da mulher \u00e9 sempre dupla e, socialmente, at\u00e9 mais severa do que para o homem. N\u00e3o se trata apenas de uma transgress\u00e3o \u00e0 lei, mas tamb\u00e9m, de uma viola\u00e7\u00e3o \u00e0s normas da sociedade”, discorre. Ela tamb\u00e9m aponta que o poder legislativo brasi- leiro \u00e9 majoritariamente composto por homens, o que faz com que as leis reflitam predominantemente a perspectiva dos homens.\u00a0<\/span><\/p>\n

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De acordo com o artigo “O problema das mulheres gr\u00e1vidas nas pris\u00f5es brasileiras e o desrespeito aos direitos fundamentais e tratados internacionais”, da pesquisadora Maria Cristina de Oliveira publicado no JusBrasil, dentre as principais viola\u00e7\u00f5es est\u00e3o a superlota\u00e7\u00e3o das penitenci\u00e1rias e a perman\u00eancia em casas de deten\u00e7\u00e3o que carecem de infraestrutura m\u00ednima para atender \u00e0s necessidades b\u00e1sicas.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Em Ponta Grossa, a \u00fanica unidade destinada \u00e0s mulheres \u00e9 a Cadeia P\u00fablica Hildebrando de Souza (CPHS), estrutura mista que tamb\u00e9m abriga homens. Como n\u00e3o h\u00e1 pres\u00eddios femininos na cidade, mulheres gr\u00e1vidas s\u00e3o encaminhadas para a Penitenci\u00e1ria Feminina do Paran\u00e1 (PFP), localizada em Curitiba. Segundo o chefe regional do Escrit\u00f3rio Social da Pol\u00edcia Pena, Jean Foga\u00e7a, a unidade da capital conta com creche infantil e galeria materno-infantil (lactantes). “Se a mulher chega gr\u00e1vida ou engravida durante o cumprimento da pena, o pr\u00e9-natal tem in\u00edcio aqui em Ponta Grossa, at\u00e9 ser encaminhada para Curitiba, onde o acompanhamento continua”, explica.\u00a0<\/span><\/p>\n

Invisibilidade refor\u00e7ada\u00a0<\/b><\/p>\n

Conforme o diagn\u00f3stico “Mulheres Presas e adolescentes em regime de interna\u00e7\u00e3o que estejam gr\u00e1vidas e\/ou que sejam m\u00e3es de crian\u00e7as at\u00e9 6 anos de idade”, elaborado pelo Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em Parceria com o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), as condi\u00e7\u00f5es das unidades prisionais s\u00e3o inadequadas para o acolhimento e sa\u00fade de gestantes, lactantes e crian\u00e7as, especialmente as unidades mistas, como \u00e9 o caso da Cadeia P\u00fablica Hildebrando de Souza. A pesquisadora Guimar\u00e3es ressalta que a cria\u00e7\u00e3o das penitenci\u00e1rias femininas no Brasil n\u00e3o teve, como prioridade, o bem-estar e os direitos fundamentais das mulheres. “A grande justificativa era que a presen\u00e7a de mulheres perto dos homens encarcerados, sem que pudessem ser exploradas sexualmente, tornava o c\u00e1rcere muito mais penoso para eles”, relata.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Ainda segundo o diagn\u00f3stico, muitas mulheres gr\u00e1vidas ou m\u00e3es cumprem penas longas, o que compromete a conviv\u00eancia com os filhos e filhas. O Relat\u00f3rio de Informa\u00e7\u00f5es Penais, publicado no segundo semestre de 2024, aponta que em todo territ\u00f3rio nacional, existem apenas 59 celas\/dormit\u00f3rios para gestantes. No Paran\u00e1, s\u00e3o somente cinco. Quanto aos ber\u00e7\u00e1rios, o Brasil possui 52 – sendo um deles no Paran\u00e1, com capacidade para 14 beb\u00eas. J\u00e1 no que se refere \u00e0s creches, o pa\u00eds conta com apenas cinco unidades, uma no Maranh\u00e3o (com capacidade para sete crian\u00e7as), uma no Mato Grosso do Sul (com capacidade para 10 crian\u00e7as), uma no Paran\u00e1 (com capacidade para 10 crian\u00e7as) e duas em S\u00e3o Paulo (com capacidade para 36 crian\u00e7as).\u00a0<\/span><\/p>\n

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Poucos estabelecimentos prisionais possuem equipe pr\u00f3pria para atendimento no ber\u00e7\u00e1rio ou creche, de acordo com o levantamento. Entre os profissionais registrados est\u00e3o apenas dois pediatras (RJ e PB), tr\u00eas ginecologistas (CE, PA e RJ), cinco nutricionistas (AL, BA, MT e RS) e um cuidador (MS). Na categoria “outros” est\u00e3o identificados 13 profissionais em diferentes estados (AL, DF, ES, RS, SC e SP). Nas unidades que apresentam n\u00fameros zerados, como no Paran\u00e1, os atendimentos s\u00e3o realizados por equipes externas. Vale ressaltar que h\u00e1 unidades que sequer informam o n\u00famero de gestantes, lactantes e crian\u00e7as para os levantamentos do Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (Depen), o que compromete a transpar\u00eancia e o mapeamento efetivo da situa\u00e7\u00e3o. Em concord\u00e2ncia, Guimar\u00e3es relata ter enfrentado dificuldades para encontrar dados espec\u00edficos durante a pesquisa, especialmente em rela\u00e7\u00e3o aos pres\u00eddios. “D\u00e1 uma certa impress\u00e3o que esta falta de dados \u00e9 intencional. H\u00e1 uma car\u00eancia muito grande de informa\u00e7\u00f5es, n\u00e3o apenas sobre as mulheres encarceradas de forma geral, mas em especial, sobre as mulheres gr\u00e1vidas. Isso contribui ainda mais para a invisibiliza\u00e7\u00e3o delas. Se nem o poder p\u00fablico as enxerga, quem mais vai enxergar?”, questiona.\u00a0<\/span><\/p>\n

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O mapeamento e a produ\u00e7\u00e3o dos dados n\u00e3o s\u00e3o de responsabilidade das unidades prisionais, mas sim, do Poder Judici\u00e1rio, explica o professor Rauli Gross Junior, tamb\u00e9m pesquisador na \u00e1rea de pessoas privadas de liberdade. De acordo com ele, as unidades apenas executam ordens e, por isso, a aus\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es se deve \u00e0 falta de pol\u00edticas do estado. “Primeiro: n\u00e3o h\u00e1 interesse efetivo do Estado em investir em sistemas de cataloga\u00e7\u00e3o e documenta\u00e7\u00e3o. Segundo, os pr\u00f3prios pesquisadores n\u00e3o t\u00eam interesse nessa \u00e1rea. Muitas vezes, o tema \u00e9 tratado como uma ‘subcultura’, como se n\u00e3o houvesse necessidade de estudo e aprofundamento”, compartilha.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Laura Guimar\u00e3es tamb\u00e9m ressalta que os dados dispon\u00edveis s\u00e3o pouco acess\u00edveis e de baixa did\u00e1tica. Al\u00e9m disso, normalmente n\u00e3o v\u00eam de fontes oficiais, o que corrobora para as lacunas em pesquisas sobre o tema. “Essa escassez refor\u00e7a ainda mais o androcentrismo do sistema penal. N\u00e3o \u00e9 novidade que o sistema penitenci\u00e1rio foi constru\u00eddo por homens e para homens. Assim \u00e9 mal adaptado para atender as especificidades das mulheres”, afirma.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Diante da falta de estrutura do sistema prisional, Jean Foga\u00e7a informa que o munic\u00edpio de Ponta Grossa pretende ampliar a aten\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria feminina, com a cria\u00e7\u00e3o de uma nova unidade prisional exclusiva para mulheres, com estrutura adequada, incluindo \u00e1reas para gestantes e lactantes. Por\u00e9m, a proposta ainda est\u00e1 em fase inicial, com previs\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o para daqui a tr\u00eas anos.\u00a0<\/span><\/p>\n

G\u00eanero, ra\u00e7a e classe\u00a0<\/b><\/p>\n

Apesar da legisla\u00e7\u00e3o garantir direitos espec\u00edficos \u00e0s mulheres gr\u00e1vidas e lactantes privadas de liberdade, como prev\u00ea a Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal (Lei no 7.210 de 11 de julho de 1984), a aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica apresenta muitos desafios. Um dos principais \u00e9 o direito \u00e0 conviv\u00eancia com os filhos, que muitas vezes \u00e9 restrito. H\u00e1 unidades que n\u00e3o permitem a perman\u00eancia do (a) rec\u00e9m-nascido (a) sequer pelo per\u00edodo m\u00ednimo de seis meses previsto em lei.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Em 2020, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a necessidade de aplica\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o domiciliar para gestantes e m\u00e3es de crian\u00e7as menores de 12 anos presas preventivamente, destacando tamb\u00e9m que a priva\u00e7\u00e3o da liberdade seja adotada somente em casos excepcionais. No entanto, o diagn\u00f3stico do PNUD revela que, mesmo ap\u00f3s as audi\u00eancias de cust\u00f3dia, mais de um ter\u00e7o das mulheres gestantes permanecem encarceradas. De acordo com professor Rauli, em casos de primeira pris\u00e3o, os ju\u00edzes costumam determinar medidas cautelares, que permitem que essas mulheres aguardem o julgamento em casa. Por\u00e9m, muitas delas s\u00e3o reincidentes, o que anula a medida.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Al\u00e9m disso, outro ponto cr\u00edtico \u00e9 o perfil de vulnerabilidade das mulheres privadas de liberdade. No per\u00edodo de julho a dezembro de 2024, dados do Sistema de Informa\u00e7\u00f5es do Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (SISDEPEN)\u00a0<\/span><\/p>\n

revelam que: <\/span>46% da <\/b>popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria feminina <\/i><\/b>brasileira <\/b>era <\/i><\/b>composta <\/b>por mulheres pardas, <\/i><\/b>31% <\/b>brancas<\/i><\/b>, 15% <\/b>pretas<\/i><\/b>, 2% <\/b>amarelas <\/i><\/b>e <\/b>0,3% ind\u00edgenas<\/i><\/b>.\u00a0<\/span><\/p>\n

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“Se for pensar, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), mais da metade da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria no Brasil \u00e9 negra e parda. Ent\u00e3o este sistema \u00e9 marcado por desigualdade de g\u00eanero, ra\u00e7a e classe”, explica Guimar\u00e3es.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Atualmente, de acordo com o Portal Banco Nacional de Medidas Penais e Pris\u00f5es, a distribui\u00e7\u00e3o racial das mulheres privadas de liberdade no Brasil \u00e9 de 16,8% pardas, 16,2% brancas, 4,6% pretas, 1,8% outras, 0,1 % ind\u00edgenas e 60,4% das mulheres n\u00e3o t\u00eam sua etnia informada. A pesquisadora Guimar\u00e3es ressalta que a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria \u00e9 frequentemente renegada pela sociedade; e \u00e9 ainda mais preocupante a situa\u00e7\u00e3o das mulheres negras e gr\u00e1vidas nesse contexto. Al\u00e9m desse cen\u00e1rio, ela aponta a falta de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para a melhoria do sistema prisional como reflexo do desinteresse da popula\u00e7\u00e3o em garantir os direitos das pessoas privadas de liberdade. “\u00c9 muito dif\u00edcil encontrar candidatos que abordem essa quest\u00e3o em campanhas eleitorais, principalmente porque \u00e9 mal visto em geral. Isso contribui para situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica em que nos encontramos hoje”, afirma.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Para o professor J\u00fanior, o problema est\u00e1 intimamente relacionado a quest\u00f5es sociais. Para ele, normalmente, as mulheres s\u00e3o presas por causa de seus companheiros ou filhos. “Quando s\u00e3o encarceradas, suas pr\u00f3prias fam\u00edlias costumam abandon\u00e1-las. De acordo do Sistema de do Departamento Nacional (SISDEPEN), com dados Informa\u00e7\u00f5es Penitenci\u00e1rio, menos de 10% das mulheres recebem visitas”, revela. Portanto, o professor defende que a melhoria do sistema prisional deve ir al\u00e9m das quest\u00f5es estruturais. “\u00c9 necess\u00e1rio pensar fora da caixa e focar em aspectos sociais. A maioria das mulheres \u00e9 presa por tr\u00e1fico de drogas. Ent\u00e3o, precisamos entender como esse mercado funciona e desenvolver pol\u00edticas p\u00fablicas que evitem sua inser\u00e7\u00e3o nesse contexto”, conclui.\u00a0<\/span><\/p>\n

A reportagem tamb\u00e9m entrou em contato com a Defensoria P\u00fablica do Paran\u00e1 para aprofundar quest\u00f5es legais, sociais e de sa\u00fade relacionadas ao tema, mas n\u00e3o obteve retorno at\u00e9 o fechamento dessa edi\u00e7\u00e3o da revista.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Reportagem: <\/b>Karen Stinsky<\/span><\/p>\n

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Foto: <\/b>Jo\u00e3o Victor Nievola<\/span><\/p>\n

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Edi\u00e7\u00e3o e Publica\u00e7\u00e3o:<\/b> Nicolle Brustolim, Mariana Borba, Ana Beatriz, Eduarda Macedo.<\/span><\/p>\n

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Supervis\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o:<\/b> Manoel Moabis e Aline Rios<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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