{"id":2330,"date":"2025-09-01T17:28:17","date_gmt":"2025-09-01T20:28:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www2.uepg.br\/nuntiare\/?p=2330"},"modified":"2025-09-01T17:29:39","modified_gmt":"2025-09-01T20:29:39","slug":"duplamente-penalizadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.uepg.br\/nuntiare\/duplamente-penalizadas\/","title":{"rendered":"Duplamente penalizadas"},"content":{"rendered":"

Al\u00e9m do c\u00e1rcere, o abandono familiar afeta mulheres privadas de liberdade<\/span><\/em><\/p>\n

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| Por Eduarda Macedo, L\u00edvia Maria Hass e Loren Leuch<\/span><\/p>\n

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Da Am\u00e9rica Latina, o Brasil \u00e9 o maior pa\u00eds em popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria feminina. Segundo dados do 5\u00ba relat\u00f3rio “World Female Imprisonment List” (2022), a quantidade de mulheres privadas de liberdade era de 42.694. No Paran\u00e1, atualmente, \u00e9 de 2.321 mulheres, enquanto a regional de Ponta Grossa tem 179 em c\u00e1rcere. No segundo semestre de 2024, de acordo com o Relat\u00f3rio de Informa\u00e7\u00f5es Penais (RELIPEN), a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria feminina era de 2.378. O n\u00famero de visita\u00e7\u00f5es no entanto se difere. Nas alas femininas, com exce\u00e7\u00e3o do sistema penitenci\u00e1rio federal, apenas 1.613 visitas foram registradas. Enquanto na masculina 67.489 visitas est\u00e3o registradas no relat\u00f3rio. O Paran\u00e1 tamb\u00e9m aparece como segundo maior estado com registros de visitas aos c\u00e1rceres masculinos.<\/span><\/p>\n

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Na perspectiva do chefe regional das cadeias p\u00fablicas de Ponta Grossa e Pol\u00edcia Penal, William Daniel de Lima Ribas, existe uma rela\u00e7\u00e3o desigual entre visitas para homens e mulheres no sistema carcer\u00e1rio. “O p\u00fablico masculino continua sendo acompanhado pela esposa, pelos filhos e pela m\u00e3e. Mas quando a mulher est\u00e1 em c\u00e1rcere, muitas vezes o companheiro j\u00e1 est\u00e1 cumprindo pena e \u00e9 raro quando n\u00e3o h\u00e1 um abandono”, afirma. O mesmo afirma o chefe regional do Escrit\u00f3rio Social da Pol\u00edcia Penal, Jean Carlos Foga\u00e7a. “A mulher encarcerada \u00e9 abandonada. Dificilmente ela recebe visita. Se recebe ou \u00e9 do pai, do filho ou da m\u00e3e. O marido, esquece. E muitas dessas mulheres, elas s\u00e3o presas por causa de quem?”, questiona. O policial ainda afirma que as mulheres privadas de liberdade s\u00e3o abandonadas por maridos ou companheiros.<\/span><\/p>\n

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J\u00e1 o artigo “O abandono da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria feminina brasileira e seus impactos na ressocializa\u00e7\u00e3o” publicado por Oliveira, Gutierrez, Foga\u00e7a e Rodrigues (2024), na revista cient\u00edfica “Revista FT”, discorre sobre a possibilidade do abandono da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria feminina ser fruto de uma pena moral, que quebra a imagem feminina moldada h\u00e1 s\u00e9culos. “A concep\u00e7\u00e3o de fragilidade feminina constituiu a mulher na sociedade como filha e esposa, passando a ser vista atrav\u00e9s de sua rela\u00e7\u00e3o com um homem. A transgress\u00e3o da mulher no \u00e2mbito penal, mas tamb\u00e9m deste papel pr\u00e9-estipulado, gera penas que v\u00e3o al\u00e9m da perspectiva jur\u00eddica, passando as mulheres encarceradas a cumprirem penas tamb\u00e9m no setor moral, visto que se entende a pr\u00e1tica do crime como violador da sua posi\u00e7\u00e3o na sociedade”, afirmam as autoras. Dessa forma, um dos efeitos dessa “pena moral” \u00e9 o abandono emocional, que ocorre por parte da fam\u00edlia imediata: marido, filhos, irm\u00e3os e pais. “O afastamento familiar se caracteriza como uma forma de corre\u00e7\u00e3o para as mulheres que n\u00e3o se mantiveram no seu papel social .”<\/span><\/p>\n

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De acordo com o artigo 41\u00b0, inciso X da Lei 7.210\/94 que diz respeito \u00e0 execu\u00e7\u00e3o penal, \u00e9 direito da pessoa privada de liberdade receber visitas de c\u00f4njuge, companheiro(a) e parentes em dias determinados. Em Ponta Grossa n\u00e3o \u00e9 diferente, todos t\u00eam direito a receber visitas aos fins de semana. O familiar precisa apenas agendar um hor\u00e1rio, se dirigir \u00e0 penitenci\u00e1ria no s\u00e1bado ou no domingo e passar pelo processo padr\u00e3o de revista. O visitante pode ficar at\u00e9 tr\u00eas horas com o familiar, conversando e aproveitando o tempo com a pessoa privada de liberdade. Ainda segundo regras da Pol\u00edcia Penal, cada encarcerado pode ter cadastrado at\u00e9 oito visitantes, e obrigatoriamente, devem ser familiares. Por\u00e9m, em casos onde o abandono familiar acontece, \u00e9 poss\u00edvel cadastrar um amigo. A figura do amigo \u00e9 a forma de garantir um apoio social para aqueles que n\u00e3o possuem visitas familiares. O cadastro de amigos, segundo William, \u00e9 “uma pol\u00edtica para aproximar as pessoas privadas de liberdade da sociedade, e uma forma de n\u00e3o deix\u00e1-los desamparados” recurso utilizado majoritariamente por mulheres.<\/span><\/p>\n

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O abandono afeta os homens?<\/b><\/p>\n

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Durante 10 anos, dona Olinda Aparecida Raitsa ligou e agendou semanalmente a visita \u00e0 Cadeia P\u00fablica Hildebrando de Souza. Com a companhia de seu filho mais novo o ca\u00e7ula da fam\u00edlia a diarista entrava \u00e0s duas horas da tarde de um s\u00e1bado, ou um domingo qualquer, sentava-se em uma das mesas no p\u00e1tio e aguardava seu filho privado de liberdade. “Eu levava um lanche com p\u00e3o, bolo ou uma salada de frutas, n\u00f3s com\u00edamos juntos, conversando e depois o que sobrava do lanche era levado de volta pra casa. Quando meu filho [o ca\u00e7ula] ia junto, na \u00e9poca ele tinha uns seis ou sete anos, ele sentava com a gente na mesinha, lanchava e ficava brincando no p\u00e1tio”, relata.<\/span><\/p>\n

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A m\u00e3e n\u00e3o teve apenas a rotina afetada enquanto o filho cumpria a pena. A aus\u00eancia dele a impactava emocional e economicamente. No entanto, durante o processo de ressocializa\u00e7\u00e3o, o filho dela teve oportunidade de estudo e emprego. Ambas as alternativas diminu\u00edram a pena e colaboraram financeiramente, j\u00e1 que parte do sal\u00e1rio era destinado a Olinda. Hoje, a m\u00e3e n\u00e3o frequenta mais as instala\u00e7\u00f5es visto que o filho est\u00e1 em liberdade. Mas acredita que o apoio dela e do restante da fam\u00edlia ajudou o filho no processo de ressocializa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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Para William, a presen\u00e7a da fam\u00edlia, principalmente no processo de ressocializa\u00e7\u00e3o da pessoa privada de liberdade, \u00e9 essencial. “A gente procura, dentro do sistema, ofertar oportunidades relacionadas ao trabalho, qualifica\u00e7\u00e3o profissional e estudo, porque a gente sabe que quando o preso retorna para o ambiente familiar, ele precisa retornar diferente para n\u00e3o incorrer nos mesmos erros que o trouxeram para dentro do sistema prisional. O acompanhamento da fam\u00edlia \u00e9 predominante, inclusive, para que ele receba essas oportunidades.”, explica. O processo de ressocializa\u00e7\u00e3o \u00e9 encaminhado por uma comiss\u00e3o que fica respons\u00e1vel por avaliar se a pessoa privada de liberdade est\u00e1 apta a realizar atividades de acesso ao ambiente externo. Al\u00e9m disso, segundo William, o apoio da fam\u00edlia \u00e9 uma pe\u00e7a chave para a ressocializa\u00e7\u00e3o da pessoa privada de liberdade.<\/span><\/p>\n

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Abandono estatal<\/b><\/p>\n

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Fora das unidades prisionais, o cen\u00e1rio \u00e9 mais complexo: “Observa-se uma s\u00e9rie de falhas na comunica\u00e7\u00e3o entre as unidades prisionais e os familiares dos detentos, o que aumenta ainda mais a dificuldade de relacionamento j\u00e1 prevista em lei”, afirma o psic\u00f3logo Ariel Santos. O cen\u00e1rio se estende para complexidades sociais e estruturais do sistema prisional.<\/span><\/p>\n

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A pessoa privada de liberdade \u00e9 afetada diretamente pela falta de atua\u00e7\u00e3o interdisciplinar na assist\u00eancia social e psicol\u00f3gica. O psic\u00f3logo afirma que \u00e9 comum ouvir depoimentos de familiares que n\u00e3o t\u00eam not\u00edcias daqueles que est\u00e3o no sistema carcer\u00e1rio. O pr\u00f3prio detento tamb\u00e9m n\u00e3o recebe informa\u00e7\u00f5es sobre os familiares, o que provoca sofrimento para ambos. Para Santos, o Estado n\u00e3o investe na contrata\u00e7\u00e3o de servidores suficientes, o que torna a demanda maior do que a capacidade das equipes em atend\u00ea-la adequadamente.<\/span><\/p>\n

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Como agendar visitas<\/b><\/p>\n

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Em Ponta Grossa, as visitas ocorrem aos s\u00e1bados e domingos, \u00e0s 9h e 13h. O segundo fim de semana do m\u00eas \u00e9 reservado para crian\u00e7as, e a \u00faltima sexta-feira para visitas virtuais. Na Cadeia Hildebrando de Souza, a visita infantil \u00e9 da quinta ao domingo da segunda semana do m\u00eas. Visitas virtuais s\u00e3o agendadas conforme a demanda.<\/span><\/p>\n

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