{"id":2334,"date":"2025-09-02T15:17:07","date_gmt":"2025-09-02T18:17:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www2.uepg.br\/nuntiare\/?p=2334"},"modified":"2025-09-02T15:17:07","modified_gmt":"2025-09-02T18:17:07","slug":"alem-do-arco-iris-nao-ha-lugar-para-voce-o-sistema-para-mulheres-trans","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.uepg.br\/nuntiare\/alem-do-arco-iris-nao-ha-lugar-para-voce-o-sistema-para-mulheres-trans\/","title":{"rendered":"Al\u00e9m do arco-\u00edris n\u00e3o h\u00e1 lugar para voc\u00ea: o sistema para mulheres trans"},"content":{"rendered":"

Apenas uma unidade prisional do Paran\u00e1 possui uma ala voltada para a comunidade LGBTI+<\/span><\/p>\n

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| Por Gabriel Aparecido e Victor Schinato\u00a0<\/span><\/p>\n

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Ponta Grossa n\u00e3o possui uma ala exclusiva para pessoas LGBTI+. o Paran\u00e1 conta com apenas duas alas exclusivas que somam oito vagas, na cidade de Pato Branco. H\u00e1 tamb\u00e9m 11 celas, que s\u00e3o espa\u00e7os menores que as alas, destinadas a essa popula\u00e7\u00e3o, com 59 vagas. Os dados s\u00e3o do relat\u00f3rio do 2o Semestre de 2024 do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Penais. Atualmente o Paran\u00e1 apresenta 119 unidades prisionais.\u00a0<\/span><\/p>\n

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O chefe regional do Escrit\u00f3rio Social da pol\u00edcia penal, Jean Carlos Foga\u00e7a, explica que as unidades prisionais do munic\u00edpio n\u00e3o s\u00e3o preparadas para cuidar de pessoas LGBTI+, por isso elas s\u00e3o transferidas para unidades de outros munic\u00edpios, como \u00e9 o caso da Cadeia P\u00fablica de Pato Branco.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Quando mulheres trans e travestis s\u00e3o presas, h\u00e1 um tratamento diferente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s outras pessoas privadas de liberdade (PPLs). “Ela tem que ficar separada dos demais e em um per\u00edodo curto de tempo tem que ser transferida para essa unidade espec\u00edfica [Cadeia P\u00fablica de Pato Branco]”, afirma Foga\u00e7a. \u0410\u043e ser questionado, entretanto, ele n\u00e3o comenta sobre o tempo destinado para essa transfer\u00eancia ou, at\u00e9 mesmo, se as mulheres trans devem permanecer com homens ou outras mulheres enquanto esperam por esse processo.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Tha\u00eds Boamorte, presidente do Conselho Municipal LGBTI+, relembra que \u00e9 comum observar casos de mulheres trans com seus direitos desrespeitados. “H\u00e1 pouco tempo vimos o caso de uma mulher que teve seu cabelo raspado para se encaixar numa ala masculina\u201d relata. Ela complementa que a cria\u00e7\u00e3o de alas espec\u00edficas \u00e9 somente algo inicial para que detentos LGBTI+ tenham seus direitos respeitados, como o uso do nome social e a garantia de acesso a tratamento de sa\u00fade f\u00edsica e psicol\u00f3gica. A representante explica que para isso, os profissionais penais devem ter um preparo para o tratamento da popula\u00e7\u00e3o LGBTI+, al\u00e9m de uma escuta da popula\u00e7\u00e3o prisional que se identifica como parte da comunidade.<\/span><\/p>\n

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“Eu fiquei 10 anos fechada\u201d: A resist\u00eancia de Fernanda Riquelme no c\u00e1rcere dos anos 80\u00a0<\/b><\/p>\n

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Fernanda Riquelme, travesti que sobreviveu ao c\u00e1rcere, contou sua experi\u00eancia para a Nuntiare. Fernanda nasceu em Ponta Grossa, em 1962, mas naquela \u00e9poca n\u00e3o atendia por esse nome. Enquanto travesti, foi reservada a possibilidade de construir-se para al\u00e9m daquilo que lhe foi determinado no nascimento. Sempre foi feminina, comportou-se e vestiu-se assim, como ditava sua alma, de acordo com o que ela diz.\u00a0<\/span><\/p>\n

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No meio da d\u00e9cada de 80, viu-se em meio ao sistema carcer\u00e1rio, antes mesmo da exist\u00eancia da Penitenci\u00e1ria Estadual de Ponta Grossa. As circunst\u00e2ncias a levaram at\u00e9 a ala masculina da antiga cadeia p\u00fablica, onde hoje existe o pr\u00e9dio dos bombeiros. “Era um corredor com cancelas, onde as pessoas pagavam por seus erros”, pontua Fernanda.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Em 1986, a Cadeia P\u00fablica Hildebrando de Souza foi aberta, e ent\u00e3o ela foi transferida para o novo pr\u00e9dio. Ap\u00f3s dois ou tr\u00eas anos, sem conseguir afirmar com clareza devido ao desbotamento das mem\u00f3rias e dias repetitivos no c\u00e1rcere, Fernanda foi levada at\u00e9 o Complexo Penitenci\u00e1rio de Piraquara. Um pres\u00eddio de seguran\u00e7a m\u00e1xima. Como ela relata, eram 11 port\u00f5es at\u00e9 a sa\u00edda, e a cada porta aberta, menos voc\u00ea \u00e9 vista como uma pessoa.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Um dos tra\u00e7os de Fernanda \u00e9 o orgulho que ela tem de sua apar\u00eancia e autocuidado. Na \u00e9poca, mesmo na pris\u00e3o, essa caracter\u00edstica se manteve presente. No entanto, um sistema falho conseguiu tamb\u00e9m corromper esse singelo ato de autoafirma\u00e7\u00e3o. Apesar da virada sombria, numa hist\u00f3ria j\u00e1 com muitas curvas retorcidas, Fernanda dificilmente se abala com as lembran\u00e7as: “O povo estava se matando para me conhecer, ficar comigo. Quem tinha lucro com tudo isso? Os agentes penitenci\u00e1rios\u201d, relata.<\/span><\/p>\n

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Dentre as v\u00e1rias viol\u00eancias que Fernanda relata, o “castigo” \u00e9 um elemento bem presente e marcante. Eram 60 dias numa ala fechada, onde ela era agredida indefinidamente. Mesmo rec\u00e9m-ingressada na pris\u00e3o, ela foi levada at\u00e9 a delegacia, e teve seu cabelo raspado. Esse fato se repetiu v\u00e1rias vezes, toda vez que seu cabelo voltava a crescer.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Devido a valoriza\u00e7\u00e3o de sua apar\u00eancia e corpo, Fernanda relata que tinha informa\u00e7\u00f5es de diferentes eventos que viriam a acontecer, fossem eles rebeli\u00f5es, espancamentos ou at\u00e9 mesmo assassinatos. “Era horr\u00edvel, mas foi a maneira que eu encontrei de sobreviver”, complementa. Ela relata que obtinha informa\u00e7\u00f5es com OS agentes penitenci\u00e1rios em troca de “benef\u00edcios”, e ent\u00e3o usava isso a seu favor. “Voc\u00ea acha mesmo que eu ia escolher ser discriminada a vida inteira? Sentir o todo o sofrimento e a viol\u00eancia? Ningu\u00e9m escolhe”, endere\u00e7a Fernanda sobre os agentes penitenci\u00e1rios que a agrediram por ser trans.<\/span><\/p>\n

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Ap\u00f3s 10 anos em regime fechado, Fernanda foi transferida ao regime semiaberto na Col\u00f4nia Penal Agr\u00edcola, tamb\u00e9m em Piraquara. Na col\u00f4nia, tamb\u00e9m direcionada apenas a homens, a viol\u00eancia de g\u00eanero novamente foi um agravante na sua experi\u00eancia. Com receio de que a presen\u00e7a de uma figura feminina causasse algum tipo de dist\u00farbio na ordem da col\u00f4nia, Fernanda passou os primeiros meses isolada das outras pessoas privadas de liberdade. L\u00e1, trabalhou, comeu e conviveu em \u00e1reas direcionadas apenas a administra\u00e7\u00e3o e funcion\u00e1rios. Tamb\u00e9m p\u00f4de dar continuidade \u00e0 pr\u00e1tica em marcenaria e artesanato, que j\u00e1 havia iniciado no regime fechado.\u00a0<\/span><\/p>\n

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O sofrimento deixa profundos cortes, que sem o devido cuidado nunca se fecham. No entanto, Fernanda cresceu ao redor de seus erros e dores, e construiu para si uma vida da qual se orgulha, num processo semelhante ao da constru\u00e7\u00e3o de sua pr\u00f3pria identidade.\u00a0<\/span><\/p>\n

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A vida e viol\u00eancia prisional \u00e9 s\u00f3 um dos diferentes epis\u00f3dios que marcam a vida de algu\u00e9m que participou de diferentes movimentos sociais, atuou em pe\u00e7as teatrais e at\u00e9 mesmo foi capacitada pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Cultura (UNESCO). Em Ponta Grossa, entre diversas atividades, integra a diretoria da ONG Renascer, que atua no aux\u00edlio social, m\u00e9dico e psicol\u00f3gico da popula\u00e7\u00e3o trans da cidade.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Direitos LGBTI+ no c\u00e1rcere\u00a0<\/b><\/p>\n

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Foi aprovado o Projeto de Lei Complementar 150\/2021, que visa a prote\u00e7\u00e3o da popu- la\u00e7\u00e3o LGBTI+ encarcerada. O Projeto altera a Lei do Fundo Penitenci\u00e1rio Nacional e busca criar mecanismos para impedir a viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos contra a comunidade. No entanto, aguarda designa\u00e7\u00e3o de relator(a) na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) desde o ano passado. A cria\u00e7\u00e3o de alas e celas espec\u00edficas para os indiv\u00edduos dessa popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 dentro do Projeto de Lei voltado \u00e0s unidades prisionais.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Tha\u00eds Boamorte afirma que \u00e9 “extremamente preocupante” o n\u00famero de celas destinadas a pessoas LGBTI+ no Paran\u00e1. “A popula\u00e7\u00e3o LGBTI+ em priva\u00e7\u00e3o de liberdade acaba enfrentando riscos concretos de viol\u00eancia f\u00edsica, sexual, psicol\u00f3gica e quando n\u00e3o existe um espa\u00e7o espec\u00edfico que respeite as identidades dessas pessoas, as chances de viola\u00e7\u00f5es de seus direitos s\u00e3o enormes”, comenta a presidente.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Boamorte e Foga\u00e7a analisam que as pessoas em priva\u00e7\u00e3o de liberdade devem usar os canais da Defensoria para realizar den\u00fancias caso vejam que seus direitos foram desrespeitados. Thais complementa, ainda, que as den\u00fancias podem ser feitas por familiares, seja pela pr\u00f3pria Defensoria, quanto por outros \u00f3rg\u00e3os como ONGs e 0 Conselho LGBTI+.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Reportagem: <\/b>Gabriel Aparecido e Victor Schinato<\/span><\/p>\n

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Imagem: <\/b>Victor Schinato\u00a0<\/span><\/p>\n

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Edi\u00e7\u00e3o e Publica\u00e7\u00e3o:<\/b> Mariana Borba, Ana Beatriz, Eduarda Macedo.<\/span><\/p>\n

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Supervis\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o:<\/b> Manoel Moabis e Aline Rios<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Apenas uma unidade prisional do Paran\u00e1 possui uma ala voltada para a comunidade LGBTI+   | Por Gabriel Aparecido e Victor Schinato\u00a0   Ponta Grossa n\u00e3o possui uma ala exclusiva para pessoas LGBTI+. o Paran\u00e1 conta com apenas duas alas exclusivas que somam oito vagas, na cidade de Pato Branco. H\u00e1 tamb\u00e9m 11 celas, que …<\/p>\n","protected":false},"author":728,"featured_media":2335,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[2],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/nuntiare\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2334"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/nuntiare\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/nuntiare\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/nuntiare\/wp-json\/wp\/v2\/users\/728"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/nuntiare\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2334"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/nuntiare\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2334\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2336,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/nuntiare\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2334\/revisions\/2336"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/nuntiare\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2335"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/nuntiare\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2334"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/nuntiare\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2334"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/nuntiare\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2334"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}