{"id":448,"date":"2025-12-02T16:13:36","date_gmt":"2025-12-02T19:13:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www2.uepg.br\/pauta-ambiental\/?p=448"},"modified":"2026-04-29T08:16:48","modified_gmt":"2026-04-29T11:16:48","slug":"a-gente-tem-problema-de-agua-producao-de-agua-e-vegetacao-nativa-campo-preservado-campo-umido-preservado-e-mata-ciliar-preservada-defende-o-agronomo-guilherme-mazer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.uepg.br\/pauta-ambiental\/a-gente-tem-problema-de-agua-producao-de-agua-e-vegetacao-nativa-campo-preservado-campo-umido-preservado-e-mata-ciliar-preservada-defende-o-agronomo-guilherme-mazer\/","title":{"rendered":"\u201cA gente tem problema de \u00e1gua. Produ\u00e7\u00e3o de \u00e1gua \u00e9 vegeta\u00e7\u00e3o nativa, campo preservado, campo \u00famido preservado e mata ciliar preservada\u201d, defende o agr\u00f4nomo Guilherme Mazer"},"content":{"rendered":"<p>&nbsp;<\/p>\n<div id=\"attachment_449\" style=\"width: 180px\" class=\"wp-caption alignnone\"><img aria-describedby=\"caption-attachment-449\" loading=\"lazy\" class=\"size-medium wp-image-449\" src=\"https:\/\/www2.uepg.br\/pauta-ambiental\/wp-content\/uploads\/sites\/287\/2025\/12\/WhatsApp-Image-2025-12-01-at-16.35.45-170x300.jpeg\" alt=\"\" width=\"170\" height=\"300\" srcset=\"https:\/\/www2.uepg.br\/pauta-ambiental\/wp-content\/uploads\/sites\/287\/2025\/12\/WhatsApp-Image-2025-12-01-at-16.35.45-170x300.jpeg 170w, https:\/\/www2.uepg.br\/pauta-ambiental\/wp-content\/uploads\/sites\/287\/2025\/12\/WhatsApp-Image-2025-12-01-at-16.35.45-580x1024.jpeg 580w, https:\/\/www2.uepg.br\/pauta-ambiental\/wp-content\/uploads\/sites\/287\/2025\/12\/WhatsApp-Image-2025-12-01-at-16.35.45-768x1356.jpeg 768w, https:\/\/www2.uepg.br\/pauta-ambiental\/wp-content\/uploads\/sites\/287\/2025\/12\/WhatsApp-Image-2025-12-01-at-16.35.45-870x1536.jpeg 870w, https:\/\/www2.uepg.br\/pauta-ambiental\/wp-content\/uploads\/sites\/287\/2025\/12\/WhatsApp-Image-2025-12-01-at-16.35.45-612x1080.jpeg 612w, https:\/\/www2.uepg.br\/pauta-ambiental\/wp-content\/uploads\/sites\/287\/2025\/12\/WhatsApp-Image-2025-12-01-at-16.35.45.jpeg 906w\" sizes=\"(max-width: 170px) 100vw, 170px\" \/><p id=\"caption-attachment-449\" class=\"wp-caption-text\">Vereador Guilherme Mazer<br \/>Foto: Pedro Moro<\/p><\/div>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>\u201cA gente tem problema de \u00e1gua. Produ\u00e7\u00e3o de \u00e1gua \u00e9 vegeta\u00e7\u00e3o nativa, campo preservado, campo \u00famido preservado e mata ciliar preservada\u201d, defende o agr\u00f4nomo Guilherme Mazer<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Nesse domingo (30\/11) foi comemorado o Dia do Estatuto da Terra, data em refer\u00eancia \u00e0 promulga\u00e7\u00e3o da Lei 4.504, em 30 de novembro de 1964, marco que estabeleceu a fun\u00e7\u00e3o social da terra e previu a reforma agr\u00e1ria. Em entrevista exclusiva, o agr\u00f4nomo e vereador de Ponta Grossa, Guilherme Mazer (PT), destacou aspectos do Estatuto da Terra ainda em vigor e o contexto pol\u00edtico-econ\u00f4mico da cria\u00e7\u00e3o dessa lei no primeiro ano da Ditadura Militar, durante o governo de Humberto Castello Branco. No contexto atual, Mazer analisou o Estatuto da Terra em rela\u00e7\u00e3o ao atual C\u00f3digo Ambiental, de 2012. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio o cumprimento do Estatuto da Terra, principalmente nas quest\u00f5es de crime ambiental e de viola\u00e7\u00e3o de direito trabalhista\u201d. Sobre o C\u00f3digo Ambiental de 2012, o engenheiro agr\u00f4nomo o considerou \u201cum retrocesso\u201d em termos de prote\u00e7\u00e3o ambiental. \u201cA gente tem problema de \u00e1gua. (\u2026) E produ\u00e7\u00e3o de \u00e1gua \u00e9 vegeta\u00e7\u00e3o nativa, campo preservado, campo \u00famido preservado e mata ciliar preservada. A humanidade tem esse desafio de conservar a natureza, produzir \u00e1gua e produzir alimentos\u201d, afirmou. A entrevista completa foi realizada por Pedro Moro, estudante do 2\u00ba ano de Jornalismo da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), bolsista extensionista da Ag\u00eancia de Jornalismo e integrante do Pauta Ambiental.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>O Estatuto da Terra foi criado em 1964, no primeiro governo da ditadura militar. Como voc\u00ea avalia a cria\u00e7\u00e3o do Estatuto da Terra no contexto pol\u00edtico-econ\u00f4mico e a import\u00e2ncia dessa lei naquela \u00e9poca? <\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Nos anos [19]60, a reivindica\u00e7\u00e3o pela reforma agr\u00e1ria era uma bandeira muito popular. Tinha uma ades\u00e3o muito grande na sociedade. O latif\u00fandio era considerado uma coisa atrasada pelo conjunto da sociedade. E ali j\u00e1 tem tamb\u00e9m uma estrutura desigual da distribui\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do Brasil, por um processo de coloniza\u00e7\u00e3o, que \u00e9 mais que sabido. Nos anos [19]60, emergem tamb\u00e9m muitos movimentos sociais ligados \u00e0 luta pela terra, as ligas camponesas, os sindicatos, os trabalhadores rurais. Essas reivindica\u00e7\u00f5es estavam no conjunto do programa do Jango [presidente Jo\u00e3o Goulart deposto pelo Golpe Militar em 1964]. Foi tamb\u00e9m o que o levou \u00e0 Presid\u00eancia [da Rep\u00fablica]. Por\u00e9m, havia tamb\u00e9m movimentos da reforma agr\u00e1ria por todo o mundo para desenvolver o capitalismo no campo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">N\u00e3o foram implantadas grandes reformas agr\u00e1rias socialistas. Mas havia uma compreens\u00e3o do ponto de vista da economia tamb\u00e9m que, pra desenvolver o capitalismo, tinha que dividir a terra, otimizar a produtividade e a terra n\u00e3o ser um passivo de especula\u00e7\u00e3o. Mas isso assustou a aristocracia brasileira, assustou a elite agr\u00e1ria, assustou os militares. Havia at\u00e9 um medo da cubaniza\u00e7\u00e3o [\u00a0 ] do Brasil, enfim. E essa luta era considerada uma luta dos comunistas. Estava no p\u00f3s-Segunda Guerra, na Guerra Fria.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">E [a reforma agr\u00e1ria] estava dentro do programa das reformas de base do Jango. Foi uma das pautas que ganhou for\u00e7a e fez tamb\u00e9m com que se derrubasse ele. O Estatuto da Terra, apesar de estar no governo Castello Branco, foi a primeira lei sancionada na ditadura militar. Foi considerada avan\u00e7ada, mas era para promover a reforma agr\u00e1ria capitalista.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">E, sem problemas tamb\u00e9m, porque ela regulamentou as rela\u00e7\u00f5es do campo. Voc\u00ea n\u00e3o tinha, por exemplo, a figura da fun\u00e7\u00e3o social da propriedade, para que servia a terra. Ent\u00e3o, ali ficou muito bem definido que a terra, a propriedade rural tinha que cumprir um papel no desenvolvimento sustent\u00e1vel, deveria seguir as leis trabalhistas e tamb\u00e9m a prote\u00e7\u00e3o ambiental. Ainda que tenha ocorrido num governo autorit\u00e1rio, de ditadura, representou a possibilidade tamb\u00e9m de promover a reforma agr\u00e1ria que estava no escopo do Estatuto da Terra, como o arcabou\u00e7o jur\u00eddico, para fazer a reforma agr\u00e1ria, para dividir um pouco a terra no Brasil.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>Do Estatuto da Terra, na pr\u00e1tica, o que realmente que foi implantado? E, daquele per\u00edodo marcado pela ditadura, o que do Estatuto da Terra continua atualmente? <\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Tinha um grande debate. O pa\u00eds era rural naquele per\u00edodo. Ent\u00e3o, a desigualdade social que partia dessa estrutura fundi\u00e1ria foi chamada de quest\u00e3o agr\u00e1ria. Pouca gente com muita terra. O balan\u00e7o que se faz nesses 61 anos \u00e9 que n\u00e3o se criou esse arcabou\u00e7o jur\u00eddico para garantir a fun\u00e7\u00e3o social da propriedade. Mas, apesar de terem sido feitos assentamentos a partir dessa legisla\u00e7\u00e3o, desapropria\u00e7\u00e3o por improdutividade de \u00e1reas, por crimes ambientais, ela n\u00e3o garantiu que se mudasse a estrutura agr\u00e1ria do Brasil. Ainda era um pa\u00eds que, ao longo do tempo, concentrou ainda mais terra na m\u00e3o de poucas pessoas e dividiu muito pouco.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">A gente se tornou um pa\u00eds majoritariamente urbano, popula\u00e7\u00e3o urbana, muito \u00eaxodo rural aconteceu e o Estatuto n\u00e3o deu condi\u00e7\u00f5es de frear o \u00eaxodo e, muito menos, de dividir a terra no Brasil. Por isso tamb\u00e9m foram formados movimentos que reivindicassem o que estava no Estatuto da Terra e depois veio constar na Constitui\u00e7\u00e3o [Federal de 1988]. O Movimento [dos Trabalhadores Rurais] Sem Terra surge a partir das ligas camponesas porque o Estado, por si s\u00f3, n\u00e3o cumpriu a legisla\u00e7\u00e3o que ele mesmo elaborou e sancionou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>O Estatuto da Terra introduziu o conceito da fun\u00e7\u00e3o social da propriedade rural. Esse princ\u00edpio ainda \u00e9 seguido aqui no Brasil e como a gente pode fazer para que ele possa valer?\u00a0 <\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">No caso de uma \u00e1rea rural, ele tem que servir a alguns elementos do desenvolvimento sustent\u00e1vel, como ter produtividade. Voc\u00ea tem n\u00edveis de produtividade. Por exemplo, uma terra que est\u00e1 l\u00e1 com um gado a cada cinco hectares, 10 hectares, ela n\u00e3o tem um \u00edndice de produtividade dentro dos crit\u00e9rios, para n\u00e3o dizer que \u00e9 uma terra ociosa, sem produtividade. Ent\u00e3o, a partir da\u00ed, ela poderia ser desapropriada. Uma terra com pasto degradado, com pouco \u00edndice de propriedade deveria ser desapropriada e destinada para a reforma agr\u00e1ria. Mas os \u00edndices tamb\u00e9m ficaram muito defasados. Esse \u00e9 um do aspecto da fun\u00e7\u00e3o social da propriedade, ter produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, ter produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria para desenvolver o pa\u00eds. Segundo, cumprir a legisla\u00e7\u00e3o ambiental. A gente sabe que existiram muitos crimes ambientais e nem, por isso, se desapropriaram essas terras e foi destinada \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o ambiental em si ou para promover reforma agr\u00e1ria, para fazer um assentamento em uma \u00e1rea de crime ambiental.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Sempre ocorre isso a partir da ocupa\u00e7\u00e3o dessa terra pelos movimentos, mas nunca \u00e9 uma participa\u00e7\u00e3o ativa do Estado garantindo a legisla\u00e7\u00e3o. E tamb\u00e9m, do ponto de vista trabalhista, tem muitos casos ainda de viola\u00e7\u00e3o dos direitos do trabalho, de escraviza\u00e7\u00e3o em \u00e1reas agr\u00edcolas e, nem por isso, o propriet\u00e1rio \u00e9 desapropriado ou perde sua terra porque n\u00e3o est\u00e1 cumprindo a fun\u00e7\u00e3o social da propriedade, al\u00e9m da especula\u00e7\u00e3o, muita terra para a especula\u00e7\u00e3o. Hoje menos, porque a produtividade agr\u00edcola retorna financeiramente muito dinheiro. O que \u00e9 diferente dos anos [19]60, que se tinha terra como um ativo para ficar especulando o valor.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">N\u00e3o acho que o Estado brasileiro v\u00e1 garantir isso como n\u00e3o garantiu nos \u00faltimos tempos. Por isso \u00e9 importante a legitimidade da luta popular, reconhecer esses movimentos do campo, porque a desigualdade da estrutura agr\u00e1ria brasileira faz com que aconte\u00e7am tamb\u00e9m muitos conflitos, como ainda ocorre do agroneg\u00f3cio avan\u00e7ando sobre terras ind\u00edgenas, sobre terras quilombolas. [Isso] porque n\u00e3o est\u00e3o bem definidas essas pol\u00edticas para a distribui\u00e7\u00e3o da terra no Brasil.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>E como essa fun\u00e7\u00e3o social da terra pode ser interpretada atualmente em rela\u00e7\u00e3o ao agroneg\u00f3cio, a quest\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias, toda essa quest\u00e3o de inova\u00e7\u00e3o? <\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Basicamente, se for pegar do ponto de vista ambiental, o monocultivo, em larga escala, ele j\u00e1 entra em contradi\u00e7\u00e3o da terra servir s\u00f3 ao monocultivo, que \u00e9 muito dependente de fertilizantes qu\u00edmicos, de agrot\u00f3xicos e essas extens\u00f5es de \u00e1reas nas novas fronteiras agr\u00edcolas est\u00e3o desmatando. Est\u00e3o desmatando o Cerrado, Caatinga, Amaz\u00f4nia. Ent\u00e3o, j\u00e1 h\u00e1 uma contradi\u00e7\u00e3o de avan\u00e7ar sobre novas \u00e1reas, porque \u00e9 bem verdade que o agroneg\u00f3cio deu conta de otimizar a produ\u00e7\u00e3o brasileira. Tem excedentes, inclusive, para a ind\u00fastria e para a exporta\u00e7\u00e3o, nos garante um equil\u00edbrio da balan\u00e7a comercial, que \u00e9 importante. Mas existem essas contradi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, de distribui\u00e7\u00e3o de riqueza, de acumula\u00e7\u00e3o de terra. Ent\u00e3o, a fun\u00e7\u00e3o social da propriedade tem que ser reavaliada no sentido de observar que mudou o mundo rural, mudaram as tecnologias e \u00e9 urgente a quest\u00e3o da preserva\u00e7\u00e3o ambiental dentro desse contexto de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas para compatibilizar o desenvolvimento sustent\u00e1vel com a produ\u00e7\u00e3o de riqueza.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">E para isso tamb\u00e9m tem que se aprimorar esses conceitos que s\u00e3o muito deturpados. Por exemplo, como que eu vou vender cr\u00e9dito de carbono em uma \u00e1rea de 5 mil hectares de pasto? \u00c9 poss\u00edvel? Do ponto de vista, sim, mas isso \u00e9 sustent\u00e1vel de fato? Garante desenvolvimento social, equil\u00edbrio econ\u00f4mico e prote\u00e7\u00e3o ambiental? Ent\u00e3o, a sustentabilidade, o conceito de sustentabilidade tamb\u00e9m est\u00e1 em disputa, porque a fun\u00e7\u00e3o social da propriedade tem que promover desenvolvimento sustent\u00e1vel, desenvolvimento rural sustent\u00e1vel.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">A sustentabilidade, em si, o conceito est\u00e1 em disputa. O Ita\u00fa fala que \u00e9 sustent\u00e1vel porque disponibiliza algumas bicicletas na cidade. Os caras chamam o \u201cboi verde\u201d, avan\u00e7a no Pantanal, com queimadas e se vende como sustent\u00e1vel. Tamb\u00e9m h\u00e1, do outro lado, muito dogma a partir de uma sustentabilidade que est\u00e1 meio deturpada de muitos conceitos que vieram em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 produ\u00e7\u00e3o mesmo da pecu\u00e1ria. Por exemplo, aqui, do ponto de vista regional, \u00e9 muito melhor voc\u00ea estar produzindo boi nos Campos Gerais do que na Amaz\u00f4nia. At\u00e9 porque a cria\u00e7\u00e3o do gato \u00e9 compat\u00edvel se ela for feita de maneira consciente, seguindo as t\u00e9cnicas, com a conserva\u00e7\u00e3o dos campos. N\u00f3s estamos aqui no bioma Mata Atl\u00e2ntica, nossa vegeta\u00e7\u00e3o predominante \u00e9 floresta da Arauc\u00e1ria e campo. A partir do momento em que os campos foram substitu\u00eddos pela produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, saindo da produ\u00e7\u00e3o pecu\u00e1ria para a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, a gente acabou com os campos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">\u00c9 sabido que a compatibilidade que se tem da pecu\u00e1ria sustent\u00e1vel, por exemplo, com a preserva\u00e7\u00e3o dos campos. Isso \u00e9 um debate tamb\u00e9m que, quem defende o meio ambiente, tem que se atentar para n\u00e3o fazer um debate generalista sobre a produ\u00e7\u00e3o, por exemplo, de prote\u00edna animal e tal, que acaba incorrendo tamb\u00e9m em deturpa\u00e7\u00f5es conceituais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>O C\u00f3digo Florestal de 2012 trouxe mudan\u00e7as na regulamenta\u00e7\u00e3o do uso do solo e da preserva\u00e7\u00e3o ambiental. De que forma voc\u00ea v\u00ea a rela\u00e7\u00e3o entre o Estatuto da Terra e o C\u00f3digo Ambiental de 2012? Se complementam? <\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">O C\u00f3digo foi um retrocesso. O primeiro c\u00f3digo de lei brasileira era da d\u00e9cada de [19]30. Em [19]65, voc\u00ea tem o chamado novo C\u00f3digo Florestal. Depois deram de novo o nome de novo C\u00f3digo Florestal em 2012. Mas o novo C\u00f3digo Florestal era em [195]65. Foi mais duradouro, inclusive. O de [19]65 ampliou, por exemplo, crit\u00e9rios de preserva\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente. Ampliou a necessidade de reserva legal nas propriedades.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Em 2012, teve uma press\u00e3o danada. Se usava como justificativa que o C\u00f3digo Florestal sufocava os pequenos agricultores, porque tinha que ter uma reserva legal muito grande. A\u00ed, se flexibilizou o tamanho, por exemplo, da faixa de APP [\u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Permanente] que as propriedades t\u00eam que conservar. Diminuiu o tamanho, flexibilizou no entendimento sobre o leito regular do rio. Onde que \u00e9 o leito regular do rio? O leito do rio est\u00e1 aqui e a APP, 50 metros [de margem do rio]. Agora se considera o maior leito quando d\u00e1 enchente. Ou seja, n\u00e3o no leito regular. Se d\u00e1 uma enchente aqui, ent\u00e3o tem que preservar a partir daqui.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Temos, inclusive, um estudo das propriedades aqui da regi\u00e3o centro-sul em que a gente percebeu que a \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente e reserva legal estavam nas propriedades independente da legisla\u00e7\u00e3o ambiental. E n\u00e3o havia essa necessidade do ponto de vista da percep\u00e7\u00e3o dos agricultores para diminuir as \u00e1reas de reserva legal. Mas foi usado como um mote para os grandes propriet\u00e1rios que queriam regularizar o que eles tinham desmatado e diminuir a \u00e1rea da APP. [Isso] porque ficou como marco, se eu n\u00e3o me engano, [em19] 89 ou [19]99, o uso consolidado. Por exemplo, diminuiu uma \u00e1rea da APP de 50 para 30 metros. Mas s\u00f3 se voc\u00ea j\u00e1 tivesse desmatado at\u00e9 [19]99, se eu n\u00e3o me engano, ou [19]89.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Ou seja, ele foi usado para apaziguar todos os crimes ambientais que tinham sido feitos. Diminuiu a \u00e1rea de reserva legal. Por exemplo, eu posso ter a minha \u00e1rea de reserva legal, que \u00e9 uma porcentagem de mata que voc\u00ea tem que ter dentro da propriedade. O C\u00f3digo de 2012 permite que eu possa preservar isso em outra propriedade, em outro Estado inclusive. Eu preciso preservar 20% de mata nativa. Mas eu n\u00e3o vou preservar nessa fazenda. Eu vou preservar l\u00e1 em S\u00e3o Paulo. Isso comprometeu todo o conceito de corredores ecol\u00f3gicos e para voc\u00ea ter no bioma.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>Essa flexibiliza\u00e7\u00e3o para APP e para reserva legal trouxe mudan\u00e7as tamb\u00e9m para fun\u00e7\u00e3o social da terra?<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">\u00a0Acho que n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o. Acho que fun\u00e7\u00e3o social da propriedade de preserva\u00e7\u00e3o est\u00e1 l\u00e1 e, se n\u00e3o for cumprido, n\u00e3o acontece nada. At\u00e9 o C\u00f3digo de 2012 mudou isso. Nem multa voc\u00ea pode paga. Se voc\u00ea for condenado por crime de dano ambiental, voc\u00ea pode recompensar isso com o refor\u00e7o de reflorestamento de \u00e1reas. Al\u00e9m de incluir o CAR, Cadastro Ambiental Rural, que \u00e9 uma autodeclara\u00e7\u00e3o. Voc\u00ea pega o mapa da propriedade e fala [o limite da \u00e1rea]. Esse CAR depois foi usado como um documento de legitima\u00e7\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em \u00e1rea de grilagem. Um documento autodeclarat\u00f3rio. Eu vou l\u00e1 no mapa e falo: \u201cMinha \u00e1rea \u00e9 aqui\u201d. E, a partir desse momento, principalmente no governo Bolsonaro, est\u00e3o querendo usar esse mapa que eu fiz como um documento para regularizar minha \u00e1rea que eu grilhei de Estado. Ent\u00e3o \u00e9 uma doideira. O CAR, al\u00e9m disso, n\u00e3o tem efici\u00eancia nenhuma, porque n\u00e3o \u00e9 revisado por ningu\u00e9m. Deveria ser revisado pelo Minist\u00e9rio do Ambiente.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Como \u00e9 um documento autodeclarat\u00f3rio, eu posso falar que a minha \u00e1rea \u00e9 essa aqui e voc\u00ea pode falar que tua \u00e1rea est\u00e1 aqui, em cima dessa. H\u00e1 um monte de sobreposi\u00e7\u00f5es. Acredito que foi usado para produzir em cima de vegeta\u00e7\u00e3o nativa, o que antes era proibido, para aumentar a \u00e1rea de produ\u00e7\u00e3o das propriedades e diminuir a \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o. Esse foi o elemento central.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Passados 61 anos do Estatuto da Terra, o que permanece da legisla\u00e7\u00e3o no cotidiano rural hoje? O que precisaria ser atualizado, considerando as quest\u00f5es ambientais e o desenvolvimento rural?<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Tem que atualizar os \u00edndices de produ\u00e7\u00e3o. N\u00e3o sei se est\u00e1 exatamente no Estatuto da Terra, mas tem portarias que regulamentam. Por exemplo, tenho uma lavoura de soja que \u00e9 um \u00edndice de produtividade, pois se aumentou de um modo geral os \u00edndices de produtividade. E deveria haver um maior rigor na fun\u00e7\u00e3o social da propriedade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental. Tem que fazer uma atualiza\u00e7\u00e3o do que \u00e9 a compatibilidade entre a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, porque temos leis cada vez mais flexibilizadas, leis de trabalho flexibilizadas, um desmonte do Estado em rela\u00e7\u00e3o aos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, do Mist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, enfim. Mais que atualizar, \u00e9 necess\u00e1rio o cumprimento do Estatuto da Terra, principalmente nas quest\u00f5es de crime ambiental e de viola\u00e7\u00e3o de direito trabalhista. A reforma agr\u00e1ria ainda carece de&#8230; A gente tem milh\u00f5es de fam\u00edlias acampadas que aguardam a regulariza\u00e7\u00e3o das suas terras, aguardam mais terras para a reforma agr\u00e1ria, enquanto no Estado, por exemplo, de S\u00e3o Paulo, o [governador] Tarc\u00edsio Freitas est\u00e1 vendendo \u00e1rea p\u00fablica.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">A gente sabe que toda a \u00e1rea p\u00fablica tem uma prioridade para a reforma agr\u00e1ria. O interesse p\u00fablico primeiro \u00e9 a reforma agr\u00e1ria. Se n\u00e3o h\u00e1 interesse para a reforma agr\u00e1ria, a\u00ed se destina para outras coisas. Ent\u00e3o deveria se fazer cumprir primeiro o Estatuto da Terra, mas h\u00e1 uma necessidade de atualiza\u00e7\u00e3o, principalmente conceitual, em rela\u00e7\u00e3o ao que \u00e9 o desenvolvimento rural sustent\u00e1vel.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>Trazendo aqui para a nossa regi\u00e3o, como que voc\u00ea avalia essa produ\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o ambiental? Ainda tem esse conflito entre preservar, conservar e produzir? <\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Aqui temos o Parque Nacional dos Campos Gerais, temos a APA da Escarpa Devoniana. O que ainda se tenta \u00e9 n\u00e3o legitimar essas unidades de conserva\u00e7\u00e3o. Por que existe o Parque Nacional dos Campos Gerais? Porque as \u00e1reas de campo nossa, que \u00e9 uma Mata Atl\u00e2ntica, est\u00e3o em risco de extin\u00e7\u00e3o. Temos pequenos fragmentos de vegeta\u00e7\u00e3o nativa porque se avan\u00e7ou com a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola em \u00e1reas fundamentais de preserva\u00e7\u00e3o. A gente tem um monte de esp\u00e9cies que s\u00e3o end\u00eamicas daqui, s\u00f3 tem aqui, uma esp\u00e9cie de vegeta\u00e7\u00e3o, de microfauna que s\u00f3 existe nos Campos Gerais e que afeta tamb\u00e9m a fauna. A gente est\u00e1 vendo o avan\u00e7o do reflorestamento de pinos sobre essas \u00e1reas de campo, o avan\u00e7o de \u00e1reas agr\u00edcolas em cima de \u00e1reas que antes eram de pecu\u00e1ria e que ainda preservavam algumas \u00e1reas de campo. E n\u00e3o temos o avan\u00e7o da conserva\u00e7\u00e3o dessa vegeta\u00e7\u00e3o nativa.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">H\u00e1 um esfor\u00e7o agora da UEPG [Universidade Estadual de Ponta Grossa], juntamente com alguns propriet\u00e1rios, para a gente valorizar isso e, al\u00e9m de preservar, ter outras finalidades econ\u00f4micas para essas \u00e1reas, principalmente com o turismo, o ecoturismo, que ainda j\u00e1 tem experi\u00eancias incipientes em rela\u00e7\u00e3o a isso. N\u00e3o \u00e9 revertendo essas \u00e1reas para a vegeta\u00e7\u00e3o nativa que a gente vai ter algum problema de produtividade regional. \u00c0s vezes, a gente tem at\u00e9 uma rentabilidade maior em outra atividade que compatibilize com preserva\u00e7\u00e3o ambiental, do que propriamente a agricultura.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Acho que, na nossa regi\u00e3o e no Paran\u00e1, deveria ter um zoneamento agr\u00edcola mais rigoroso para que a gente compatibilizasse. Por exemplo, a gente tem em Tel\u00eamaco Borba, a Klabin, o avan\u00e7o do pinus e do eucalipto e do pinus, principalmente, sobre todas as \u00e1reas de campo da regi\u00e3o, porque a gente n\u00e3o tem esse zoneamento permitindo um cultivo ou outro. \u00c0s vezes, a gente usa tamb\u00e9m nossas melhores \u00e1reas para plantar madeira e que poderiam estar produzindo comida. Ponta Grossa n\u00e3o tem um cintur\u00e3o verde, que divida essa terra para produzir alimento. A gente sabe que mais de 75% da produ\u00e7\u00e3o de alimento vem de pequena propriedade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">Mas nossa realidade aqui s\u00e3o de grandes \u00e1reas que produzem commodities. A gente est\u00e1 acabando com a vegeta\u00e7\u00e3o nativa, em detrimento da produ\u00e7\u00e3o de commodities para os chineses alimentarem gado, os americanos alimentarem gado, o europeu alimentar gado, enfim. Ent\u00e3o deveria ter esse planejamento macrorregional, delimitar as \u00e1reas de prioridade para a conserva\u00e7\u00e3o, respeitar as unidades de conserva\u00e7\u00e3o, garantir produ\u00e7\u00e3o de comida e, por \u00faltimo, pensar nas commodities tamb\u00e9m, mas nas \u00e1reas de menor de menor nobreza. Voc\u00ea tem que priorizar as \u00e1reas mais nobres para a conserva\u00e7\u00e3o, para a produ\u00e7\u00e3o de alimentos e depois para commodities.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">A gente tem problema de \u00e1gua. N\u00e3o estamos preservando a Bacia do Rio Pitangui, por exemplo, que abastece 40% da cidade com o Alagado. Muita pouca preocupa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a isso. Em 2020, por seca, a gente teve que racionar a \u00e1gua por sete ou oito dias. Diferente agora da \u00faltima crise de abastecimento, que era falta de investimento da Sanepar mesmo. E produ\u00e7\u00e3o de \u00e1gua \u00e9 vegeta\u00e7\u00e3o nativa, campo preservado, campo \u00famido preservado e mata ciliar preservada. Ent\u00e3o, a humanidade tem esse desafio de conservar a natureza, produzir \u00e1gua e produzir alimentos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify\"><strong>Por Pedro Moro<\/strong>, estudante do 2\u00ba ano de Jornalismo da Universidade Estadual de Ponta Grossa, bolsista extensionista do <em><strong>Pauta Ambiental.<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; \u201cA gente tem problema de \u00e1gua. 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