{"id":610,"date":"2026-08-25T08:00:46","date_gmt":"2026-08-25T11:00:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www2.uepg.br\/pauta-ambiental\/?p=610"},"modified":"2026-08-24T23:36:33","modified_gmt":"2026-08-25T02:36:33","slug":"fronteiras-dividem-mapas-nao-territorios-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.uepg.br\/pauta-ambiental\/fronteiras-dividem-mapas-nao-territorios-indigenas\/","title":{"rendered":"Fronteiras dividem mapas, n\u00e3o territ\u00f3rios ind\u00edgenas"},"content":{"rendered":"

Em Ponta Por\u00e3, no Estado brasileiro de Mato Grosso do Sul, basta atravessar uma rua para chegar a Pedro Juan Caballero, no Paraguai. Duas cidades, dois pa\u00edses e uma fronteira internacional. Para muitos moradores, essa linha faz parte do cotidiano. Para os povos ind\u00edgenas que historicamente habitam essa regi\u00e3o, no entanto, a fronteira representa algo diferente: uma divis\u00e3o pol\u00edtica que surgiu muito depois de seus territ\u00f3rios, la\u00e7os familiares e modos de vida j\u00e1 estarem estabelecidos.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Parte do territ\u00f3rio ancestral dos povos Guarani abrange a \u00e1rea entre o Brasil e o Paraguai. Os Kaiow\u00e1 \u2014 tamb\u00e9m conhecidos como Pa\u0129 Tavyter\u00e3 no Paraguai \u2014, juntamente com os \u00d1andeva e os Av\u00e1 Guaran\u00ed, est\u00e3o entre as identidades que comp\u00f5em essa paisagem cultural. Eles n\u00e3o constituem um povo \u00fanico e homog\u00eaneo. Mas, embora existam diferen\u00e7as lingu\u00edsticas, hist\u00f3ricas e culturais entre os diversos grupos, h\u00e1 tamb\u00e9m la\u00e7os que transcendem as fronteiras nacionais. Estudos antropol\u00f3gicos recentes destacam como a forma\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios nacionais contribuiu para fragmentar espa\u00e7os que, anteriormente, estavam interconectados por meio de suas pr\u00f3prias rela\u00e7\u00f5es sociais, culturais e territoriais.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

No Brasil, uma parcela significativa das comunidades Guarani e Kaiow\u00e1 est\u00e1 localizada no Mato Grosso do Sul. Dados do IBGE (2022) e da FUNAI mostram que os Guarani e Kaiow\u00e1 representam mais da metade da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena registrada naquele Estado. Sua presen\u00e7a distribui-se por mais de 60 \u00e1reas que envolvem diversas situa\u00e7\u00f5es territoriais: terras reconhecidas, \u00e1reas em estudo, assentamentos urbanos, acampamentos e locais de reivindica\u00e7\u00e3o territorial. <\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Do lado paraguaio, os Pa\u0129 Tavyter\u00e3 e os Av\u00e1 Guarani integram um cen\u00e1rio igualmente complexo. A Constitui\u00e7\u00e3o Nacional de 1992 reconhece os povos ind\u00edgenas como grupos culturais preexistentes \u00e0 forma\u00e7\u00e3o do Estado paraguaio e garante sua identidade \u00e9tnica, seus pr\u00f3prios sistemas organizacionais e o direito \u00e0 propriedade comunit\u00e1ria da terra. Estabelece tamb\u00e9m que os povos ind\u00edgenas n\u00e3o podem ser removidos de seu habitat sem o seu consentimento (Cap\u00edtulo V, artigos 62\u201367).<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O Brasil tamb\u00e9m oferece amplo reconhecimento constitucional. <\/span><\/span><\/span>A<\/span><\/span><\/span> Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 <\/span><\/span><\/span>(Artigo 231) <\/span><\/span><\/span>reconhece a organiza\u00e7\u00e3o social, os costumes, as l\u00ednguas, as cren\u00e7as e as tradi\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, bem como seus direitos origin\u00e1rios sobre as terras tradicionalmente ocupadas. Cabe ao Estado brasileiro demarcar e proteger esses territ\u00f3rios e assegurar que sejam respeitados.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Em ambos os pa\u00edses, portanto, a lei reconhece a rela\u00e7\u00e3o entre identidade, territ\u00f3rio e reprodu\u00e7\u00e3o cultural. No entanto, existe uma lacuna entre as normas jur\u00eddicas e a realidade \u2014 uma lacuna refletida nas reivindica\u00e7\u00f5es dessas comunidades. A recupera\u00e7\u00e3o, a demarca\u00e7\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios tradicionais figuram entre suas principais demandas, juntamente com a defesa das florestas, das fontes de \u00e1gua, da cultura, da educa\u00e7\u00e3o, da autonomia e de suas pr\u00f3prias formas de organiza\u00e7\u00e3o social.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

A quest\u00e3o do territ\u00f3rio \u00e9 particularmente aguda no Mato Grosso do Sul. Pesquisas antropol\u00f3gicas indicam que, nas primeiras d\u00e9cadas do s\u00e9culo XX, as comunidades Guarani e Kaiow\u00e1 foram concentradas em pequenas \u00e1reas \u00e0 medida que seus territ\u00f3rios eram absorvidos pela expans\u00e3o agr\u00edcola e comercial. Posteriormente, o crescimento do agroneg\u00f3cio \u2014 impulsionado pela monocultura, pela pecu\u00e1ria e por outras atividades econ\u00f4micas \u2014 aprofundou ainda mais a fragmenta\u00e7\u00e3o territorial. O mesmo padr\u00e3o se observa no Paraguai, muitas vezes com consequ\u00eancias tr\u00e1gicas e dolorosas.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O problema, portanto, n\u00e3o pode ser compreendido apenas como uma disputa por hectares de terra. Para os povos ind\u00edgenas, o territ\u00f3rio representa um espa\u00e7o de vida, mem\u00f3ria, espiritualidade, produ\u00e7\u00e3o, la\u00e7os familiares e reprodu\u00e7\u00e3o cultural. Quando esse espa\u00e7o \u00e9 fragmentado, as pr\u00e1ticas e os v\u00ednculos que sustentam a identidade coletiva tamb\u00e9m s\u00e3o enfraquecidos.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

A fronteira entre o Brasil e o Paraguai apresenta, assim, um paradoxo. Os Estados exigem limites territoriais definidos, ao passo que os povos ind\u00edgenas constroem seus territ\u00f3rios com base em referenciais distintos. Nos mapas nacionais, Ponta Por\u00e3 e Pedro Juan Caballero pertencem a pa\u00edses diferentes. No entanto, sob a \u00f3tica de uma hist\u00f3ria ind\u00edgena muito mais antiga, a fronteira pode n\u00e3o passar de uma linha recente tra\u00e7ada sobre um territ\u00f3rio que permanece culturalmente compartilhado.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Talvez resida a\u00ed uma das quest\u00f5es fundamentais para compreender os povos ind\u00edgenas desta regi\u00e3o: n\u00e3o apenas onde vivem, mas o que significa para eles habitar um territ\u00f3rio que dois Estados dividiram no mapa, mas que suas mem\u00f3rias, rela\u00e7\u00f5es e identidades continuam a conectar.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Por Pablino C\u00e1ceres Paredes,<\/b><\/span><\/span><\/span> mestrando do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Jornalismo\/UEPG e integrante do Pauta ambiental: Extens\u00e3o em Jornalismo UEPG<\/em><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Arte: Valentina Bortoluzze,<\/strong> integrante do Pauta Ambiental\u00a0\u00a0<\/em><\/p>\n

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