Mulheres vítimas de violência digital têm suas imagens agredidas pela Inteligência Artificial
Nos últimos anos, condutas praticadas no ambiente virtual passaram a ser tuteladas pelo Direito Penal, como registros de nudez ou de intimidade sexual criada por inteligência artificial, através de imagens não autorizadas dos rostos de mulheres.
Em abril, foi sancionada a Lei 15.123/2025, que estabelece o aumento da pena no crime de violência psicológica contra a mulher quando praticado com o uso de inteligência artificial ou de outro recurso tecnológico que altere imagem ou som da vítima.
Uma mulher, vítima de violência virtual, relata que teve o rosto utilizado em uma montagem feita com IA. “Eu recebi notificação de um número desconhecido encaminhando uma imagem minha de nudez e me ameaçando a pagar um valor para ela não ser publicada. Eu me assustei porque nunca tinha tirado aquela foto. Eu denunciei na delegacia e a pessoa foi identificada e sofreu consequências judiciais”, compartilha.
A vítima destacou que seu psicológico ficou abalado e teve que fazer terapia para controlar os ataques de pânico, consequência do trauma. “Eu tinha medo da imagem ser exposta, perder meu emprego e ser perseguida pela pessoa que estava me ameaçando. Por um momento achei que era culpada só por postar fotos comuns nas minhas redes sociais, mas durante a terapia aprendi que aquilo não era culpa minha”, desabafa.
Segundo a Agência do Senado, o crime pode ocorrer por meio de ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação da mulher.
“A lei é apenas uma parte da solução, pois para enfrentar a violência digital de modo eficaz são necessárias ações de regulamentação das plataformas online e principalmente suporte psicológico e jurídico às vítimas” relata a vítima.
O OlimpIA é um chat automatizado do WhatsApp que fornece assessoria jurídica e apoio emocional para vítimas de violência digital. Ele foi criado no México, atende em 50 idiomas e coleta informações de diversos países. O OlimpIA já atendeu mais de 8.000 casos no México, Espanha, Colômbia, Honduras, Equador, Panamá, Guatemala e Peru.
Este texto integra uma coletânea de livro-reportagem investigativo, sobre violência sexual contra mulheres. Leia o capítulo anterior aqui. E acompanhe no Periódico as próximas publicações.
Ficha técnica
Produção: Giovana Guarneri
Edição e publicação: João Bobato, Daniel Klemba e Maria Cecília Mascarenhas
Supervisão de produção: Hendryo André
Supervisão de publicação: Aline Rosso e Kevin Kossar Furtado