Em Ponta Grossa, falta de regulamentação impede contratação de doulas em Unidades Básicas de Saúde
A Federação de Doulas do Brasil criou um abaixo-assinado em fevereiro deste ano, para a votação e aprovação do projeto de lei 3.946/2021, que regulamenta a profissão de doula no Brasil. O projeto já foi aprovado pelo Senado Federal e segue em análise na Câmara dos Deputados.
De acordo com o artigo 3° da proposta, “doula é a profissional que oferece apoio físico, informacional e emocional à pessoa durante o seu ciclo gravídico-puerperal e, especialmente, durante o parto, visando à melhor evolução desse processo e ao bem-estar da gestante, parturiente e puérpera”.
Para exercer de forma legal a profissão, a pessoa deverá ter ensino médio completo e um curso de qualificação em doulagem de no mínimo 120 horas. Além disso, a doula terá como papel informar e apoiar a gestante durante a gestação, parto e pós-parto, auxiliar no alívio da dor com técnicas não farmacológicas, incentivar o pré-natal, contribuir para criar um ambiente tranquilo e acolhedor e orientar sobre posições confortáveis e técnicas de respiração e vocalização no trabalho de parto.
Caso o projeto seja aprovado, a presença de doulas nas maternidades e casas de parto será assegurada, tanto em redes públicas quanto privadas, e isso não exclui a presença do acompanhante.
A doula e educadora popular Juliane Carrico, integrante doColetivo de Doulas de Ponta Grossa, atua na área desde 2021. Ela relata que desenvolve ações semanais de divulgação do abaixo-assinado: “O projeto está na câmara federal há quatro anos e ainda não foi aprovado. As ações são para divulgar e pedir a votação.”
Carrico afirma que solicitou a mobilização de vários médicos e enfermeiras do município. Ela ressalta que a expectativa era de que o projeto tivesse sido votado nas últimas fases em março, mês alusivo às mulheres, mas que infelizmente não aconteceu.
A gestante Rafaely Almeida participa das rodas de gestantes e enfatiza a importância da presença da doula durante a sua primeira gestação. “Com ela, aprendi o que é a violência obstétrica, como é um parto humanizado e cada encontro é uma informação nova, tanto para mim quanto para o meu acompanhante”, relata.
Doulas nas UBSs
Em Ponta Grossa, uma outra proposta foi apresentada na Câmara de Vereadores para a criação do cargo de doula na cidade.
De acordo com Juliane, em uma conversa com a gerente de Recursos Humanos da Fundação Municipal de Saúde, foi explicado que a criação do cargo de doula só pode acontecer se vier uma regulamentação do Ministério da Saúde. “Estamos nesse trâmite, mas é muito devagar, pois depende da burocracia e ainda não conseguimos, mas a ideia é que tenhamos a atuação das doulas dentro das Unidades Básicas de Saúde, para oferecer principalmente suporte informativo de prevenção”, diz a integrante da Coletiva de Doulas do município. Ela ainda afirma que presença da doula é necessária tanto na gestação quanto no parto e pós-parto.Em Ponta Grossa vigora a Lei Municipal nº 12.166, de 2 de junho de 2015, que assegura às gestantes o direito da presença de doulas durante o parto. De acordo com o Artigo 1°: “as casas de parto e os estabelecimentos hospitalares congêneres, das redes pública e privada, localizados no município de Ponta Grossa, são obrigados a permitir a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitada pela parturiente”.
Para assinar a petição online para a regulamentação da profissão da doula, basta acessar o perfil do instagram: fenadoulasbr ou entrar no site: https://www.change.org/p/pela-regulamenta%C3%A7%C3%A3o-da-profiss%C3%A3o-de-doula-a-hora-%C3%A9-agora?signed=true.
A luta pelo parto humanizado
Esta reportagem integra uma coletânea de livro-reportagem investigativo. Este capítulo trata da regulamentação da profissão doula. Acompanhe no Periódico as próximas publicações.
Ficha técnica
Produção:
Edição e Publicação: Gabrieli Mendes, Anna Perucelli
Supervisão: Hendryo André
Supervisão e publicação: Aline Rosso e Kevin Kossar Furtado