{"id":1011,"date":"2025-05-07T14:29:49","date_gmt":"2025-05-07T17:29:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www2.uepg.br\/periodico\/?p=1011"},"modified":"2025-05-21T14:29:07","modified_gmt":"2025-05-21T17:29:07","slug":"pl-que-preve-anistia-a-mulheres-que-realizaram-aborto-entra-em-debate-na-camara-dos-deputados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.uepg.br\/periodico\/pl-que-preve-anistia-a-mulheres-que-realizaram-aborto-entra-em-debate-na-camara-dos-deputados\/","title":{"rendered":"PL que prev\u00ea anistia \u00e0 mulheres que realizaram aborto entra em debate na C\u00e2mara dos Deputados"},"content":{"rendered":"

Mais de 250 mil mulheres s\u00e3o hospitalizadas por ano no Brasil devido a abortos induzidos. <\/em>Foto: Fabr\u00edcio Zvir<\/em><\/p>\n

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De acordo com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, uma mulher morre a cada dois dias com abortos clandestinos no Brasil. Em mar\u00e7o, a deputada Erika Hilton (Psol-SP) prop\u00f4s na C\u00e2mara dos Deputados o Projeto de Lei N\u00ba820 de 2025<\/a> para dar anistia a mulheres presas ou investigadas por abortarem. No Brasil, o aborto \u00e9 permitido somente quando a gravidez \u00e9 ocasionada por estupro, apesenta risco a mulher gr\u00e1vida ou \u00e9 detectado anencefalia no feto.<\/p>\n

Segundo dados de 2021 da Pesquisa Nacional de Aborto (PNA), no pa\u00eds uma a cada sete mulheres, na faixa dos 40 anos, j\u00e1 realizou ao menos um aborto. Fer Moll Comotti (21), estudante e integrante do Coletivo Feministas em Luta, afirma que a proposta de anistia \u00e9 um passo urgente e necess\u00e1rio diante da hipocrisia estrutural, al\u00e9m de que os recursos dos servi\u00e7os de sa\u00fade sexual oferecidos pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade s\u00e3o limitados por falta de investimento. \u201cCriminalizar o aborto \u00e9 criminalizar a pobreza, \u00e9 negar a autonomia, \u00e9 punir a sobreviv\u00eancia\u201d, destaca. O estudante tamb\u00e9m salienta que pessoas com mais poder aquisitivo abortam em pa\u00edses onde \u00e9 legalizado, j\u00e1 a popula\u00e7\u00e3o marginalizada corre risco de vida realizando o procedimento com recursos reduzidos. \u201cO aborto inseguro \u00e9 uma pol\u00edtica de morte sustentada por um sistema racista, classista e patriarcal\u201d, enfatiza.<\/p>\n

A trabalhadora aut\u00f4noma, J\u00e9ssica Pinheiro (Nome fict\u00edcio<\/i>), relata que durante a adolesc\u00eancia realizou o procedimento clandestinamente sozinha em sua resid\u00eancia. \u201cN\u00e3o queria perder uma etapa da minha vida, eu n\u00e3o tinha muitas condi\u00e7\u00f5es, mesmo passando mal tive que aguentar tudo por minha conta, o medo de algu\u00e9m descobrir era muito maior\u201d, diz. Hoje, com um filho, ela afirma que apesar das dificuldades e complica\u00e7\u00f5es do procedimento, foi o melhor para \u00e9poca e que o tema est\u00e1 envolvido com a sa\u00fade p\u00fablica. \u201c\u00c9 inevit\u00e1vel, negar esse problema \u00e9 colocar a vida de mulheres em risco, s\u00f3 quem realiza sabe todas as circunst\u00e2ncias e sequelas\u201d, ressalta.<\/p>\n

No artigo 142 do C\u00f3digo Penal Brasileiro, o aborto \u00e9 considerado um crime contra a vida. As penas variam entre um a tr\u00eas anos de reclus\u00e3o para casos onde a gestante tenha provocado ou realizado o procedimento com seu consentimento. De tr\u00eas a dez anos em casos onde \u00e9 induzido por terceiros seu consentimento. A vendedora Ligiane de Meira (36), tamb\u00e9m integrante do Coletivo Feminismos em Luta, compara o acesso ao aborto com pa\u00edses em que o procedimento \u00e9 realizado legalmente e depende somente da solicita\u00e7\u00e3o da gr\u00e1vida. \u201cNenhuma cat\u00e1strofe aconteceu com estes pa\u00edses, pelo contr\u00e1rio, salvou vidas de milh\u00f5es de pessoas que iriam abortar clandestinamente\u201d, declara. De acordo com uma pesquisa realizada em 2016 pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade e do Instituto Guttmacher, apontou que os n\u00fameros de abortos em pa\u00edses que o procedimento \u00e9 legalizado s\u00e3o equivalentes a pa\u00edses em que o ato \u00e9 crime.<\/p>\n

Em 1975, a Fran\u00e7a foi o primeiro pa\u00eds do mundo a garantir o aborto como um direito na Constitui\u00e7\u00e3o. A lei nomeada Simone Veil <\/i>permite que o procedimento seja realizado at\u00e9 as 14\u00aa semanas de gesta\u00e7\u00e3o. No Brasil em contrapartida, no ano passado a C\u00e2mara dos Deputados aprovou em uma vota\u00e7\u00e3o rel\u00e2mpago, a tramita\u00e7\u00e3o em urg\u00eancia de uma projeto de lei (PL) que equiparava o aborto com homic\u00eddio. O PL N\u00ba 1904\/2024<\/a> altera o C\u00f3digo Penal e estabelece a pena de homic\u00eddio simples em casos de aborto em fetos com mais de 22 semanas. As senten\u00e7as atualmente variam de um a tr\u00eas anos para mulheres que realizaram ou consentiram o procedimento, passariam para seis a 20 anos.<\/p>\n

O texto tamb\u00e9m altera o artigo que garante o direito abortivo em gesta\u00e7\u00e3o resultadas de estupro. De acordo com o PL, o procedimento s\u00f3 poderia ser realizado at\u00e9 a 22\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o, e nenhuma das exce\u00e7\u00f5es previstas por lei hoje estariam fora da regra. Desta forma, mesmo em casos de estupro, o aborto seria criminalizado. Atualmente, o projeto de lei ainda est\u00e1 em tr\u00e2mite no Congresso Nacional e aguarda despacho do presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta.<\/p>\n

Esta not\u00edcia \u00e9 um panorama da discuss\u00e3o do aborto no Brasil e faz de uma s\u00e9rie de reportagens produzidas para a mat\u00e9ria de Produ\u00e7\u00e3o e Edi\u00e7\u00e3o de Textos Jornalisticos III. No pr\u00f3ximo cap\u00edtulo vamos investigar e debater os m\u00e9todos abortivos mais utilizados, suas consequ\u00eancias e riscos as quais as gestantes passam.<\/p>\n

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Cr\u00e9ditos: Fabr\u00edcio Zvir<\/p><\/div>\n

Ficha t\u00e9cnica<\/strong><\/p>\n

Produ\u00e7\u00e3o:<\/strong> Fabr\u00edcio Zvir<\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o: <\/strong>Sabrina Waselcoski<\/p>\n

Supervis\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o:<\/strong> Hendryo Andr\u00e9<\/p>\n

Supervis\u00e3o de publica\u00e7\u00e3o:<\/strong> Aline Rosso e Kevin Kossar Furtado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Mais de 250 mil mulheres s\u00e3o hospitalizadas por ano no Brasil devido a abortos induzidos. Foto: Fabr\u00edcio Zvir   De acordo com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, uma mulher morre a cada dois dias com abortos clandestinos no Brasil. Em mar\u00e7o, a deputada Erika Hilton (Psol-SP) prop\u00f4s na C\u00e2mara dos Deputados o Projeto de Lei N\u00ba820 …<\/p>\n","protected":false},"author":821,"featured_media":1013,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[2],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/periodico\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1011"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/periodico\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/periodico\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/periodico\/wp-json\/wp\/v2\/users\/821"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/periodico\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1011"}],"version-history":[{"count":10,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/periodico\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1011\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1185,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/periodico\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1011\/revisions\/1185"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/periodico\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1013"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/periodico\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1011"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/periodico\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1011"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/periodico\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1011"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}