{"id":2599,"date":"2025-10-22T15:18:49","date_gmt":"2025-10-22T18:18:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www2.uepg.br\/periodico\/?p=2599"},"modified":"2025-10-22T15:19:11","modified_gmt":"2025-10-22T18:19:11","slug":"um-caso-nao-finalizado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.uepg.br\/periodico\/um-caso-nao-finalizado\/","title":{"rendered":"Um caso n\u00e3o finalizado"},"content":{"rendered":"

Entre 1990 e 2025, o Brasil soma milhares de fugas e prescri\u00e7\u00f5es que transformam a impunidade em rotina judicial<\/span><\/i><\/p>\n

Se ainda se recorda, no <\/span>primeiro cap\u00edtulo<\/span><\/a>, esta rep\u00f3rter desdobrou uma hist\u00f3ria que aconteceu no in\u00edcio de 2025, o desaparecimento de Vit\u00f3ria. E a cada caso novo de feminic\u00eddio, o Brasil revive mem\u00f3rias antigas. \u00c9 imposs\u00edvel n\u00e3o notar o quanto o tribunal de hoje dialoga com o de ontem. A viol\u00eancia contra mulheres, o sil\u00eancio dos acusados, as tentativas de desviar investiga\u00e7\u00f5es, a dor das fam\u00edlias. Em 1990, Sirlene foi julgada indiretamente, apesar da pena. Em 2025, Vit\u00f3ria corre o risco de viver o mesmo destino:, de ter sua hist\u00f3ria apagada pela lei.<\/span><\/p>\n

A hist\u00f3ria de Vit\u00f3ria agora se desdobra nos tribunais. O nome que aparece no centro das investiga\u00e7\u00f5es \u00e9 o de Maicol dos Santos, preso desde 8 de mar\u00e7o, poucos dias ap\u00f3s o corpo da jovem ter sido encontrado em uma \u00e1rea de mata em Cajamar. Contra ele pesam acusa\u00e7\u00f5es de homic\u00eddio qualificado, sequestro, oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver e feminic\u00eddio. O processo, volumoso, j\u00e1 ultrapassa duas mil p\u00e1ginas.\u00a0<\/span><\/p>\n

Voltando ao caso de Sirlene, o agressor, aqui chamado de Ernesto, recebeu pena de quase vinte anos de pris\u00e3o, mas que . Mas essa pena jamais foi cumprida por inteiro. De acordo com o processo, em 7 de abril de 1991, por volta das tr\u00eas da manh\u00e3, Ernesto \u201cfugiu da Cadeia P\u00fablica Local, mediante arrombamento\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

A not\u00edcia da fuga provocou nova revolta na comunidade. O comerciante Jo\u00e3o (nome fict\u00edcio) se lembra da cena. Segundo ele,: a parede apresentava apenas um pequeno buraco na parte inferior. \u201cPosso ter certeza de que ali n\u00e3o passava nem a cabe\u00e7a de uma pessoa, \u00e9 imposs\u00edvel ele ter escapado por ali\u201d, relatou.<\/span><\/p>\n

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Imagem ilustrativa. Foto: Amanda Stafin\u00a0<\/span><\/i><\/p>\n

O epis\u00f3dio gerou ainda mais desconfian\u00e7a. Muitos se perguntavam se realmente houve um arrombamento ou se a fuga teria sido planejada, talvez at\u00e9 facilitada mediante algum tipo de pagamento. N\u00e3o h\u00e1 provas, mas a d\u00favida permaneceu alimentando a sensa\u00e7\u00e3o de injusti\u00e7a. Os anos passaram, e na mem\u00f3ria de alguns que lembravam do caso, comentavam de Ernesto estar por perto, alguns juravam que ele estava em outro estado. Nada, por\u00e9m, era comprovado. A verdade \u00e9 que ningu\u00e9m sabia ao certo o paradeiro dele.\u00a0<\/span><\/p>\n

Casos como o de Ernesto, embora pare\u00e7am isolados, n\u00e3o s\u00e3o exce\u00e7\u00e3o. O sistema prisional brasileiro ainda enfrenta um hist\u00f3rico de fugas e falhas na execu\u00e7\u00e3o de penas. Segundo a Secretaria Nacional de Pol\u00edticas Penais (Senappen), o Brasil registrou mais de 9 mil fugas apenas em 2023, uma m\u00e9dia de quase uma por hora. J\u00e1 dados do Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (Depen) indicam que, em alguns per\u00edodos, o n\u00famero ultrapassou 13 mil fugas em apenas seis meses. Mesmo com investimentos e vigil\u00e2ncia refor\u00e7ada, a reincid\u00eancia mostra que o controle sobre a execu\u00e7\u00e3o das penas ainda \u00e9 prec\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

No Paran\u00e1, embora as estat\u00edsticas de 1990 sejam escassas, relat\u00f3rios posteriores apontam que, j\u00e1 na d\u00e9cada seguinte, o estado chegou a registrar <\/span>dezenas de fugas<\/span><\/a> anuais, o que indica que situa\u00e7\u00f5es como a de Ernesto se inserem em um padr\u00e3o estrutural, n\u00e3o em uma exce\u00e7\u00e3o local.<\/span><\/p>\n

Passando os vinte anos de pena, em 6 de maio de 2011, uma nova reviravolta trouxe \u00e0 tona o caso: o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1 enviou \u00e0 ju\u00edza respons\u00e1vel um documento declarando a extin\u00e7\u00e3o da pena de Ernesto. Com o prazo da condena\u00e7\u00e3o prescrito, a Justi\u00e7a considerava a d\u00edvida dele com o Estado quitada, mesmo sem que tivesse cumprido a pena. Juridicamente o caso estava encerrado.<\/span><\/p>\n

Segundo Freitas, da Mata e Mota (2016), em artigo publicado na Revista FACISA On-Line, a prescri\u00e7\u00e3o da pretens\u00e3o execut\u00f3ria em caso de fuga acaba funcionando como \u201cum pr\u00eamio pelo desprezo ao sistema de justi\u00e7a criminal\u201d. Depois que algu\u00e9m \u00e9 condenado e come\u00e7a a cumprir a pena, se ele foge, o artigo 112, inciso II, do C\u00f3digo Penal estabelece que o prazo de prescri\u00e7\u00e3o come\u00e7a a contar a partir da interrup\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o da pena. Ou seja, a fuga em vez de suspender o prazo, faz o rel\u00f3gio da prescri\u00e7\u00e3o come\u00e7ar a rodar. Se o condenado permanecer foragido pelo tempo suficiente previsto na lei (que varia conforme a pena aplicada), o Estado perde o direito de executar aquela puni\u00e7\u00e3o. Na pr\u00e1tica, isso significa que o r\u00e9u pode \u201cesperar o tempo passar\u201d e, quando a prescri\u00e7\u00e3o se cumpre, a Justi\u00e7a declara extinta a pena, mesmo que ela nunca tenha sido cumprida.\u00a0<\/span><\/p>\n

Esse mecanismo existe porque a prescri\u00e7\u00e3o \u00e9 vista como um direito b\u00e1sico, uma forma de evitar que o Estado tente punir algu\u00e9m \u201cpara sempre”. O problema \u00e9 que, quando aplicada em casos de fuga, ela\u00a0 inverte essa l\u00f3gica: em vez de penalizar a falha do sistema, beneficia quem quebrou a lei -incentivando a fuga e refor\u00e7ando a sensa\u00e7\u00e3o de impunidade.<\/span><\/p>\n

Mesmo hoje, ap\u00f3s mais de tr\u00eas d\u00e9cadas, o Brasil segue repetindo o mesmo roteiro. Segundo levantamento do jornal O Globo (2024), pres\u00eddios de 18 estados brasileiros registraram ao menos 333 fugas no \u00faltimo ano, e parte dos governos estaduais sequer divulga dados completos sobre o tema, alguns, inclusive, chegaram a decretar sigilo sobre o n\u00famero de fugas. O sil\u00eancio institucional sobre esses casos refor\u00e7a a impunidade e mostra que a falha do sistema \u00e9 cont\u00ednua, atravessando d\u00e9cadas.<\/span><\/p>\n

Esta rep\u00f3rter finaliza o pen\u00faltimo cap\u00edtulo com a s\u00edntese at\u00e9 ent\u00e3o. O caso de Sirlene ap\u00f3s a fuga de Ernesto, um crime cercado de d\u00favidas, em que a \u00fanica certeza foi extinta sem que ela tivesse sido cumprida. Para os pap\u00e9is, o caso terminou. Para a mem\u00f3ria, n\u00e3o ter\u00e1 mais fim.<\/span><\/p>\n

Agora, diante do processo de Maicol e do julgamento da morte de Vit\u00f3ria, a compara\u00e7\u00e3o \u00e9 inevit\u00e1vel. Ontem foi Sirlene, hoje \u00e9 Vit\u00f3ria. Entre essas brechas da lei e as grades fr\u00e1geis de um sistema que ainda permite fugas e prescri\u00e7\u00f5es, o risco \u00e9 que a viol\u00eancia contra mulheres continue sendo lembrada apenas como estat\u00edstica, quando deveria ser lembrada como mem\u00f3ria e justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Ficha t\u00e9cnica<\/b><\/p>\n

Produ\u00e7\u00e3o: <\/b>Amanda Stafin<\/span>\u00a0<\/b><\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o: <\/b>Julia Almeida e Jo\u00e3o Foga\u00e7a<\/span><\/p>\n

Supervis\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o: <\/b>Hendryo Andr\u00e9<\/span><\/p>\n

Supervis\u00e3o de publica\u00e7\u00e3o: <\/b>Aline Rosso e Kevin Kossar Furtado<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Entre 1990 e 2025, o Brasil soma milhares de fugas e prescri\u00e7\u00f5es que transformam a impunidade em rotina judicial Se ainda se recorda, no primeiro cap\u00edtulo, esta rep\u00f3rter desdobrou uma hist\u00f3ria que aconteceu no in\u00edcio de 2025, o desaparecimento de Vit\u00f3ria. E a cada caso novo de feminic\u00eddio, o Brasil revive mem\u00f3rias antigas. \u00c9 imposs\u00edvel …<\/p>\n","protected":false},"author":819,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[2],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/periodico\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2599"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/periodico\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/periodico\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/periodico\/wp-json\/wp\/v2\/users\/819"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/periodico\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2599"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/periodico\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2599\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2632,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/periodico\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2599\/revisions\/2632"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/periodico\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2599"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/periodico\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2599"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/periodico\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2599"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}