Imagem: Canva; Edi\u00e7\u00e3o: Eduarda Leal<\/p>\n
Um ter\u00e7o das mulheres com 16 anos ou mais n\u00e3o conseguem trabalhar pela sobrecarga do trabalho de cuidado, segundo dados do IBGE<\/span><\/i><\/p>\n Terezinha Maciel e Adriana Lara s\u00e3o duas cuidadoras familiares que, ao longo da trajet\u00f3ria de cuidado, sempre buscaram por seus direitos. Sem nenhuma remunera\u00e7\u00e3o para cuidar dos parentes que necessitavam de apoio por quest\u00f5es de sa\u00fade, ambas realizaram o esfor\u00e7o sem nenhum amparo p\u00fablico espec\u00edfico para cuidadores. \u201cO governo devia prestar mais aten\u00e7\u00e3o em n\u00f3s\u201d, observa Terezinha.<\/span><\/p>\n A Lei Federal n\u00ba15.069 reconhece o cuidado como direito humano e trabalho essencial para a sociedade brasileira. Sancionada em dezembro de 2024, ela institui a Pol\u00edtica Nacional de Cuidados, destinada a garantir o direito ao cuidado e corresponsabilizar homens e mulheres pela provis\u00e3o de cuidados, consideradas as m\u00faltiplas desigualdades. A pol\u00edtica define como cuidado \u201ctodo trabalho cotidiano de produ\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os necess\u00e1rios \u00e0 sustenta\u00e7\u00e3o e \u00e0 reprodu\u00e7\u00e3o di\u00e1ria da vida humana, da for\u00e7a de trabalho, da sociedade e da economia e \u00e0 garantia do bem-estar de todas as pessoas\u201d.<\/span><\/p>\n Dados de 2024 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua (Pnad Cont\u00ednua\/IBGE) apontam que quase 1\/3 das mulheres com 16 anos ou mais de idade que n\u00e3o procuraram emprego, n\u00e3o estavam dispon\u00edveis ou n\u00e3o podiam trabalhar declararam como principal motivo suas responsabilidades de cuidado. Em compara\u00e7\u00e3o, essa propor\u00e7\u00e3o era de 3,6% entre os homens. A falta de reconhecimento do trabalho de cuidado exclui as mulheres do mercado de trabalho e at\u00e9 mesmo da vida social. \u201cDurante todos os 18 anos que meu filho viveu minha dedica\u00e7\u00e3o era exclusiva a ele, s\u00f3 voltei a trabalhar depois que ele faleceu\u201d, conta Adriana. J\u00e1 Terezinha teve que abandonar o trabalho na empresa em que trabalhava com o marido para dedicar-se ao pai, Juarez Maciel, que teve um AVC. \u201cMeu marido passou a bancar a casa sozinho e minha \u00fanica fonte de renda pelo cuidado era a aposentadoria do meu pai, que era destinada quase completamente para os custos dele\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n Ambas tiveram a responsabilidade pelos familiares antes da implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Cuidados, mas nunca deixaram de correr atr\u00e1s dos direitos dos familiares que cuidavam. Adriana e seu filho Alex, que sofria com paralisia cerebral, utilizavam o Tratamento Fora do Domic\u00edlio (TFD), benef\u00edcio do SUS que garante aux\u00edlio de custo para transporte, alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem a pacientes que necessitam de atendimento m\u00e9dico especializado em outra localidade, quando n\u00e3o h\u00e1 recursos dispon\u00edveis na regi\u00e3o do paciente. J\u00e1 Terezinha conquistou aparelhos hospitalares para utilizar em casa e apoio jur\u00eddico a domic\u00edlio.<\/span><\/p>\n As duas cuidadoras sempre tiveram que recorrer a pol\u00edticas p\u00fablicas subjacentes, mas nunca tiveram acesso a uma espec\u00edfica para o trabalho que realizavam. O Plano Nacional de Cuidado institu\u00eddo pela lei organiza 79 a\u00e7\u00f5es em cinco eixos, que v\u00e3o do reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o de trabalhadoras dom\u00e9sticas \u00e0 forma\u00e7\u00e3o profissional e valoriza\u00e7\u00e3o de saberes e pr\u00e1ticas tradicionais. O investimento previsto \u00e9 de quase 25 bilh\u00f5es entre 2024 e 2027. No Paran\u00e1, o programa Bolsa Cuidador Familiar disponibiliza aux\u00edlio financeiro mensal de meio sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$810,50 em 2026) para os cuidadores de idosos, no entanto, a bolsa alcan\u00e7a 15 cuidadores a cada munic\u00edpio beneficiado, que s\u00e3o apenas 20. A bolsa tamb\u00e9m s\u00f3 prev\u00ea cuidadores de idosos, o que limita ainda mais o apoio integral aos cuidadores paranaenses.<\/span><\/p>\n Terezinha e Adriana reconhecem o impacto da assist\u00eancia p\u00fablica no trabalho de cuidado. \u201c\u00c9 um amparo que n\u00e3o existia quando eu precisei, mas que ajudaria na rotina\u201d, afirma Adriana. Al\u00e9m do reconhecimento governamental, Terezinha aponta a necessidade do reconhecimento entre os familiares. \u201cMuitas pessoas acham um absurdo n\u00e3o abdicar de tudo para cuidar de um parente que necessita, mas n\u00e3o levam em considera\u00e7\u00e3o a dificuldade desse esfor\u00e7o, principalmente quando se est\u00e1 sozinha como principal respons\u00e1vel\u201d, observa. Al\u00e9m da obriga\u00e7\u00e3o refor\u00e7ada de forma cultural, ambas as cuidadoras, ainda tinham que cuidar dos afazeres dom\u00e9sticos e de outros membros da fam\u00edlia. N\u00e3o s\u00f3 o trabalho de cuidado, mas tamb\u00e9m o trabalho dom\u00e9stico s\u00e3o constantemente refor\u00e7ados \u00e0s mulheres.<\/span><\/p>\n A lei prev\u00ea que o trabalho de cuidado n\u00e3o \u00e9 apenas uma situa\u00e7\u00e3o individual, mas uma quest\u00e3o p\u00fablica estrutural da sociedade brasileira. No entanto, \u00e9 necess\u00e1rio que os Estados e munic\u00edpios aderem e executem o plano. At\u00e9 o momento de publica\u00e7\u00e3o desta reportagem, n\u00e3o foram publicados nenhum dado de resolu\u00e7\u00f5es ou resultados em rela\u00e7\u00e3o ao Plano Nacional de Cuidados.<\/span><\/p>\n S\u00e9rie de Reportagem<\/b><\/p>\n