{"id":3279,"date":"2025-07-21T16:01:32","date_gmt":"2025-07-21T19:01:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www2.uepg.br\/ppge\/?page_id=3279"},"modified":"2025-07-21T16:01:32","modified_gmt":"2025-07-21T19:01:32","slug":"historia-de-la-politica","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www2.uepg.br\/ppge\/es\/historia-de-la-politica\/","title":{"rendered":"HISTORIA DE LA POL\u00cdTICA"},"content":{"rendered":"
\"A\u00e7\u00f5es<\/div><\/div><\/div><\/div>
\n\t

BREVE HIST\u00d3RICO DE POL\u00cdTICAS AFIRMATIVAS<\/h2>\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div><\/div><\/div><\/div>
\n\t\n\t\t\n\t\t\t<\/span>\n\t\t\tVeja o Calend\u00e1rio do Processo Seletivo\t\t<\/span>\n\t<\/a>\n<\/div>\n<\/div><\/div><\/div><\/div>
\t\t\t

As invisibilidades e dissimetrias est\u00e3o presentes na educa\u00e7\u00e3o, e a medida que se ascende o n\u00edvel acad\u00eamico, as aus\u00eancias dos grupos historicamente discriminados e exclu\u00eddos s\u00e3o maiores, assim, a\u00e7\u00f5es afirmativas por meio de pol\u00edticas s\u00e3o necess\u00e1rias em favor de grupos sociais espec\u00edficos, envolvendo alternativas de inclus\u00e3o social e distribui\u00e7\u00e3o de poder.<\/span><\/p>\n

Confirmando esse quadro, Venturini (2015) apresentou os registros de doutorandos que declararam sua ra\u00e7a\/cor na Plataforma Lattes a partir de 2013. Do total, 79,01% se declararam brancos; 3,05% se identificaram como negros; 15,29% como pardos; e 0,42% eram ind\u00edgenas. \u201cOs dados mostram que a composi\u00e7\u00e3o racial dos doutores n\u00e3o est\u00e1 nem perto da composi\u00e7\u00e3o racial m\u00e9dia do pa\u00eds segundo o \u00faltimo censo demogr\u00e1fico, especialmente para pretos e pardos\u201d, escreveu Venturini, indicando que o Censo de 2010 do IBGE mostrou que \u201c47,73% dos habitantes do pa\u00eds se declararam brancos, 43,13% pardos, 7,61% pretos, 1,09% amarelos e 0,43% ind\u00edgenas\u201d.<\/span><\/p>\n

H\u00e1 uma hist\u00f3rica desigualdade de acesso ao ensino superior no pa\u00eds, especialmente nas universidades p\u00fablicas, cujo perfil discente era formado majoritariamente por brancos e egressos de escolas privadas. O quadro come\u00e7ou a se alterar em 2003, com a dissemina\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas afirmativas. As cotas raciais e sociais foram consideradas constitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2012. Naquele mesmo ano foi aprovada a\u00a0Lei Federal 12.711\/2012<\/a>, definindo a reserva de vagas para ind\u00edgenas, pretos e pardos, al\u00e9m de estudantes de baixa renda e de escolas p\u00fablicas.<\/span><\/p>\n

A partir da aprova\u00e7\u00e3o da lei 12.711\/2012, diversas institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior adotaram este dispositivo jur\u00eddico como forma de inclus\u00e3o de grupos historicamente vulner\u00e1veis na gradua\u00e7\u00e3o. No entanto, como o dispositivo n\u00e3o refere diretamente a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, devido a autonomia de cada institui\u00e7\u00e3o. As a\u00e7\u00f5es afirmativas para ingresso nos cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o est\u00e3o sendo criadas de forma diferenciada e com caracter\u00edsticas distintas em cada institui\u00e7\u00e3o. (VENTURINI, 2015).<\/span><\/p>\n

Em artigo publicado em 2018, a pesquisadora Anna Carolina Venturini observou que tem ocorrido aumento nas iniciativas, mas que ainda falta uma lei federal para regulamentar as a\u00e7\u00f5es afirmativas para a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. Ela ressalta que somente em maio de 2016 o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) publicou uma portaria normativa (n\u00ba 13\/2016) com diretrizes sobre a inclus\u00e3o de pretos, pardos, ind\u00edgenas e estudantes com defici\u00eancia em cursos de mestrado, doutorado e mestrado profissional das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior.<\/span><\/p>\n

A primeira institui\u00e7\u00e3o de ensino superior p\u00fablica a estabelecer uma pol\u00edtica de a\u00e7\u00e3o afirmativa voltada para a entrada de negros e ind\u00edgenas em cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o foi a Universidade Estadual da Bahia (UNEB) em 2002 (CARVALHO, 2006). Neste mesmo per\u00edodo, a Funda\u00e7\u00e3o Carlos Chagas (FCC) e a Funda\u00e7\u00e3o Ford (FF) incentivaram a cria\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es afirmativas em cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o por meio de iniciativas como o \u201cInternational Fellowship Program (IPF)\u201d e o \u201cPrograma Internacional de Bolsas de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Ford\u201d, em 2001, e o \u201cPrograma de dota\u00e7\u00f5es para mestrado em direitos humanos no Brasil\u201d, em 2003. Essas iniciativas s\u00e3o consideradas as primeiras que inclu\u00edram candidatos pertencentes a grupos sub-representados na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o (SANTOS, 2010).<\/span><\/p>\n

A partir de 2012 come\u00e7am a surgir outras propostas de a\u00e7\u00f5es afirmativas para ingresso na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, como no programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Antropologia Social do Museu Nacional (PPGAS-MN), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que se tornou refer\u00eancia no debate das a\u00e7\u00f5es afirmativas. O estado do Rio de Janeiro possui leis que determinam a todas as universidades estaduais instituir o sistema de cotas para ingresso nos cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o (Leis Estaduais n\u00ba 6914\/2014 e 6959\/2015) (VENTURINI, 2019).<\/span><\/p>\n

Nas Universidades do estado do Paran\u00e1 essa \u00e9 uma discuss\u00e3o recente, a UFPR n\u00e3o tem uma resolu\u00e7\u00e3o \u00fanica e geral, cada programa possui autonomia para decidir sobre sua implanta\u00e7\u00e3o, dos seus 136 programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, alguns apresentam pol\u00edtica afirmativa nos processos seletivos, reservando vagas para a inclus\u00e3o de pessoas negras, entre outros grupos minorit\u00e1rios. Entre esses programas est\u00e3o o de Desenvolvimento Territorial Sustent\u00e1vel, de Antropologia, de Educa\u00e7\u00e3o, de Meio Ambiente e de Desenvolvimento e de Filosofia (VANILA, SILVA 2019).<\/span><\/p>\n

Seguindo os passos da UFPR, as universidades estaduais do Paran\u00e1 v\u00eam tra\u00e7ando suas pol\u00edticas de inclus\u00e3o na P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, como \u00e9 o caso da Universidade Estadual de Londrina\u00a0\u2013 UEL que acabou de aprovar cotas como uma pol\u00edtica da institui\u00e7\u00e3o, ou seja, todos os programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o dever\u00e3o adotar esta pol\u00edtica em seus processos seletivos.\u00a0E agora em 2021, a Universidade Estadual de Ponta Grossa.<\/span><\/p>\n

A ado\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es afirmativas na P\u00f3s n\u00e3o \u00e9 novidade na UEPG. A pr\u00e1tica j\u00e1 est\u00e1 presente nas sele\u00e7\u00f5es de tr\u00eas programas: P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Estudos da Linguagem, (PPGEL), desde 2016; PPG em Jornalismo em 2017 e o PPG em Ensino de F\u00edsica, em 2019. E neste mesmo caminho\u00a0o Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Educa\u00e7\u00e3o da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) aprovou, em 2021, as a\u00e7\u00f5es afirmativas\u00a0na modalidade de pol\u00edtica de cotas.\u00a0 A Pol\u00edtica adotada pelo programa prev\u00ea a destina\u00e7\u00e3o de uma parcela das vagas\u00a0para inclus\u00e3o de negros, ind\u00edgenas, transexuais e pessoas com defici\u00eancia.<\/span><\/p>\n

A hist\u00f3ria do projeto na Universidade come\u00e7ou em 2020. A docente Maria Isabel Nascimento coordenou a \u201cComiss\u00e3o de Pol\u00edticas de Inclus\u00e3o do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Stricto Sensu em Educa\u00e7\u00e3o\u201d, juntamente com a \u00a0equipe\u00a0 constitu\u00edda pelos docentes \u00c9rico Ribas Machado, Mary \u00c2ngela Teixeira Brandalise, Bettina Heerdt. A comiss\u00e3o tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o doutorando e representante discente Gregory Luis Rolim Rosa e a egressa do PPG edu. Isis Tomas da Silva.\u00a0 Ao longo de um ano, a Comiss\u00e3o produziu estudos e realizou palestras para toda a comunidade acad\u00eamica, possibilitando a maior compreens\u00e3o e o engajamento da tem\u00e1tica.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Refer\u00eancias<\/span><\/strong><\/p>\n

CARVALHO, J. J. DE. Inclus\u00e3o \u00c9tnica e Racial: A Quest\u00e3o das Cotas no Ensino Superior. 2. ed. Bras\u00edlia: Attar, 2006.<\/span><\/em><\/p>\n

PIMENTA, Alexandre Jorge. 2019. \u201cAn\u00e1lise da decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal na ADPF 186\/DF e sua repercuss\u00e3o na Lei De Cotas\u201d. Revista Conex\u00f5es de Saberes, 3(1), 33-48.<\/span><\/em><\/p>\n

SANTOS, J. T. DOS. P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito e A\u00e7\u00f5es Afirmativas no Brasil: uma experi\u00eancia induzida. Revista P\u00f3s Ci\u00eancias Sociais, v. 7, n. 14, p. 155- 172, 2010.<\/span><\/em><\/p>\n

VANALI, Ana Crhistina; SILVA, Paulo Vin\u00edcius Baptista da. A\u00e7\u00f5es afirmativas na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu: an\u00e1lise da Universidade Federal do Paran\u00e1. Cadernos de Pesquisa [online]. 2019, v. 49, n. 171, pp. 86-108. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/doi.org\/10.1590\/198053145911>.<\/a><\/span><\/em><\/p>\n

VENTURINI, A. C. O Programa de Inclus\u00e3o Social da USP (INCLUSP). Textos para discuss\u00e3o GEMAA, n. 9, p. 1-17, 2015.<\/span><\/em><\/p>\n

VENTURINI, Anna Carolina. A\u00e7\u00f5es Afirmativas nos Programas de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o Acad\u00eamicos de Universidades P\u00fablicas (jan\/2002 a jan\/2018). Levantamento das pol\u00edticas de a\u00e7\u00e3o afirmativa (GEMAA), IESP-UERJ, 2019, p. 1-31.\u00a0http:\/\/gemaa.iesp.uerj.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/AA-na-P%C3%B3s-vers%C3%A3o-final.pdf<\/a><\/span><\/em><\/p>\n<\/div>\n\t\t<\/div><\/div><\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

BREVE HIST\u00d3RICO DE POL\u00cdTICAS AFIRMATIVAS Veja o Calend\u00e1rio do Processo Seletivo As invisibilidades e dissimetrias est\u00e3o presentes na educa\u00e7\u00e3o, e a medida que se ascende o n\u00edvel acad\u00eamico, as aus\u00eancias dos grupos historicamente discriminados e exclu\u00eddos s\u00e3o maiores, assim, a\u00e7\u00f5es afirmativas por meio de pol\u00edticas s\u00e3o necess\u00e1rias em favor de grupos sociais espec\u00edficos, envolvendo alternativas …<\/p>\n","protected":false},"author":378,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/ppge\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3279"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/ppge\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/ppge\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/ppge\/wp-json\/wp\/v2\/users\/378"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/ppge\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3279"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/ppge\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3279\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3283,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/ppge\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3279\/revisions\/3283"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/ppge\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3279"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}