{"id":150,"date":"2020-07-07T17:42:37","date_gmt":"2020-07-07T20:42:37","guid":{"rendered":"http:\/\/www2.uepg.br\/profei\/?page_id=150"},"modified":"2026-10-20T18:08:46","modified_gmt":"2026-10-20T21:08:46","slug":"credenciamento","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www2.uepg.br\/profei\/credenciamento\/","title":{"rendered":"CREDENCIAMENTO"},"content":{"rendered":"
\n
\"\u00cdconeAcessar edital em PDF<\/a><\/div>\n\n
\n

Edital MS-PROFEI \u2013 N\u00ba 2026.765<\/h1>\n

ABRE INSCRI\u00c7\u00d5ES EM FLUXO CONT\u00cdNUO PARA O PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DO CORPO DOCENTE DO PROGRAMA DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL EM EDUCA\u00c7\u00c3O INCLUSIVA EM REDE NACIONAL \u2013 PROFEI\/UEPG.<\/strong><\/p><\/div>\n

1. FINALIDADE<\/h2>\n

A Coordena\u00e7\u00e3o do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Profissional em Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva em Rede Nacional \u2013 PROFEI, da Universidade Estadual de Ponta Grossa \u2013 UEPG, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es e considerando a necessidade de zelar pela qualidade acad\u00eamica e pela avalia\u00e7\u00e3o do Programa perante os \u00f3rg\u00e3os avaliadores e de fomento da P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o, torna p\u00fablica a abertura, em fluxo cont\u00ednuo<\/strong>, de inscri\u00e7\u00f5es para o credenciamento de docentes para atua\u00e7\u00e3o no PROFEI\/UEPG, em conformidade com a Instru\u00e7\u00e3o Normativa PROFEI n\u00ba 01\/2026, o Regulamento Geral do PROFEI, o Regulamento Geral dos Programas de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Stricto Sensu da Universidade Estadual de Ponta Grossa, as normas da Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior \u2013 CAPES e demais normas institucionais vigentes.<\/p>\n

1.1 \u00c1rea de Concentra\u00e7\u00e3o em Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva<\/h3>\n

Aborda os principais desafios da educa\u00e7\u00e3o contempor\u00e2nea, a ressignifica\u00e7\u00e3o dos sentidos da educa\u00e7\u00e3o e os fundamentos, pressupostos e pr\u00e1ticas da Educa\u00e7\u00e3o Especial e Inclusiva e do uso de Tecnologias Digitais de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o nesse processo, por meio da forma\u00e7\u00e3o de professores.<\/p>\n

1.2 Linhas de Pesquisa<\/h3>\n
    \n
  1. Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva, Diversidade e Justi\u00e7a Social<\/strong>: Os estudos envolvem pol\u00edticas p\u00fablicas de inclus\u00e3o, direitos lingu\u00edsticos, humanos e democratiza\u00e7\u00e3o do acesso e perman\u00eancia na escola, sob a perspectiva da interculturalidade, da justi\u00e7a social e da equidade cognitiva. Investiga a produ\u00e7\u00e3o das desigualdades educacionais a partir de contextos territoriais, culturais e sociais, com base nos marcadores sociais da diferen\u00e7a (defici\u00eancia, ra\u00e7a, etnia, classe, g\u00eanero, sexualidade, l\u00edngua) e suas interseccionalidades. Contempla tamb\u00e9m a an\u00e1lise e a proposi\u00e7\u00e3o de processos macro educativos e a valoriza\u00e7\u00e3o dos saberes dos povos do campo, ind\u00edgenas, das \u00e1guas, das florestas, comunidades surdas sinalizantes, educa\u00e7\u00e3o bil\u00edngue e de comunidades tradicionais.<\/li>\n
  2. Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva, Acessibilidade e Tecnologias<\/strong>: Investiga como os processos de escolariza\u00e7\u00e3o, acessibilidade e desenvolvimento do p\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva est\u00e3o inseridos, considerando os recursos de apoio, os servi\u00e7os especializados e as pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas inclusivas. Contempla a pesquisa, o desenvolvimento e a avalia\u00e7\u00e3o de recursos de Tecnologia Assistiva (TA), Comunica\u00e7\u00e3o Alternativa e Ampliada (CAA), processos de inclus\u00e3o digital, tecnologias digitais, Intelig\u00eancia Artificial (IA), ferramentas digitais acess\u00edveis, Desenho Universal e do Desenho Universal para Aprendizagem (DUA).<\/li>\n
  3. Forma\u00e7\u00e3o Docente, Curr\u00edculo e Pr\u00e1ticas Pedag\u00f3gicas Inclusivas:<\/strong> Investiga os processos de forma\u00e7\u00e3o de professores e demais profissionais da educa\u00e7\u00e3o, a partir dos desafios cotidianos da escola inclusiva. Compreende estudos sobre a identidade e o trabalho docente, desenvolvimento e flexibiliza\u00e7\u00e3o curricular, organiza\u00e7\u00e3o do trabalho pedag\u00f3gico e processos de avalia\u00e7\u00e3o educacional. Contempla o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es formativas e metodologias voltadas \u00e0 inclus\u00e3o, com \u00eanfase no ensino colaborativo e nas estrat\u00e9gias did\u00e1ticas inclusivas na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.<\/li>\n<\/ol>\n<\/section>

    2. DO FLUXO CONT\u00cdNUO<\/h2>\n

    2.1.<\/strong> As inscri\u00e7\u00f5es para solicita\u00e7\u00e3o de credenciamento docente permanecer\u00e3o abertas em fluxo cont\u00ednuo<\/strong>, permitindo aos interessados protocolarem seus pedidos a qualquer tempo durante a vig\u00eancia deste Edital.<\/p>\n<\/div>\n

    2.2.<\/strong> Os pedidos ser\u00e3o analisados conforme as necessidades acad\u00eamicas do PROFEI\/UEPG, a disponibilidade para composi\u00e7\u00e3o do corpo docente, o planejamento estrat\u00e9gico do Programa, a distribui\u00e7\u00e3o entre as linhas de pesquisa, os indicadores de avalia\u00e7\u00e3o da CAPES e as orienta\u00e7\u00f5es do Conselho Gestor do PROFEI.<\/p>\n<\/div>\n

    2.3.<\/strong> A apresenta\u00e7\u00e3o da solicita\u00e7\u00e3o n\u00e3o assegura o credenciamento do candidato, que estar\u00e1 condicionado ao atendimento integral dos requisitos previstos neste Edital, na Instru\u00e7\u00e3o Normativa PROFEI n\u00ba 01\/2026, no Regulamento Geral dos Programas de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Stricto Sensu da UEPG e nas demais normas aplic\u00e1veis.<\/p>\n<\/div>\n

    2.4.<\/strong> Por se tratar de processo em fluxo cont\u00ednuo, n\u00e3o haver\u00e1 calend\u00e1rio \u00fanico de inscri\u00e7\u00f5es, avalia\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de resultados.<\/p>\n<\/div>\n

    A pr\u00f3pria normativa da UEPG estabelece que o per\u00edodo e a forma para solicita\u00e7\u00e3o de credenciamento ser\u00e3o definidos pelo Programa, dando suporte \u00e0 ado\u00e7\u00e3o do fluxo cont\u00ednuo.<\/p>\n<\/section>

    3. DAS VAGAS E DAS NECESSIDADES DO PROGRAMA<\/h2>\n

    3.1.<\/strong> O credenciamento de novos docentes depender\u00e1 da exist\u00eancia de demanda acad\u00eamica do PROFEI\/UEPG e da necessidade de composi\u00e7\u00e3o ou recomposi\u00e7\u00e3o de seu corpo docente, consideradas as linhas de pesquisa, a disponibilidade de orienta\u00e7\u00e3o, o planejamento estrat\u00e9gico do Programa e os indicadores de avalia\u00e7\u00e3o da CAPES.<\/p>\n<\/div>\n

    3.2.<\/strong> N\u00e3o haver\u00e1 n\u00famero fixo de vagas por linha de pesquisa neste Edital.<\/p>\n<\/div>\n

    3.3.<\/strong> O Colegiado do PROFEI\/UEPG poder\u00e1 considerar, na an\u00e1lise de cada solicita\u00e7\u00e3o, a necessidade de equil\u00edbrio entre as linhas de pesquisa e a composi\u00e7\u00e3o das categorias docentes.<\/p>\n<\/div>\n

    3.4.<\/strong> O atendimento aos requisitos m\u00ednimos estabelecidos neste Edital n\u00e3o gera direito autom\u00e1tico ao credenciamento.<\/p>\n<\/div>\n<\/section>

    4. DAS EXIG\u00caNCIAS PARA A CANDIDATURA<\/h2>\n

    4.1.<\/strong> Poder\u00e3o solicitar credenciamento os portadores de t\u00edtulo de Doutor reconhecido na forma da legisla\u00e7\u00e3o vigente<\/strong>, que demonstrem experi\u00eancia acad\u00eamica e profissional compat\u00edvel com uma das linhas de pesquisa do PROFEI.<\/p>\n<\/div>\n

    4.2.<\/strong> O candidato dever\u00e1 possuir trajet\u00f3ria acad\u00eamica e cient\u00edfica compat\u00edvel com os objetivos do PROFEI e apresentar atua\u00e7\u00e3o relevante na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva ou em \u00e1reas correlatas.<\/p>\n<\/div>\n

    4.3.<\/strong> O candidato dever\u00e1 apresentar projeto de pesquisa com ader\u00eancia direta a uma das linhas de pesquisa do PROFEI e que demonstre potencial de desenvolvimento continuado.<\/p>\n<\/div>\n

    4.4.<\/strong> No momento da solicita\u00e7\u00e3o, o candidato poder\u00e1 estar credenciado em, no m\u00e1ximo, um outro Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu<\/strong>, independentemente da categoria de participa\u00e7\u00e3o, sob pena de indeferimento do pedido.<\/p>\n<\/div>\n

    4.5.<\/strong> Para fins de credenciamento, o candidato dever\u00e1 comprovar, nos quatro anos anteriores \u00e0 data da solicita\u00e7\u00e3o<\/strong>, produ\u00e7\u00e3o acad\u00eamica qualificada composta por:<\/p>\n<\/div>\n

    I \u2013<\/strong> obrigatoriamente, dois artigos publicados em peri\u00f3dicos cient\u00edficos classificados no Qualis vigente da CAPES, com estrato m\u00ednimo equivalente a A4<\/strong>;<\/p>\n

    II \u2013<\/strong> adicionalmente, duas produ\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas qualificadas<\/strong>, podendo corresponder a:<\/p>\n

    a) artigos publicados em peri\u00f3dicos cient\u00edficos;<\/p>\n

    b) cap\u00edtulos de livros;<\/p>\n

    c) livros autorais;<\/p>\n

    d) outras produ\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas equivalentes reconhecidas pela CAPES para fins de avalia\u00e7\u00e3o do Programa.<\/p>\n

    4.6.<\/strong> As quatro produ\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas apresentadas dever\u00e3o possuir ader\u00eancia \u00e0s \u00e1reas de Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva, Educa\u00e7\u00e3o ou \u00e1reas correlatas \u00e0s linhas de pesquisa do PROFEI.<\/p>\n<\/div>\n

    4.7.<\/strong> As altera\u00e7\u00f5es promovidas pela CAPES nos crit\u00e9rios de classifica\u00e7\u00e3o de peri\u00f3dicos ou produtos acad\u00eamicos ser\u00e3o observadas nos processos de credenciamento, conforme previsto na regulamenta\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n<\/div>\n<\/section>

    5. DA COMPOSI\u00c7\u00c3O E DAS CATEGORIAS DO CORPO DOCENTE<\/h2>\n

    5.1.<\/strong> Para fins deste Edital, considera-se docente externo \u00e0 UEPG<\/strong> o docente ou pesquisador que n\u00e3o possua v\u00ednculo funcional com a Universidade Estadual de Ponta Grossa e que esteja vinculado a outra Institui\u00e7\u00e3o de Ensino ou Pesquisa.<\/p>\n<\/div>\n

    5.2.<\/strong> O corpo docente do PROFEI\/UEPG ser\u00e1 constitu\u00eddo de acordo com as categorias previstas nas normas da CAPES, do PROFEI e da UEPG.<\/p>\n<\/div>\n

    O Regulamento Geral da UEPG prev\u00ea as categorias de docentes permanentes, docentes e pesquisadores visitantes e docentes colaboradores.<\/p>\n

    5.3 Dos Docentes Permanentes<\/h3>\n

    5.3.1.<\/strong> Integram a categoria de docentes permanentes aqueles que constituem o n\u00facleo principal de docentes do Programa, observados os requisitos estabelecidos pelas normas da CAPES, do PROFEI e da UEPG.<\/p>\n

    5.3.2.<\/strong> Os docentes permanentes dever\u00e3o desenvolver atividades de ensino na P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o, participar de projetos de pesquisa e\/ou extens\u00e3o e atuar na orienta\u00e7\u00e3o de discentes, al\u00e9m de cumprir as demais atribui\u00e7\u00f5es estabelecidas pelas normas vigentes.<\/p>\n

    O Regulamento da UEPG estabelece, como regra, que o docente permanente possui v\u00ednculo funcional com a Universidade, admitindo hip\u00f3teses excepcionais previstas na pr\u00f3pria normativa.<\/p>\n

    5.3.3.<\/strong> Como crit\u00e9rio de composi\u00e7\u00e3o do n\u00facleo de docentes permanentes do PROFEI\/UEPG, dever\u00e1 ser assegurada a participa\u00e7\u00e3o de no m\u00ednimo 70% (setenta por cento) de docentes permanentes com v\u00ednculo funcional com a Universidade Estadual de Ponta Grossa<\/strong>, admitindo-se a participa\u00e7\u00e3o de at\u00e9 30% (trinta por cento) de docentes permanentes externos \u00e0 UEPG<\/strong>.<\/p>\n

    5.3.4.<\/strong> Os percentuais previstos no item anterior ser\u00e3o calculados sobre o n\u00famero total de docentes permanentes do PROFEI\/UEPG<\/strong>, considerando-se a composi\u00e7\u00e3o do quadro resultante ap\u00f3s o eventual credenciamento do candidato.<\/p>\n

    5.3.5.<\/strong> O credenciamento de docente externo \u00e0 UEPG na categoria de docente permanente ter\u00e1 car\u00e1ter excepcional e somente poder\u00e1 ocorrer quando:<\/p>\n

    I \u2013<\/strong> forem atendidos integralmente os requisitos acad\u00eamicos estabelecidos neste Edital e na Instru\u00e7\u00e3o Normativa PROFEI n\u00ba 01\/2026;<\/p>\n

    II \u2013<\/strong> houver demanda acad\u00eamica e interesse institucional do PROFEI\/UEPG;<\/p>\n

    III \u2013<\/strong> sua inclus\u00e3o n\u00e3o resultar no descumprimento da propor\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 70% (setenta por cento) de docentes permanentes com v\u00ednculo funcional com a UEPG;<\/p>\n

    IV \u2013<\/strong> forem atendidas as exig\u00eancias institucionais para participa\u00e7\u00e3o de docentes de outras institui\u00e7\u00f5es, inclusive quanto \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio ou instrumento jur\u00eddico pertinente entre a UEPG e a institui\u00e7\u00e3o de origem, quando aplic\u00e1vel;<\/p>\n

    V \u2013<\/strong> forem observadas as demais normas da CAPES, do PROFEI e da UEPG.<\/p>\n

    O Regulamento da UEPG atribui ao Colegiado compet\u00eancia para aprovar a participa\u00e7\u00e3o de docentes de outras institui\u00e7\u00f5es mediante estabelecimento de conv\u00eanio entre as institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

    5.3.6.<\/strong> Caso o percentual m\u00e1ximo de 30% (trinta por cento) de docentes permanentes externos \u00e0 UEPG j\u00e1 esteja atingido, novos pedidos de credenciamento de docentes externos na categoria de docente permanente n\u00e3o poder\u00e3o ser deferidos enquanto a composi\u00e7\u00e3o do n\u00facleo permanente n\u00e3o permitir novo ingresso sem ultrapassar o referido limite.<\/p>\n

    5.3.7.<\/strong> Para fins de aferi\u00e7\u00e3o do percentual estabelecido neste Edital, eventual resultado fracion\u00e1rio dever\u00e1 ser considerado de modo a n\u00e3o permitir que o n\u00famero de docentes permanentes externos ultrapasse, em qualquer hip\u00f3tese, 30% (trinta por cento) do total de docentes permanentes do PROFEI\/UEPG.<\/p>\n

    5.4 Dos Docentes Colaboradores<\/h3>\n

    5.4.1.<\/strong> Os docentes externos \u00e0 UEPG poder\u00e3o ser credenciados como docentes colaboradores<\/strong>, observadas as necessidades acad\u00eamicas do Programa e as normas da CAPES, do PROFEI e da UEPG.<\/p>\n

    5.4.2.<\/strong> Poder\u00e3o tamb\u00e9m integrar a categoria de docentes colaboradores os demais membros do corpo docente que n\u00e3o atendam a todos os requisitos para enquadramento como docentes permanentes ou visitantes, mas participem de forma sistem\u00e1tica do desenvolvimento de projetos de pesquisa, atividades de ensino, extens\u00e3o e\/ou orienta\u00e7\u00e3o, conforme regulamenta\u00e7\u00e3o da UEPG.<\/p>\n

    5.4.3.<\/strong> O percentual previsto no item 5.3.3 refere-se exclusivamente \u00e0 propor\u00e7\u00e3o entre docentes permanentes com v\u00ednculo funcional com a UEPG e docentes permanentes externos \u00e0 UEPG, n\u00e3o se confundindo com os par\u00e2metros de composi\u00e7\u00e3o entre docentes permanentes e colaboradores estabelecidos pelas normas da CAPES.<\/p>\n

    5.5.<\/strong> O atendimento aos requisitos acad\u00eamicos n\u00e3o gera direito ao credenciamento em determinada categoria docente, cabendo \u00e0s inst\u00e2ncias competentes avaliar o enquadramento, a composi\u00e7\u00e3o do corpo docente e as necessidades acad\u00eamicas e institucionais do PROFEI\/UEPG.<\/p>\n<\/div>\n<\/section>

    6. DA INSCRI\u00c7\u00c3O<\/h2>\n

    6.1.<\/strong> Os candidatos ao credenciamento dever\u00e3o protocolar, via Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es \u2013 SEI, processo direcionado \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Profissional em Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva em Rede Nacional \u2013 PROFEI\/UEPG, contendo a seguinte documenta\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<\/div>\n

    6.1.1.<\/strong> Carta\/of\u00edcio ou requerimento do candidato dirigido ao Colegiado do PROFEI\/UEPG, contendo nome completo, CPF, RG, telefone, e-mail, justificativa de interesse e indica\u00e7\u00e3o da linha de pesquisa \u00e0 qual pretende vincular-se;<\/p>\n

    6.1.2.<\/strong> C\u00f3pia do diploma de Doutorado ou equivalente, reconhecido na forma da legisla\u00e7\u00e3o vigente, ou documenta\u00e7\u00e3o que comprove a revalida\u00e7\u00e3o, quando se tratar de t\u00edtulo obtido em institui\u00e7\u00e3o estrangeira;<\/p>\n

    6.1.3.<\/strong> Curr\u00edculo Lattes atualizado;<\/p>\n

    6.1.4.<\/strong> Projeto de pesquisa vinculado a uma das linhas de pesquisa do PROFEI;<\/p>\n

    6.1.5.<\/strong> Documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria das quatro produ\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas qualificadas apresentadas para atendimento ao item 4.5 deste Edital;<\/p>\n

    6.1.6.<\/strong> Declara\u00e7\u00e3o informando eventual v\u00ednculo do candidato com outro Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu;<\/p>\n

    6.1.7.<\/strong> Quando se tratar de docente externo \u00e0 UEPG, documento de anu\u00eancia ou autoriza\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o de origem, quando aplic\u00e1vel;<\/p>\n

    6.1.8.<\/strong> Quando necess\u00e1rio, documenta\u00e7\u00e3o destinada \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio ou instrumento jur\u00eddico entre a UEPG e a institui\u00e7\u00e3o de origem do docente externo;<\/p>\n

    6.1.9.<\/strong> Demais documentos complementares eventualmente exigidos pelas inst\u00e2ncias respons\u00e1veis pela an\u00e1lise do processo.<\/p>\n

    6.2 Da comprova\u00e7\u00e3o das produ\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas<\/h3>\n

    6.2.1.<\/strong> Para comprova\u00e7\u00e3o das produ\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas dever\u00e3o ser apresentados:<\/p>\n

    I \u2013 para artigos em peri\u00f3dicos:<\/strong> capa da revista, sum\u00e1rio e primeira p\u00e1gina do artigo contendo a identifica\u00e7\u00e3o dos autores;<\/p>\n

    II \u2013 para livros autorais:<\/strong> capa, contracapa e ficha catalogr\u00e1fica;<\/p>\n

    III \u2013 para cap\u00edtulos de livros:<\/strong> capa, contracapa, sum\u00e1rio e primeira p\u00e1gina do cap\u00edtulo;<\/p>\n

    IV \u2013<\/strong> quando necess\u00e1rio, documentos complementares que permitam verificar a classifica\u00e7\u00e3o ou a natureza da produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    6.3.<\/strong> A Coordena\u00e7\u00e3o Local realizar\u00e1 a confer\u00eancia inicial da documenta\u00e7\u00e3o apresentada.<\/p>\n<\/div>\n

    6.4.<\/strong> A aus\u00eancia de documenta\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria poder\u00e1 impedir o regular prosseguimento do pedido, sem preju\u00edzo da realiza\u00e7\u00e3o de dilig\u00eancia, quando cab\u00edvel.<\/p>\n<\/div>\n<\/section>

    7. DO PROCESSO DE AVALIA\u00c7\u00c3O<\/h2>\n

    7.1.<\/strong> A an\u00e1lise do pedido de credenciamento considerar\u00e1, al\u00e9m do atendimento aos requisitos m\u00ednimos de produ\u00e7\u00e3o acad\u00eamica previstos neste Edital:<\/p>\n<\/div>\n

    I \u2013<\/strong> ader\u00eancia do projeto \u00e0s linhas de pesquisa do PROFEI;<\/p>\n

    II \u2013<\/strong> potencial de orienta\u00e7\u00e3o de mestrandos;<\/p>\n

    III \u2013<\/strong> experi\u00eancia em pesquisa e forma\u00e7\u00e3o de professores;<\/p>\n

    IV \u2013<\/strong> atua\u00e7\u00e3o em Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica ou em forma\u00e7\u00e3o de profissionais da educa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

    V \u2013<\/strong> participa\u00e7\u00e3o em grupos de pesquisa certificados;<\/p>\n

    VI \u2013<\/strong> experi\u00eancia no desenvolvimento de recursos educacionais, tecnologias assistivas, produtos educacionais ou inova\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica;<\/p>\n

    VII \u2013<\/strong> contribui\u00e7\u00e3o potencial para os indicadores de avalia\u00e7\u00e3o do Programa;<\/p>\n

    VIII \u2013<\/strong> adequa\u00e7\u00e3o do credenciamento pretendido \u00e0 composi\u00e7\u00e3o atual do corpo docente do PROFEI\/UEPG;<\/p>\n

    IX \u2013<\/strong> necessidade acad\u00eamica da linha de pesquisa indicada pelo candidato.<\/p>\n

    7.2.<\/strong> A avalia\u00e7\u00e3o considerar\u00e1 crit\u00e9rios qualitativos e quantitativos, observando a natureza profissional do PROFEI e valorizando a produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, a produ\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-tecnol\u00f3gica, a inser\u00e7\u00e3o social, a articula\u00e7\u00e3o com a Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, a forma\u00e7\u00e3o de professores e demais profissionais da educa\u00e7\u00e3o e a contribui\u00e7\u00e3o para pr\u00e1ticas, pol\u00edticas e processos educacionais inclusivos.<\/p>\n<\/div>\n

    7.3.<\/strong> O processo de credenciamento em fluxo cont\u00ednuo n\u00e3o ter\u00e1 car\u00e1ter classificat\u00f3rio entre os candidatos, sendo cada solicita\u00e7\u00e3o analisada individualmente.<\/p>\n<\/div>\n<\/section>

    8. DO FLUXO ADMINISTRATIVO<\/h2>\n

    8.1.<\/strong> Os pedidos de credenciamento observar\u00e3o, em conson\u00e2ncia com a Instru\u00e7\u00e3o Normativa PROFEI n\u00ba 01\/2026, o seguinte fluxo:<\/p>\n<\/div>\n

    I \u2013<\/strong> solicita\u00e7\u00e3o do interessado junto ao Colegiado do PROFEI\/UEPG;<\/p>\n

    II \u2013<\/strong> confer\u00eancia documental pela Coordena\u00e7\u00e3o Local;<\/p>\n

    III \u2013<\/strong> encaminhamento do processo \u00e0 Comiss\u00e3o de Credenciamento, Recredenciamento e Descredenciamento de Docentes \u2013 CCRD do PROFEI;<\/p>\n

    IV \u2013<\/strong> designa\u00e7\u00e3o de pareceristas;<\/p>\n

    V \u2013<\/strong> emiss\u00e3o de parecer t\u00e9cnico circunstanciado;<\/p>\n

    VI \u2013<\/strong> encaminhamento do parecer ao Conselho Gestor do PROFEI;<\/p>\n

    VII \u2013<\/strong> manifesta\u00e7\u00e3o do Conselho Gestor;<\/p>\n

    VIII \u2013<\/strong> devolu\u00e7\u00e3o do processo ao Colegiado do PROFEI\/UEPG;<\/p>\n

    IX \u2013<\/strong> delibera\u00e7\u00e3o pelo Colegiado do PROFEI\/UEPG;<\/p>\n

    X \u2013<\/strong> encaminhamento para os procedimentos institucionais de homologa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da UEPG;<\/p>\n

    XI \u2013<\/strong> comunica\u00e7\u00e3o oficial ao interessado;<\/p>\n

    XII \u2013<\/strong> homologa\u00e7\u00e3o nacional, conforme os procedimentos do PROFEI;<\/p>\n

    XIII \u2013<\/strong> atualiza\u00e7\u00e3o dos registros institucionais e da Plataforma Sucupira, quando aplic\u00e1vel.<\/p>\n

    8.2.<\/strong> A CCRD ter\u00e1 car\u00e1ter t\u00e9cnico-consultivo, competindo-lhe emitir parecer t\u00e9cnico circunstanciado, favor\u00e1vel ou desfavor\u00e1vel ao pedido, n\u00e3o possuindo compet\u00eancia deliberativa.<\/p>\n<\/div>\n

    8.3.<\/strong> Os processos ser\u00e3o analisados por pareceristas pertencentes a Institui\u00e7\u00f5es Associadas distintas daquela de v\u00ednculo do candidato, observadas as regras de impedimento e conflito de interesses.<\/p>\n<\/div>\n

    8.4.<\/strong> A CCRD poder\u00e1 solicitar esclarecimentos, documentos complementares ou dilig\u00eancias quando considerar insuficientes as informa\u00e7\u00f5es apresentadas.<\/p>\n<\/div>\n

    8.5.<\/strong> O prazo para atendimento das dilig\u00eancias ser\u00e1 estabelecido pela CCRD, podendo o processo ser arquivado em caso de n\u00e3o atendimento injustificado.<\/p>\n<\/div>\n

    8.6.<\/strong> No \u00e2mbito da Universidade Estadual de Ponta Grossa, compete ao Colegiado do Programa propor o credenciamento de docentes, cabendo \u00e0 Comiss\u00e3o de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o \u2013 CPG a homologa\u00e7\u00e3o do credenciamento, conforme o Regulamento Geral dos Programas de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Stricto Sensu da UEPG.<\/p>\n<\/div>\n<\/section>

    9. DO RESULTADO<\/h2>\n

    9.1.<\/strong> O resultado de cada solicita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 comunicado oficialmente ao interessado ap\u00f3s a conclus\u00e3o das etapas de an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o previstas neste Edital.<\/p>\n<\/div>\n

    9.2.<\/strong> Em raz\u00e3o da natureza de fluxo cont\u00ednuo, os resultados ser\u00e3o emitidos individualmente, de acordo com a tramita\u00e7\u00e3o de cada processo, n\u00e3o havendo lista classificat\u00f3ria geral de candidatos.<\/p>\n<\/div>\n

    9.3.<\/strong> O parecer favor\u00e1vel emitido pela CCRD n\u00e3o gera, isoladamente, direito ao credenciamento, que depender\u00e1 das demais manifesta\u00e7\u00f5es, delibera\u00e7\u00f5es e homologa\u00e7\u00f5es previstas nas normas do PROFEI e da UEPG.<\/p>\n<\/div>\n

    9.4.<\/strong> Eventuais pedidos de reconsidera\u00e7\u00e3o ou recursos, quando cab\u00edveis, dever\u00e3o observar as normas do PROFEI e da Universidade Estadual de Ponta Grossa aplic\u00e1veis ao caso.<\/p>\n<\/div>\n<\/section>

    10. DO CREDENCIAMENTO<\/h2>\n

    10.1.<\/strong> O credenciamento produzir\u00e1 efeitos somente ap\u00f3s o cumprimento das etapas previstas na Instru\u00e7\u00e3o Normativa PROFEI n\u00ba 01\/2026, nas normas da UEPG e nos demais procedimentos institucionais aplic\u00e1veis.<\/p>\n<\/div>\n

    10.2.<\/strong> O credenciamento ter\u00e1 validade correspondente ao per\u00edodo de avalia\u00e7\u00e3o quadrienal da CAPES, podendo ser renovado mediante processo de recredenciamento.<\/p>\n<\/div>\n

    10.3.<\/strong> O credenciamento n\u00e3o gera direito adquirido \u00e0 perman\u00eancia no Programa, ficando sua manuten\u00e7\u00e3o condicionada ao desempenho acad\u00eamico do docente, \u00e0s necessidades institucionais, \u00e0 composi\u00e7\u00e3o do corpo docente e ao atendimento permanente das normas da CAPES, do PROFEI e da UEPG.<\/p>\n<\/div>\n

    10.4.<\/strong> A categoria docente poder\u00e1 ser objeto de avalia\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o nos termos da Instru\u00e7\u00e3o Normativa PROFEI n\u00ba 01\/2026 e das demais normas vigentes.<\/p>\n<\/div>\n<\/section>

    11. DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DOS DOCENTES CREDENCIADOS<\/h2>\n

    11.1.<\/strong> Constituem atribui\u00e7\u00f5es dos docentes credenciados no PROFEI\/UEPG, observada sua categoria de enquadramento:<\/p>\n<\/div>\n

    I \u2013<\/strong> orientar discentes do Programa;<\/p>\n

    II \u2013<\/strong> elaborar, desenvolver, acompanhar e avaliar projetos de pesquisa;<\/p>\n

    III \u2013<\/strong> ministrar disciplinas obrigat\u00f3rias e\/ou eletivas;<\/p>\n

    IV \u2013<\/strong> participar das atividades acad\u00eamicas e cient\u00edficas promovidas pelo Programa;<\/p>\n

    V \u2013<\/strong> integrar bancas de qualifica\u00e7\u00e3o e defesa;<\/p>\n

    VI \u2013<\/strong> participar de comiss\u00f5es, grupos de trabalho e atividades institucionais quando designados;<\/p>\n

    VII \u2013<\/strong> colaborar com os processos de avalia\u00e7\u00e3o interna e externa do Programa;<\/p>\n

    VIII \u2013<\/strong> manter atualizado o Curr\u00edculo Lattes;<\/p>\n

    IX \u2013<\/strong> manter atualizados os registros de projetos de pesquisa e orienta\u00e7\u00f5es;<\/p>\n

    X \u2013<\/strong> contribuir para o fortalecimento da produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, tecnol\u00f3gica e da inser\u00e7\u00e3o social do PROFEI;<\/p>\n

    XI \u2013<\/strong> atender \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas e administrativas formuladas pela Coordena\u00e7\u00e3o Local, pelo Conselho Gestor, pela UEPG ou pela CAPES nos prazos estabelecidos.<\/p>\n<\/section>

    12. DO ACOMPANHAMENTO E RECREDENCIAMENTO<\/h2>\n

    12.1.<\/strong> O desempenho dos docentes credenciados poder\u00e1 ser acompanhado periodicamente pelo PROFEI, inclusive anualmente, com finalidade diagn\u00f3stica, formativa e de planejamento acad\u00eamico.<\/p>\n<\/div>\n

    12.2.<\/strong> O recredenciamento docente observar\u00e1 os crit\u00e9rios e procedimentos estabelecidos pela Instru\u00e7\u00e3o Normativa PROFEI n\u00ba 01\/2026 e pelas normas institucionais aplic\u00e1veis.<\/p>\n<\/div>\n

    12.3.<\/strong> A manuten\u00e7\u00e3o do credenciamento estar\u00e1 condicionada ao cumprimento das atribui\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas, cient\u00edficas, orientadoras e institucionais estabelecidas pelo Programa.<\/p>\n<\/div>\n<\/section>

    13. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/h2>\n

    13.1.<\/strong> Os crit\u00e9rios estabelecidos neste Edital complementam as normas nacionais do PROFEI e as normas institucionais da UEPG, n\u00e3o podendo ser interpretados em desacordo com a regulamenta\u00e7\u00e3o da CAPES.<\/p>\n<\/div>\n

    13.2.<\/strong> Os crit\u00e9rios para credenciamento docente do PROFEI\/UEPG ser\u00e3o submetidos \u00e0s inst\u00e2ncias institucionais competentes, conforme estabelecido pelo Regulamento Geral dos Programas de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Stricto Sensu da UEPG.<\/p>\n<\/div>\n

    O Regulamento da Universidade estabelece que os crit\u00e9rios para credenciamento s\u00e3o definidos pelo Colegiado de cada Programa e homologados pela CPG.<\/p>\n

    13.3.<\/strong> A participa\u00e7\u00e3o de docentes externos \u00e0 UEPG estar\u00e1 sujeita \u00e0s exig\u00eancias previstas nas normas institucionais, inclusive \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio ou instrumento jur\u00eddico pertinente entre as institui\u00e7\u00f5es, quando necess\u00e1rio.<\/p>\n<\/div>\n

    13.4.<\/strong> Os casos omissos ser\u00e3o analisados pelo Colegiado do PROFEI\/UEPG e encaminhados \u00e0s inst\u00e2ncias competentes, observadas a Instru\u00e7\u00e3o Normativa PROFEI n\u00ba 01\/2026, o Regulamento Geral do PROFEI, o Regulamento Geral dos Programas de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Stricto Sensu da UEPG, as delibera\u00e7\u00f5es do Conselho Gestor e as normas da CAPES.<\/p>\n<\/div>\n

    13.5.<\/strong> Este Edital entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o e permanecer\u00e1 vigente at\u00e9 sua revoga\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<\/section>

    Ponta Grossa, 12 de agosto de 2026<\/p>\n

    Prof. Dr. Everson Manjinski<\/strong><\/p>\n

    Coordenador do Programa Profissional de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Stricto sensu<\/em> em Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva<\/p>\n

    (PROFEI\/UEPG)<\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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