{"id":8370,"date":"2024-06-07T13:38:20","date_gmt":"2024-06-07T16:38:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www2.uepg.br\/prograd\/?p=8370"},"modified":"2024-06-07T13:40:11","modified_gmt":"2024-06-07T16:40:11","slug":"nota-da-copelic-sobre-parceiros-da-escola","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.uepg.br\/prograd\/nota-da-copelic-sobre-parceiros-da-escola\/","title":{"rendered":"Nota da Copelic sobre Parceiros da Escola"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o Permanente das Licenciaturas (Copelic) solicitou, na data de hoje, 7 de junho, \u00e0 Pr\u00f3-reitoria de Gradua\u00e7\u00e3o da Universidade Estadual de Ponta Grossa a publica\u00e7\u00e3o de nota elaborada por seus membros. Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o, o texto que segue traz na \u00edntegra a posi\u00e7\u00e3o da Copelic frente a um fato de repercuss\u00e3o no contexto do ensino p\u00fablico. Uma nota institucional depende de consulta ao Conselho Universit\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

___________________________________________________________________________________<\/p>\n

Nota de rep\u00fadio sobre o PROJETO PARCEIROS DA ESCOLA – Projeto de Lei n 345\/2024<\/span><\/span><\/sup><\/span><\/em><\/p>\n

COMISS\u00c3O PERMANENTE DAS LICENCIATURAS – COPELIC\/UEPG<\/span><\/span><\/span><\/em><\/p>\n

Em face ao debate sobre o Projeto de Lei (345\/24) – \u201cParceiros da Escola\u201d, enviado pelo Governador do Estado do Paran\u00e1, Sr. Ratinho J\u00fanior, \u00e0 Assembleia Legislativa do Estado \u2013 em regime de urg\u00eancia, a Comiss\u00e3o Permanente das Licenciaturas \u2013 COPELIC\/UEPG manifesta seu rep\u00fadio e indigna\u00e7\u00e3o ao mesmo.\u00a0\u00a0<\/span><\/span><\/span><\/span><\/em><\/p>\n

O projeto apresenta significativas contradi\u00e7\u00f5es, como o nome do projeto enviado \u00e0 Assembleia Legislativa do Estado do Paran\u00e1 \u201cParceiros da Escola\u201d. Entendemos que uma \u201cparceria\u201d prev\u00ea obriga\u00e7\u00f5es e contrapartidas de todas as partes envolvidas, mas o que se observa na proposi\u00e7\u00e3o do projeto \u00e9 que a escola p\u00fablica est\u00e1 sendo \u201centregue\u201d a um sistema de administra\u00e7\u00e3o privado, que vai explor\u00e1-la comercialmente.\u00a0<\/span><\/span><\/span><\/span><\/em><\/p>\n

Portanto, n\u00e3o h\u00e1 parceria, mas, uma concess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o que hoje \u00e9 p\u00fablico. Nesse caso, o Governo do Paran\u00e1 est\u00e1 passando a administra\u00e7\u00e3o de 200 escolas, em um primeiro momento, \u00e0 iniciativa privada, podendo esta a\u00e7\u00e3o se estender \u00e0s demais escolas da rede. Isso fica claro na leitura do art. 3\u00ba: \u201cpoder\u00e1 ser institu\u00eddo em todas as institui\u00e7\u00f5es da rede estadual de ensino de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica\u201d. Desse modo, esse \u00e9, sim, um projeto piloto para privatizar a administra\u00e7\u00e3o escolar no Estado, fazendo que sua concess\u00e3o seja disputada no mercado por empresas sem compromisso com o servi\u00e7o p\u00fablico.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/em><\/p>\n

Quanto aos objetivos do projeto descritos no art.4\u00ba: \u201cI \u2013 Garantir a gest\u00e3o t\u00e9cnica e qualificada nas unidades educacionais (…)\u201d, ora no primeiro objetivo todo o trabalho feito por professores(as), muitos com forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica na \u00e1rea de gest\u00e3o educacional, ao longo de toda a hist\u00f3ria da educa\u00e7\u00e3o paranaense, de qualidade, segundo o pr\u00f3prio Governo Ratinho J\u00fanior, \u00e9 desconsiderado, sendo\u00a0 que se atribui o insucesso educacional de algumas unidades do Estado a estes profissionais.\u00a0<\/span><\/span><\/span><\/span><\/em><\/p>\n

Al\u00e9m do mais, um princ\u00edpio fundamental para uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade, a indissociabilidade entre teoria e pr\u00e1tica, \u00e9 quebrado, dando \u00eanfase a processos administrativos, advindo de \u00e1reas de gerenciamento e qualidade total, desvinculados de um processo pedag\u00f3gico\/educacional\/humanista dentro da pr\u00f3pria escola.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/em><\/p>\n

Quanto ao disposto no art.5\u00ba \u00a73\u00ba: \u201ca proposta passar\u00e1 por consulta p\u00fablica \u00e0 comunidade escolar atendida (…) em observ\u00e2ncia ao princ\u00edpio de gest\u00e3o democr\u00e1tica da educa\u00e7\u00e3o\u201d, constatamos que a mencionada consulta se d\u00e1 sobre um projeto j\u00e1 estabelecido, pois uma vez que lei tenha sido aprovada, cumpre-se. O que resta aos professores, funcion\u00e1rios e comunidade escolar \u00e9 \u201cexpressar opini\u00e3o\u201d sobre algo que j\u00e1 foi decidido, ou seja, os maiores interessados no projeto decidem \u201cnada sobre coisa nenhuma\u201d, apenas opinam sobre decis\u00f5es j\u00e1 tomadas nos bastidores da pol\u00edtica.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/em><\/p>\n

Assim, a participa\u00e7\u00e3o e a \u201cgest\u00e3o democr\u00e1tica\u201d, do modo como o processo est\u00e1 sendo conduzido, mal esconde o autoritarismo de seus proponentes, revestido de uma fal\u00e1cia de democracia ou discurso democr\u00e1tico.\u00a0<\/span><\/span><\/span><\/span><\/em><\/p>\n

Outro aspecto que nos interessa destacar diz respeito ao plano de trabalho, que dever\u00e1 ser estabelecido pela empresa que assumir\u00e1 os servi\u00e7os educacionais. Acreditamos que essa forma de gest\u00e3o resultar\u00e1 em uma pauperiza\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o docente, na medida em que professores e professoras passam de protagonistas no processo de discuss\u00e3o e planeamento da educa\u00e7\u00e3o a meros executores de atividades fins, na busca de \u201cbater metas\u201d e \u201catingir \u00edndices\u201d, num processo educacional que, em \u00faltima inst\u00e2ncia, leva a um reducionismo do papel da educa\u00e7\u00e3o na forma\u00e7\u00e3o do povo paranaense.\u00a0<\/span><\/span><\/span><\/span><\/em><\/p>\n

Dito isto, a COPELIC\/UEPG, se posiciona de maneira contr\u00e1ria \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 345\/24, uma vez que defende:<\/span><\/span><\/span><\/span><\/em><\/p>\n

    \n
  1. \n

    A Escola P\u00fablica, gratuita, qualidade e socialmente referenciada;<\/span><\/span><\/span><\/span><\/em><\/p>\n<\/li>\n

  2. \n

    A indissociabilidade entre a gest\u00e3o administrativa e gest\u00e3o pedag\u00f3gica;<\/span><\/span><\/span><\/span><\/em><\/p>\n<\/li>\n

  3. \n

    A forma\u00e7\u00e3o de professores e gestores\/administradores escolares de qualidade, nos cursos de forma\u00e7\u00e3o de professores;<\/span><\/span><\/span><\/span><\/em><\/p>\n<\/li>\n

  4. \n

    A gest\u00e3o democr\u00e1tica da escola p\u00fablica paranaense, em que a comunidade escolar possa deliberar sobre os rumos e o projeto de educa\u00e7\u00e3o de sua escola.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/span><\/span><\/span><\/span><\/em><\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n

    \u00a0Assim, registramos, aqui, nossa manifesta\u00e7\u00e3o de indigna\u00e7\u00e3o e rep\u00fadio em rela\u00e7\u00e3o ao projeto \u201cParceiros da Escola\u201d, que sorrateiramente questiona todo o trabalho em torno da forma\u00e7\u00e3o de professores desenvolvidos nas Universidades P\u00fablicas do Estado do Paran\u00e1 e ataca sua legitimidade, bem como a qualidade da forma\u00e7\u00e3o dos(as) professores(as) e profissionais da educa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/span><\/span><\/span><\/em><\/p>\n

    COMISS\u00c3O PERMANENTE DAS LICENCIATURAS – COPELIC\/UEPG<\/span><\/span><\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    A Comiss\u00e3o Permanente das Licenciaturas (Copelic) solicitou, na data de hoje, 7 de junho, \u00e0 Pr\u00f3-reitoria de Gradua\u00e7\u00e3o da Universidade Estadual de Ponta Grossa a publica\u00e7\u00e3o de nota elaborada por seus membros. Em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o, o texto que segue traz na \u00edntegra a posi\u00e7\u00e3o da Copelic frente a um fato de repercuss\u00e3o no contexto …<\/p>\n","protected":false},"author":698,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/prograd\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8370"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/prograd\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/prograd\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/prograd\/wp-json\/wp\/v2\/users\/698"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/prograd\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8370"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/prograd\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8370\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8372,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/prograd\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8370\/revisions\/8372"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/prograd\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8370"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/prograd\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8370"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.uepg.br\/prograd\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8370"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}