Dúvidas Frequentes

Todo e qualquer projeto de pesquisa, que seja relativo a seres humanos (direta ou indiretamente), deve ser submetido à apreciação do Comitê de Ética em Pesquisa, conforme definido na Resolução 466/2012. Incluem os projetos com dados secundários, pesquisas sociológicas, antropológicas e epidemiológicas.

Todos os projetos de pesquisa que envolvam seres humanos (direta ou indiretamente) terão de ser submetidos ao CEP para apreciação, sejam de Curso de Graduação, de Especialização, Curso a distância, Mestrado, Doutorado e outros.

O CEP/UEPG não analisa projetos que já tenham iniciado a coleta de informações ou de dados, que envolvam seres humanos direta ou indiretamente.

O CEP/UEPG dispõe na página eletrônica os itens que necessitam constar no TCLE. Verifique se todas as informações necessárias foram inseridas e que estejam escritas de forma direta, simples e clara, sem termos técnicos ou jargões, pois ele tem de ser entendido pela população em geral. Lembre-se de incluir o objetivo da pesquisa, o direito à desistência em segurança, possíveis riscos e condutas previstas, benefícios ao pesquisado direta ou indiretamente, destino de gravações e filmagens, se houver, e os meios de divulgação dos resultados, assim como telefone e endereço do responsável do estudo e do CEP/UEPG para que o voluntário possa entrar em contato sempre que necessário.

As reuniões ordinárias, geralmente, acontecem na última quinta-feira útil de cada mês. As reuniões extraordinárias são agendadas de acordo com a demanda de projetos enviados ao CEP/UEPG e sempre que houver necessidades administrativas.

Não. O projeto tem de ser considerado aprovado para só então recrutar os sujeitos.

De acordo com a Resolução 466/2012 (III.3 “a” e “e” VII.14 “a”), a revisão ética de toda e qualquer pesquisa envolvendo seres humanos não poderá ser dissociada de sua análise científica. Não se justifica submeter seres humanos a riscos inutilmente e toda a pesquisa envolvendo seres humanos envolve risco. Se o projeto de pesquisa for inadequado do ponto de vista metodológico, será considerado eticamente inaceitável.

Não, pois tanto o pré-teste como o estudo piloto já envolve seres humanos.

De acordo com a Resolução CNS 466/2012, as pendências deverão ser respondidas dentro de 60 dias, a partir da data de despacho do CEP/UEPG. Após esse prazo o protocolo será arquivado. Sendo as pendências atendidas, o projeto retorna a plenária para dar continuidade ao processo de aprovação.

Sim. Qualquer alteração que envolva métodos, critérios éticos, mudança no quadro de pesquisadores/entrevistadores, número de sujeitos, instrumental e outras considerações pertinentes, deve ser encaminhada ao CEP/UEPG pela Plataforma Brasil.

Sim, a partir da data da aprovação, o pesquisador deve apresentar o relatório parcial e final para informar ao CEP/UEPG sobre o andamento do projeto de pesquisa. Estes dados são enviados a CONEP (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos).

Sim. Qualquer pesquisa tem de apresentar um retorno de seus resultados ao(s) pesquisado(s) (sujeitos da pesquisa) e a comunidade, conforme o caso.

É um colegiado interdisciplinar e independente, com “múnus público”, que deve existir nas instituições que realizam pesquisas envolvendo seres humanos no Brasil. Criado para defender os interesses dos sujeitos da pesquisa em sua integridade e dignidade e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos (Resolução 466/2012, II.4).

É responsável pela avaliação e acompanhamento dos aspectos éticos de todas as pesquisas envolvendo seres humanos. Desta maneira, e de acordo com a Resolução do CNS 466/2012, “toda pesquisa envolvendo seres humanos deverá ser submetida à apreciação de um Comitê de Ética em Pesquisa” cabendo à instituição onde se realizam pesquisas, a constituição do CEP.

O Parecer permite você publicar os resultados de sua pesquisa (muitas revistas pedem o número do parecer de ética); bem como ser considerado um pesquisador ético.