{"id":20,"date":"2022-11-17T15:40:43","date_gmt":"2022-11-17T18:40:43","guid":{"rendered":"http:\/\/www2.uepg.br\/propesp-ceua\/?page_id=20"},"modified":"2024-07-18T14:39:59","modified_gmt":"2024-07-18T17:39:59","slug":"envio-de-processos","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www2.uepg.br\/propesp-ceua\/envio-de-processos\/","title":{"rendered":"Como enviar Processos \u00e0 CEUA"},"content":{"rendered":"<h1><strong>INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROCESSOS<\/strong><\/h1>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A CEUA recebe processos contendo solicita\u00e7\u00f5es de uso de animais para ensino, pesquisa ou extens\u00e3o <strong><u>SOMENTE<\/u><\/strong> via sistema eletr\u00f4nico de informa\u00e7\u00f5es (SEI) da UEPG.<\/p>\n<p>O envio do processo para an\u00e1lise pela CEUA n\u00e3o caracteriza que o uso de animais para pesquisa ou ensino est\u00e1 aprovado.<\/p>\n<p>Somente ap\u00f3s o recebimento da carta de Aprova\u00e7\u00e3o emitida pela Comiss\u00e3o \u00e9 que o projeto que emprega o uso de animais poder\u00e1 ser iniciado obedecendo a vig\u00eancia constante na carta de aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Lembrando que a Lei N\u00ba 11.794, DE\u00a0 8 DE OUTUBRO DE 2008 e as Resolu\u00e7\u00f5es Normativas CONCEA aplicam-se aos animais das esp\u00e9cies classificadas como filo <strong>Chordata<\/strong>, subfilo <strong>Vertebrata.<\/strong><\/p>\n<p>As etapas e esclarecimentos sobre a tramita\u00e7\u00e3o de processos na CEUA UEPG, podem ser observados na <a href=\"http:\/\/www2.uepg.br\/propesp-ceua\/wp-content\/uploads\/sites\/22\/2024\/07\/Ficha-de-tramitacao-de-processos-CEUA-UEPG.pdf\">Ficha de tramita\u00e7\u00e3o de processos CEUA UEPG,<\/a> constante no anexo da RESOLU\u00c7\u00c3O UNIV UEPG No 2024.11.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>DEMAIS\u00a0<u>Orienta\u00e7\u00f5es para submiss\u00e3o de solicita\u00e7\u00f5es de uso de animais<\/u><\/strong><\/p>\n<p><strong><u>PROJETOS DE PESQUISA ou ESTUDO PILOTO:<\/u><\/strong><\/p>\n<p><strong><em>Quem pode solicitar<\/em><\/strong>: Docente efetivo da UEPG.<\/p>\n<p><strong>Como solicitar<\/strong>: preencher todos os itens constantes no Formul\u00e1rio solicita\u00e7\u00e3o de uso de animais em pesquisa (disponibilizado no site da CEUA-UEPG e baseado na Resolu\u00e7\u00e3o Normativa CONCEA n\u00ba 52, de 19.05.2021 ou de suas atualiza\u00e7\u00f5es).<\/p>\n<p><strong>ATEN\u00c7\u00c3O<\/strong>:<\/p>\n<ul>\n<li>A pesquisa que envolve o uso de animais <strong><u>SOMENTE<\/u> <\/strong>poder\u00e1 ser iniciada e realizada ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da CEUA UEPG.<\/li>\n<li>Aconselha-se ao docente encaminhar a solicita\u00e7\u00e3o de uso de animais em pesquisa com consider\u00e1vel anteced\u00eancia \u00e0 qual se pretende iniciar o estudo, visto os tempos inerentes de an\u00e1lise do pedido poderem ser longos conforme o tipo de projeto de pesquisa que empregar\u00e1 o uso de animais.<\/li>\n<li>Para uso de animais em <strong><u>projetos de pesquisa vinculado \u00e0 pesquisa continuada<\/u><\/strong>, a solicita\u00e7\u00e3o pode ser encaminhada diretamente \u00e0 CEUA-UEPG. Mas o respons\u00e1vel pelo projeto necessita incluir o comprovante de coordena\u00e7\u00e3o de pesquisa continuada em vig\u00eancia na PROPESP. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, a PROPESP-DIPES ser\u00e1 notificada para registro deste projeto junto \u00e0 pesquisa continuada.<\/li>\n<li>Para uso de animais em <strong><u>projetos de pesquisa isolados<\/u><\/strong>: o processo dever\u00e1 ser encaminhado primeiramente \u00e0 PROPESP que direcionar\u00e1 \u00e0 an\u00e1lise de m\u00e9rito cient\u00edfico antes do mesmo ser direcionado para a an\u00e1lise da CEUA. Nesta modalidade, al\u00e9m dos formul\u00e1rios e documentos necess\u00e1rios da solicita\u00e7\u00e3o de uso de animais, haver\u00e3o formul\u00e1rios\/documentos espec\u00edficos para registro do projeto na UEPG que o respons\u00e1vel dever\u00e1 obter com a PROPESP.<\/li>\n<li>Para uso de animais em <strong><u>projetos de pesquisa de TCC, Disserta\u00e7\u00f5es e Teses<\/u><\/strong>: o processo dever\u00e1 seguir os tr\u00e2mites do Curso de Gradua\u00e7\u00e3o ou P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o que est\u00e1 vinculado, ap\u00f3s a an\u00e1lise de m\u00e9rito cient\u00edfico realizada por estas inst\u00e2ncias, o processo ser\u00e1 encaminhado \u00e0 CEUA. Nesta modalidade, al\u00e9m dos formul\u00e1rios e documentos necess\u00e1rios da solicita\u00e7\u00e3o de uso de animais, haver\u00e3o formul\u00e1rios\/documentos espec\u00edficos para registro do projeto junto ao Curso de Gradua\u00e7\u00e3o ou P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o, que o respons\u00e1vel pela solicita\u00e7\u00e3o dever\u00e1 obter em contato com o Curso de Gradua\u00e7\u00e3o ou Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Sugere-se que ao preencher o Formul\u00e1rio de solicita\u00e7\u00e3o de uso de animais para pesquisa no item de \u201c<strong>Dura\u00e7\u00e3o do projeto<\/strong>\u201d o solicitante mencione em \u201c<strong>in\u00edcio<\/strong>\u201d a observa\u00e7\u00e3o: \u201c<em>ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o da CEUA<\/em>\u201d; e em \u201c<strong>t\u00e9rmino<\/strong>\u201d <em>pode ser mencionado o tempo total de vig\u00eancia (exemplo: 1 ano) ou a data espec\u00edfica de t\u00e9rmino<\/em>.<\/li>\n<li>O respons\u00e1vel e equipe envolvida na pesquisa que utilizar\u00e1 animais devem possuir e comprovar (anexando ao processo) a capacita\u00e7\u00e3o em \u00e9tica e pr\u00e1tica com animais voltados \u00e0 experimenta\u00e7\u00e3o, nos \u00faltimos 5 anos, conforme a Resolu\u00e7\u00e3o Normativa CONCEA n\u00ba 49 DE 7 DE MAIO DE 2021.<\/li>\n<li>A comprova\u00e7\u00e3o da capacita\u00e7\u00e3o visa garantir a integridade e o bem-estar dos animais utilizados em pesquisa. Como consta no formul\u00e1rio de solicita\u00e7\u00e3o, a capacita\u00e7\u00e3o deve ser descrita para o respons\u00e1vel (e membros da equipe quando houver) e comprovada por:<\/li>\n<\/ul>\n<p><em>Documentos que comprovam a capacita\u00e7\u00e3o: <\/em><\/p>\n<ul>\n<li>hist\u00f3rico escolar da gradua\u00e7\u00e3o em medicina veterin\u00e1ria, em cursos da sa\u00fade, ci\u00eancias biol\u00f3gicas ou zootecnia, que comprove disciplina de \u00e9tica em uso animal em pesquisa (validade 5 anos); ou<\/li>\n<li>hist\u00f3rico escolar da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o que comprove disciplina de \u00e9tica em uso animal em pesquisa (validade 5 anos); ou<\/li>\n<li>curso de \u00e9tica no uso animal em ensino e pesquisa com certificado emitido por IES devidamente regulamentadas para tal fim (validade 5 anos); ou<\/li>\n<li>ter participado como integrante de CEUA, por um per\u00edodo m\u00ednimo de 12 meses (validade 5 anos);<\/li>\n<\/ul>\n<p><em>Obs.: Alunos de s\u00e9ries iniciais, ou quaisquer outros, sem a comprova\u00e7\u00e3o acima referida, s\u00f3 podem acompanhar os procedimentos na presen\u00e7a de pesquisador que atende ao disposto.<\/em><\/p>\n<ul>\n<li>Quando o projeto de pesquisa usar animais n\u00e3o pertencentes \u00e0 UEPG, \u00e9 necess\u00e1rio encaminhar junto \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o o termo de consentimento livre e esclarecido preenchido e assinado (arquivo dispon\u00edvel no site da CEUA\/UEPG, o qual foi elaborado conforme Resolu\u00e7\u00e3o Normativa CONCEA n\u00ba 22, de 25.06.2015).<\/li>\n<li>Quando o projeto de pesquisa envolver a investiga\u00e7\u00e3o da efic\u00e1cia, qualidade, res\u00edduos, ou efeito terap\u00eautico, de diagn\u00f3stico, preventivo, nutricional ou qualquer outro efeito, de produto n\u00e3o registrado, a solicita\u00e7\u00e3o do uso de animais \u00e0 CEUA tamb\u00e9m necessita ser acompanhada do Termo de responsabilidade do Respons\u00e1vel T\u00e9cnico do produto investigacional constante no Anexo 2 da Resolu\u00e7\u00e3o Normativa CONCEA n\u00ba 22, de 25.06.2015.<\/li>\n<li>Ap\u00f3s aprovada a utiliza\u00e7\u00e3o de animais em pesquisa, caso haja modifica\u00e7\u00e3o em procedimentos que ser\u00e3o realizados nos animais, o respons\u00e1vel dever\u00e1 encaminhar o formul\u00e1rio de solicita\u00e7\u00e3o de uso de animais em pesquisa com as modifica\u00e7\u00f5es nos procedimentos para ser apreciado pela CEUA. Somente ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da CEUA, os novos procedimentos poder\u00e3o ser realizados nos animais.<\/li>\n<li>Finalizada a vig\u00eancia do projeto de pesquisa o respons\u00e1vel dever\u00e1 encaminhar relat\u00f3rio \u00e0 CEUA (formul\u00e1rio relat\u00f3rio final dispon\u00edvel no site da CEUA).<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong><u>PROJETOS DE ENSINO ou A\u00c7\u00d5ES DE EXTENS\u00c3O CURRICULARIZADAS:<\/u><\/strong><\/p>\n<p><strong><em>Quem pode solicitar<\/em><\/strong>: Docente colaborador ou efetivo da disciplina\/atividade did\u00e1tica que ser\u00e1 realizada.<\/p>\n<p><strong>Como solicitar<\/strong>: preencher todos os itens constantes no Formul\u00e1rio solicita\u00e7\u00e3o de uso de animais em ensino (disponibilizado no site da CEUA-UEPG e baseado na Resolu\u00e7\u00e3o Normativa CONCEA n\u00ba 52, de 19.05.2021 ou de suas atualiza\u00e7\u00f5es).<\/p>\n<p><strong>ATEN\u00c7\u00c3O<\/strong>:<\/p>\n<ul>\n<li>A aula que envolve o uso de animais <strong><u>SOMENTE<\/u><\/strong> poder\u00e1 ser realizada ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da CEUA UEPG.<\/li>\n<li>Aconselha-se ao docente encaminhar a solicita\u00e7\u00e3o de uso de animais em ensino para todas as aulas e\/ou atividades did\u00e1ticas previstas para o ano letivo. Caso haja a oportunidade de se realizar uma aula pr\u00e1tica n\u00e3o prevista anteriormente, o(a) professor(a) pode enviar outro formul\u00e1rio, a qualquer momento, lembrando que o processo ser\u00e1 inclu\u00eddo em reuni\u00e3o da CEUA quando recebido com uma anteced\u00eancia de 5 dias \u00fateis.<\/li>\n<li>Sugere-se que ao preencher o formul\u00e1rio de solicita\u00e7\u00e3o de uso de animais em ensino ou a\u00e7\u00f5es de extens\u00e3o curricularizadas, no item de \u201c<strong>Per\u00edodo da atividade<\/strong>\u201d o solicitante preencha em <strong>in\u00edcio<\/strong> a observa\u00e7\u00e3o: \u201c<strong>ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o da CEUA<\/strong>\u201d; em <strong>t\u00e9rmino<\/strong> pode ser mencionado <em>o tempo total de vig\u00eancia (exemplo: 1 ano) ou a data espec\u00edfica de t\u00e9rmino<\/em>.<\/li>\n<li>A aula ou atividade did\u00e1tica na qual haver\u00e1 o uso de animais precisa ser justificada no formul\u00e1rio expressando claramente as habilidades psicomotoras que o uso de animais permitir\u00e1 ao discente conforme Resolu\u00e7\u00e3o Normativa CONCEA n\u00ba 53, de 19.05.2021, e que n\u00e3o poderiam ser obtidas por m\u00e9todos alternativos.<\/li>\n<li>O respons\u00e1vel e equipe envolvida na aula\/atividade did\u00e1tica devem possuir capacita\u00e7\u00e3o vigente (Resolu\u00e7\u00e3o Normativa CONCEA n\u00ba 49 DE 7 DE MAIO DE 2021.<\/li>\n<li>A comprova\u00e7\u00e3o da capacita\u00e7\u00e3o visa garantir a integridade e o bem-estar dos animais utilizados em atividades de ensino e pesquisa cient\u00edfica. Como consta no formul\u00e1rio de solicita\u00e7\u00e3o, a capacita\u00e7\u00e3o deve ser descrita para o respons\u00e1vel (e membros da equipe quando houver) e comprovada por:<\/li>\n<\/ul>\n<p><em>Documentos que comprovam a capacita\u00e7\u00e3o: <\/em><\/p>\n<ul>\n<li>hist\u00f3rico escolar da gradua\u00e7\u00e3o em medicina veterin\u00e1ria, em cursos da sa\u00fade, ci\u00eancias biol\u00f3gicas ou zootecnia, que comprove disciplina de \u00e9tica em uso animal em pesquisa (validade 5 anos); ou<\/li>\n<li>hist\u00f3rico escolar da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o que comprove disciplina de \u00e9tica em uso animal em pesquisa (validade 5 anos); ou<\/li>\n<li>curso de \u00e9tica no uso animal em ensino e pesquisa com certificado emitido por IES devidamente regulamentadas para tal fim (validade 5 anos); ou<\/li>\n<li>ter participado como integrante de CEUA, por um per\u00edodo m\u00ednimo de 12 meses (validade 5 anos);<\/li>\n<\/ul>\n<p><em>Alunos de s\u00e9ries iniciais, ou quaisquer outros, sem a comprova\u00e7\u00e3o acima referida, s\u00f3 podem acompanhar os procedimentos na presen\u00e7a de pesquisador que atende ao disposto.<\/em><\/p>\n<ul>\n<li>Quando a aula pr\u00e1tica usar animais n\u00e3o pertencentes \u00e0 UEPG, \u00e9 necess\u00e1rio encaminhar junto \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o o termo de consentimento livre e esclarecido preenchido e assinado.<\/li>\n<li>Ap\u00f3s aprovada a utiliza\u00e7\u00e3o de animais em ensino, caso haja modifica\u00e7\u00e3o em procedimentos que ser\u00e3o realizados nos animais, o respons\u00e1vel dever\u00e1 encaminhar o formul\u00e1rio de solicita\u00e7\u00e3o de uso de animais em ensino com as modifica\u00e7\u00f5es nos procedimentos para ser apreciado pela CEUA. Somente ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da CEUA, os novos procedimentos poder\u00e3o ser realizados nos animais.<\/li>\n<li>Finalizada a vig\u00eancia do projeto de ensino o respons\u00e1vel dever\u00e1 encaminhar relat\u00f3rio \u00e0 CEUA (formul\u00e1rio relat\u00f3rio final dispon\u00edvel no site da CEUA).<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>d\u00favidas contatar a CEUA pelo email<\/strong>: ceua@uepg.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PROCESSOS &nbsp; A CEUA recebe processos contendo solicita\u00e7\u00f5es de uso de animais para ensino, pesquisa ou extens\u00e3o SOMENTE via sistema eletr\u00f4nico de informa\u00e7\u00f5es (SEI) da UEPG. O envio do processo para an\u00e1lise pela CEUA n\u00e3o caracteriza que o uso de animais para pesquisa ou ensino est\u00e1 aprovado. 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