{"id":310,"date":"2019-11-07T15:27:39","date_gmt":"2019-11-07T18:27:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www2.uepg.br\/propesp\/?page_id=310"},"modified":"2026-02-13T15:42:29","modified_gmt":"2026-02-13T18:42:29","slug":"cbio-biosseguranca","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www2.uepg.br\/propesp\/pesquisa\/cbio-biosseguranca\/","title":{"rendered":"CBIO – Biosseguran\u00e7a"},"content":{"rendered":"

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A Comiss\u00e3o Interna de Biosseguran\u00e7a<\/b>\u00a0(CIBio) \u00e9 subordinada \u00e0 Comiss\u00e3o T\u00e9cnica Nacional de Biosseguran\u00e7a (CTNBio). Essa comiss\u00e3o objetiva garantir a vigil\u00e2ncia e monitoramento de todas as atividades que envolvam uso, conten\u00e7\u00e3o, transporte, produ\u00e7\u00e3o, manipula\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o de Organismos Geneticamente Modificados (OGM) na Universidade Estadual de Ponta Grossa. Sua atua\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para que todas as regras envolvendo biosseguran\u00e7a sejam cumpridas.<\/p>\n

Biosseguran\u00e7a<\/b>\u00a0pode ser definida como \u2018o conjunto de saberes direcionados para a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, minimiza\u00e7\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o de riscos inerentes \u00e0s atividades de pesquisa, produ\u00e7\u00e3o, ensino, desenvolvimento tecnol\u00f3gico e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, as quais possam comprometer a sa\u00fade do homem, dos animais, das plantas e do meio ambiente ou a qualidade dos trabalhos desenvolvidos\u2019. A Lei de Biosseguran\u00e7a (11.105) que est\u00e1 em vigor desde 24 de mar\u00e7o de 2005, traz obriga\u00e7\u00f5es, responsabilidades e penalidades para ao pesquisador que exerce qualquer atividade com Organismos Geneticamente Modificados, assim como para os l\u00edderes de projetos, para as Chefias do\u00a0Centro e para a Institui\u00e7\u00e3o, sendo considerada falta grave o n\u00e3o cumprimento desta.<\/p>\n

Organismos Geneticamente Modificados<\/b>\u00a0(OGM) s\u00e3o organismos cujo genoma foi propositalmente alterado por meio de t\u00e9cnicas e procedimentos pr\u00f3prios de t\u00e9cnicas de biologia molecular, a fim de que determinadas caracter\u00edsticas sejam favorecidas e\/ou adquiridas pelos mesmos.<\/p>\n

A presta\u00e7\u00e3o de apoio t\u00e9cnico consultivo e assessoramento ao Governo Federal referente \u00e0 formula\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de diretrizes referentes \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Biosseguran\u00e7a para o emprego seguro de OGM \u00e9 realizada pela Comiss\u00e3o T\u00e9cnica Nacional de Biosseguran\u00e7a (CTNBio)<\/b>. A CNTBio se encarrega de estabelecer\u00a0normas t\u00e9cnicas de seguran\u00e7a e pareceres relativos \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade humana, animal e do meio ambiente, em todas as atividades envolvendo constru\u00e7\u00e3o, experimenta\u00e7\u00e3o, cultivo, manipula\u00e7\u00e3o, transporte, comercializa\u00e7\u00e3o, consumo, armazenamento, libera\u00e7\u00e3o e descarte de OGM e seus derivados.\u00a0<\/i><\/p>\n

De acordo com o art. 2o, \u00a7 3o da Lei no 8.974, de 05 de janeiro de 1995, e o Cap\u00edtulo V, do Decreto no 1.752, de 20 de dezembro de 1995, entidades nacionais, estrangeiras ou internacionais que desenvolvam ou queiram desenvolver atividades e projetos relacionados a Organismo Geneticamente Modificado (OGM) e derivados, dever\u00e3o requerer \u00e0 Comiss\u00e3o T\u00e9cnica Nacional de Biosseguran\u00e7a \u2013 CTNBio o Certificado de Qualidade em Biosseguran\u00e7a \u2013 CQB ou pedido de Extens\u00e3o de CQB, caso essa unidade j\u00e1 possua um CQB.<\/p>\n

Certificado de Qualidade em Biosseguran\u00e7a (CQB)<\/a><\/h6>\n
Atribui\u00e7\u00f5es da CTNBIO<\/a><\/h6>\n
Compet\u00eancias da CIBIO<\/a><\/h6>\n
Classifica\u00e7\u00e3o de risco e n\u00edveis de biosseguran\u00e7a<\/a><\/h6>\n
Responsabilidade dos Pesquisadores Principais<\/a><\/h6>\n
Legisla\u00e7\u00e3o<\/a><\/h6>\n
Desenvolvendo atividades com OGM<\/a><\/h6>\n
Procedimentos Operacionais Padr\u00e3o (POP) de Rotinas de Laborat\u00f3rio<\/a><\/h6>\n