A instituição garante acesso à justiça para pessoas privadas de liberdade | Por Maria Vitória Carollo Atualmente, o município conta com apenas seis defensores (as) públicos (as) para atender uma população estimada de 372 mil habitantes, segundo o Censo 2024 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isso significa que há um defensor …
Superlotação, reformas atrasadas e falta de verbas são impasses na execução da proposta | Por Laura Urbano O Brasil convive há anos com uma realidade prisional que viola de forma sistemática os direitos fundamentais dos cidadãos. Em 2015, o Supremo Tribunal Federal reconheceu, por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n° …
Cidade comporta estruturas de regime fechado e semiaberto que compõem o sistema carcerário | Por Betania Ramos e Iolanda Lima Em Ponta Grossa, 3.490 pessoas estão privadas de liberdade. A cidade, no entanto, dispõe de apenas 2.278 vagas. A diferença representa um excedente de mais de mil detentos, reflexo de um sistema prisional que …