Panorama geral do Sistema Único de Saúde em Ponta Grossa
O Sistema Único de Saúde (SUS) atua em Ponta Grossa por meio da prestação de 30 serviços, incluindo Núcleo da Primeira Infância, atendimento em 54 Unidades Básicas de Saúde, três unidades do CAPS, Farmácia Central, entre outros.
Entre os serviços prestados pelo SUS, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) são responsáveis por atender casos de emergência, que necessitam de atendimento imediato, já as Unidades Básicas de Saúde (UBS) são focadas em atendimentos primários e serviços de prevenção. Ponta Grossa possui, no momento, três UPAS: Santana (localizada no centro), Santa Paula e Uvaranas – essa última inaugurada neste ano.
Segundo dados da Secretaria da Saúde, a UPA Santana recebeu, em 2024, 475 mil atendimentos e a UPA Santa Paula, 489 mil. As UBS são distribuídas no município sendo 47 urbanas e três rurais. Ao todo, as unidades possuem 1142 servidores. Considerando a população de Ponta Grossa, cada UBS comporta, em média, 7.440 pessoas para atendimento.
Quanto à assistência psicológica, o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) é o serviço público responsável por fornecer o atendimento às pessoas que possuem transtornos mentais e com necessidades decorrentes do uso de substâncias como, drogas e álcool. A cidade também possui a Farmácia Central XV, que organiza e distribui os medicamentos essenciais e especializados para a população. Para recebê-los, o paciente precisa apresentar uma receita médica válida e um documento oficial com o Cadastro de Pessoa Física (CPF).
Autoria: Diogo Laba
O SUS se baseia em três princípios: universalidade, integralidade e equidade no acesso à saúde. O primeiro é o que garante saúde como direito cidadão, o segundo considera que as regiões do Brasil possuem demandas diferentes, e elas devem ser avaliadas para a distribuição de verba. A integralidade entende o indivíduo como um todo, ou seja, o sistema não é pensado em apenas curar algo específico, mas em articular ações que cuidam do ser humano em seu completo.
Esses princípios, e todas as outras normas do SUS, estão na lei orgânica nº 8080/90, que segue o artigo 196 da Constituição Federal: a saúde é um direito de todas as pessoas e cabe ao Estado assegurar este direito. O princípio da universalidade do SUS está presente no dia a dia de todos, de forma indireta. Ele aparece ao comer em um restaurante ou comprar alimentos, cosméticos e remédios; os produtos foram avaliados pela Anvisa, que verifica se são seguros para a saúde. As vacinas, aplicadas principalmente na infância, são oferecidas pelo Programa Nacional de Imunização, e o acesso à água tratada e fluoretada, que ajuda a prevenir doenças, também é uma ação do sistema. O SUS também está no acompanhamento do pré-natal e do parto pela Rede Cegonha e no trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde, que visitam casas e orientam famílias.
O médico Jorge Felipe defende que: “A inserção da saúde na lógica do capital pode resultar em precarização das relações de trabalho para os profissionais, e coloca os usuários em um papel de consumidores, em clara relação de desvantagem, devido à fragilidade causada pela doença”.
A estudante de psicologia, Leticia Maria, complementa que um cenário em que o SUS não existisse afetaria muito a população: “O SUS faz um trabalho exemplar de prevenção, por exemplo, com as vacinas obrigatórias e totalmente grátis para todos, sem essa atitude muitas doenças poderiam se tornar epidemias de grande escala. Além disso, vale citar a prevenção e o tratamento da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, que nos anos 80 devastou o país, mas hoje está controlada, graças ao trabalho do SUS. Da mesma forma, os diversos tipos de cânceres que em outros países o custo de tratamento é alto, no Brasil, por conta do SUS, de graça.”, expõe.
A Lei 8.142/90 determina que deve haver participação popular para controle e avaliação da execução das políticas públicas de saúde, por meio das Conferências de Saúde e do Conselho de Saúde. As conferências acontecem a cada quatro anos, com representantes do sistema e da sociedade civil, para diagnosticar a situação da saúde no município e propor novas ou alterações em políticas públicas. O Conselho de Saúde, por sua vez, reúne representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, para fiscalizar a execução das políticas de saúde e formular novas propostas, que podem ou não ser homologadas pelo governo.
No Conselho existe uma divisão, onde os 12 conselheiros obrigatoriamente são usuários do sistema de saúde. Interessados em participar das reuniões do Conselho Municipal de Saúde, ou buscar mais informações sobre, podem entrar em contato pelo número (42) 3220-1000 Ramal 2056 ou 2057.
Reportagem: Joyce Clara e Nicolle Brustolim
Foto: Lívia Maria Hass
Edição e Publicação: Diogo Laba, Iolanda Lima e Joyce Clara
Supervisão de produção: Manoel Moabis e Aline Rios