Programa de Incentivo Fiscal abre portas para produtores culturais de Ponta Grossa
Com valores inferiores aos anos anteriores, Promific não apresenta variação nos projetos ofertados
Há quem diga que não existe preço para a cultura, entretanto, em Ponta Grossa, essa não é a realidade. Os valores do Programa Municipal de Incentivo Fiscal à Cultura, (Promific), divulgados em 24 de fevereiro, beneficiam produtores culturais de seis áreas diferentes em dois anos. Criado em 2019, o programa possibilita que pessoas físicas e empresas incentivem a cultura dos Campos Gerais através da renúncia fiscal, ao destinar até 60% do IPTU para os projetos aprovados. Desde a criação, a iniciativa contemplou 63 projetos em artes cências (teatro, dança e circo), audiovisual, artes visuais, literatura, livros e leitura, música, patrimônio cultura e povos, comunidades tradicionais e cultura popular. Sendo que destas áreas, artes cênicas foram contempladas com 21 projetos ao longo desses anos.
Tabela 1 – Quantidade de projetos aprovados desde 2019
Fonte: Secretaria Municipal de Cultura de Ponta Grossa.
Quando analisados o resultado da análise prévia do edital de 2022, houve quatro projetos da área de povos, comunidades tradicionais e culturas populares, entretanto três tiveram seus recursos negados ou não apresentaram recursos. Entre os principais motivos estão a ausência dos documentos pedidos pelo edital. O aprovado é a continuação do projeto de 2022 – 2023 “A Glória do Meu Quilombo – A Importância de Carolina Maria de Jesus”. Neste edital, a proponente Ligiane Ferreira dos Santos tem como objetivo apresentar uma série de sete palestras em diferentes escolas públicas de Ponta Grossa, discutindo a vida da primeira escritora negra brasileira a ter um livro publicado, Carolina Maria de Jesus, e a história da comunidade do Quilombo da Colônia Sutil (distrito de Guaragi).
Circo do Palhaço Picolé no Parque de Olarias, aprovado na lei de Incentivo | Imagem: Acervo pessoal/divulgação
De acordo com Robert Marinho, aprovado nos quatro editais disponíveis com a apresentação circense “Hoje tem circo na praça? Tem sim!!!”, concorrer ficou mais fácil após a primeira aprovação do projeto. Para ele, que participa de dois projetos aprovados, a possibilidade de receber esse fomento é muito benéfica, porque permite que a cultura seja descentralizada e alcance a população em vários espaços. Um exemplo são as apresentações do circo do palhaço picolé nas escolas e praças da cidade.
Outras áreas são beneficiadas, como por exemplo a criação de sites e veículos de publicação. A jornalista Jéssica Grossi teve seu primeiro projeto aprovado este ano, o site ‘Cripto Cultura’. A proponente irá receber o valor de R$ 16 mil reais para a criação de um site cultural para impulsionar a produção cultural na cidade, possibilitar apoio aos artistas e trazer à tona uma cultura ‘escondida da cidade’, motivo que deu o nome ao projeto. Entretanto, ela comenta que há dificuldades no processo de inscrição e angariação de verbas. “Primeiro você recebe um certificado dizendo que você está apto a captar recursos, precisando entrar em contato com as empresas. Mas as empresas são muito receosas com essa questão de destinação. No meu caso, eu precisei de uma captadora de recursos que intermediou esse processo”, comenta. Após isso, é necessário aprovação da Prefeitura e da Secretaria da Fazenda para, então, pedir a execução do projeto.
Além do formulário de inscrição e documentos obrigatórios, os interessados devem enviar carta de anuência, o currículo (próprio e do projeto), a planilha orçamentária, termo de Consentimento, termo de permissão de Uso, carta de interesse dos locais para a execução (onde o local para a execução aprova o uso do espaço), ações para atendimento ao Plano Municipal de Cultura e o plano de descentralização e acessibilidade. Essa burocracia, mesmo que necessária para manter a transparência, dificulta o processo daqueles que não possuem conhecimentos prévios ou apoio externo. A Secretaria Municipal de Cultura, responsável pelo edital, oferece debates a respeito do edital e seu preenchimento, como através dos fóruns da Cultura, onde os interessados podem fazer perguntas a respeito do edital, datas e informações, e é apresentado o edital em sua totalidade. Contudo, essas conversas não alcançam a todos, seja pelo horário ou pela divulgação.
Valores e distribuição
Esse ano, o Promific apresentou valores inferiores para cada categoria: R$ 16 mil, R$ 25 mil e R$ 52,2 mil, sendo este último destinado apenas aos artistas que já tiveram projetos aprovados pelo programa anteriormente. Segundo edital publicado no site, as inscrições para cada uma das sete categorias não alcançou o número mínimo, possibilitando um rearranjo na distribuição do valor disponibilizado de R$ 620 mil. Com isso, alguns dos participantes do edital acreditam em duas hipóteses para a queda de inscrições: a primeira é quanto à burocratização do processo,que pode afastar os interessados, e a segunda diz a respeito às preferências do público. “Não dá para ter uma ideia de um projeto incrível na cidade se as pessoas não estiverem dispostas a consumirem ou participarem. Ponta Grossa ainda é uma cidade enraizada no aspecto cultural”, afirma Jéssica. Ela aponta que a impossibilidade de realização de alguns projetos é quanto ao espaço das atividades. De acordo com Jéssica, proprietários de espaços se recusam a oferecer o espaço por conta da falta de interesse do público por determinadas preferências.
Edital e inscrições
Ainda não há datas definidas para concorrência neste ano. Porém, os interessados devem ser pessoas físicas, maiores de 18 anos, residente em Ponta Grossa, há no mínimo 2 anos, com atuação comprovada na área cultural; ou pessoas jurídicas, de natureza privada, com sede na cidade há pelo menos dois anos com comprovação do trabalho na área cultural. Microempreendedor (MEI) estão englobados. Para 2023, está prevista a seleção de 14 projetos na categoria 1 (R$ 16 mil), sendo 02 projetos por área artístico-cultural; sete projetos na categoria 2 (R$ 25 mil), sendo um projeto por área; e dois projetos na categoria 3 (R$ 57.500 mil), em qualquer área.
Ficha técnica
Reportagem: Tamires Limurci
Foto/vídeo: Robert Marinho e Tamires Limurci
Edição e publicação: Tamires Limurci
Supervisão de produção: Luiza Carolina dos Santos
Supervisão de publicação: Cândida de Oliveira e Muriel E.P. Amaral