Proibição ignora eficácia de tratamentos com óleo de cannabis
Pacientes encontram dificuldades na compra e acesso aos medicamentos
Cada vez mais procurada por quem busca tratamentos alternativos para convulsões, transtorno do espectro autista (TEA), além de outras doenças neurodegenerativas, a maconha, substância ilícita mais consumida no planeta em 2020, segundo o Relatório mundial sobre drogas feito pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), ganha reconhecimento devido as possíveis propriedades medicinais da planta.
No Brasil, embora o Superior Tribunal de Justiça (STJ) em junho de 2022, tenha decidido, de forma inédita, favoravelmente a autorizar o cultivo de maconha com fins medicinais para casos específicos. O óleo de canabidiol continua sendo um medicamento caro, devido a necessidade de importação ou produção própria na ilegalidade.
Para Paola Souza, moradora de Ponta Grossa (PR), o tratamento com o óleo de canabidiol foi recomendado por um médico que tratava outra paciente com quadro clínico similar. Além do uso intermitente de diversos corticoides e medicamentos como Baclofen, Pregabalina, Duloxetina, o óleo de CBD a auxilia há dois anos no tratamento da Doença de Devic ou Neuromielite Óptica (NMO), condição inflamatória que afeta a cobertura protetora da medula espinhal e dos nervos ópticos.
Segundo Souza, o vidro de 30ml, custa R$300 e dura cerca de dois meses, valor que dificulta o acesso ao medicamento a muitas famílias, que então optam por buscar na Justiça o direito de cultivar Cannabis em casa. “Devido a recomendação médica consegui autorização para importar do Paraguai o óleo que é produzido no Uruguai”, explica.
O composto não psicoativo da planta, o canabidiol (CBD) é um derivado dos mais de 600 componentes da Cannabis sativa, planta ilegal no Brasil e em maior parte do mundo. A extração do CBD da planta in natura é feita com um solvente que separa os canabinóides da matéria orgânica da planta, o que resulta no óleo com propriedades medicinais. Vale ressaltar que as strains (variedades) das plantas utilizadas para a produção de óleo de canabidiol possuem alta taxa de concentração de CBD e baixíssima taxa de tetrahidrocanabinol (THC), principal substância psicoativa encontrada nas plantas do gênero Cannabis e responsável pela onda. Como na maior parte das vezes a maconha é procurada pelo seu caráter recreativo, a erva sem propriedades psicoativas é descartada como possibilidade de ser utilizada para o tráfico de drogas.
No Brasil, existem exemplos de associações que produzem o óleo, como é o caso da Abrace Esperança, localizada em João Pessoa (PB). A entidade sem fins lucrativos está autorizada desde 2017 pela Justiça brasileira a cultivar e fornecer derivados da Cannabis sativa aos seus associados em forma de óleos e pomadas.
Para o médico, neurocientista e professor João Menezes, do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ, se há algum grupo de risco de usuários de maconha são os jovens, no entanto, há muito maior risco na proibição do que na descriminalização e regulamentação da maconha. Menezes ressalta ainda que a produção de medicamentos à base de canabidiol no Brasil está diretamente ligada a necessidade da descriminalização urgente da maconha. “O modelo proibicionista e de guerra às drogas, representa um entrave ao uso da maconha para fins medicinais”, enfatiza.
Ficha técnica:
Reportagem e fotografia: Gabriel Clarindo Neto
Edição e Publicação: Gabriel Clarindo Neto
Supervisão de produção: Muriel E. P. Amaral
Supervisão de publicação: Candida de Oliveira e Muriel E. P. Amaral