Regional Prisional de Ponta Grossa abriga 12 unidades penais
Cidade comporta estruturas de regime fechado e semiaberto que compõem o sistema carcerário
| Por Betania Ramos e Iolanda Lima
Em Ponta Grossa, 3.490 pessoas estão privadas de liberdade. A cidade, no entanto, dispõe de apenas 2.278 vagas. A diferença representa um excedente de mais de mil detentos, reflexo de um sistema prisional que opera acima da capacidade e que enfrenta desafios estruturais, administrativos e sociais. Essas pessoas privadas de liberdade (PPLs) estão em cadeias públicas e penitenciárias.
A cidade de Ponta Grossa abriga a Regional II (RII) do sistema prisional e compreende os municípios dos Campos Gerais. A RII conta com uma unidade de entrada, a Cadeia Pública Hildebrando de Souza, com inauguração em 1985 e vinculada ao Departamento de Polícia Penal (Depen) desde 2013. Com 355 vagas, abriga atualmente 860 presos (751 homens e 109 mulheres), número que a destaca como a maior cadeia pública do Paraná. A unidade, que é considerada mista por admitir homens e mulheres, recebe tanto presos provisórios quanto condenados. Nos primeiros 30 dias, os recém-chegados passam por triagem e análise de perfil. Posteriormente, são realocados conforme a periculosidade e a facção que possam pertencer ou não. Grupos como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) têm galerias (espaços dentro do presídio) separadas, assim como os condenados por crimes sexuais, que são organizados pela própria polícia penal.
A Cadeia Pública Hildebrando abriga projetos como Justiça Restaurativa, Mulheres Sem Medo, Unidade Conectada, Cine CPHS e iniciativas de prevenção ao suicídio. Há também cursos profissionalizantes, como oficinas de manicure, pedicure, artefatos em concreto, além de projetos sociais como a Horta Comunitária e a produção de amigurumis (bonecos de crochê), sendo esta em parceria com a Universidade Estadual de Ponta Grossa.
O sistema da RII ainda inclui duas penitenciárias de regime fechado – a Penitenciária Estadual de Ponta Grossa I e a II, além da Unidade de Progressão (UPPG), voltada para detentos em fase de término do cumprimento das penas e ressocialização. Esta última abriga cerca de 275 presos que participam de cursos e projetos de trabalho como parte do cumprimento da pena em regime semiaberto. A cidade conta ainda com um total de 1.457 monitorados eletronicamente por tornozeleira. Entre os desafios da gestão prisional estão a segurança nas visitas, a logística das escoltas e o enfrentamento da reincidência criminal, sobretudo entre os detentos ligados ao crime organizado. Conforme informações do Depen, há atualmente 98 detentos faccionados na região, dos quais cinco são classificados como de altíssima periculosidade. O diretor regional do Depen, Jean Fogaça, destaca que o sistema penal enfrenta grandes dilemas, mas também avança em pilares como disciplina, educação e trabalho. Para ele, a criação da Polícia Penal representou um marco ao profissionalizar a custódia dos presos e valorizar a categoria. “Quem é do crime organizado não ressocializa, ele volta pro crime”, finaliza Jean.
Quarta maior população prisional é do Paraná
Segundo os dados do Relatório de Informações Penais, da Secretaria Nacional de Políticas Penais de junho de 2024, o Paraná possui 41 mil Pessoas Privadas de Liberdade PPLs no sistema penitenciário. O estado fica atrás apenas do Rio de Janeiro (47.331), Minas Gerais (65.545) e de São Paulo (200.178). Dessa população, mais de 39 mil são homens e 2 mil mulheres. Ainda, a capacidade de encarceramento é de 30 mil pessoas e o Estado enfrenta um déficit de mais de 11 mil vagas. Logo, mesmo superlotado, o Paraná ainda tem dificuldades para vagas no sistema prisional.
Atividades educacionais dos detentos
Mais de 36 mil participam de atividades educacionais como ensino escolar, capacitação profissional, remição por leitura ou esporte e outras atividades.
Em ensino fundamental, médio ou superior, 10 mil presos se enquadram na alfabetização ou em curso técnico. Desses, 816 estão no processo de alfabetização, 5.100 estão no Ensino Fundamental, 3.700 estão fazendo o Ensino Médio, 177 estão no Ensino Superior e 160 realizam curso técnico.
São 3 mil PPLs que fazem cursos de formação inicial. Já de remição por leitura, são mais de 11 mil detentos que praticam a atividade e nenhum faz esporte. De exercícios gerais, como videoteca e lazer, participam mais de 12 mil pessoas.
Sistema Carcerário
A Regional de Ponta Grossa possui 12 unidades penais com capacidade de 2.278 pessoas e atualmente conta com 3.490 PPLs. Isso representa uma superlotação de 1.200 vagas. Mais de 2.100 internos ultrapassam 1000 mil dias de tempo detido.
Infraestrutura das prisões
O Sistema Penitenciário do Paraná possui 190 salas de aula, sendo 31 salas de informática e 57 bibliotecas. O estado possui o quarto maior acervo de livros em unidades prisionais, com mais de 94 mil exemplares.
Características dos PPLs
Na questão da cor de pele dos detentos, 10 mil são brancos, 2 mil são pretos, 7.400 são pardos, 129 são amarelos, 31 são indígenas. E 21 mil PPLs não informaram a raça.
Reportagem: Betânia Ramos e Iolanda Lima
Foto: Eduarda Macedo
Edição e publicação: Mel Pires, Ana Beatriz de Paiva e Eduarda Macedo
Supervisão de produção: Manoel Moabis e Aline Rios