No Brasil, um a cada oito brasileiros moram em comunidades ou favelas
Foto: Emanueli Garcia
O capitalismo é o principal sistema econômico no mundo e ser humano, no contexto de vida atual (capitalizado), trabalha com o objetivo de ganhar o necessário para a sobrevivência e quando isso não é alcançado, o caminho acaba se tornando a miséria. Enquanto escrevia esta série de reportagens me perguntei: mesmo sendo de conhecimento geral, como eu posso deixar esses fatos mais evidentes? A luta não acaba quando se conquista uma moradia, ela é constante.
Em uma entrevista com uma das personagens que irei apresentar, ela destaca que pessoas que estão em situação vulnerável e/ou desregular em relação à moradia, estão andando em uma corda bamba. A estabilidade financeira e o histórico social estão entre os principais fatores que dificultam a vida dessas pessoas, mesmo depois de conquistar um teto, de acordo com a personagem.
No mundo atual, a busca por estabilidade faz surgir a necessidade de ganho financeiro extra, os quais podem ir ao encontro do vulnerável, ou não. Sejam esses meios bons ou ruins, por instinto de sobrevivência, o ser humano escolhe o que lhe parece ser a melhor opção. As pessoas tentam viver em um cenário onde apenas os que têm um pedaço de papel, que de uma hora para outra decidimos atribuir valor, sobrevivem. Esta série busca apresentar histórias reais, de homens e mulheres que vivem em constantes batalhas.
O cenário pontagrossense se enquadra num dos maiores contextos de debilidade habitacional do Paraná. O Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022, e dados disponibilizados pela Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) mostram Ponta Grossa como líder de favelas no interior do estado, onde conta com as ocupações Ouro Verde II, Vila Cristina, Bela Vista e Coronel Cláudio. Na cidade são mais de 23 mil famílias sem moradia, de acordo com um estudo registrado pela Universidade Estadual de Ponta Grossa, o qual analisou dados da Cohapar de 2021. O sistema municipal de habitação revelou que, em 2026, a cidade conta com um déficit habitacional de 18 mil moradias. Em um contexto mais crítico, a Fundação de Assistência Social (FASPG) afirmou que até o final de 2025, já somavam quase 900 pessoas na cidade em situação de rua.
Em âmbito nacional, em 2023, a Fundação João Pinheiro, em Minas Gerais, apontou que o país possui um déficit habitacional de 5,97 milhões de domicílios, uma representação de 6,63% do total de moradias na época. Esse número apenas mostra o aumento do déficit, que em 2019 era de mais de 4%. O Censo Demográfico de 2022, produzido pelo IBGE, mostrou que em 2023 mais de 11 milhões de casas estão vazias, além das 23 milhões que estão com algum tipo de desregularização. Mas qual o motivo disso? Porque há tantas casas e ainda assim inúmeras pessoas estão sem moradia?
Ideias que funcionam bem no papel, mas não atendem à realidade de todos
No Brasil, políticas habitacionais são responsáveis pela organização de iniciativas e projetos que buscam elevar a qualidade de vida da população, promovendo melhorias nas condições de moradia de grupos em situação de desamparo. Atualmente, em escala federal, os três principais programas que estão em vigor são: Minha Casa, Minha Vida,Moradia Digna e Habitação Popular. Há outros como Pró-Moradia, Reforma Casa Brasil (lançado em 2025) e o Sistema Nacional de Habitação por Interesse Social são projetos que buscam implementar um auxílio extra aos principais programas.
O Minha Casa, Minha Vida é o sistema de maior relevância nacional. Ele auxilia em parcelamentos e redução de juros de acordo com a categoria que cada família se enquadra (quanto menor a renda familiar, menores serão os juros) e permite ao cidadão quitar uma casa em até 35 anos com taxa de juros nominal de 10% ao ano. O projeto estabelece quatro tipos de faixas, sendo a última direcionada para a classe média, com o enquadramento de cada situação familiar, de acordo com a renda bruta mensal, em zonas urbanas. Já nas rurais o valor é relacionado ao ganho anual.
No âmbito estadual, o projeto Casa Fácil Paraná também serve para a mesma finalidade, porém funciona como auxílio extra para a iniciativa federal com extensão das parcelas em até 420 vezes e redução de juros. O programa oferece um subsídio de R$20 mil para a entrada do pagamento pelas casas para famílias com renda fixa de até quatro salários mínimos nacional, valor o qual não é necessária a devolução futuramente. Além disso, na faixa etária de mais de 80 anos, o empréstimo chega a R$80 mil.
No cenário ponta-grossense, em 2025, a Câmara Municipal aprovou, mas sem implementação até o momento de publicação deste texto, a Política Municipal de Produção Social de Moradias por Autogestão. Essa política possui o objetivo de permitir que comunidades, organizadas em associações ou cooperativas, gerenciem a construção de suas casas, promovendo moradia digna com custos reduzidos, com uma participação popular direta e, muitas vezes, em parceria com o programa Minha Casa, Minha Vida.
Professora de Arquitetura e Urbanismo na Universidade de São Paulo (USP), Raquel Rolnik publicou em 2016 um artigo na revista Le Monde Diplomatique Brasil criticando os projetos de habitação. “Há algumas armadilhas e falácias nesse pacote habitacional que, pelo menos no que foi aventado publicamente até agora, tem sido alicerçado sobre uma política de ampliação do acesso ao crédito associada a distintas formas de desoneração da indústria da construção, sem conexão com qualquer estratégia urbanística ou fundiária, confundindo política habitacional com política de geração de empregos na indústria da construção”.
No artigo, a professora ainda critica os projetos habitacionais como não condizentes com a realidade de todos, e que, à procura de um lugar para morar, as pessoas iniciam ou fortalecem as construções de favelas, localizadas em terrenos baratos, ou sem custo, justamente pela desregularização causada pela falta de condições básicas como esgoto e saneamento básico.
Os projetos que têm como objetivo disponibilizar moradias para a população, na verdade pararam de ter como significado ajuda humanitária e passaram a ser um empreendimento imobiliário. Não há dúvidas de que a implementação desses projetos geram um grande número de empregos, no entanto o sentido da causa passou a ser outro a partir do momento que empresas responsáveis e o próprio governo (como será abordado no próximo capítulo) começaram a almejar a conquista de capital, a partir de causas sociais. Isto se torna visível quando quase 6 milhões de famílias estão sem casa, mesmo que exista o dobro de domicílios vazios.
Grande parte dos locais para moradia no país, tendo sido construído ou não, estão inseridos em programas habitacionais, os quais devem ser destinados à população, mas não são entregues. Cenários assim, fazem surgir a necessidade de movimentos sociais, que levam as pessoas a ocuparem esses espaços.
A batalha que uniu e ainda une famílias
A ocupação Ericson John Duarte, em Ponta Grossa, é o maior conjunto habitacional do município. Situada no Parque das Andorinhas desde o final de 2021, o movimento contava inicialmente com 60 famílias. No final de 2025, um outro levantamento realizado apontou a existência de 700 grupos parentais, somando mais de 1 mil moradores atualmente.
O terreno, que pertence à Prefeitura Municipal, foi originalmente pensado para construções habitacionais para famílias cadastradas pela Companhia de Habitação de Ponta Grossa (Prolar). Porém, desde o início das construções em 2011, a Prefeitura deixou de investir dinheiro público, “abandonando” o projeto. Com o intuito de organizar uma mobilização, a Frente de Luta Campo e Cidade (FNL), liderada por Leandro Dias, advogado e militante dos direitos básicos, realizou a ocupação do terreno.
Na história de Ponta Grossa, a cidade passou por diversos contextos de ocupação. O bairro Santa Bárbara, por exemplo, existente há mais de 30 anos, surgiu a partir de uma mobilização habitacional motivada pela falta de entrega, por parte da prefeitura, das casas construídas no local. Desse modo, uma questão em comum que se torna a principal motivação para as chamadas, pejorativamente, “invasões” é a falta de repasse de residências por parte de grupos governamentais. Os projetos mencionados anteriormente são
responsáveis por entregar uma casa para a população vulnerável, mas quando essa entrega não ocorre, as pessoas encontram os próprios meios.
Esta reportagem integra uma coletânea de livro-reportagem investigativo. Este capítulo trata de políticas habitacionais no Brasil. Acompanhe no Periódico as próximas publicações.
Ficha técnica
Produção: Emanueli Garcia
Supervisão de produção: Hendryo Anderson Andre
Edição e publicação: Karine Santos, Ticyane Almeida, Lucas Barbato e Mafe Sperafico
Supervisão de publicação: Aline Rosso e Kevin Kossar Furtado