SECIJUR

Setor de Ciências Jurídicas

HISTÓRICO DO CURSO DE DIREITO

O Curso de Direito foi instalado no ano de 1958, congregando os docentes e as atividades da Faculdade Estadual de Direito de Ponta Grossa, a qual foi criada pela Lei nº 2.179 de 04/08/1954, e reconhecida pelo Decreto Federal nº 50.355, de 18/03/61. A partir do ano de 1970, com a criação da Universidade Estadual de Ponta Grossa, o Departamento de Direito foi implantado, fundindo-se na nova estrutura.

HISTÓRICO DO SETOR

O Setor de Ciências Jurídicas, denominado de Setor VI, é um dos seis Setores de Conhecimento em que se estruturam as atividades administrativas, didáticas, pedagógicas e científicas da Universidade Estadual de Ponta Grossa. Oficialmente, foi criado em data de 22 de outubro de 1998, através da Resolução Universitária n.º 043, e instalado em 05 de abril de 1999.
Após a primeira eleição realizada, foi nomeada como Diretora, a Professora Grácia Maria Vassão Iezak, Professora Assistente lotada no Departamento de Direito Processual e como Diretora Adjunta, a Professora Regina Célia Grande Messias, Professora Assistente lotada no Departamento de Direito Processual, nomeadas através Portaria R.N.º 073 de 25 de março de 1999.
A segunda eleição para escolha dos Diretores deste Setor, ocorreu em 19 de março de 2003. Foi nomeada Diretora do Setor de Ciências Jurídicas, a Professora Regina Célia Grande Messias, Professora Assistente lotada no Departamento de Direito Processual e Diretor Adjunto, o Professor Nelson Evangelista Henrique, Professor Assistente, lotado no Departamento de Direito do Estado, através da Portaria R. N.º 059 de 31 de março de 2003, com mandatos de 1º de abril de 2003 a 31 de março de 2007.
O Diretor Adjunto, Professor Nelson Evangelista Henrique, obteve aposentadoria em 15 de setembro de 2003, conforme Resolução nº 2009, de 05 de setembro de 2003, publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná n.º 6562, de 15 de setembro de 2003.
Após, a professora Rosângela Fátima Penteado Brandão, Assistente, nível “B”, foi nomeada Diretora Adjunta, pela Portaria R. N.º 098 de 20 de maio de 2004, com mandato de 20 de maio de 2004 até 31 de março de 2007.
Em 2007, foi nomeada Diretora do Setor de Ciências Jurídicas, a Professora Rosângela Fátima Penteado Brandão, Professora Assistente lotada no Departamento de Direito do Estado e Diretor Adjunto, o Professor José Altevir Mereth Barbosa da Cunha, Professor Adjunto, lotado no Departamento de Direito Processual, através da Portaria R Nº 065 de 26 de março de 2007, com mandatos de 1º de abril de 2007 a 31 de março de 2011.
Em 2011, foi nomeada Diretora do Setor de Ciências Jurídicas a professora Doutora Dircéia Moreira, professora adjunta lotada no Departamento de Direito Processual e Diretor Adjunto o professor Vanderlei Schneider de Lima, professor assistente, lotado no Departamento de Direito das Relações Sociais, nomeados através da Portaria R.Nº 138 de 04 de abril de 2011, com mandato no período de 1º de abril de 2011 a 31 de março de 2015.

A partir de 30 de agosto de 2014 o Professor Vanderlei Schneider de Lima, até então Diretor Adjunto, assumiu a Direção do Setor designado pela Portaria R. nº 303, de 29/08/2014, para cumprir o mandato até 31 de março de 2015.

A Portaria R. nº 80, de 19 de março de 2015, designou os professores Vicente Paulo Hajaki Ribas e Rauli Gross Junior, para os cargos de Diretor e Diretor Adjunto do Setor de Ciências Jurídicas com mandatos no período 1º de abril de 2015 a 31 de março de 2019.

O Setor de Ciências Jurídicas está instalado no Bloco “A” – sala n.º 211, da Universidade Estadual de Ponta Grossa.