Instrução Normativa n. 8-2024 - Dispõe sobre os requisitos, condições e limites para o aproveitamento de disciplinas na integralização da grade curricular do curso de Mestrado em Direito.
Instrução Normativa n. 7-2024 - Acrescenta o artigo 12 à Instrução Normativa n. 5/2024.
Instrução Normativa n. 6/2024 - Revoga a Instrução Normativa n. 3/2024 e estabelece regra para contagem de prazo de finalização do Mestrado, para alunos com ingresso a partir de 2024.
Instrução Normativa-n 5-2024, atualizada pela IN 07-2024 - Regulamenta as atividades complementares exigíveis dos mestrandos para a integralização dos créditos.
Instrução Normativa n. 4/2024- Instrução normativa n. 04-2024 - Estabelece disposições especiais e transitórias, para a integralização de créditos em atividades complementares, para alunos da 2ª Turma do Mestrado (2022)
Instrução Normativa n. 3/2024 (revogada pela Instrução Normativa n. 06/2024) - Estabelece regra de contagem de prazo para finalização do curso de Mestrado.
Instrução Normativa n. 2/2022 - Estabelece disposições especiais e transitórias, para a integralização de créditos em atividades complementares, e modifica dispositivos da Instrução Normativa n. 1/2022.
Instrução Normativa n. 1/2022 (revogada pela Instrução Normativa n. 5/2024) - Regulamenta as atividades complementares exigíveis dos mestrandos para a integralização dos créditos.
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