Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

EDITAL Nº 164/2023 - PROCESSO SELETIVO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – LATO SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO – 7ª EDIÇÃO.

NOME DO CURSO/EDIÇÃO: Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho – 7.ª Edição

CATEGORIA DO CURSO: pós-graduação lato sensu – sistema presencial

Nº VAGAS OFERTADAS: 25 vagas no mínimo e 40 no máximo

PÚBLICO-ALVO: O público alvo é constituído por profissionais que tenham interesse no aprimoramento diante do fenômeno sócio-econômico que atinge as relações de trabalho. O Curso destina-se ao aperfeiçoamento de bacharéis em direito, advogados, docentes e demais operadores do direito, afetos a militância e ao cotidiano do Direito do Trabalho; bem com, para graduados e profissionais em áreas correlatas (bacharéis em administração, economia e ciências contábeis).

FORMAS DE INGRESSO: inscrição, seleção e matrícula

TIPO DE CURSO: Presencial

DURAÇÃO DO CURSO (NÚMERO DE PERÍODOS/PERÍODO/MÊS): 18 meses – desenvolvimento dos Módulos e TCC

CARGA HORÁRIA: o curso terá carga horária total de 445 horas, sendo dividida em 425 horas
para a realização dos créditos e 20 horas para o Trabalho de Conclusão de Curso – TCC.

LOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO: Campus Central – bloco “A” – Pequeno Auditório, salas 217,
222 e 225; eventualmente Auditório da FAUEPG.

UNIDADE RESPONSÁVEL: Departamento de Direito das Relações Sociais

COORDENADOR DO CURSO: Prof. Vanderlei Schneider de Lima vslima@uepg.br

VICE-COORDENADORA: Profª. Dra. Jeaneth Nunes Stefaniak jeaneth@bol.com.br

OBJETIVO GERAL: Proporcionar o exame dos principais temas e institutos jurídicos que integram o Direito Material e Processual do Trabalho, em seus aspectos teóricos e práticos, permitindo um processo contínuo de atualização no campo jurídico voltado para a regulamentação das relações de trabalho no Brasil. Não desconsiderando da proposta a necessária abordagem sociológica, capaz de facilitar a compreensão acerca dos principais problemas que afetam o mundo do trabalho na sociedade capitalista contemporânea.

OBJETIVO ESPECÍFICO: O Curso apresenta o importante diferencial de trabalhar, dialeticamente, as diversas temáticas propostas para as disciplinas ofertadas, mediante o desenvolvimento interdisciplinar do conteúdo, aberto às discussões aplicadas a casos concretos enfrentados no dia a dia pelo profissional do Direito do Trabalho; não descuidando das reflexões sociológicas e econômicas capazes de melhor desvendar os problemas que cercam o mundo do trabalho.

PERFIL DO EGRESSO: Objetiva-se capacitar o egresso do Curso, não somente no que diz respeito à técnica jurídica, mas também para uma melhor compreensão do fenômeno social e jurídico que afeta as relações de trabalho na atualidade.

PERÍODO DAS INSCRIÇÕES (on line): 20/12/2023 à 18/02/2024
Sistema ACAD – Propesp UEPG - https://acad.apps.uepg.br/inicio

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
- Fotocópia de diploma ou certidão de conclusão de curso superior
- Fotocópia de histórico escolar
- Fotocópia de carteira de identidade e CPF
- Fotocópia comprovante de endereço
- Currículo Vitae – preferencialmente gerado na Plataforma Lattes (CNPq)
- Pagamento de taxa de inscrição que deverá ser feito mediante depósito bancário identificado na conta da FAUEPG na Caixa Econômica Federal – Agência 3186 operação 003 – conta corrente nº 126-6 ou pelo PIX aleatória: 011ba975-8680-464e-87aa-04a62aabff1c

LOCAL DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA A SELEÇÃO: Secretaria do Setor de Ciências Jurídicas, Bloco A, sala 211 (Campus Central) – das 08h00 às 11h30 - ou via e-mail para vslima@uepg.br – inclusive comprovante taxa de inscrição

PERÍODO DE SELEÇÃO: 19/02/2024 à 20/02/2024

CRITÉRIOS DA SELEÇÃO: análise de documentos

DIVULGAÇÃO DA SELEÇÃO: 21/02/2024

MATRÍCULA (on line): 21/02/2024 a 01/03/2024
- O Comprovante de depósito do valor referente à taxa de matrícula deve ser encaminhado ao e-mail: vslima@uepg.br

INVESTIMENTO:
a) Taxa de inscrição – R$ 100,00;
b) Taxa de matrícula – R$ 120,00;
c) Mensalidades – 24 parcelas de R$ 350,00

• Cronograma sujeito a variações considerando a concorrida agenda especialmente dos Professores externos à UEPG

• A aula inaugural não será contabilizada na carga horária e como crédito do Curso.

o curso será desenvolvido por meio de aulas teóricas, palestras e seminários. Em todos os Módulos haverá avaliação individual dos especializandos, por meio frequência, realização de trabalhos, resenhas e/ou artigos determinados pelos professores responsáveis.

o certificado de conclusão do Curso, a ser expedido pela PROPESP, será conferido ao Cursista que cumprir todas as suas Etapas e que compreendem: a) frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária de cada Módulo/Disciplina; b) nota igual ou superior a 7,0 (sete), correspondente a “Aprovado” em cada Módulo/Disciplin; c) apresentação de TCC, que consistirá em Monografia Jurídica ou Artigo Científico, em consonância com as Regras da ABNT ou da Universidade Estadual de Ponta Grossa, perante Banca Examinadora composta de 03 membros (Professores do Curso, ou portador de título de Mestre ou Doutor), exigindo-se a Aprovação com nota igual ou superior a 7,0 (sete).

As linhas temáticas para os TCC’s do curso serão: Reforma Trabalhista; Sociologia do Trabalho; Direito Sindical e Coletivo do Trabalho; Direito Internacional do Trabalho; Direito Penal Aplicado; Direito Civil e Empresarial Aplicado ao Trabalho; Direito Constitucional do Trabalho; Direito Econômico e Direito do Trabalho; Direito Ambiental do Trabalho; Direito Material do Trabalho; Processo do Trabalho.

Prof. Vanderlei Schneider de Lima
e-mail: vslima@uepg.br
telefone: 42 99105-4090

Profª. Dra. Jeaneth Nunes Stefaniak
e-mail: jeaneth@bol.com.br
telefone: 42 99801-0340