EDITAL N. 60/2024 – CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU SENSU EM DIREITO – VAGAS PARA DOCENTES
A comissão eleitoral composta para conduzir à eleição para composição do Colegiado do Programa de Pós Graduação strictu sensu em Direito, no uso de suas atribuições, em atenção ao protocolo SEI 24.000075961-0, fundada nos termos da Resolução CEPE n. 20/2016 e na Resolução CEPE 2022.13, faz saber que está aberto o período de inscrições para às eleições, cujo resultado irá compor o Colegiado do
Programa, na parte do corpo docente, para o exercício 2025/2026.
Serão preenchidas três vagas assim distribuídas e cada candidato poderá concorrer a apenas uma delas:
1 (uma) vaga para a linha Teorias e Práticas Jurídicas no Sistema Penal;
1 (uma) vaga para a linha Teorias e Práticas Jurídicas nas Relações Privadas e Socioeconômicas;
1 (uma) vaga para a linha Teorias e Práticas Jurídicas na Proteção dos Direitos Fundamentais.
Às inscrições deverão ser formalizadas através de protocolo eletrônico via SEI e encaminhadas para a secretaria do Programa de Pós Graduação strictu sensu em Direito.
O período de inscrição vai desde o dia 17/12/2024, até o dia 13/02/2025, às 17 horas.
A votação será feita através de voto impresso e acontecerá no dia 14/02/2025, no período das 13:00 às 17:00 horas, na Rua Antônio Russo, 28, 1o, andar, Oficinas, em Ponta Grossa, Pr, na secretaria do PPGD.
A apuração dos votos e a proclamação do resultado acontecerá a partir das 17:30 horas do mesmo dia da votação e será feita pela Comissão Eleitoral eleita para encaminhar o processo ora convocado.
Somente docentes permanentes do Programa pertencentes ao quadro efetivo da UEPG poderão candidatar-se. Poderão votar somente docentes permanentes do PPGD. O voto é obrigatório.
Ponta Grossa, 16 de dezembro de 2024.
Professor Dr. Kleber Cazzaro, presidente
Professor Dr. Alexandre Almeida Rocha, membro
Professor Dr. Marcelo Alves da Silva, membro
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