Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho – 6ª Edição
Área Temática Principal: Direitos Humanos e Justiça
Área Temática Secundária: Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
Unidade Responsável: Departamento de Direito das Relações Sociais
Coordenação: Vanderlei Schneider de Lima
O Curso de Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho da UEPG tem como objeto central a análise do direito individual, coletivo e processual do trabalho, abordando os principais aspectos jurídicos e as constantes “inovações” deste importante ramo da ciência do Direito face o estágio atual do desenvolvimento do capitalismo. Considerando que o mundo do trabalho é atingido diretamente pelas constantes mudanças decorrentes da nova ordem global neoliberal e que o ordenamento jurídico trabalhista vem passando por significativas transformações, faz-se necessário o permanente aprimoramento, análise e reflexões pelos profissionais que militam na área. Isto porque, tais transformações, por colidirem com direitos sociais, têm causado várias instabilidades e alterações no regramento das multifacetárias relações de trabalho contemporâneas, ensejando dessa forma, a atenção dos profissionais que vivenciam o cotidiano do Direito do Trabalho. Registre-se ainda o momento político e econômico que perpassa as relações de trabalho no país, onde o Direito do Trabalho se vê sob a ameaça da desregulamentação, deflagrada pela denominada “reforma trabalhista”. Dessa maneira, por si só, a realidade e inquietações do mundo do trabalho contemporâneo justificam a continuidade do desenvolvimento do Projeto de Especialização em Direito do Trabalho da UEPG, agora na 6ª Edição, ratificada pelo sucesso e reconhecimento perante a comunidade acadêmica decorrente do êxito nas edições anteriores e que tem fomentado uma procura intensa de interessados na reedição do Projeto.
Objetivo Geral:
Proporcionar o exame dos principais temas e institutos jurídicos que integram o Direito Material e Processual do Trabalho, em seus aspectos teóricos e práticos, permitindo um processo contínuo de atualização no campo jurídico voltado para a regulamentação das relações de trabalho no Brasil. Não desconsiderando da proposta a necessária abordagem sociológica, capaz de facilitar a compreensão acerca dos principais problemas que afetam o mundo do trabalho na sociedade capitalista contemporânea.
Objetivo Específico:
O Curso apresenta o importante diferencial de trabalhar, dialeticamente, as diversas temáticas proposta para as disciplinas ofertadas, mediante o desenvolvimento interdisciplinar do conteúdo, aberto às discussões aplicadas a casos concretos enfrentados no dia a dia pelo profissional do Direito do Trabalho e não descuidando das reflexões sociológicas e econômicas capazes de melhor desvendar os problemas que cercam o mundo do trabalho.
O público alvo é constituído por profissionais que tenham interesse no aprimoramento diante do fenômeno sócio-econômico que atinge as relações de trabalho. O Curso destina-se ao aperfeiçoamento de bacharéis em direito, advogados, docentes e demais operadores do direito, afetos a militância e ao cotidiano do Direito do Trabalho; bem com, para graduados e profissionais em áreas correlatas (bacharéis em administração, economia e ciências contábeis).
25 vagas no mínimo e 40 vagas no máximo.
MÓDULO |
COMPONENTE CURRICULAR (DISCIPLINA/MÓDULO) |
CARGA HORÁRIA |
CATEGORIA |
|
I |
Epistemologia do Direito do Trabalho: Correntes Econômicas e Mercado de Trabalho; Aspectos Sociológicos do Direito do Trabalho; Direito Constitucional; História, Princípios e Fontes do Direito do Trabalho; Impactos da Reforma Trabalhista. |
45 |
Teórica |
Obrigatória |
II |
Direito Individual do Trabalho: Aspectos Gerais e Especiais Acerca do Contrato de Trabalho; Contratos Especiais de Trabalho; Relação de Trabalho com a Administração Pública |
90 |
Teórica |
Obrigatória |
III |
Direito Ambiental do Trabalho: Ambiente do Trabalho e Normas de Higiene e Segurança; Insalubridade e Periculosidade; Acidente de Trabalho; Responsabilidade Civil Aplicada ao Direito do Trabalho; Direito Previdenciário Aplicado – Benefícios Acidentários |
60 |
Teórica |
Obrigatória |
IV |
Direito Sindical e Direito Coletivo do Trabalho |
30 |
Teórica |
Obrigatória |
V |
Direito Civil e Empresarial Aplicado às Relações de Emprego |
30 |
Teórica |
Obrigatória |
VI |
Direito Penal e Direito Internacional do Trabalho |
30 |
Teórica |
Obrigatória |
VII |
Direito Processual do Trabalho: Direito Processual Civil Aplicado; Prescrição e Ações Trabalhistas; Competência da Justiça do Trabalho e Processo de Conhecimento; Recursos Trabalhistas; Execução no Processo do Trabalho; Cálculos Trabalhistas; Procedimentos Especiais; Jurisprudência do TST; Reforma Trabalhista e a Justiça do Trabalho. |
120 |
Teórica |
Obrigatória |
VIII |
Metodologia da Pesquisa |
20 |
Teórica |
Obrigatória |
IX |
Trabalho de Conclusão de Curso |
20 |
Teórica |
Obrigatória |
* No caso do educando optar pela realização de estágio não obrigatório nos termos da Lei 11.788/2008, o seu curso terá carga horária majorada para 465 (quatrocentos e sessenta e cinco) horas, sendo dividida em 425 (quatrocentas e vinte e cinco) horas para a realização dos créditos, 20 (vinte) horas para o Trabalho de Conclusão de Curso – TCC e 20 horas para realização da disciplina opcional de Estágio Não Obrigatório.
- Cronograma sujeito a variações considerando a concorrida agenda especialmente dos Professores externos à UEPG
- A aula inaugural não será contabilizada na carga horária e como crédito do Curso.
DISCIPLINA |
CARGA HORÁRIA |
INICIO |
TERMINO |
DOCENTE |
Aula Inaugural |
05 |
05/03/2020 |
05/03/2020 |
– Cássio Colombo Filho |
Epistemologia do Direito do Trabalho: Direito Constitucional Aplicado |
15 |
06/03/20 |
07/03/20 |
– João Irineu de Resende Miranda |
Epistemologia do Direito do Trabalho: Sociologia do Trabalho, História, Princípios e Fontes do D. Trabalho, Impactos da Reforma Trabalhista |
30 |
13/03/20 |
14/03/20 |
– Jeaneth Nunes Stefaniak |
Direito Individual do Trabalho: Aspectos Gerais Acerca do Contrato de Trabalho |
30 |
27/03/20 |
28/03/20 |
– Cláudio Roberto Shimanoe – Gustavo Henrique Paschoal |
Direito Individual do Trabalho: Aspectos Especiais Acerca do Contrato de Trabalho |
30 |
17/04/20 |
18/04/20 |
– Cláudio Roberto Shimanoe – Vitor Hugo Bueno Fogaça |
Direito Individual do Trabalho: Contratos Especiais de Trabalho; Terceirização |
15 |
08/05/20 |
09/05/20 |
– Fábio Augusto Branda |
Direito Individual do Trabalho: Teórica Teórica Contratos de Trabalho com a Administração Pública |
15 |
15/05/20 |
16/05/20 |
– Regina Fátima Wolochn |
Direito Ambiental do Trabalho: Ambiente do Trabalho e Normas de Higiene e Segurança |
15 |
22/05/20 |
23/05/20 |
– Paulo Eduardo Vieira de Oliveira |
Direito Ambiental do Trabalho: Insalubridade e Periculosidade; Acidentes de Trabalho |
15 |
29/05/20 |
30/05/20 |
– João Manoel Grott |
Direito Ambiental do Trabalho: Responsabilidade Civil Aplicada |
15 |
05/06/20 |
06/06/20 |
– Paulo Eduardo Vieira de Oliveira |
Direito Ambiental do Trabalho: Direito Previdenciário |
15 |
19/06/20 |
20/06/20 |
– Adriana F. F. P. Campagnolli |
Direito Sindical e Coletivo do Trabalho: Direito Coletivo |
15 |
26/06/20 |
27/06/20 |
– Cassio Colombo Filho |
Direito Sindical e Coletivo do Trabalho: Direito Sindical |
15 |
03/07/20 |
04/07/20 |
– Volney Campos dos Santos |
Direito Civil e Empresarial Aplicado |
15 |
31/07/20 |
1º/08/20 |
– Zilda Mara Consalter |
Direito Civil e Empresarial Aplicado |
15 |
07/08/20 |
08/08/20 |
– Fábio Augusto Branda |
Direito Penal e Internacional Aplicado: Direito Penal do Trabalho |
15 |
14/08/20 |
15/08/20 |
– Dirceia Moreira e Rauli Gross Jr. |
Direito Penal e Internacional Aplicado: Direito Internacional do Trabalho |
15 |
21/08/20 |
22/08/20 |
– Luciane Erbano Romeiro |
Direito Processual do Trabalho: Processo Civil Aplicado |
15 |
11/09/20 |
12/09/20 |
– Ludmilo Sene e Adriana Timóteo dos Santos Zagusrski |
Direito Processual do Trabalho: A Justiça do Trabalho e a Reforma Trabalhista |
15 |
18/09/20 |
19/09/20 |
– Maurício Pereira Simões |
Direito Processual do Trabalho: Ações Trabalhistas e Processo de Conhecimento – Ritos e Sentença |
15 |
25/09/20 |
26/09/20 |
– Abeilar dos Santos Soares Jr |
Direito Processual do Trabalho: Ações Trabalhistas e Processo de Conhecimento – Prova e Sentença Trabalhista |
15 |
02/10/20 |
03/10/20 |
– Abeilar dos Santos Soares Jr. |
Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas |
15 |
23/10/20 |
24/10/20 |
– Luciane Erbano Romeiro |
Direito Processual do Trabalho: Execução no Processo do Trabalho |
15 |
06/11/20 |
07/11/20 |
– Fábio Augusto Branda |
Direito Processual do Trabalho: Cálculos Trabalhistas |
15 |
13/11/20 |
14/11/20 |
– Edemilson Cesar de Oliveira |
Direito Processual do Trabalho: Procedimentos Especiais |
15 |
20/11/20 |
21/11/20 |
– Maurício Pereira Simões |
Metodologia da Pesquisa |
20 |
04/12/20 |
05/12/20 |
– Zilda Mara Consalter |
TCC |
20 |
13/12/20 |
13/05/21 |
Orientador Individual |
Estágio não-obrigatório * |
20 |
05/03/20 |
13/05/21 |
Vanderlei Schneider de Lima |
NOME DO DOCENTE |
TITULAÇÃO |
IES DE |
LINK PARA O CURRÍCULO |
Abeilar dos Santos Soares Júnior |
Especialista |
TRT 9ª Região |
http://lattes.cnpq.br/1469665826078143 |
Adriana Timóteo dos Santos Zagurski |
Doutora |
UEPG |
http://lattes.cnpq.br/9067268366922697 |
Cássio Colombo Filho |
Mestre |
EMATRA/ |
http://lattes.cnpq.br/4669405364900471 |
Cláudio Roberto Shimanoe |
Mestre |
MATER DEI |
http://lattes.cnpq.br/0273092842388839 |
Dircéia Moreira |
Doutora |
UEPG |
http://lattes.cnpq.br/4448502240593013 |
Edemilson César de Oliveira |
Especialista |
CESCAGE |
http://lattes.cnpq.br/2416940836798577 |
Fábio Augusto Branda |
Especialista |
TRT 2ª Região |
http://lattes.cnpq.br/6247252832511792 |
Jeaneth Nunes Stefaniak |
Doutora |
UEPG |
http://lattes.cnpq.br/7972071557969581 |
João Irineu de Resende Miranda |
Doutor |
UEPG |
http://lattes.cnpq.br/1395310248785785 |
João Manoel Grott |
Mestre |
UEPG |
http://lattes.cnpq.br/2116992066572161 |
Luciane Erbano Romeiro |
Mestre |
CONVIDADA |
http://lattes.cnpq.br/2680545445068597 |
Ludmilo Sene |
Mestre |
UEPG |
http://lattes.cnpq.br/2569589953659142 |
Mauricio Pereira Simões |
Doutor |
UMC |
http://lattes.cnpq.br/2562092344751228 |
Paulo Eduardo Viera de Oliveria |
Doutor |
USP |
http://lattes.cnpq.br/7385410938880501 |
Rauli Gross Junior |
Doutor |
UEPG |
http://lattes.cnpq.br/9027016395386483 |
Regina Fátima Wolochn |
Doutora |
UEPG |
http://lattes.cnpq.br/8391828824387207 |
Vanderlei Schneider de Lima |
Doutor |
UEPG |
http://lattes.cnpq.br/3190010332501697 |
Vitor Hugo Fogaça |
Doutor |
UEPG |
http://lattes.cnpq.br/2210250485036516 |
Volney Campos dos Santos |
Doutor |
UEPG |
http://lattes.cnpq.br/5208770914152458 |
Zilda Mara Consalter |
Doutora |
UEPG |
http://lattes.cnpq.br/5471268018863867 |
Inscrições online:
09/12/2019 a 10/02/2020
https://sites.uepg.br/propesp/pos_graduacao/especializacoes.php
Documentos necessários para a inscrição:
– Fotocópia de diploma ou certidão de conclusão de curso superior
– Fotocópia de histórico escolar
– Fotocópia de carteira de identidade e CPF
– Curriculum vitae (comprovado)
– Requerimento de inscrição: https://sistemas.uepg.br/lato/
– Pagamento de taxa de inscrição, sendo que, o Comprovante de depósito do valor referente à taxa de inscrição deve ser encaminhado ao e-mail: vslima@uepg.br
Entrega dos documentos para a Inscrição
Data: 03/02/2020 a 10/02/2020, das 08h às 12h e das 17h às 20h, de segunda a sexta-feira.
Local: Secretaria do Setor de Ciências Jurídicas, Bloco A, sala 211 (Campus Central)
Seleção
Período: : 10/02/2020 à 12/02/2020
Modo de seleção: Análise de curriculum vitae e documentos
Divulgação da Seleção:
Data: 12/02/2020
Matrícula online:
Período: 12/02/2020 a 28/02/2020
O Comprovante de depósito do valor referente à taxa de matrícula deve ser encaminhado ao e-mail: vslima@uepg.br
Em breve mais informações.
Contato do Coordenador
Prof. Vanderlei Schneider de Lima
e-mail: vslima@uepg.br
telefone: 42 99105-4090