Especialização em Direito Processual Penal e Prática Forense Penal – Lato Sensu

CURSO PRESENCIAL DE ESPECIALIZAÇÃO DIREITO PROCESSUAL PENAL E PRÁTICA FORENSE PENAL – 6ª EDIÇÃO

COORDENADOR: Professor Dr. Rauli Gross Jr

EDITAL DE INSCRIÇÃO PARA SELEÇÃO – 6ª EDIÇÃO – Pos-Graduacao-em-Processo-Penal-e-Pratica-Forense-Penal-6a-Edicao-2026

PÚBLICO ALVO

O curso de pós-graduação em Direito Processo Penal e Prática Forense Penal destina-se a profissionais de direito que atuam como advogados, procuradores, magistrados, promotores, serventuários da Justiça, policiais, investigadores, peritos, e docentes que atuam na área jurídica, bem como, profissionais envolvidos com mediação e conciliação, que buscam aprofundar seu conhecimento em relação as questões, práticas e ferramentas que envolvem o Direito Processual Penal.

FORMAS DE INGRESSO:

Inscrição, seleção e matrícula

TIPO DE CURSO:

Presencial (sendo que 30% do curso será ofertado na modalidade virtual)

DURAÇÃO DO CURSO:

27/03/2026 a 20/12/2027

CARGA HORÁRIA:

Carga horária total de 420 horas, sendo divida em 380 horas para a realização dos créditos, 20 horas para o Trabalho de Conclusão de Curso – TCC e 20 horas para Atividade em Estagio Superior Não Obrigatório.

VAGAS:

30 vagas no mínimo e 60 vagas no máximo

NÚMERO DE MÓDULOS:

06 módulos

Duração/Período (mês):

22 meses

Local de realização do curso:

Centro de Pós-graduação de Direito, localizado ao Prédio anexo ao Auditório PAX, sito à rua Dr. Antônio Russo, 28, 1º Andar, bairro de Oficinas – 84045-020 – Ponta Grossa – PR.

Unidade Responsável:

Departamento de Direito Processual do Setor de Ciências Jurídicas.

Coordenador do curso:

Prof. Dr. Rauli Gross Jr., indicado pelo departamento de Direito Processual.

Área de Formação: Graduação em Direito/Doutorado em Direito

Lattes: http://lattes.cnpq.br/9027016395386483

Telefone comercial: (42) 3220-3232

Telefone Celular: (42) 99102-1656

E-mail: rgjunior@uepg.br

APRESENTAÇÃO

Justificativa(s) da criação do curso:

O curso de Direito Processual Penal e Prática Forense Penal, vem ganhando cada vez mais espaço na sociedade contemporânea, ultrapassando a sua aplicação ao campo do Direito. A frequente mudança de comportamento da sociedade e as últimas alterações nos procedimentos processuais obrigam os profissionais da área jurídica e que atuam na Segurança Pública, a buscarem atualizações na área de atuação ou pesquisar as tendências e novos campos de trabalho tornando o Direito Processual Penal e a Prática Forense Penal um campo rico em Desenvolvimento e pesquisas. Com o incessante avanço tecnológico e, assim, com a chamada “sociedade de risco“, bem como as constantes alterações de valores anteriormente aceitos, cabe ao intérprete do direito, mais especificamente o da ciência processual penal, diuturnamente, acompanhar tais variações e questionar se o Direito Processual e Prática Forense Penal, nos moldes em que nos sãos apresentados, atingem seus respectivos fins e aqueles estabelecidos pela Constituição Federal. O estudo é focado nos princípios constitucionais e ordinários orientadores das disciplinas e o corpo docente é constituído de mestre e doutores, atuantes tanto na docência quanto na militância profissional específica do Direito Processual Penal. Ademais ressaltamos que existe uma demanda para propositura da 6ª Edição, tendo em vista que, nas edições anteriores, tivemos um total de 224 alunos que efetivaram a matrícula, uma média de 44 alunos por edição, havendo a necessidade de reeditar o referido curso para que possamos dar continuidade ao processo de aperfeiçoamento profissional destes profissionais.

Objetivos gerais e específicos:

Objetivo geral:

Aumentar as oportunidades profissionais na área de Direito Processual Penal e suprindo as lacunas do mercado; instrumentalizar os operadores do Direito para a condução de questões na área, com ênfase em casos concretos; oferecer e viabilizar a especialização de Membros da Magistratura e do Ministério Público; rever e aprofundar os conhecimentos sobre ramos conexos com o Direito Processual Penal (Criminologia, Sociologia Criminal, Direito Constitucional, Filosofia do Direito, Direito da Segurança Pública, Medicina Legal, Criminalística, etc.) e Execução Penal, e pretende ainda desenvolver uma formação complementar a Servidores Graduados, que atuam nas diversas áreas da Segurança Pública, voltado a compreender o sistema jurídico material e processual Penal, visando o seu aperfeiçoamento profissional.

Objetivos específicos:

O Curso apresenta o importante diferencial de capacitar os participantes para o desempenho técnico-profissional relativo à advocacia, à Magistratura, ao Ministério Público e aos diversos setores relacionados à Segurança Pública, para o estudo do Processo Penal e a Prática Forense, cujos procedimentos demandam a atuação de profissionais de diversas áreas, em especial do Direito. Podemos destacar como objetivos específicos:

a) Identificar procedimentos especializados e específicos do Direito que se busca;

b) saber aplicar os fundamentos legais, jurisprudenciais e doutrinários para as situações específicas;

c) utilizar o raciocínio criativo e a proficiência para a resolução de problemas jurídicos, sabendo identificá-los e ver a conexão que existe entre a solução e possíveis abordagens, procurando, sempre, atuar com espírito de conciliação e mediação sob os fundamentos legais e procedimentais, visando a melhor prática da Justiça;

d) estudar o direito a partir de novas perspectivas, levando em consideração as novas tecnologias, de forma a instrumentalizar soluções interdisciplinares para questões relacionadas ao Direito Material e Processual Penal e à Segurança Pública.

Perfil do egresso:

O curso de pós-graduação em Direito Processo Penal e Prática Forense Penal, destina-se a profissionais de direito que atuam como advogados, procuradores, magistrados, promotores, serventuários da Justiça, policiais, investigadores, peritos, Servidores da Segurança Pública, e docentes que atuam na área jurídica, bem como, profissionais com formação em outras áreas, mas que atuam envolvidos com mediação e conciliação, que buscam aprofundar seu conhecimento em relação as questões, práticas e ferramentas que envolvem o Direito Processual Penal.

SISTEMÁTICA OPERACIONAL

Período das inscrições: 11/02/2026 a 10/03/2026

Local: online pelo site da UEPG

https://acad.apps.uepg.br/inscrições e envio da documentação

(todos os documentos em PDF único identificado com o nome do candidato).

Documentos necessários para a inscrição:

– PDF do diploma ou certidão de conclusão de curso superior.

– PDF de Cédula de Identidade ou documento que indique local de nascimento.

– Comprovante da taxa de inscrição no valor de R$. 150,00 (Favorecido: FAUEPG – CPF/CNPJ: 8.574.460/0001-35, Banco 104 – Caixa Econômica Federal, Agência: 03186, Conta e Dígito: 0000000000421.

Período de seleção:

11 a 12/03/2026.

Critérios da seleção:

Análise documental e currículo

Divulgação da seleção:

16/03/2026

Matrícula:

17/03/2026 a 25/03/2026

Local:

matrícula online no site da UEPG

https://acad.apps.uepg.br/matrícula e envio da documentação (todos os documentos em PDF único identificado com o nome do candidato) através do sitema e email da coordenação rgjunior@uepg.br.

RECURSOS

– Recursos físicos: as aulas ocorrerão nas salas do Centro de Pós-Graduação em Direito – CEPPODI, anexo ao Teatro Pax, sito à rua Dr. Antônio Russo, 28, bairro de Oficinas, em Ponta Grossa/PR, CEP – 84045-020, espaços que estão equipados com Kit-multimídia e quadro de giz.

– Recursos materiais: serão disponibilizados de forma virtual através do acesso aos acadêmicos ao Sistema ClassRoom.

– Recursos humanos: A secretaria do curso da PROPESP colaborará nas inscrições dos interessados e realização das matriculas dos selecionados ao Curso; assim como a Secretaria do Setor de Ciências Jurídicas e Secretaria dos Departamentos de Direito darão apoio administrativo ao longo da execução do Programa, havendo a previsão financeira de contratação de uma secretária conjunta para atuar no CEPPODI

AVALIAÇÃO

Avaliação dos Cursistas: O certificado de conclusão de curso ,expedido pelo PROPESP, será concedido ao cursista que cumprir todas as etapas do curso, que compreendem:

- - Frequência mínima d e75%(setenta e cinco por cento) da carga horária de cada disciplina, com exceção para os cursos à distância onde não for pertinente à presença;
  - Nota igual ou superior a 7,0(sete), correspondente a “aprovado”;
  - Depósito do TCC em forma de artigo, com “aprovação”(nota igual ou superior a 7,0(sete), perante Banca de Avaliação composta de 3 (três) membros.
  - Entrega da versão definitiva do TCC/Artigo após depósito e aprovação da banca

Avaliação quali-quantitativa do curso pelos cursistas: com ficha de avaliação elaborada pela coordenação, as informações coletadas das avaliações aplicadas aos cursistas serão tabuladas, seguindomodelofornecidopelaPROPESP,semanecessidadedeenviarasavaliaçõesindividuais de cada aluno.