Setor de Ciências Jurídicas

HISTÓRICO DO CURSO DE DIREITO

O Curso de Direito foi instalado no ano de 1958, congregando os docentes e as atividades da Faculdade Estadual de Direito de Ponta Grossa, a qual foi criada pela Lei nº 2.179 de 04/08/1954, e reconhecida pelo Decreto Federal nº 50.355, de 18/03/61. A partir do ano de 1970, com a criação da Universidade Estadual de Ponta Grossa, o Departamento de Direito foi implantado, fundindo-se na nova estrutura.

HISTÓRICO DO SETOR

O Setor de Ciências Jurídicas, identificado como Setor VI, é um dos seis Setores de Conhecimento em que se estruturam as atividades administrativas, didáticas, pedagógicas e científicas da Universidade Estadual de Ponta Grossa. Sendo que, oficialmente, foi criado em data de 22 de outubro de 1998, através da Resolução Universitária nº 043, e instalado em 05 de abril de 1999 no Bloco A do Campus Central da UEPG.

Após a primeira eleição realizada, foi nomeada como Diretora a Professora Grácia Maria Vassão Iezak, professora Assistente lotada no Departamento de Direito Processual e como Diretora Adjunta Professora Regina Célia Grande Messias, professora Assistente lotada no Departamento de Direito Processual, nomeadas através da Portaria R. nº 073 de 25 de março de 1999 com mandatos até 31 de março de 2003.

A segunda eleição para escolha dos Diretores deste Setor, ocorreu em 19 de março de 2003, culminando na nomeação da Professora Regina Célia Grande Messias, professora Assistente lotada no Departamento de Direito Processual e Diretor Adjunto, o Professor Nelson Evangelista Henrique, professor Assistente lotado no Departamento de Direito do Estado, por meio da Portaria R. nº 059 de 31 de março de 2003, com mandatos de 1º de abril de 2003 a 31 de março de 2007. Todavia, o Diretor Adjunto acabou obtendo aposentadoria em 15 de setembro de 2003, sendo preenchida a Direção Adjunta pela Professora Rosângela Fátima Penteado Brandão, professora Assistente no mesmo Departamento do seu antecessor, pela Portaria R, nº 098 de 20 de maio de 2004, com mandato de 20 de maio de 2004 até 31 de março de 2007.

Em 2007 a professora Rosângela Fátima Penteado Brandão foi nomeada Diretora do Secijur, tendo o Professor José Altevir Mereth Barbosa da Cunha, professor Adjunto lotado no Departamento de Direito Processual, assumido a função de Diretor Adjunto,  pela Portaria R. nº 065 de 26 de março de 2007, com mandatos de 1º de abril de 2007 a 31 de março de 2011.

No ano de 2011 foi nomeada Diretora do Setor de Ciências Jurídicas a Professora Dirceia Moreira, professora Adjunta, lotada no Departamento de Direito Processual e Diretor Adjunto, o Professor Vanderlei Schneider de Lima, professor Assistente, lotado no Departamento de Direito das Relações Sociais, por meio da Portaria R. nº 138, de 04 de abril de 2011, com mandato até 31 de março de 2015.

A partir de 30 de agosto de 2014 o Professor Vanderlei Schneider de Lima, até então Diretor Adjunto, assumiu a Direção do Setor designado pela Portaria R. nº 303, de 29 de agosto de 2014, para cumprir o mandato até 31 de março de 2015.

O Professor Vicente Paulo Hajaki Ribas, professor Assistente, lotado no Departamento de Direito do Estado e o Professor Rauli Gross Júnior, professor Adjunto, lotado no Departamento de Direito Processual, foram designados Diretor e Diretor Adjunto respectivamente, nomeados pela Portaria R. nº 080 de 19 de março de 2015, para o mandato de 01 de abril de 2015 a 31 de março de 2019.

Em 2019 foi nomeado Diretor do Setor de Ciências Jurídicas o Professor Vanderlei Schneider de Lima, professor Adjunto, lotado no Departamento de Direito das Relações Sociais e Diretora Adjunta, a professora Dircéia Moreira, professora Adjunta lotada no Departamento de Direito Processual, conforme a Portaria R. nº 137 de 25 de março de 2019, com mandatos de 01 de abril de 2019 até 31 de março de 2023.

Para o atual mandato foi nomeada Diretora do Setor de Ciências Jurídicas a Professora Adriana Timoteo dos Santos, lotada no Departamento de Direito Processual, e Diretor Adjunto, o professor Marcelo Alves da Silva, lotado no Departamento de Direito do Estado, conforme a Portaria R. nº 192 de 22 de março de 2023, com mandatos de 01 de abril de 2023 até 31 de março de 2027.

O Setor de Ciências Jurídicas está instalado no Campus Central da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Bloco “A”, com serviço de secretaria na sala “A” 211 e Direção do Setor na sala “A” 215.

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