Presidente
Profa. Adriana Timoteo dos Santos – Diretora do Setor de Ciências Jurídicas
Vice-Presidente
Prof. Marcelo Alves da Silva – Diretor Adjunto do Setor de Ciências Jurídicas
Membros
Prof. Volney Campos dos Santos – Coordenador do Curso de Direito
Prof. Alexandre Almeida Rocha – Coordenador do Curso de Direito
Prof. Eliezer Gomes da Silva – Coordenador do Mestrado em Direito
Profa. Angela de Quadros Mongruel – Chefe do Departamento de Direito do Estado
Profa. Maria Cristina Rauch Baranoski – Chefe do Departamento de Direito Processual
Profa. Regina Fátima Wolochn – Chefe do Departamento de Direito das Relações Sociais
Profa. Adriana de Fátima Pilatti Ferreira Campagnoli – Representante Docente do Departamento de Direito do Estado
Profa. Luana Márcia de Oliveira Billerbeck -Representante docente do Departamento de Direito processual
Dirce do Nascimento Pereiro – Representante Docente do Departamento de Direito das Relações Sociais
Hellen Kosturesko – Representante Discente
Atribuições do Colegiado Setorial – Artigo 25 do Regimento Geral da UEPG
a – aprovar anualmente a proposta orçamentária do Setor;
b – conhecer e aprovar qualquer proposta de alteração do sistema administrativo do Setor, encaminhando-a, quando for o caso, para análise e aprovação dos órgãos superiores da Universidade;
c – recomendar, atendendo a representação do Diretor, a suspensão de qualquer curso regular ou extraordinário em cujo desenvolvimento não estejam sendo observadas as exigências legais e estatutárias;
d – opinar sobre o programa de publicações elaborado pelo Setor;
e – apreciar os regimentos do Setor e encaminhá-los, quando for o caso, à aprovação final do Conselho Universitário;
f – apreciar o relatório anual do Diretor para encaminhamento aos Colegiados Superiores;
g – constituir comissões especiais para estudar assuntos que interessarem ao Setor;
h – conhecer e decidir, nos limites de sua competência, representações de natureza administrativa e disciplinar;
i – praticar os demais atos de sua competência originária, e aqueles oriundos de delegação dos órgãos superiores da Universidade.