WEBINARIO 3 – DEMANDAS ESTRUTURAIS E LITÍGIOS DE ALTA COMPLEXIDADE

WEBINARIO 3 – DEMANDAS ESTRUTURAIS E LITÍGIOS DE ALTA COMPLEXIDADE

INSCRIÇÕES : https://www.even3.com.br/webinario-3-595041

Para acessar o evento:  https://meet.google.com/xnw-ffph-vru

PROGRAMAÇÃO

26/06/2025 – 18:00

PARTE 1 – DEMANDAS ESTRUTURAIS, LITÍGIOS COMPLEXOS E INTERESSE PÚBLICO

 ANDRÉ LUIS QUIRINO COELHO – Um Diagnóstico: Separados, mas iguais. A busca pela Igualdade Racial no Sistema Educacional e o Processo Estrutural. A Experiência de Matelândia

 EDUARDO NEINESKA – Por que motivar? A Administração Pública e as escolhas consensuais

 JUNIOR CESAR BORGES – Diagnóstico do indeferimento das candidaturas nas eleições 2022 no Paraná, técnicas do processo estrutural e pré-registro de candidaturas

 VINICIUS GRECO PAZZA – Direito Estrutural e a Transição Energética na Esfera Subnacional: O Papel dos Estados e Municípios na Implementação de Políticas Climáticas

 DEMÉTRIUS DE MOURA SOARES – A incidência do IRPJ e da CSLL sobre os incentivos fiscais do ICMS: uma análise quantitativa das decisões dos tribunais federais

 LARISSA CIMARELLI VELLOSO – A Prova Estatística em Processos Estruturais e o papel da Inteligência Artificial

PARTE 2  – PETIÇÃO INICIAL ESTRUTURAL

 PAULO AUGUSTO KOSLOVSKI – Petição Inicial: política pública de enfrentamento às enchentes do Rio Iguaçu no município de União da Vitória-PR

  RAISA BAKKER – Petição inicial: implantação do plantão 24h na Delegacia da Mulher em PG e cumprimento da Lei Maria da Penha e da Convenção de Belém do Pará

  ANTONIO LEANDRO DA SILVA FILHO – Petição inicial: Mandado de Injunção lei de cotas raciais no serviço público do Estado de Santa Catarina

  LIARA JAQUELINE FONSECA ROCHA – Petição Inicial: a dimensão objetiva do direito fundamental à maternidade e a obrigatoriedade do Estado criar condições de acesso

27/06/2025 – 09:30

PARTE 1 – DEMANDAS ESTRUTURAIS NO STF

 RICARDO AMARAL – Garantias em conflito e a ADPF 635

 WELINGTON DIOGO FRANCO – Do STF à Rua: Processo Estrutural e os Desafios Locais da ADPF 976

PARTE  2 – NEGOCIAÇÕES ESTRATÉGICAS E AS ARTICULAÇÕES NAS DEMANDAS ESTRUTURAIS 

 GABRIEL BISCAIA CARNEIRO DA SILVA – Negociação por Princípios e Acesso à Justiça: A contribuição de Mary Parker Follett para o fortalecimento democrático e a efetivação de direitos através da autocomposição

 ARTHUR VINICIUS PEREIRA – Processo Estrutural e Ativismo Judicial

 PARTE 3 – DEMANDAS ESTRUTURAIS X DIREITO PRIVADO

 ROGER LUIS TRAMONTIN – A dicotomia entre Direito público e privado sob a óptica do processo estrutural

 MARIANA OLIVEIRA STOLIAR – O processo estrutural como ferramenta para a proteção integral de crianças e adolescentes inseridos em conflitos jurídico-familiares

 LUANA PIRES VANZELA – Trabalho Plataformizado em perspectiva estrutural

 COORDENAÇAO PROF. DR. ANTÔNIO CÉSAR BOCHENEK