Leis
Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2017 – Página 1 – Página 2
Lei nº 20443 de 17 de dezembro de 2020 – Dispõe sobre o ingresso de pessoas portadoras de deficiência nas instituições estaduais de
educação superior e instituições estaduais de ensino técnico.
Manuais
Manual de normalização bibliográfica para trabalhos científicos.
Regulamentos da Pós-Graduação
CAPES
Portaria CAPES n° 79 de 28 de abril de 2023 – revoga a obrigatoriedade do bolsista fixar residência na cidade onde realiza o curso
Portaria CAPES nº 55 de 29 de abril de 2020 – Dispõe sobre a prorrogação excepcional dos prazos de vigência de bolsas de mestrado e doutorado no país da CAPES.
Port. 132 18 de agosto de 2016 – Estabelecimento do valor de diárias para o exterior.
Port. 206 de 04 de setembro de 2018 – Fundação coordenação de aperfeiçoamento de pessoal de nível superior.
Port. 59 de 27 de março de 2017 – Informações sobre a avaliação quadrienal.
Port. 143 de 10 de março de 2017 – Regulamento Reconhecimento de Diplomas.
Port. 365 de 31 de outubro de 2016 – Regulamento de Capacitação Docente.
Port. 156 de 28 de novembro de 2014 – Regulamenta a sistemática do Programa de Apoio à Pós – PROAP.
Portaria CAPES nº 248 de 19 de dezembro de 2011 – Regulamenta bolsa de estudo em função da maternidade.
Of. Circ. 19 de 20 de abril 2010 – CDS/CGSI/DPB – Encaminha novo regulamento de Demanda Social.
Port. 76 de 14 de abril de 2010 – Regulamento de Demanda Social 2010.
Resoluções CNE
PROJETO DE RESOLUÇÃO – Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação stricto.
Diário Oficial – Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 388/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que votou favoravelmente pelas alterações de nomenclaturas requeridas pelas respectivas instituições de ensino superior, nos cursos de pós-graduação stricto sensu relacionados no anexo desta Portaria.
7 de 11 de dezembro de 2017 – Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu.
1 de 8 de junho de 2007 – Estabelece normas para o funcionamento de cursos de Pós-graduação Lato Sensu, em nível de especialização.
1 de 3 de abril de 2001 – Estabelece normas para o funcionamento de cursos de Pós- Graduação.
Resoluções UNIV
20 de 13 de Dezembro de 2018 – Altera o Regulamento de Capacitação Docente, da UEPG.
11 de 14 de junho de 2018 – Aprova novo Regulamento do Programa Pesquisador Sênior na Universidade Estadual de Ponta Grossa.
32 de 14 de dezembro de 2017 – Aprova Regimento Interno da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, da UEPG.
40 de 15 de dezembro de 2016 – Aprova Regulamento pertinente à Confecção, Expedição e Registro de Diplomas dos Programas de Pós-Graduação Stricto sensu, da UEPG.
33 de 15 de dezembro de 2016 – Homologa Portaria R. no 365/2016 que aprovou o novo Regulamento de Capacitação Docente, da UEPG.
REVOGADA – 35 de 10 de dezembro de 2008 – Regulamento de Capacitação Docente da UEPG.
REVOGADA – 4 de 26 de abril de 2006 – Homologa a Resolução CEPE no 21, de 21 de abril de 2006, que aprovou o Regulamento da Orientação de Dissertação de Mestrado e Tese de Doutorado nos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Estadual de Ponta Grossa, como atividade de ensino.
REVOGADA – 3 de 26 de abril de 2006 – Aprova a criação do Programa de Pesquisador Sênior nos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu, da Universidade Estadual de Ponta Grossa.
REVOGADA – 17 de 29 de novembro de 2004 – Altera dispositivos da Resolução UNIV n° 29 – Aprova o Regulamento de Capacitação Docente da UEPG.
Resoluções CA
299 de 05 de dezembro de 2016 – Estabelece critérios para a elaboração da planilha orçamentária e financeira que integra os projetos de cursos de pós-graduação Lato sensu, nas modalidades presencial e a distância, oferecidos pela Universidade Estadual de Ponta Grossa em convênio com instituições públicas e/ou privadas de apoio institucional.
366 de 16 de setembro de 2008 – Cria o Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Estadual de Ponta Grossa – PROAP/UEPG.
481 de 8 de dezembro de 2008 – Regulamento do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Estadual de Ponta Grossa – PROAP/UEPG.
REVOGADA – 419 de 12 de novembro de 2007 – Estabelece os critérios para a elaboração da planilha orçamentária e financeira que integra os projetos de cursos de pós-graduação “Lato Sensu”, e seqüenciais e de extensão, nas modalidades presencial e a distância oferecidos pela Universidade Estadual de Ponta Grossa em convênio com instituições públicas e/ou privadas de apoio institucional.
REVOGADA – 38 de 13 de fevereiro de 2006 – Altera redação do artigo 5º da Resolução CA Nº 117, de 17 de maio de 2004, para estabelecer o pagamento do coordenador de curso seqüencial ou de especialização.
180 de 17 de novembro de 1993 – Estabelece o número de vagas com isenção de pagamentos e critérios para participação de servidores em cursos e eventos oferecidos pela UEPG, com exceção dos cursos de pós-graduação “Stricto Sensu”
Resoluções CEPE
07 de 27 de Março de 2020 – aprova alterações no Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UEPG.
038 de 21 de Agosto de 2018 – NOVO Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Lato sensu, da uepg.
043 de 21 de Agosto de 2018 – NOVO Regulamento de Exercícios Domiciliares
019 de 17 de Abril de 2018 – aprova novo regulamento do procedimento para realização de defesa fechada dos trabalhos de conclusão de curso de pós-graduação, da uepg.
016 de 23 de Maio de 2017 – aprova regulamento do regime de cotutela de tese de doutorado entre a universidade estadual de ponta grossa e instituições estrangeiras.
033 de 1° de Dezembro de 2016 – aprova novo regulamento dos programas de residência em área profissional da saúde, nas modalidades multiprofissional e uniprofissional, da UEPG.
030 de 27 de Setembro de 2016 – aprova novo regulamento de orientação de dissertação de mestrado e de tese de doutorado nos programas de pós-graduação stricto sensu, da UEPG, como atividade de ensino.
018 de 28 de Junho de 2016 – aprova regulamento de estágio de pós-doutorado nos programas de pós-graduação stricto sensu, da UEPG.
021 de 19 de Julho de 2016 – aprova regulamento de estágio de docência de discentes dos cursos de pós-graduação stricto sensu, da UEPG.
– Anexo I da Resolução CEPE nº 021/2016 – para preenchimento
– Anexo II da Resolução CEPE nº 021/2016 – para preenchimento
020 de 19 de Julho de 2016 – aprova regulamento geral dos programas de pós-graduação stricto sensu, da UEPG.
018 de 28 de Junho de 2016 – aprova regulamento de estágio de pós-doutorado nos programas de pós-graduação stricto sensu, da UEPG.
– Anexo I – Termo de Compromisso
REVOGADA – 055 de 15 de Dezembro de 2015 – aprova novo regulamento geral dos cursos de pósgraduação lato sensu, da UEPG.
054 de 16 de Dezembro de 2014 – aprova novo regulamento do programa de mobilidade estudantil internacional – promei, da UEPG.
REVOGADA – 001 de 05 de Março de 2013 – Aprova Novo Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação “Lato Sensu” da UEPG.
REVOGADA – 028 de 29 de Maio de 2012 – aprova regulamento de regime domiciliar e de abono de faltas para os cursos de pós-graduação, da UEPG.
REVOGADA – 30 de 29 de maio de 2012 – Aprova Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UEPG.
REVOGADA – 22 de 20 de abril de 2011 – Regulamenta procedimentos referentes aos registros acadêmicos dos estudantes de graduação e pós-graduação no Programa de Mobilidade Estudantil Internacional da UEPG – PROMEI.
REVOGADA – 77 de 10 de novembro de 2010 – Aprova Novo Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação “Lato Sensu” da UEPG.
REVOGADA – 39 de 13 de março de 2008 – Aprova Regimento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UEPG.
REVOGADA – 21 de 21 de março de 2006 – Regulamenta orientação de dissertação de mestrado e tese de doutorado nos cursos de Pós-graduação “Strito Sensu” da UEPG como atividade de ensino.
REVOGADA – 60 de 07 de junho de 2005 – Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação “Lato Sensu” da UEPG.
REVOGADA – 58 de 03 de agosto de 2004 – Regulamenta Estágio de Docência de Alunos de Cursos de Pós-Graduação “Stricto sensu”, da UEPG.
REVOGADA – 73 de 18 de dezembro de 2003 – Aprova o regimento geral dos programas de Pós-Graduação “Stricto sensu” da UEPG.
REVOGADA – 72 de 18 de dezembro de 2003 – Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação “Lato Sensu” da UEPG / *Roteiro para elaboração de projeto de curso de especialização / *Roteiro para elaboração de relatório final de curso de especialização.
REVOGADA – 78 de 29 de novembro de 2001 – Aprova Novo Regulamento do Programa de Mobilidade Estudantil Internacional (PROMEI) da UEPG.
Termos de Cooperação Técnica
TC Nº 02/23 SETI/UEL/UEM/UEPG/UNIOESTE/UNICENTRO/UENP/UNESPAR/UTFPR/UNILA/UFFS/IFPR Mobilidade Docente
