LEGISLAÇÕES DE CÂMARAS
Câmara de Extensão
- Resolução CEPE nº 235/2009
(Regulamenta as Atividades de Programas e projetos de Extensão Universitária, da UEPG) - Resolução CEPE nº 236/2009
(Regulamenta as Atividades dos Cursos e Eventos de Extensão Universitária, da UEPG) - Resolução CEPE nº 2024.16
(Aprova novo Regulamento da Curricularização da Extensão Universitária, na UEPG)
Câmara de Graduação
- Resolução CA nº 071/1991
(Regulamenta o Processo de Elaboração dos Horários de Aula nos Cursos de Graduação e de Distribuição das Aulas aos Docentes).
Resolução CA nº 442/2005 - altera a redação do artigo 9º da Resolução CA nº 071/1991. - Resolução CEPE nº 046/2001
(Regulamento de Aproveitamento de Estudos e de Elaboração de Plano de Adaptação nos Cursos Superiores de Graduação) - Resolução CEPE nº 135/2005
(Regulamenta Normas de Funcionamento de Disciplinas Eletivas da UEPG, para currículos implantados a partir de 2004) - Resolução CEPE nº 162/2007
(Regulamento pertinente à Jubilação na Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG)
Resolução CEPE nº 007/2016
(Aprova a alteração no Regulamento pertinente à Jubilação na Universidade Estadual de Ponta Grossa) - Resolução CEPE nº 211/2007
(Regulamento de acesso aos instrumentos de avaliação do rendimento de Avaliação do Rendimento Escolar aos Alunos da Universidade Estadual de Ponta Grossa). - Resolução CEPE nº 056/2009
(Regulamento Geral de Estágios Curriculares dos Cursos de Graduação e Cursos Superiores de Formação Específicas, Presenciais e a Distância, da UEPG). - Resolução CEPE nº 131/2009
(Regulamento de Ingresso em Cursos de Graduação da Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG, a portadores de Diploma de outro Curso Superior de Graduação). - Resolução CEPE nº 064/2010
(Regulamento de Cursos de Graduação, Modalidade de Educação a Distância e de Disciplinas a Distância ofertadas nos Cursos Presenciais) . - Resolução CEPE nº 088/2010
(Regulamento de Estágio dos Cursos de Licenciaturas na Modalidade a Distância da UEPG). - Resolução CEPE nº 021/2011
(até 2018-Regulamenta os Trabalhos de Conclusão de Cursos - TCC, dos Cursos de Graduação na Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG) - Resolução CEPE nº 005/2018
(Aprova o Novo Regulamento Geral dos Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação, da UEPG) *Efeitos a partir do ano letivo de 2019 - Resolução CEPE nº 047/2011
(Fixa Diretrizes e Normas para Regularização da Presença de Estudantes - Convênio Matriculados na Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG, nos termos do Programa de Estudantes - Convênio de Graduação - PEC-G). - Resolução CEPE nº 072/2011
(Regulamenta procedimentos para atendimento e acompanhamento de pessoas com necessidades especiais aos acadêmicas dos Cursos da UEPG). - Resolução CEPE nº 005/2013
(Regulamento de Cursos de Graduação, Modalidade a Distância, da UEPG).
Resolução CEPE nº 037/2015 - Altera Art. 26 da Resolução CEPE nº 005/2013 - Resolução CEPE nº 024/2013
(Regulamento dos Núcleos Docentes Estruturantes - NDEs dos Cursos de Graduação da Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG). - Resolução CEPE nº 025/2013
(Regulamento das Atividades de Programas e Projetos Integrados de Ensino, Pesquisa e Extensão, da UEPG). - Resolução CEPE nº 029/2013
(Novo Regulamento do Programa de Educação Tutorial - PET, da UEPG). - Resolução CEPE nº 046/2013 - Revogada
- Resolução CEPE nº 2023.52
(Novo Regulamento Geral de Estágios Curriculares dos Cursos de Licenciaturas Presenciais, da UEPG). - Resolução CEPE nº 066/2013
(Novo Regulamento de Abono de Faltas para os Cursos Superiores, da UEPG). - Resolução CEPE nº 067/2013
(Regulamenta Trancamento de Matrícula nos Cursos Superiores de Graduação, da UEPG). - Resolução CEPE nº 73/2013 - Revogada
- Resolução CEPE nº 043/2018
(novo Regulamento para Exercícios Domiciliares - RED, para discentes dos Cursos e Programas de Pós-Graduação, da UEPG). - Resolução CEPE nº 015/2014
(Resolução pertinente à Inclusão da Disciplina de LIBRAS para os Cursos de Graduação Bacharelado em vigor e a Obrigatoriedade de Conteúdos sobre Educação Ambiental a todos os Cursos de Graduação Vigentes na UEPG).
Resolução CEPE nº 027/2017 - Complemento - Resolução CEPE nº 044/2014 - Revogada
- Portaria R. nº 2024.157 homologada pela Resolução CEPE nº 2024.14
(Regulamento das Transferências de Modalidade de Ensino, das Transferências de Turno, das Transferências de Curso e das Transferências de Acadêmicos de Outras Instituições de Ensino Superior para a UEPG). - Resolução CEPE nº 054/2014
(Novo Regulamento do Programa de Mobilidade Estudantil Internacional - PROMEI, da UEPG). - Resolução CEPE nº 043/2015 alterada pela Resolução CEPE nº 2023.54
(Regulamento para Cursos Superiores de Tecnologia, da UEPG) - Resolução CEPE nº 006/2016
(Regulamento dos Procedimentos Operativos do Processo de Ensino e de Aprendizagem aos alunos dependentes, da UEPG) - Resolução CEPE nº 014/2017
(Aprova Regulamento de Monitoria para os Cursos de Graduação a Distância, da UEPG). - Resolução UNIV nº 11/2017
(Aprova Normas Gerais para Elaboração e Análise de Propostas de Novos Currículos e/ou Adequação Curricular dos Cursos Superiores de Graduação Presenciais e a Distância, da UEPG). - Resolução CEPE nº 031/2017
(Aprova o Novo Regulamento do Processo de Revalidação de Diplomas de Graduação expedido por Instituições Estrangeiras de Ensino Superior, da UEPG.
Resolução CEPE nº 2021.6 - Altera o Regulamento Geral dos Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação, da UEPG. - Resolução CEPE nº 008/2019 - Revogada (Portaria R. 2024.157)
- Resolução CEPE nº 2019.26
(Aprova o Regulamento sobre os procedimentos e os critérios para entrega de diploma no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes, nos Cursos de Graduação, da UEPG) - Resolução CEPE nº 2021.28
(Aprova o Novo Regulamento do Programa de Tutoria Discente, da UEPG) - Resolução CEPE nº 2021.29
(Aprova alteração no prazo para protocolização de adequação curricular ou de novo currículo para os Cursos de Graduação, da UEPG)
Câmara de Pesquisa
- Resolução UNIV nº 11/2018
(Programa de Pesquisador Sênior nos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UEPG e respectivo Regulamento). - Resolução CEPE nº 123/2006
(Regulamento de Participação de Orientados em Projetos de Pesquisa envolvendo radiações ionizantes). - Resolução CEPE nº 022/2017
(Novo Regulamento de Atividades de Pesquisa, da UEPG) - Resolução UNIV nº 007/2017 - Portaria R nº 291/2017
(Novo Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa envolvendo Seres Humanos, da UEPG)
Câmara de Pós-Graduação
- Resolução CEPE nº 076/2004
(Regulamento para dependência em disciplinas (módulos) para os Cursos de Especialização ofertados na modalidade EaD (mídias interativas), da UEPG). - Resolução CEPE nº 085/2005 - Revogada
- Portaria R. nº 143/2017 homologada pela Res. CEPE nº 013/2017
(Regulamento de Reconhecimento de Diplomas de Pós-Graduação Stricto sensu expedidos por Estabelecimentos Estrangeiros de Educação Superior e Pesquisa, realizado pela UEPG). - Resolução UNIV nº 003/2006 - Revogada
- Resolução UNIV nº 11/2018
(Programa de Pesquisador Sênior nos Programas de Pós-Graduação Stricto sensu da UEPG e respectivo Regulamento). - Resolução UNIV nº 057/2006
(Delega competência para alteração de Cursos de Pós-Graduação Stricto sensu, da Universidade Estadual de Ponta Grossa). - Resolução CNE/CES nº 01/2007
(Estabelece normas para o funcionamento de Cursos de Pós-Graduação Lato sensu, em nível de Especialização). - Deliberação CEE/PR nº 02/2015
(Dispõe sobre as Normas Estaduais para a Educação em Direitos Humanos no Sistema Estadual de Ensino do Paraná). - Resolução CEPE nº 018/2016
(Regulamento de Estágio de Pós-Doutorado nos Programas de Pós-Graduação Stricto sensu, da UEPG) - Resolução CEPE nº 020/2016
(Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu, na UEPG)
Resolução CEPE 2020.7 - Altera a Resolução CEPE nº 020/2016 - Resolução CEPE nº 021/2016
(Regulamento do Estágio de Docência de Discentes dos Cursos de Pós-Graduação Stricto sensu, da UEPG) - Resolução CEPE nº 022/2016
(Regulamento do Programa de Bolsista Técnico dos Laboratórios Multiusuários, da UEPG) - Resolução CEPE nº 030/2016
(Regulamenta orientação de dissertação de mestrado e tese de Doutorado nos Cursos de Pós-Graduação “Stricto sensu” da UEPG como atividade de ensino). - Resolução CEPE nº 033/2016
(Regulamenta os Programas de Residência em área profissional da saúde, nas modalidades multiprofisssional e uniprofissional, da Universidade Estadual de Ponta Grossa). - Resolução CEPE nº 016/2017
(Regulamento do Regime de Cotutela de Tese de Doutorado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG e Instituições Estrangeiras) - Resolução CEPE nº 019/2018
(Regulamento do procedimento para realização de Defesa Fechada dos Trabalhos de Conclusão de Curso de Pós-Graduação, da UEPG). - Resolução CEPE nº 038/2018
(Novo Regulamento do Geral dos Cursos de Pós-Graduação Lato sensu, da UEPG)
Resolução CEPE nº 2019.12
(Altera o Art. 39 do anexo da Resolução CEPE nº 038/2018) - Resolução CEPE nº 043/2018
(Novo Regulamento do Regime de Exercícios Domiciliares para os discentes dos Cursos e Programas de Pós-Graduação, da UEPG)
LEGISLAÇÕES GERAIS
LEGISLAÇÕES GERAIS
- Resolução CA nº 022/1991
(Regulamenta a Licença Sabática) - Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Atualização agosto/2024
(Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB) - Lei Estadual nº 12857/2000
(Proíbe a prática do trote em alunos das instituições de Ensino Fundamental, Médio e Superior das redes pública e privada) - Resolução CA nº 100/2003
- (Regulamenta as atividades de prestação de serviços e de produção de bens para terceiros, de acordo com a Lei nº 11.500/1996)
- Resolução CEPE nº162/2007
(Regulamento pertinente à Jubilação, da UEPG)
Resolução CEPE nº 007/2016
(Altera o Regulamento para Jubilação na UEPG pertinente ao Art. 1º do Anexo da Resolução CEPE nº 162/2007) - Resolução Univ nº 005/2010
(Regulamento pertinente a Pedidos de Recursos na UEPG) - Resolução CEPE nº 005/2013
(Regulamento de Cursos de Graduação, Modalidade Educação a Distância, da UEPG)
Republicada pela Resolução CEPE nº 064/2010
Alterada pela Resolução CEPE nº 037/2015 - Resolução CEPE nº 024/2013
(Regulamento dos Núcleos Docentes Estruturantes - NDEs dos Cursos de Graduação, da UEPG) - Resolução CEPE nº 046/2013 - Revogada
- Resolução CEPE nº 2023.52
(Regulamento Geral de Estágios Curriculares dos Cursos de Licenciaturas Presenciais, da UEPG) - Resolução UNIV nº 017/2013 - Revogada
- Resolução UNIV nº 2022.28
(Estabelece normas relativas à reserva de vagas ofertadas no Vestibular e Processo Seletivo Seriado dos Cursos de Graduação presenciais, para candidatos oriundos de Instituições Públicas de Ensino, para aqueles que se autodeclarem negros e pessoas com deficiência) - Resolução UNIV nº 021/2013
(Regulamento da Política Docente, da UEPG)
Alterada pela Portaria R. nº 084/2017 - Resolução CEPE nº 031/2014 - Alterada pela Res. CEPE nº 2019.10 (Regimento Interno da Comissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação de Política de Cotas, da UEPG)
- Resolução CNE/MEC nº 02/2015
(Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (Cursos de Licenciatura, Cursos de Formação Pedagógica para Graduados e Cursos de Segunda Licenciatura) e para a formação continuada - Deliberação CEE/PR nº 02/2015
(Dispõe sobre as Normas Estaduais para a Educação em Direitos Humanos no Sistema Estadual de Ensino do Paraná) - Resolução UNIV nº 033/2016
(Homologa a Portaria R. 365/2016 - Novo Regulamento da Capacitação Docente, da UEPG) - Resolução CEPE nº 004/2018
(Homologa a Portaria R. nº 84/2018 - Aprova a Política de Internacionalização da Universidade Estadual de Ponta Grossa) - Resolução UNIV nº 002/2019
(Aprova o Manual de Gestão de Documentos: Código de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades Fim, da Universidade Estadual de Ponta Grossa) - Decreto Municipal 17583/2020 (Regulamenta a fiscalização do trote violento, conforme lei Municipal nº 10.242/2010, e dá outras providências)
- Resolução CEPE nº 2020.35
(Aprova os procedimentos para uso do nome social e o reconhecimento de identidade de gênero de estudantes travestis, transgêneros e transexuais no âmbito da UEPG)