Pautas e Deliberações

07 dez.

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO

Data: 07 de dezembro de 2023

Horário: 15 horas

Local: Sala de Reuniões dos Conselhos Superiores

1 - Posse da Representação do Governo Estadual junto ao Conselho Universitário

2 - Apresentação do Relatório sobre (In) Segurança Alimentar de Estudantes na UEPG

3 - Ciência e aprovação das Atas nºs 2/2023, 3/2023 e 4/2023

RECURSO

Relator: Silas Guimarães Moro – pedido de vistas Cons. Siderlei Nascimento

4 - Processo nº: 22.000052593-3 - negado provimento

Interessado: Ruan Charles Ferraz de Souza p.p Guilherme Zanfra Paitch
Assunto: Interpõe recurso administrativo contra a aplicação da penalidade de demissão, proveniente da decisão da Portaria R. 2023.4.

HOMOLOGAÇÃO

Relatora: Silvana Oliveira

5 - Processo nº: 23.000068563-6 - RESOL. UNIV Nº 2023.22

Interessado: Departamento de Pedagogia
Assunto: Homologação da Portaria R. 2023.878 que aprovou ad referendum a criação do Curso de Licenciatura em Educação Especial Inclusiva, da UEPG.

APROVAÇÃO

Relator: Alexandre Camilo Junior

6 - Processo nº: 23.000064983-4 - RESOL. UNIV Nº 2023.25

Interessado: Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD
Assunto: Proposta de Calendário para os Cursos de Graduação a Distância, ano letivo 2024, da UEPG.

Relatora: Andrea Tedesco

7 - Processo nº: 23.000066056-0 - RESOL. UNIV Nº 2023.27

Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE-PR
Assunto: Alteração do Regimento Interno da Coordenadoria de Controle Interno, da UEPG.

8 - Processo nº: 23.000069402-3 - RESOL. UNIV Nº 2023.28

Interessado: Núcleo de Tecnologia da Informação - NTI
Assunto: Alteração do Regimento Interno do Núcleo de Tecnologia da Informação, da UEPG.

Relator: Júlio César Miné

9 - Processo nº: 23.000038659-0 - RESOL. UNIV Nº 2023.29

Interessado: Departamento de Saúde Pública - DESP
Assunto: Criação do Curso de Bacharelado em Naturologia com ênfase em Saúde Coletiva, modalidade a distância, da UEPG.

Relatora: Maria Lúcia Cazarin Beserra Madruga

10 - Processo nº: 23.000033718-2 - RESOL. UNIV Nº 2023.31

Interessado: Biblioteca Central “Professor Faris Michaele” - BICEN
Assunto: Proposta de novo Regimento Interno da Biblioteca Central “Professor Faris Michaele”, da UEPG.

Relator: Miguel Archanjo de Freitas Júnior

11 - Processo nº: 23.000064115-9 - RESOL. UNIV Nº 2023.23

Interessado: Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD
Assunto: Minuta de Resolução para utilização de cão-guia nas dependências da UEPG.

12 - Processo nº: 23.000068618-7 - RESOL. UNIV Nº 2023.24

Interessado: Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD
Assunto: Aprovação do Calendário Universitário para os Cursos de Graduação Presenciais nos Campi dos municípios de Ponta Grossa e Telêmaco Borba, da UEPG.

Relator: Renê Francisco Hellman

13 - Processo nº: 23.000069535-6 - RESOL. UNIV Nº 2023.26

Interessado: Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD
Assunto: Proposta de Calendário das Atividades do Internato Médico do 5º e 6º ano do Curso de Medicina, para o ano de 2024.

Relatora: Sandra Maria Scheffer

14 - Processo nº: 23.000045063-9 - RESOL. UNIV Nº 2023.32 e Nº 2023.33

Interessado: Departamento de Administração e Setor de Ciências Jurídicas
Assunto: Aprovação da: a) criação do Colegiado de Curso de Administração com linha de formação em Comércio Exterior; b) criação da dupla coordenação dos cursos de grande porte.

Relatora: Silvana Oliveira

15 - Processo nº: 23.000029253-7 - RESOL. UNIV Nº 2023.30

Interessado: Departamento de Artes
Assunto: Criação do Curso Superior de Produção Cultural, modalidade a distância, da UEPG.

1º dez.

31 ago.

24 ago.

06 jul.

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO

Data: 06 de julho de 2023

Horário: 9 horas

Local: Sala de Reuniões dos Conselhos Superiores

1 - Posse da Representação do Governo Municipal junto ao Conselho Universitário

2 - Ciência e aprovação das Atas nº 10/2022 e nº 1/2023

RECURSO

Relator: Silas Guimarães Moro

3 - Processo nº: 22.000052593-3 - Pedido de vistas concedido ao Cons. Siderlei Nascimento

Relator: César Eduardo Abud Limas

4 - Processo nº: 22.000046666-0 - Indeferido

Interessado: Priom Tecnologia em Equipamentos EIRELI
Assunto: Interpõe Pedido de Reconsideração da decisão do Conselho de Administração na manutenção das penas a serem aplicadas, pelo descumprimento do Contrato 167/2021.

HOMOLOGAÇÃO

Relatora: Adriana Timoteo dos Santos

5 - Processo nº: 22.000068886-7 - RES. UNIV Nº 2023.6

Interessado: Coordenação do Curso de Tecnologia em Segurança Pública
Assunto: Homologação da Portaria R. 2022.842 que aprovou ad referendum a criação do Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública, modalidade a distância, da UEPG.

Relator: Emerson Martins Hilgemberg

6 - Processo nº: 22.000073893-7 - RES. UNIV Nº 2023.7

Interessado: Núcleo de Tecnologia e Educação Aberta e a Distância - NUTEAD
Assunto: Homologação da Portaria R. 2023.224 que aprovou ad referendum a criação da TV Educativa da UEPG.

Relator: Joel de Oliveira Correia Junior

7 - Processo nº: 23.000031701-7 - RES. UNIV Nº 2023.8

Interessado: Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais - HURCG
Assunto: Homologação da Portaria R. 2023.432 que aprovou ad referendum a ampliação do quadro funcional do Hospital Universitário.

Relatora: Maria Salete Marcon Gomes Vaz

8 - Processo nº: 22.000064185-2 - RES. UNIV Nº 2023.9

Interessado: Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Culturais - PROEX
Assunto: Homologação da Portaria R. 2023.256 que aprovou ad referendum a criação da função de Coordenador de Atividades de Extensão e carga horária de 8 horas semanais.

Relator: Miguel Archanjo de Freitas Júnior

9 - Processo nº: 22.000079425-0 - RES. UNIV Nº 2023.10

Interessado: Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD
Assunto: Homologação da Portaria R. 2023.276 que aprovou ad referendum o Calendário das Atividades do Internato Médico do 5º ano do Curso de Medicina da UEPG.

10 - Processo nº: 22.000080978-8 - RES. UNIV Nº 2023.11

Interessado: Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD
Assunto: Homologação da Portaria R. 2023.277 que aprovou ad referendum o Calendário das Atividades do Internato Médico do 6º ano do Curso de Medicina da UEPG.

APROVAÇÃO

Relator: Mesa

11 - Processo nº: 22.000081072-7 - RES. UNIV Nº 2023.3

Interessado: Secretaria Geral dos Conselhos Superiores - SEGECON
Assunto: Aprovação do Calendário de Reuniões Plenárias do Conselho Universitário, da UEPG.

Relatora: Andrea Tedesco

12 - Processo nº: 23.000039996-0 - RES. UNIV Nº 2023.18

Interessado: Núcleo de Tecnologia e Educação Aberta e a Distância - NUTEAD
Assunto: Proposta de concessão do título de Doutor Honoris Causa ao Deputado Federal Aliel Machado.

Relator: Adriano Gonçalves Viana

13 - Processo nº: 22.000075223-9 - RES. UNIV Nº 2023.4

Interessado: Departamento de Geociências
Assunto: Aprovação da criação do Curso Superior de Tecnologia em Mineração, modalidade a distância, da UEPG.

Relator: Alexandre Camilo Junior

14 - Processo nº: 23.000032732-2 - RES. UNIV Nº 2023.16

Interessado: Coordenadoria de Processos de Seleção - CPS
Assunto: Aprovação do novo Regulamento do Processo Seletivo Seriado da UEPG.

15 - Processo nº: 23.000032728-4 - RES. UNIV Nº 2023.15

Interessado: Coordenadoria de Processos de Seleção - CPS
Assunto: Aprovação do novo Regulamento do Vestibular da UEPG.

Relator: Emerson Martins Hilgemberg

16 - Processo nº: 22.000073893-7 - RES. UNIV Nº 2023.17

Interessado: Núcleo de Tecnologia e Educação Aberta e a Distância - NUTEAD
Assunto: Alteração do Regimento Interno do Núcleo de Tecnologia e Educação Aberta e a Distância, da UEPG.

Relator: Giovani Marino Favero

17 - Processo nº: 22.000051746-9 - RES. UNIV Nº 2023.12

Interessado: Escritório de Relações Internacionais - ERI
Assunto: Aprovação da criação da Casa Internacional da Universidade Estadual de Ponta Grossa e respectivo Regimento Interno.

Relator: Joel de Oliveira Correia Junior

18 - Processo nº: 23.000013909-7 - RES. UNIV Nº 2023.14

Interessado: Pró-Reitoria de Recursos Humanos - PRORH
Assunto: Aprovação de nova denominação e de seu Regimento Interno.

19 - Processo nº: 23.000033578-3 - RES. UNIV Nº 2023.13

Interessado: Gabinete da Reitoria
Assunto: Aprovação da minuta de Resolução do Código de Ética no âmbito da UEPG.

Relator: Miguel Archanjo de Freitas Júnior

20 - Processo nº: 23.000038703-1 - RES. UNIV Nº 2023.19

Interessado: Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD
Assunto: Homologação da Ordem de Serviço pertinente alteração do Calendário Universitário para os Cursos de Graduação Presenciais, Campi Ponta Grossa e Telêmaco Borba.

Relatora: Sandra Maria Scheffer

21 - Processo nº: 21.000061363-0 - RES. UNIV Nº 2023.5

Interessado: Departamento de Odontologia
Assunto: Aprovação da criação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar, modalidade a distância, da UEPG.

03 mar.

15/12

REUNIÃO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO

Data: 15 de dezembro de 2022

Horário: 9 horas

Local: Sala dos Conselhos Superiores - Bloco da Reitoria

01. Aprovação das Atas COU nº 8/2022 e 9/2022

HOMOLOGAÇÃO

Relator: Mesa

02. Processo nº: 22.000056519-6 - RESUNIV 2022.31

Interessado: Gabinete da Reitoria
Assunto: Homologação da Portaria R. 2022.520 que indicou ad referendum membros para composição do Conselho Deliberativo da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa, bem como referendou alteração do Estatuto da Fundação.

Relator: Júlio César Miné

03. Processo nº: 22.000041947-5 - RESUNIV 2022.33

Interessado: Programa Acadêmico de Pós-Graduação em Ciências da Saúde
Assunto: Homologação da Portaria R. 2022.646 que aprovou ad referendum a criação do Curso de Doutorado junto ao Programa Acadêmico de Pós-Graduação Stricto sensu em Ciências da Saúde, da UEPG.

Relator: Miguel Archanjo de Freitas Junior

04. Processo nº: 22.000062591-1 - RESUNIV 2022.32

Interessado: Coordenadoria de Processos de Seleção - CPS
Assunto: Homologação da Portaria R. 2022.593 que revogou ad referendum a exigência da pontuação mínima para classificação nos Vestibulares da UEPG.

APROVAÇÃO

Relator: Giovani Marino Favero

05. Processo nº: 22.000073734-5 - RESUNIV 2022.36

Interessado: Diretoria de Pós-Graduação - DIPOS/PROPESP
Assunto: Aprovação do Calendário Universitário para os cursos de Pós-Graduação da UEPG, ano letivo 2023.

Relator: Júlio César Miné

06. Processo nº: 21.000030615-0 - RESUNIV 2022.37

Interessado: Departamento de Ciências Farmacêuticas
Assunto: Aprovação do Regimento Interno do Laboratório de Inovação Farmacêutica, vinculado ao Departamento de Ciências Farmacêuticas, da UEPG.

Relator: Miguel Archanjo de Freitas Junior

07. Processo nº: 22.000073308-0 - RESUNIV 2022.34

Interessado: Diretoria Acadêmica/PROGRAD
Assunto: Aprovação do Calendário Universitário para os Cursos de Graduação Presenciais da UEPG, ano letivo de 2023.

08. Processo nº: 22.000073445-1 - RESUNIV 2022.35

Interessado: Diretoria Acadêmica/PROGRAD
Assunto: Aprovação do Calendário Universitário para os Cursos de Graduação a Distância da UEPG, ano letivo de 2023.

01/09

04/08

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO

REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 04 de agosto de 2022

Horário: 09h

Local: Online via Google Meet

Pauta

01. Apresentação da professora Milene Zanoni da Silva dos serviços prestados pelo Ambulatório de Saúde Integrativa.

02 - Apresentação Projeto Rondon

03 - Atas nº 1/2022, 2/2022, 3/2022, 4/2022, 5/2022, 6/2022 e 7/2022 que poderão ser assinadas oportunamente na SEGECON.

RECURSO

Relatora: Telma Passos

04. Processo S.E.I. nº: 22.000018695-0 - INDEFERIDO
Interessado: Wilton Correia Paz
Assunto: Interpõe recurso da decisão do Conselho de Administração que indeferiu a solicitação para flexibilização do prazo de afastamento integral das atividades para concluir Mestrado em Jornalismo nesta UEPG.

HOMOLOGAÇÃO

Relator: Carlos Willians Jaques Morais

05. Processo S.E.I. nº: 22.000032038-0 - RESUNIV 2022.14
Interessado: Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD
Assunto: Homologação da Portaria R. 2022.189 que aprovou ad referendum o calendário de Atividades de Internato Médico do 5º ano do Curso de Medicina, ano letivo 2022.

06. Processo S.E.I. nº: 22.000047734-3 - RESUNIV 2022.15
Interessado: Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD
Assunto: Homologação da Portaria R. 2022.394 que alterou ad referendum o Calendário Universitário para os Cursos de Educação a Distância, ano letivo 2022.

APROVAÇÃO

Relatora: Andrea Tedesco

07. Processo S.E.I. nº: 22.000052617-4 - RESUNIV 2022.29
Interessado: Secretaria Geral dos Conselhos Superiores - SEGECON
Assunto: Adequação do Art. 38 do Estatuto com a redação constante no Regimento Geral, pertinente a composição do Colegiado Setorial dos Setores de Conhecimento.

Relatora: Fabiana Postiglione Mansani

08. Processo S.E.I. nº: 22.000016320-9 - RESUNIV 2022.25 e 2022.26
Interessado: Lara Simone Messias Floriano
Assunto: Criação do Programa Profissional de Pós-Graduação Stricto sensu em Enfermagem - Curso de Mestrado e respectivo regulamento.

09. Processo S.E.I. nº: 22.000022368-6 - RESUNIV 2022.16
Interessado: Setor de Ciências Biológicas e da Saúde - SEBISA
Assunto: Outorga de Medalha do Mérito Universitário ao professor César Roberto Busato, lotado no Departamento de Medicina.

10. Processo S.E.I. nº: 22.000022370-8 - RESUNIV 2022.17
Interessado: Setor de Ciências Biológicas e da Saúde - SEBISA
Assunto: Outorga da Medalha do Mérito Universitário ao professor Ricardo Diniz Correia de Almeida, lotado no Departamento de Biologia Geral.

11. Processo S.E.I. nº: 22.000023472-6 - RESUNIV 2022.19
Interessado: Departamento de Odontologia
Assunto: Homenagem póstuma ao professor Luiz Carlos Lavalle, através da colocação de placa no Laboratório de Biomateriais.

12. Processo S.E.I. nº: 22.000035766-6 - RESUNIV 2022.18
Interessado: Setor de Ciências Biológicas e da Saúde - SEBISA
Assunto: Outorga da Medalha do Mérito Universitário ao professor Edison do Rocio Meister, lotado no Departamento de Odontologia.

13. Processo S.E.I. nº: 22.000043417-2 - RESUNIV 2022.21
Interessado: Departamento de Medicina
Assunto: Homenagem póstuma ao professor Gilberto Luís Ortolan, com a denominação e colocação de placa no Laboratório de Técnica Operatória.

14. Processo S.E.I. nº: 22.000050521-5 - RESUNIV 2022.22
Interessado: Setor de Ciências Biológicas e da Saúde - SEBISA
Assunto: Solicita alteração no anexo da Resolução UNIV. 38/2014, pertinente a relação de cursos e suas representações em Departamentos e Colegiados, quanto à adequação do Departamento de Enfermagem e do Departamento de Saúde Pública.

Relatora: Ione da Silva Jovino

15. Processo S.E.I. nº: 22.000017368-9 - RESUNIV 2022.28
Interessado: Pró-Reitoria de Assuntos Administrativos - PRAE
Assunto: Aprovação de novas normas relativas à reserva de vagas ofertadas no Vestibular e Processo Seletivo Seriado dos Cursos de Graduação presenciais da UEPG, para candidatos oriundos de Instituições Públicas de Ensino, para aqueles que se autodeclarem negros e pessoas com deficiência.

Relator: Renê Francisco Hellman

16. Processo S.E.I. nº: 22.000019375-2 - RESUNIV 2022.23 e 2022.24
Interessado: Gabinete da Reitoria
Assunto: Propõe alterações do Regimento Geral e dos Regimentos Internos do Conselho Universitário, do Conselho de Administração e do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e estabelece normas relativas à realização de reuniões dos órgãos colegiados da UEPG.

Relatora: Silvana Oliveira

17. Processo S.E.I. nº: 22.000020602-1 - RESUNIV 2022.27
Interessado: Programa Profissional de Pós-Graduação em Ensino de História
Assunto: Criação do Curso de Doutorado junto ao Programa Profissional de Pós-Graduação Stricto sensu em Ensino de História e respectivo Regulamento.

Relator: Vanderlei Schneider de Lima

18. Processo S.E.I. nº: 22.000031940-3 - RESUNIV 2022.20
Interessado: Coordenação do Campus de Telêmaco Borba
Assunto: Homenagem póstuma à professora Cláudia Colla, com a denominação do Núcleo de Prática Jurídica do Campus de Telêmaco Borba .

*O link online para a referida reunião será enviado momentos antes da reunião via WhatsApp

28/04

11/04

07/04

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO

REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 07 de abril de 2022

Horário: 09h

Local: Online via Google Meet

Campus Universitário em Uvaranas

Pauta

01. Atas nº 5/2021, 6/2021 e 7/2021 que poderão ser assinadas oportunamente na SEGECON

HOMOLOGAÇÃO

Relatora: Ione da Silva Jovino

02. Processo S.E.I. nº: 21.000069283-2 - Resolução UNIV nº 2022.4
Interessado: Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - PRAE
Assunto: Homologação da Portaria R. 2021.735 que alterou ad referendum o remanejamento da cota de candidato com deficiência não preenchida para a cota de onde foi subtraída.

APROVAÇÃO

Relator: Mesa

03. Processo S.E.I. nº: 21.000069537-8 - Resolução UNIV nº 2022.5
Interessado: Secretaria Geral dos Conselhos Superiores - SEGECON
Assunto: Proposta de Calendário das Reuniões Plenárias do Conselho Universitário, para o ano de 2022.

Relatora: Andrea Tedesco

04. Processo S.E.I. nº: 22.000026125-1 - Consignada na Resolução UNIV nº 2022.6
Interessado: Comissão de Planejamento e Discussão dos Protocolos de Biossegurança
Assunto: a) Proposta de item no Calendário Universitário que contemple a exigência do comprovante de vacinação para novos acadêmicos; b) Deliberar a respeito da obrigatoriedade do uso de máscara dentro da UEPG.

Relator: Carlos Willians Jaques Morais

05. Processo S.E.I. nº: 22.000017206-2 - Resolução Univ nº 2022.6
Interessado: Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD
Assunto: Proposta de Calendário Universitário para os Cursos de Graduação Presenciais, ano letivo 2022 e dá outras providências.

Relatora: Fabiana Postiglione Mansani

06. Processo S.E.I. nº: 21.000001560-1 e apensos - Resolução Univ nº 2022.7
Interessado: Comissão de Enfermagem
Assunto: Aprovação de: a) criação do Departamento de Enfermagem - DENF; b) alteração do nome do Departamento de Enfermagem e Saúde Pública para Departamento de Saúde Pública e outras providências.

Relator: Giovani Marino Favero

07. Processo S.E.I. nº: 22.000020577-7 - Resolução Univ nº 2022.8
Interessado: Diretoria de Pós-Graduação - DIPOS/PROPESP
Assunto: Aprovação do Calendário Universitário para os Cursos de Pós-Graduação da UEPG, ano letivo 2022.

Relator: Luiz Alexandre Gonçalves Cunha

08. Processo S.E.I. nº: 22.000020635-8 - Resolução Univ nº 2022.9
Interessado: Departamento de Química
Assunto: Aprovação em forma de homenagem póstuma para denominação dos Laboratórios de Química Geral Inorgânica – L-32 e L-33, aos professores Augusto Celso Antunes e Sérgio Toshio Fujiwara.

Relatora: Silvana Oliveira

09. Processo S.E.I. nº: 22.000019964-5 - Resolução Univ nº 2022.10
Interessado: Departamento de Estudos da Linguagem
Assunto: Aprovação da criação da Escola de Línguas, Literaturas e Culturas da UEPG.

*O link online para a referida reunião será enviado momentos antes da reunião via WhatsApp

10/03 (Tarde)

10/03 (Manhã)

09/03

07/03

2022/2023