Pautas e Deliberações 2024
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Data: 18 de novembro de 2024
Horário: 9h00
Local: Sala dos Conselhos Superiores - Bloco da Reitoria
1. Ciência e Aprovação da Ata 11/2024
HOMOLOGAÇÃO
Relator: Adilson Luiz Chinelatto
2. Processo nº: 24.000070768-8
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio PD&I 302/2024 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando o desenvolvimento do projeto NAPI PROSOLO - MANEJO E CONSERVAÇÃO DO SOLO E DA ÁGUA NO ESTADO DO PARANÁ; sob coordenação da professora Neyde Fabíola Balarezo Giarola.
3. Processo nº: 24.000070862-5
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio PD&I 343/2024 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando o desenvolvimento do projeto Novo Arranjo em Pesquisa e Inovação em Aeronaves de Pequeno Porte – NAPI Aeronaves; sob coordenação do professor Osvaldo Mitsuyuki Cintho.
Relatora: Beatriz Gomes Nadal
4. Processo nº: 24.000070755-6
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio PD&I 204/2024 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando o desenvolvimento do projeto Editora UEPG: fomento a publicações científicas de qualidade; sob coordenação do agente universitário Jeverson Machado do Nascimento.
5. Processo nº: 24.000070877-3
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio PD&I 365/2024 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando o desenvolvimento do projeto Programa Institucional de Bolsas de Extensão Universitária na UEPG - PIBEX 2024-2025; sob coordenação da professora Marina Tolentino Marinho.
6. Processo nº: 24.000070880-3
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio PD&I 367/2024 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando o desenvolvimento do projeto Programa Institucional de Apoio a Inclusão Social, Pesquisa e Extensão Universitária na UEPG - PIBIS 2024-2025; sob coordenação da professora Marina Tolentino Marinho.
Relator: Júlio César Miné
7. Processo nº: 23.000063953-7
Interessado: Escritório de Relações Internacionais - ERI
Assunto: Homologação da assinatura do Termo de Cooperação Científica celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de Leipzig, visando intercâmbio acadêmico e oportunidades de estágio/treinamento prático; sob coordenação do ERI.
8. Processo nº: 24.000070759-9
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio PD&I 254/2024 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando o desenvolvimento do projeto PRÓ-PET SEBISA - A Anatomia Humana integrando acadêmicos e comunidade; sob coordenação do professor José Fabiano Costa Justus.
9. Processo nº: 24.000070848-0
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio PD&I 330/2024 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando o desenvolvimento do projeto Avaliação do impacto do projeto capacita doenças crônicas entre profissionais e gestores da atenção primária em saúde; sob coordenação do professor Erildo Vicente Miller.
Relatora: Margarete Aparecida dos Santos
10. Processo nº: 24.000070752-1
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio PD&I 250/2024 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando o desenvolvimento do projeto PRÓ-PET Interdisciplinar: Matemática e Física da UEPG - Ciência e Educação a serviço da transformação social; sob coordenação do professor Marcos Teixeira Alves.
11. Processo nº: 24.000070868-4
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio PD&I 348/2024 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando o desenvolvimento do projeto Rede Paranaense de Pesquisa em Fenômenos Extremos do Universo: pesquisa, inovação e desenvolvimento em Astronomia; sob coordenação do professor Marcelo Emilio.
Relator: Renê Francisco Hellman
12. Processo nº: 24.000070873-0
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio PD&I 354/2024 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando o desenvolvimento do projeto PIBIC & PIBIT da Universidade Estadual de Ponta Grossa 2024; sob coordenação da professora Barbara Celania Fiorin.
Relatora: Sandra Maria Scheffer
13. Processo nº: 24.000072078-1
Interessado: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família - SEDEF
Assunto: Homologação da assinatura do Termo de Execução Descentralizada 05/2024 celebrado entre a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família, a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e as Universidades Estaduais do Paraná, visando o desenvolvimento do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social - CapacitaSUAS – III etapa; sob Gestão e Fiscalização das professoras Lucia Cortes da Costa e Luiza Bittencourt Krainski.
Relatora: Silvana Oliveira
14. Processo nº: 24.000070743-2
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio PD&I 253/2024 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando o desenvolvimento do projeto PET INTER ALFA: Alfabetização Integradora e Interdisciplinar - Licenciatura em Artes Visuais, Licenciatura em Ciências Biológicas e Engenharia de Software; sob coordenação da professora Josie Agatha Parrilha da Silva.
APROVAÇÃO
Relator: Adilson Luiz Chinelatto
15. Processo nº: 24.000069124-2
Interessado: Osvaldo Mitsuyuki Cintho
Assunto: Aprovação para que os servidores Selauco Vurobi Junior e Milton Domingos Michél participem como bolsistas de projeto, no âmbito da Financiadora de Estudos e Projetos.
Relator: Emerson Martins Hilgemberg
16. Processo nº: 24.000071287-8
Interessado: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR
Assunto: Aprovação da doação de Câmeras de Monitoramento para integrar o patrimônio da UEPG.
AFASTAMENTO
Relatora: Margarete Aparecida dos Santos
17. Processo nº: 24.000065265-4
Interessado: José Danilo Szezech Junior
Assunto: Concessão de Licença Sabática para desenvolvimento de pesquisa junto à Universidade de São Paulo, no período de 1º de fevereiro a 31 de julho de 2025.
Relatora: Silvana Oliveira
18. Processo nº: 24.000055048-7
Interessado: Vera Lucia Martiniak
Assunto: a) Afastamento das respectivas atividades para cursar Estágio de Pós-Doutorado, na Universidade Federal de São Paulo, no período de 1º de fevereiro de 2025 a 31 de janeiro de 2026; b) Revogar a concessão de licença sabática - Resolução CA 2024.173.
19. Processo nº: 24.000066541-1
Interessado: Clóris Porto Torquato
Assunto: Concessão de dois períodos de Licença Sabática para desenvolvimento de pesquisa junto às Universidades de Stirling - Escócia e de Coimbra - Portugal, no período de 15 de novembro de 2024 a 14 de novembro de 2025.
TIDE
Relator: Júlio César Miné
20. Processo nº: 24.000062284-4
Interessado: Luciano Celinski
Assunto: Inclusão no regime de tempo integral e dedicação exclusiva, por desenvolvimento de projeto de extensão.
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Data: 28 de outubro de 2024
Horário: 9h00
Local: Sala dos Conselhos Superiores - Bloco da Reitoria
1. Ciência e Aprovação da Ata 10/2024
HOMOLOGAÇÃO
Relatora: Adriana Timoteo dos Santos
2. Processo nº: 24.000060158-8
Interessado: Vara da Infância e Juventude de Ponta Grossa
Assunto: Homologação da assinatura do Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a Vara da Infância e Juventude de Ponta Grossa, o Núcleo de Estudos e Defesa de Direitos da Infância e Juventude da UEPG e a 15ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ponta Grossa, visando o desenvolvimento do Projeto Semeando o Futuro; sob coordenação do professor Alexandre Almeida Rocha.
Relatora: Eliane de Fátima Rauski
3. Processo nº: 24.000047996-0
Interessado: Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP
Assunto: Homologação da Portaria R. 2024.624 que autorizou ad referendum a abertura de Processo Seletivo Simplificado - HURCG.
4. Processo nº: 24.000064232-2
Interessado: Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP
Assunto: Homologação da Portaria R. 2024.612 que autorizou ad referendum a abertura de Processo Seletivo Simplificado para contratação de 41 professores colaboradores, não integrantes da carreira docente, da UEPG.
5. Processo nº: 24.000064265-9
Interessado: Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP
Assunto: Homologação da Portaria R. 2024.613 que autorizou ad referendum a abertura de Processo Seletivo Simplificado para contratação de 11 professores colaboradores, não integrantes da carreira docente, da UEPG.
APROVAÇÃO
Relatora: Beatriz Gomes Nadal
6. Processo nº: 24.000061641-0
Interessado: Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Culturais - PROEX
Assunto: Aprovação da assinatura do Acordo de Cooperação 29/2024 a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa, através da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Culturais e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando o desenvolvimento da atividade de extensão para a oferta de Workshop conforme Proposta de Evento denominado “22° Encontro Conversando Sobre a Extensão - CONEX e 7° Encontro Anual de Extensão Universitária - EAEX - Extensão como Componente Curricular: Desafios no contexto da implementação”; sob Gestão e Fiscalização das professoras Marina Totentino Marinho e Beatriz Gomes Nadal.
Relator: Emerson Martins Hilgemberg
7. Processo nº: 24.000052298-0
Interessado: Coordenadoria de Desportos e Recreação - CDR
Assunto: Aprovação da assinatura do Acordo de Cooperação 27/2024 a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa, através da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Culturais e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando o desenvolvimento do evento “69º Jogos Estudantis da Primavera”; sob Gestão e Fiscalização dos servidores Rodolfo André Dellagrana e Werner Eisner.
8. Processo nº: 24.000063222-0
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG
Assunto: Aprovação da transferência de bem doado para o patrimônio da UEPG, alocado no Hospital Universitário Materno Infantil.
9. Processo nº: 24.000063469-9
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG
Assunto: Aprovação da transferência de bens doados para o patrimônio da UEPG, alocados em diversos órgãos.
10. Processo nº: 24.000068458-0
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG
Assunto: Aprovação da transferência de bens doados para o patrimônio da UEPG, alocados em diversos órgãos.
11. Processo nº: 24.000068479-3
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG
Assunto: Aprovação da transferência de bens doados para o patrimônio da UEPG, alocados no Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais.
Relatora: Margarete Aparecida dos Santos
12. Processo nº: 22.000065912-3
Interessado: Jorge Iulek
Assunto: Relatório Final das Atividades desenvolvidas durante Estágio de Pós-Graduação, junto à Universidade Rutgers - Estados Unidos.
13. Processo nº: 24.000065822-9
Interessado: Antonio Liccardo
Assunto: Aprovação da concessão de bolsa na conformidade do Termo Individual de Participação em Projeto, pela FAUEPG.
Relatora: Sandra Maria Scheffer
14. Processo nº: 24.000054441-0
Interessado: Escritório de Relações Internacionais - ERI
Assunto: Aprovação da assinatura do Termo de Cooperação a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Confederação Universitária de Docentes - Bolívia, visando a colaboração internacional em diferentes programas de ensino e investigação com o objetivo de melhorar a formação de seus professores; sob coordenação do Escritório de Relações Internacionais.
15. Processo nº: 24.000055584-5
Interessado: Comissão de Estudos
Assunto: Aprovação quanto ao mérito da parte administrativo-financeira do novo Curso de Bacharelado em Psicologia, da UEPG.
Relatora: Silvana Oliveira
16. Processo nº: 24.000065607-2
Interessado: Robson Laverdi
Assunto: Aprovação da concessão de bolsa na conformidade do Termo Individual de Participação em Projeto, pela FAUEPG.
17. Processo nº: 24.000065615-3
Interessado: Niltonci Batista Chaves
Assunto: Aprovação da concessão de bolsa na conformidade do Termo Individual de Participação em Projeto, pela FAUEPG.
18. Processo nº: 24.000068428-9
Interessado: Edson Armando da Silva
Assunto: Aprovação da concessão de bolsa na conformidade do Termo Individual de Participação em Projeto, pela FAUEPG.
AFASTAMENTO
Relatora: Adriana Timoteo dos Santos
19. Processo nº: 24.000051253-4
Interessado: Jeaneth Nunes Stefaniak
Assunto: Afastamento das respectivas atividades para cursar Estágio de Pós-Graduação, na Universidade de Coimbra - Portugal, no período de 03 de fevereiro de 2025 a 03 de fevereiro de 2026.
Relator: Júlio César Miné
20. Processo nº: 24.000063884-8
Interessado: Leandro Cavalcante Lipinski
Assunto: Afastamento das respectivas atividades para realizar viagem ao exterior, a fim de participar de treinamento e execução do projeto “Aplicação da inteligência artificial para diagnóstico da esteato-hepatite por ultrassonografia em modelo animal”, na Universidade de Leipzig, no período de 1º de abril a 31 de maio de 2025.
21. Processo nº: 24.000065385-5
Interessado: Marcelo de Oliveira Dreweck
Assunto: Afastamento das respectivas atividades para realizar viagem ao exterior, a fim de participar de treinamento e execução do projeto “Aplicação da inteligência artificial para diagnóstico da esteato-hepatite por ultrassonografia em modelo animal”, na Universidade de Leipzig, no período de 1º de abril a 10 de maio de 2025.
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Data: 30 de setembro de 2024
Horário: 9h00
Local: Sala dos Conselhos Superiores - Bloco da Reitoria
1. Ciência e Aprovação da Ata 9/2024
HOMOLOGAÇÃO
Relatora: Adriana Timoteo dos Santos
2. Processo nº: 22.000033057-1
Interessado: Complexo Social de Ponta Grossa
Assunto: Homologação da assinatura do 1º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado da Segurança Pública, com interveniência do Departamento de Polícia Penal, através da Coordenação dos Complexos Sociais do Estado, a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a suplementação de valor e a inclusão de novos polos de atuação do projeto de extensão Núcleo de Atendimentos às Pessoas com monitoração eletrônica.
Relator: Júlio César Miné
3. Processo nº: 22.000039061-2
Interessado: Departamento de Odontologia
Assunto: Homologação das assinaturas dos Termos Aditivos ao Termo de Permissão 001/2020 celebrado entre a Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando o uso de área para montagem de consultórios odontológicos na Unidade de Saúde Sharize Angélica Arruda, no Núcleo Recanto Verde, com prazo de vigência até 31 de julho de 2026.
APROVAÇÃO
Relator: Adilson Luiz Chinelatto
4. Processo nº: 22.000051978-0
Interessado: Eduardo Pereira
Assunto: Aprovação da assinatura do 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação 05/2022 celebrado a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando alterar o Gestor do referido Acordo.
Relator: Emerson Martins Hilgemberg
5. Processo nº: 24.000055934-4
Interessado: Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais
Assunto: Aprovação da assinatura do Acordo de Cooperação para adesão ao Programa de Serviço de Atendimento à Rede de Escolarização Hospitalar da Secretaria de Estado da Educação.
6. Processo nº: 24.000062120-1
Interessado: Agência de Inovação e Propriedade Intelectual - AGIPI
Assunto: Pedido de Patente quanto ao interesse institucional na proteção dos direitos da propriedade intelectual e respectiva participação relativa na titularidade do invento "Produção de fertilizante orgânico a partir de biossólido”.
Relator: Júlio César Miné
7. Processo nº: 22.000067580-3
Interessado: Milene Zanoni da Silva
Assunto: Solicita alteração da parte administrativo-financeira do Curso de Especialização em Formação em Terapia Comunitária Integrativa.
Relatora: Sandra Maria Scheffer
8. Processo nº: 23.000070211-5 (retirado de pauta da reunião do dia 19 ago. 2024)
Interessado: Setor de Ciências Sociais Aplicadas - SECISA
Assunto: Proposta de alteração do Código de Ética a respeito do uso do nome, da imagem e da marca institucional da UEPG.
9. Processo nº: 24.000031783-9
Interessado: Setor de Ciências Sociais Aplicadas - SECISA
Assunto: Relatório Anual de Atividades do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, relativo ao ano de 2023.
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Data: 09 de setembro de 2024
Horário: 9h00
Local: Sala dos Conselhos Superiores - Bloco da Reitoria
1. Ciência e Aprovação da Ata 8/2024
HOMOLOGAÇÃO
Relatora: Eliane de Fátima Rauski
2. Processo nº: 24.000013127-1
Interessado: Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP
Assunto: Homologação da Portaria R. 2024.538 que autorizou ad referendum abertura de Processo Seletivo Simplificado para a função de médicos, na condição de responsável técnico junto ao Hospital Universitário.
3. Processo nº: 24.000032581-5
Interessado: Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP
Assunto: Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Agentes Universitários.
APROVAÇÃO
Relatora: Andrea Tedesco
4. Processo nº: 24.000033732-5
Interessado: Fazenda Escola “Capão da Onça” - FESCON
Assunto: Aprovação quanto ao mérito de Proposta de novo Regimento Interno da Fazenda Escola. (retirado de pauta da reunião do dia 19.08.2024)
Relatora: Eliane de Fátima Rauski
5. Processo nº: 24.000058343-1
Interessado: Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP
Assunto: Aprovação da ampliação do número de vagas para as funções do Concurso Público para Agentes Universitários Profissionais.
Relator: Emerson Martins Hilgemberg
6. Processo nº: 22.000047236-8
Interessado: KWS Sementes Ltda
Assunto: Aprovação da assinatura do Termo de Rescisão do Acordo de Cooperação celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa, a empresa KWS Sementes Ltda e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da UEPG.
Relator: Júlio César Miné
7. Processo nº: 24.000034160-8
Interessado: Escritório de Relações Internacionais - ERI
Assunto: Aprovação da assinatura do Acordo Bilateral para a Mobilidade a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Universidade do Porto - Portugal, visando mobilidade acadêmica na área de Odontologia; sob coordenação do professor Bruno Orellana.
8. Processo nº: 24.000049577-0
Interessado: Escritório de Relações Internacionais - ERI
Assunto: Aprovação da assinatura da documentação pertinente a realização de Curso de Doutorado em Regime de Cotutela de Carolina Alejandra Pardo Díaz, relativo ao Programa de Pós-Graduação em Odontologia e a Universidad de Chile.
Relator: Miguel Archanjo de Freitas Junior
9. Processo nº: 24.000039672-0
Interessado: Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD
Assunto: Aprovação quanto ao mérito de alteração dos dispositivos do Regimento Geral da UEPG, pertinente ao regime acadêmico.
10. Processo nº: 24.000055298-6
Interessado: Escritório de Relações Internacionais - ERI
Assunto: Aprovação da assinatura do Termo de Cooperação a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Universidade Nacional de Assunção - Paraguai, visando o intercâmbio acadêmico e de pessoal; sob coordenação do Escritório de Relações Internacionais.
Relatora: Sandra Maria Scheffer
11. Processo nº: 24.000026753-0
Interessado: Departamento de Administração
Assunto: Aprovação da parte administrativo-financeira do projeto do novo Curso Superior de Tecnologia em Logística, modalidade a distância, da UEPG.
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Data: 19 de agosto de 2024
Horário: 9h00
Local: Sala dos Conselhos Superiores - Bloco da Reitoria
1. Ciência e Aprovação da Ata 7/2024
CIÊNCIA
Relator: Adriano Gonçalves Viana
2. Processo nº: 24.000017598-8
Interessado: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP
Assunto: Ciência de alteração em cláusula do Acordo de Parceria 27194.03.01/2023.05-00 para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação a ser celebrado entre a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, a Universidade Federal de Santa Maria, Instituições Associadas e Empresas Parceiras, após aprovação da assinatura na reunião do dia 15 de abril do corrente, através da Resolução CA 2024.76.
Relator: Júlio César Miné
3. Processo nº: 23.000057446-0
Interessado: Escritório de Relações Internacionais - ERI
Assunto: Ciência de alteração em cláusula do Convênio de Cotutela com a Universidade Rey Juan Carlos – Espanha, após aprovação da assinatura na reunião do dia 23 de outubro de 2023, através da Resolução CA 2023.264.
HOMOLOGAÇÃO
Relator: Adilson Luiz Chinelatto
4. Processo nº: 20.000006068-5
Interessado: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
Assunto: Homologação da assinatura do Décimo Termo Aditivo ao Convênio 787494/2013 celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a prorrogação do prazo de vigência até 27 de março de 2025.
5. Processo nº: 24.000032409-6
Interessado: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio para Transferência de Recursos do Programa Rota 2030 celebrado entre a Financiadora de Estudos e Projetos, a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da UEPG, a Universidade Estadual de Ponta Grossa, a Universidade Estadual de Campinas, o Instituto Tecnológico de Aeronáutica e a empresa Iochpe-Maxion S/A, visando o desenvolvimento do projeto “Roda Verde para mobilidade sustentável: IA generativa no desenvolvimento de liga alumínio, inovações em processo, produto e redução da emissão de CO2”; sob coordenação do professor Osvaldo Mitsuyuki Cintho.
Relatora: Beatriz Gomes Nadal
6. Processo nº: 24.000051800-1
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio PD&I 124/2024 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando o desenvolvimento do projeto “42º Seminário de Extensão Universitária”; sob coordenação da professora Beatriz Gomes Nadal.
Relatora: Eliane de Fátima Rauski
7. Processo nº: 24.000030502-4
Interessado: Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP
Assunto: AHomologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor Colaborador ao Curso de Medicina.
Relator: Júlio César Miné
8. Processo nº: 24.000051813-3
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio PD&I 166/2024 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando o desenvolvimento do projeto “NAPI Taxonline - Conservação da biodiversidade e aplicações tecnológicas”; sob coordenação da professora Rosangela Capuano Tardivo.
Relator: Renê Francisco Hellman
9. Processo nº: 24.000051811-7
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio PD&I 161/2024 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando o desenvolvimento do projeto “XXXIII EAIC e X EAIC-Jr e participação no 14º EAITI da UNICENTRO 2024”; sob coordenação da professora Barbara Celânia Fiorin.
Relatora: Silvana Oliveira
10. Processo nº: 24.000051806-0
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio PD&I 155/2024 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando o desenvolvimento do projeto “Programa Institucional para organização e participação em eventos técnico-científico UEPG e apoio ao VI Encontro Internacional do Grupo Eça: a ilustre casa de Ramires”; sob coordenação da professora Barbara Celânia Fiorin.
APROVAÇÃO
Relator: Adriano Gonçalves Viana
11. Processo nº: 24.000044086-0
Interessado: Ruben Auccaise Estrada
Assunto: Relatório Final das Atividades desenvolvidas durante Estágio de Pós-Doutorado, realizado no período de junho de 2023 a maio de 2024.
Relatora: Andrea Tedesco
12. Processo nº: 24.000033732-5
Interessado: Fazenda Escola “Capão da Onça” - FESCON
Assunto: Proposta de novo Regimento Interno da Fazenda Escola.
Relatora: Beatriz Gomes Nadal
13. Processo nº: 24.000012475-5
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG
Assunto: Aprovação da assinatura do Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 03/2024 celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa, por intermédio da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Culturais e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da UEPG, visando a inclusão de cursos de extensão abertos à Comunidade no segundo semestre de 2024.
Relatora: Maria Lúcia Cazarin Beserra Madruga
14. Processo nº: 24.000046566-8
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG
Assunto: Aprovação da assinatura do Termo de Cooperação 21/2024 a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa, por intermédio da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Culturais e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da UEPG, visando o desenvolvimento do evento “Encontro de Bibliotecários dos Campos Gerais: Inteligência Artifical para Bibliotecários - 4ª edição”; sob Gestão da agente universitária Maria Lúcia Cazarin Beserra Madruga.
Relatora: Sandra Maria Scheffer
15. Processo nº: 23.000070211-5
Interessado: Setor de Ciências Sociais Aplicadas - SECISA
Assunto: Proposta de alteração do Código de Ética a respeito do uso do nome, da imagem e da marca institucional da UEPG.
16. Processo nº: 24.000044400-8
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG
Assunto: Aprovação da assinatura do Termo de Cooperação 20/2024 a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa, por intermédio da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Culturais e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da UEPG, visando o desenvolvimento do evento “VII Encontro de Economia”; sob Gestão e Fiscalização dos professores Vinicius Borba da Costa e Elson Rodrigo de Souza Santos.
AFASTAMENTO
Relator: Adilson Luiz Chinelatto
17. Processo nº: 24.000035062-3
Interessado: Carlos Hugo Rocha
Assunto: Afastamento integral das respectivas atividades para colaboração temporária como Professor Visitante junto ao Centro de Gestão de Áreas Protegidas da Universidade Estadual do Colorado, nos Estados Unidos, no período de 23 de julho de 2024 a 22 de julho de 2025.
TIDE
Relator: Adriano Gonçalves Viana
18. Processo nº: 24.000042910-6
Interessado: Aloisi Somer
Assunto: Inclusão no regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva, por desenvolvimento de pesquisa continuada.
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Data: 29 de julho de 2024
Horário: 9h00
Local: Sala dos Conselhos Superiores - Bloco da Reitoria
1. Ciência e Aprovação da Ata 6/2024
HOMOLOGAÇÃO
Relator: Adriano Gonçalves Viana
2. Processo nº: 24.000038224-0 - Resol. Ca nº 2024.176
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio PD&I 093/2024 celebrado entre a Fundação Araucária, a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando o desenvolvimento do projeto “NAPI Eletrônica Orgânica”; sob coordenação da professora Karen Wohnrath.
3. Processo nº: 24.000038236-3 - Resol. Ca nº 2024.177
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio PD&I 098/2024 celebrado entre a Fundação Araucária, a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando o desenvolvimento do projeto “NAPI RMN - Rede Estadual de Ressonância”; sob coordenação da professora Barbara Celânia Fiorin.
Relator: Emerson Martins Hilgemberg
4. Processo nº: 24.000041327-7 - Resol. Ca nº 2024.178
Interessado: Empresa Brasil de Comunicação S/A
Assunto: Homologação da assinatura do Contrato para Adesão e Transmissão da Programação da Rede Nacional de Comunicação Pública, visando a transmissão em rede da programação pela TV Educativa da UEPG; sob coordenação do Núcleo de Tecnologia e Educação Aberta e a Distância.
5. Processo nº: 24.000044147-5 - Resol. Ca nº 2024.179
Interessado: Pró-Reitoria de Assuntos Administrativos - PROAD
Assunto: Homologação da Portaria R. 2024.410 que aprovou ad referendum o preço mínimo a ser pago pelos lotes na venda de veículos inservíveis recuperáveis, pertencentes à UEPG.
Relatora: Silvana Oliveira
6. Processo nº: 24.000040671-8 - Resol. Ca nº 2024.180
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio PD&I 116/2024 celebrado entre a Fundação Araucária, a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da UEPG e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando o desenvolvimento do projeto “NAPI Memória e Inovação - Conectando Memória e Inovação: Inteligência Artificial nos Museus e Centros de Documentação”; sob coordenação do professor Edson Armando Silva.
APROVAÇÃO
Relator: Adilson Luiz Chinelatto
7. Processo nº: 24.000038573-7 - Resol. Ca nº 2024.182
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG
Assunto: Aprovação da assinatura do Termo de Cooperação 17/2024 a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da UEPG, visando o desenvolvimento do projeto “Produtividade e qualidade nutricional de trigo, soja, e milho influenciadas pela fonte de nitrogênio, uso de gesso e inoculação de Azospirillum brasilense em sistema plantio direto”; sob Gestão e Fiscalização dos professores Eduardo Fávero Caires e Adilson Luiz Chinelatto.
8. Processo nº: 24.000039620-8 - Resol. Ca nº 2024.183
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG
Assunto: Aprovação da assinatura do Termo de Cooperação 04/2024 a ser celebrado entre a empresa Uziel Ltda, a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da UEPG, visando o desenvolvimento do projeto “Eficiência agronômica de remineralizadores de solos nas culturas de trigo, soja e feijão”; sob Gestão e Fiscalização dos professores Adriel Ferreira da Fonseca e Pedro Henrique Weirich Neto.
9. Processo nº: 24.000040936-9 - Resol. Ca nº 2024.206
Interessado: Gabriela Mazureki Campos Bahniuk
Assunto: Aprovação do retorno antecipado do afastamento para cursar Doutorado, com efeitos retroativos ao dia 15 de julho de 2024.
10. Processo nº: 24.000041208-4 - Resol. Ca nº 2024.184
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG
Assunto: Aprovação da assinatura do Termo de Cooperação 19/2024 a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa, por intermédio da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Culturais e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da UEPG, visando o desenvolvimento do projeto “XIII Curso de Extensão em Fabricação de Queijos”; sob Gestão e Fiscalização dos professores Alessandro Nogueira e Aline Alberti.
11. Processo nº: 24.000043942-0 - Resol. Ca nº 2024.199
Interessado: Adriel Ferreira da Fonseca
Assunto: Aprovação da transferência de bens doados ao patrimônio da UEPG, alocados no CT-Agro e Laboratórios de Pesquisa do Curso de Agronomia.
12. Processo nº: 24.000042659-0 - Resol. Ca nº 2024.197
Interessado: Agência de Inovação e Propriedade Intelectual - AGIPI
Assunto: Pedido de registro de programa de computador “AgroSoilML: Plataforma de Análise de Solo com Machine Learning para Otimização de Atividades Agropecuárias Brasileiras”.
13. Processo nº: 24.000042668-9 - Resol. Ca nº 2024.198
Interessado: Agência de Inovação e Propriedade Intelectual - AGIPI
Assunto: Pedido de registro de programa de computador “App Glicodata”.
Relator: Adriano Gonçalves Viana
14. Processo nº: 24.000021591-2 - Resol. Ca nº 2024.185
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG
Assunto: Aprovação da assinatura do Termo de Cooperação 08/2024 a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da UEPG, visando o desenvolvimento do projeto “XVIII Encontro Paranaense de Educação Ambiental”; sob Gestão e Fiscalização dos professores Sandro Xavier de Campos e Elaine Regina Lopes Tiburtius.
15. Processo nº: 24.000043626-9 - Resol. Ca nº 2024.204
Interessado: Gelson Biscaia de Souza
Assunto: Aprovação da concessão de bolsa na conformidade do Termo Individual de Participação em Projeto, pela FAUEPG.
Relatora: Beatriz Gomes Nadal
16. Processo nº: 24.000021248-4 - Resol. Ca nº 2024.186
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG
Assunto: Aprovação da assinatura do Termo de Cooperação 16/2024 a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da UEPG, visando o desenvolvimento do evento “36º FUC - Festival Universitário da Canção”; sob Gestão e Fiscalização dos professores Nelson Silva Junior e Patricia Camera Varella.
Relator: Emerson Martins Hilgemberg
17. Processo nº: 24.000029486-3 - Resol. Ca nº 2024.187
Interessado: Pró-Reitoria de Assuntos Administrativos - PROAD
Assunto: Aprovação da assinatura de Termo de Permissão de Uso, a título oneroso, de bem público a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a servidora Marilene Terezinha Barbosa.
18. Processo nº: 24.000032504-1 - Mérito
Interessado: Agência de Inovação e Propriedade Intelectual - AGIPI
Assunto: Manutenção da gestão do depósito de patente pela UEPG.
19. Processo nº: 24.000035973-6 - Resol. Ca nº 2024-188
Interessado: Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais - HURCG
Assunto: Aprovação da assinatura do Termo de Cooperação a ser celebrado entre a Serventia Extrajudicial do 2º Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais de Ponta Grossa e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a instalação nas dependências do Hospital Universitário Materno Infantil de unidade interligada de registro civil de nascimento.
20. Processo nº: 24.000044282-0 - Resol. Ca nº 2024.201
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa – FAUEPG
Assunto: Aprovação da transferência de bens ao patrimônio da UEPG, alocados em diversos órgãos.
Relator: Júlio César Miné
21. Processo nº: 22.000064749-4 - Resol. Ca nº 2024.207
Interessado: Paulo Vitor Farago
Assunto: Relatório Final das Atividades de Estágio de Pós-Doutorado, desenvolvido no período de fevereiro de 2023 a maio de 2024.
22. Processo nº: 24.000032209-3 - Resol. Ca nº 2024.189
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa – FAUEPG
Assunto: Aprovação da assinatura do Termo de Cooperação 13/2024 a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa, por intermédio da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Culturais e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da UEPG, visando o desenvolvimento do curso “UEPG + Ativa - 3ª edição”; sob Gestão e Fiscalização dos professores Rodolfo André Dellagrana e Leandro Martinez Vargas.
23. Processo nº: 24.000032249-2 - Resol. Ca nº 2024.200
Interessado: Paulo José de Tarso Gomes Fernandes
Assunto: Aprovação da doação do bem ‘Refrigerador’, alocado no Horto Medicinal.
24. Processo nº: 24.000039707-7 - Resol. Ca nº 2024.190
Interessado: Escritório de Relações Internacionais - ERI
Assunto: Aprovação da assinatura do Termo de Cooperação a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Universidad De Los Hemisferios – Equador, visando executar projetos de extensão e intercâmbio na área de saúde; sob coordenação do ERI.
25. Processo nº: 24.000042335-3 - Resol. Ca nº 2024.202
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa – FAUEPG
Assunto: Aprovação da transferência do bem ‘Caixa de som amplificadora’, alocado no Centro de Desporto e Recreação.
26. Processo nº: 24.000038816-7 - Resol. Ca nº 2024.191
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa – FAUEPG
Assunto: Aprovação da assinatura do Termo de Cooperação 18/2024 a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa, por intermédio da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Culturais e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da UEPG, visando o desenvolvimento do projeto “Dança UEPG na Comunidade - 5ª edição”; sob Gestão e Fiscalização das professoras Silvia Regina Ribeiro e Luiza Herminia Gallo.
Relator: Miguel Archanjo de Freitas Junior
27. Processo nº: 24.000001159-4 - Mérito
Interessado: Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI
Assunto: Aprovação quanto ao mérito da adesão à Prova Paraná Mais com a reserva de 20% do total das vagas de cada curso.
28. Processo nº: 24.000024908-6 - Resol. Ca nº 2024.192
Interessado: Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD
Assunto: Aprovação do Contrato a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Faculdade Herrero, visando a realização dos serviços de registro de diplomas da faculdade; sob coordenação da Diretoria Administrativa da PROGRAD.
Relatora: Sandra Maria Scheffer
29. Processo nº: 24.000024715-6 - Resol. Ca nº 2024.193
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa – FAUEPG
Assunto: Aprovação da assinatura do Termo de Cooperação 09/2024 a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa, por intermédio da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Culturais e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da UEPG, visando o desenvolvimento do projeto “ADM 2024 - Congresso Internacional de Administração - Explorando as Interseções das Inteligências Artificiais na Sociedade Atual”; sob Gestão e Fiscalização das professoras Marilisa do Rocio Oliveira e Rubia Carla Maier Biscaia.
30. Processo nº: 24.000045466-6 - Resol. Ca nº 2024.203
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa – FAUEPG
Assunto: Aprovação da transferência do bem ‘Ventilador’, alocado no Departamento de Contabilidade.
Relatora: Silvana Oliveira
31. Processo nº: 24.000032118-6 - Resol. Ca nº 2024.194
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa – FAUEPG
Assunto: Aprovação da assinatura do Termo de Cooperação 12/2024 a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa, por intermédio da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Culturais e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da UEPG, visando o desenvolvimento do projeto “XXXI Curso da Universidade Aberta para a Terceira Idade”; sob Gestão e Fiscalização das professoras Rita de Cassia da Silva Oliveira e Vera Lucia Martiniak.
32. Processo nº: 24.000036010-6 - Resol. Ca nº 2024.195
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa – FAUEPG
Assunto: Aprovação da assinatura do Termo de Cooperação 14/2024 a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa, por intermédio da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Culturais e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da UEPG, visando o desenvolvimento do projeto “XXVIII Universidade Continuada para a Terceira Idade”; sob Gestão e Fiscalização das professoras Rita de Cassia da Silva Oliveira e Vera Lucia Martiniak.
AFASTAMENTO
Relator: Júlio César Miné
33. Processo nº: 24.000040803-6 - Resol. Ca nº 2024.171
Interessado: Jacy Aurelia Vieira de Sousa
Assunto: Afastamento integral das respectivas atividades para colaboração temporária como Professora Visitante junto ao Instituto Politécnico de Bragança - Portugal, no período de 16 de fevereiro a 16 de julho de 2025.
Relatora: Sandra Maria Scheffer
34. Processo nº: 24.000034072-5 - Resol. Ca nº 2024.172
Interessado: Sérgio Luiz Gadini
Assunto: Concessão de dois períodos de Licença Sabática para realizar pesquisa junto à Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – campus Bauru, no período de 1º de fevereiro de 2025 a 31 de janeiro de 2026.
Relatora: Silvana Oliveira
35. Processo nº: 24.000007864-8 - Resol. Ca nº 2024.173
Interessado: Vera Lucia Martiniak
Assunto: Concessão de dois períodos de Licença Sabática para realizar pesquisa junto à Universidade Federal de São Paulo, no período de 1º de março de 2025 a 1º de março de 2026.
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Data: 24 de junho de 2024
Horário: 9h00
Local: Sala dos Conselhos Superiores - Bloco da Reitoria
1. Ciência e Aprovação da Ata 5/2024
HOMOLOGAÇÃO
Relatora: Eliane de Fátima Rauski
2. Processo nº: 23.000065010-7 - Resol. Ca nº 2024.149
Interessado: Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP
Assunto: Homologação do Resultado Final Geral do Concurso Público para os cargos de Agentes Universitários Profissionais, da UEPG.
Relator: Emerson Martins Hilgemberg
3. Processo nº: 24.000032942-0 apenso 24.000041775-2 - Resol. Ca nº 2024.150
Interessado: Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI
Assunto: Homologação da assinatura do Termo de Cooperação 01/2024 celebrado entre a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o Ministério Público do Estado do Paraná e as Universidades Estaduais Paranaenses, visando o desenvolvimento do Programa Multi-institucional de Fomento à Cidadania, Transparência Pública e Controle Social.
Relator: Siderlei Nascimento
4. Processo nº: 24.000040179-1 - Resol. Ca nº 2024.151
Interessado: Solange Emiliano de Morais
Assunto: Homologação da Portaria R. 2024.382 que concedeu ad referendum licença sem vencimentos a partir do dia 10 de junho de 2024.
APROVAÇÃO
Relator: Adilson Luiz Chinelatto
5. Processo nº: 24.000033007-0 - Resol. Ca nº 2024.152
Interessado: Guilherme Araujo Vuitik
Assunto: Aprovação da assinatura do Termo de Cooperação a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, visando o desenvolvimento de projetos, cursos e eventos de engenharia de interesse comum ao Departamento de Engenharia Civil; sob Gestão e Fiscalização dos professores Guilherme Araujo Vuitik e Carlos Emmanuel Ribeiro Lautenschläger.
6. Processo nº: 24.000033614-0 - Resol. Ca nº 2024.153
Interessado: Benjamim de Melo Carvalho
Assunto: Aprovação da assinatura do Termo de Cooperação 03/2024 a ser celebrado entre a empresa Klabin S/A, a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da UEPG, visando o desenvolvimento da atividade de extensão para a realização de Seminário presencial denominado “Propriedades mecânicas aplicadas à papel cartão”; sob coordenação do professor Benjamim de Melo Carvalho.
7. Processo nº: 24.000033848-8 - Resol. Ca nº 2024.154
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG
Assunto: Aprovação da assinatura do Termo de Cooperação 02/2024 a ser celebrado entre a empresa Bittencourt Agrominerais Ltda, a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da UEPG, visando o desenvolvimento do projeto ‘Fontes alternativas de potássio e remineralizadores de solos para as principais culturas dos Campos Gerais do Paraná’; sob Gestão e Fiscalização dos professores Adriel Ferreira da Fonseca e Pedro Henrique Weirich Neto.
8. Processo nº: 24.000033880-1 - Resol. Ca nº 2024.163
Interessado: Leila Maria Zara Baiocco
Assunto: Aprovação da doação dos pertences do professor Alfredo José Zara, localizados na sala LP 22 do Bloco de Engenharia de Materiais.
9. Processo nº: 24.000038167-7 - Resol. Ca nº 2024.164
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG
Assunto: Aprovação da transferência de bem ao patrimônio da UEPG, alocado no Departamento de Ciência do Solo e Engenharia Agrícola.
Relatora: Adriana Timoteo dos Santos
10. Processo nº: 24.000030845-7 - Resol. Ca nº 2024.168
Interessado: Núcleo de Tecnologia e Educação Aberta e a Distância - NUTEAD
Assunto: Aprovação da parte administrativo-financeira do Curso de Especialização em Processo Legislativo, modalidade a distância, da UEPG.
Relator: Emerson Martins Hilgemberg
11. Processo nº: 24.000001604-9 - Resol. Ca nº 2024.158
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Aprovação da assinatura do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Bem Público de forma não onerosa, a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, visando a autorização para utilização da Biblioteca Central pelos alunos do referido Instituto.
12. Processo nº: 24.000031471-6 - Resol. Ca nº 2024.159
Interessado: Departamento de Contabilidade
Assunto: Aprovação da assinatura do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil de Ponta Grossa e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando inclusão de cláusula pertinente a Lei Geral de Proteção de Dados.
13. Processo nº: 24.000038168-5 - Resol. Ca nº 2024.165
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG
Assunto: Aprovação de transferência de bem ao patrimônio da UEPG, alocado no Hospital Universitário.
14. Processo nº: 24.000039403-5 - Resol. Ca nº 2024.166
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG
Assunto: Aprovação de transferência de bens ao patrimônio da UEPG, alocados em diversos órgãos.
Relator: Júlio César Miné
15. Processo nº: 24.000020100-8 - Resol. Ca nº 2024.167
Interessado: Comissão de Implantação do Curso de Nutrição
Assunto: Aprovação da parte administrativa-financeira do novo Projeto Pedagógico do Curso de Nutrição, da UEPG.
Relator: Miguel Archanjo de Freitas Junior
16. Processo nº: 23.000077420-5 - Resol. Ca nº 2024.155
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG
Assunto: Aprovação da assinatura do Acordo de Cooperação 11/2024 a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da UEPG, visando o desenvolvimento do Vestibular e Processo Seletivo Seriado, biênio 2024-2025; sob coordenação da Coordenadoria de Processos de Seleção.
17. Processo nº: 24.000027322-0 - Resol. Ca nº 2024.160
Interessado: Escritório de Relações Internacionais - ERI
Assunto: Aprovação da assinatura do Termo de Cooperação a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Corporação Universitária Santa Rosa de Cabal - Colômbia, visando estabelecer programas de cooperação técnico-científica e acadêmica e de extensão nas áreas do Setor de Engenharias, Ciências Agrárias e de Tecnologia; sob coordenação do Escritório de Relações Internacionais.
18. Processo nº: 24.000035132-8 - Resol. Ca nº 2024.161
Interessado: Escritório de Relações Internacionais - ERI
Assunto: Aprovação da assinatura do Termo de Cooperação a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Universidade César Vallejo - Peru, visando estabelecer programas de cooperação técnico-científica e acadêmica e de intercâmbio; sob coordenação do Escritório de Relações Internacionais.
19. Processo nº: 24.000036228-1 - Resol. Ca nº 2024.162
Interessado: Escritório de Relações Internacionais - ERI
Assunto: Aprovação da assinatura do Termo de Cooperação a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Universidad Mayor, Real y Pontificia de San Francisco Xavier de Chuquisaca - Bolívia, visando estabelecer programas de ensino e pesquisa; sob coordenação do Escritório de Relações Internacionais.
20. Processo nº: 24.000040217-8 - Mérito
Interessado: Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD
Assunto: Aprovação do aumento no número de vagas aos Cursos de Graduação ofertadas a partir do Vestibular 2024.
Relatora: Sandra Maria Scheffer
21. Processo nº: 23.000053837-4 - Resol. Ca nº 2024.156
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológica da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG
Assunto: Aprovação da assinatura do Acordo de Cooperação 17/2023 a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da UEPG, visando o desenvolvimento da proposta do Curso de Sistemática de Importação; sob coordenação da professora Adriana Gresielly Fabrini.
Relatora: Silvana Oliveira
22. Processo nº: 24.000027733-0 - Resol. Ca nº 2024.157
Interessado: Programa de Pós-Graduação em História
Assunto: Aprovação da assinatura do Termo de Cooperação a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Universidade Estadual do Centro-Oeste, visando o credenciamento da professora Maria Paula Costa junto ao Programa de Pós-Graduação em História, da UEPG.
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Data: 03 de junho de 2024
Horário: 9h00
Local: Sala dos Conselhos Superiores - Bloco da Reitoria
1. Ciência e Aprovação da Ata 4/2024
RECURSO
Relatora: Adriana Timoteo dos Santos
2. Processo nº: 23.000032830-2 - Resol. Ca nº 2024.148
Interessado: Kremer Segurança Privada EIRELI
Assunto: Interpõe recurso administrativo em face da sanção aplicada por descumprimento do Pregão Eletrônico 122/2022.
HOMOLOGAÇÃO
Relator: Adilson Luiz Chinelatto
3. Processo nº: 24.000035268-5 - Resol. Ca nº 2024.128
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio PD&I 032/2024 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando o desenvolvimento do projeto ‘Efeitos de escala na resistência de resíduos de rocha grossa’; sob coordenação da professora Ana Cláudia Barana.
4. Processo nº: 24.000035280-4 - Resol. Ca nº 2024.129
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio PD&I 033/2024 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando o desenvolvimento do projeto ‘Modelagem de sistemas geotérmicos’; sob coordenação do professor Carlos Emmanuel Ribeiro Lautenschläger.
5. Processo nº: 24.000035293-6 - Resol. Ca nº 2024.130
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio PD&I 036/2024 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando o desenvolvimento do projeto ‘Avaliando os impactos da reintegração de animais na saúde do solo em sistemas de cultivo’; sob coordenação da professora Maristella Dalla Pria.
Relatora: Beatriz Gomes Nadal
6. Processo nº: 24.000035300-2 - Resol. Ca nº 2024.131
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio PD&I 074/2024 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando o desenvolvimento do projeto ‘7º Encontro Anual de Extensão - EAEX e 22° Conversando sobre Extensão - CONEX'; sob coordenação da professora Marina Tolentino Marinho.
Relatora: Eliane de Fátima Rauski
7. Processo nº: 24.000030488-5 - Resol. Ca nº 2024.132
Interessado: Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP
Assunto: Homologação da Portaria R. 2024.343 que autorizou ad referendum abertura do Processo Seletivo Simplificado para os cargos de Professores Colaboradores, não integrantes da carreira docente da UEPG, para diversos Departamentos.
8. Processo nº: 24.000030502-4 - Resol. Ca nº 2024.133
Interessado: Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP
Assunto: Homologação da Portaria R. 2024.344 que autorizou ad referendum abertura do Processo Seletivo Simplificado para os cargos de Professores Colaboradores, não integrantes da carreira docente da UEPG, para o Departamento de Medicina.
9. Processo nº: 24.000032581-5 - Resol. Ca nº 2024.134
Interessado: Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP
Assunto: Homologação da Portaria R. 2024.339 que autorizou ad referendum abertura do Processo Seletivo Simplificado para os cargos de Agentes Universitários, para atendimento das demandas da UEPG e Unidades Hospitalares.
Relator: Emerson Martins Hilgemberg
10. Processo nº: 24.000012478-0 - Resol. Ca nº 2024.135
Interessado: Núcleo de Tecnologia da Informação - NTI
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando o intercâmbio de informações cadastrais, não protegidas por sigilo fiscal; sob Gestão e Fiscalização dos servidores Emerson Martins Hilgemberg e Luiz Gustavo Barros.
11. Processo nº: 24.000023769-0 - Resol. Ca nº 2024.136
Interessado: Biblioteca Central “Prof. Faris Michaele” - BICEN
Assunto: Homologação da assinatura do Contrato de Comodato 01/2024 celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a empresa Bibliotheca Sistemas do Brasil LTDA, visando a experimentação de equipamento de autoatendimento para biblioteca.
12. Processo nº: 24.000034562-0 - Resol. Ca nº 2024.137
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio PD&I 027/2024 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando o desenvolvimento do projeto ‘Talento Tech-PR’; sob coordenação da professora Paola Andressa Scortegagna.
Relator: Renê Francisco Hellman
13. Processo nº: 22.000039646-7 - Resol. Ca nº 2024.139
Interessado: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP
Assunto: Homologação da Prestação de Contas do Convênio 01.13.0097.09 celebrado entre a Financiadora de Estudos e Projetos e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a execução do projeto “Apoio à Consolidação dos Programas de Pós-Graduação da UEPG-3”.
Relatora: Silvana Oliveira
14. Processo nº: 24.000035288-0 - Resol. Ca nº 2024.138
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio PD&I 035/2024 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando o desenvolvimento do projeto ‘Serviço de Interpretação e Tradução Comunitária; sob coordenação da professora Andréa Correa Paraiso Muller.
APROVAÇÃO
Relator: Adilson Luiz Chinelatto
15. Processo nº: 22.000034912-4 - Resol. Ca nº 2024.141
Interessado: Setor de Engenharias, Ciências Agrárias e de Tecnologia - SECATE
Assunto: Aprovação do Relatório Anual de Atividades do SECATE, referente ao ano de 2021.
16. Processo nº: 24.000032789-3 - Resol. Ca nº 2024.140
Interessado: Osvaldo Mitsuyuki Cintho
Assunto: Aprovação da assinatura do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria PD&I 27194.02.02/2021.01-00 a ser celebrado entre a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, o Instituto Tecnológico de Aeronáutica, Instituições Associadas e Empresas Parceiras, visando a prorrogação do prazo de vigência do referido Acordo por mais 6 meses.
17. Processo nº: 24.000035442-4 - Resol. Ca nº 2024.143
Interessado: Centro Acadêmico de Agronomia “Américo Conrado Meinicke”
Assunto: Aprovação da doação de um aquecedor de água ao Curso de Agronomia.
Relator: Adriano Gonçalves Viana
18. Processo nº: 24.000035203-0 - Resol. Ca nº 2024.142
Interessado: Agência de Inovação e Propriedade Intelectual - AGIPI
Assunto: Pedido de Patente quanto ao interesse institucional na proteção dos direitos da propriedade intelectual e respectiva participação relativa na titularidade do invento "Hidrogéis híbridos de goma arábica e carvão ativado da casca do pinhão para sorção de corantes catiônicos”.
Relatora: Andrea Tedesco
19. Processo nº: 24.000031788-0 - Resol. Ca nº 2024.147
Interessado: Núcleo de Tecnologia da Informação - NTI
Assunto: Minuta de Resolução pertinente a política de utilização de armazenamento e compartilhamento de arquivos da UEPG.
Relator: Emerson Martins Hilgemberg
20. Processo nº: 24.000033604-3 - Resol. Ca nº 2024.144
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG
Assunto: Aprovação da transferência do bem ‘Roçadeira’ para o patrimônio da UEPG, alocada na Fazenda Escola “Capão da Onça”.
21. Processo nº: 24.000035691-5 - Resol. Ca nº 2024.145
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológica da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG
Assunto: Aprovação da transferência do bem ‘Bebedouro’ para o patrimônio da UEPG, alocado na Fazenda Escola “Capão da Onça”.
Relator: Júlio César Miné
22. Processo nº: 24.000035673-7 - Resol. Ca nº 2024.146
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG
Assunto: Aprovação da transferência do bem ‘Refrigerador’ para o patrimônio da UEPG, alocado no Laboratório Universitário de Análises Clínicas.
AFASTAMENTO
Relatora: Silvana Oliveira
23. Processo nº: 24.000023821-1 - Resol. Ca nº 2024.126
Interessado: Névio de Campos
Assunto: Concessão de dois períodos de Licença Sabática, para desenvolver atividades de pesquisa junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025.
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Data: 13 de maio de 2024
Horário: 9h00
Local: Sala dos Conselhos Superiores - Bloco da Reitoria
1. Ciência e Aprovação da Ata 3/2024
HOMOLOGAÇÃO
Relator: Adriano Gonçalves Viana
2. Processo nº: 22.000040419-2 - Resol. Ca nº 2024.103
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do 1º Termo Aditivo ao Convênio PD&I 101/2022 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio até 05 de maio de 2025.
3. Processo nº: 22.000040421-4 - Resol. Ca nº 2024.104
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do 1º Termo Aditivo ao Convênio PD&I 102/2022 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio até 05 de maio de 2025.
Relator: Júlio César Miné
4. Processo nº: 22.000040236-0 - Resol. Ca nº 2024.102
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do 3º Termo Aditivo ao Convênio PD&I 045/2022 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio até 25 de abril de 2025.
APROVAÇÃO
Relator: Adilson Luiz Chinelatto
5. Processo nº: 24.000020549-6 - Resol. Ca nº 2024.111
Interessado: Agência de Inovação e Propriedade Intelectual - AGIPI
Assunto: Aprovação da assinatura do Contrato de Cotitularidade de Propriedade Intelectual a ser celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando o reconhecimento mútuo sobre a propriedade intelectual do invento “Rota de obtenção de nanocelulose a partir de biomassa vegetal com pré-tratamento e hidrólise enzimática”..
6. Processo nº: 24.000027959-7 - Resol. Ca nº 2024.114
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológica da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG
Assunto: Aprovação da assinatura do Acordo de Cooperação 10/2024 a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológica da Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando o desenvolvimento do evento “IV Encontro de Produção Animal e XXI Dia do Zootecnista”; sob Gestão da professora Luciana da Silva Leal Karolewski.
7. Processo nº: 24.000029005-1 - Resol. Ca nº 2024.115
Interessado: Agência de Inovação e Propriedade Intelectual - AGIPI
Assunto: Aprovação da assinatura do Contrato de Cotitularidade de Propriedade Intelectual a ser celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando o reconhecimento mútuo sobre a propriedade intelectual do invento “Processo de obtenção de nanocelulose e nanolignina de casca de soja pela hidrólise enzimática e produtos obtidos”.
Relatora: Adriana Timoteo dos Santos
8. Processo nº: 19.000000423-7 - Resol. Ca nº 2024.106
Interessado: Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Assunto: Aprovação da assinatura do Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação 054/2019 a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e a Associação dos Magistrados do Paraná, visando a inserção de cláusula ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
9. Processo nº: 23.000080007-9 - Resol. Ca nº 2024.118
Interessado: Murilo Duarte Costa Correa
Assunto: Relatório Final das Atividades desenvolvidas durante Estágio de Pós-Doutorado junto à Universidade de Buenos Aires no período de março a dezembro de 2023.
10. Processo nº: 24.000019547-4 - Resol. Ca nº 2024.110
Interessado: Setor de Ciências Jurídicas - SECIJUR
Assunto: Aprovação da assinatura do Termo de Convênio a ser celebrado entre a Academia Brasileira de Direito Constitucional e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando o apoio para divulgação do XV Simpósio Nacional de Direito Constitucional; sob coordenação do Coordenador do Curso de Direito.
11. Processo nº: 24.000031530-5 - Resol. Ca nº 2024.121
Interessado: Centro Acadêmico Carvalho Santos
Assunto: Aprovação da doação de bens para integrar o patrimônio da UEPG, alocados no Setor de Ciências Jurídicas.
Relator: Adriano Gonçalves Viana
12. Processo nº: 24.000029234-8 - Resol. Ca nº 2024.123
Interessado: Agência de Inovação e Propriedade Intelectual - AGIPI
Assunto: Pedido de Patente quanto ao interesse institucional na proteção dos direitos da propriedade intelectual e respectiva participação relativa na titularidade do invento "Processo Ambientalmente Amigável para a Separação e Purificação, em Grande Escala, de Óxidos de Grafeno Produzidos por Diferentes Métodos de Oxidação de Grafite”.
Relatora: Beatriz Gomes Nadal
13. Processo nº: 24.000012475-5 - Resol. Ca nº 2024.108
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológica da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG
Assunto: Aprovação da assinatura do Acordo de Cooperação 03/2024 a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológica da Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando o desenvolvimento do projeto “Cursos de extensão abertos à comunidade - DAC 2024”; sob coordenação da professora Patricia Camera Varella.
Relator: Emerson Martins Hilgemberg
14. Processo nº: 24.000012480-1 - Resol. Ca nº 2024.109
Interessado: Secretaria Municipal da Família e Desenvolvimento Social
Assunto: Aprovação da assinatura do Termo de Cooperação Técnica a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e o Município de Ponta Grossa por intermédio da Secretaria Municipal da Família e Desenvolvimento Social, visando o desenvolvimento do Plano Comunitário da ocupação do loteamento Parque das Andorinhas; sob Gestão do professor Edson Armando Silva.
15. Processo nº: 24.000024750-4 - Resol. Ca nº 2024.113
Interessado: Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais - ABRUEM
Assunto: Aprovação da assinatura do Termo de Cooperação a ser celebrado entre a Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a integração entre ensino, pesquisa, extensão, inovação e internacionalização, além de fornecer estrutura logística e física necessária as atividades da ABRUEM; sob Gestão do professor Emerson Martins Hilgemberg.
16. Processo nº: 24.000030332-3 - Resol. Ca nº 2024.124
Interessado: Fazenda Escola “Capão da Onça” - FESCON
Assunto: Aprovação do preço mínimo a ser pago em Leilão Administrativo de bovinos pertencentes à UEPG.
17. Processo nº: 24.000031136-9 - Resol. Ca nº 2024.119
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológica da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG
Assunto: Aprovação da transferência para o patrimônio da UEPG de bens diversos, alocados em órgãos da UEPG.
18. Processo nº: 24.000031420-1 - Resol. Ca nº 2024.120
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológica da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG
Assunto: Aprovação da transferência para o patrimônio da UEPG dos bens ‘micro-ondas’, alocados no Hospital Universitário Materno Infantil, da UEPG.
Relatora: Eliane de Fátima Rauski
19. Processo nº: 24.000026104-3 - Resol. Ca nº 2024.116
Interessado: Gabinete da Reitoria
Assunto: Aprovação do novo Regulamento para realização de Plantão Docente Presencial e de Plantão de Sobreaviso no âmbito da UEPG.
Relator: Júlio César Miné
20. Processo nº: 22.000064750-8 - Resol. Ca nº 2024.117
Interessado: Jane Manfron
Assunto: Relatório Final das Atividades desenvolvidas durante Estágio de Pós-Doutorado junto à Universidade de Mississippi, no período de fevereiro de 2023 a fevereiro de 2024.
21. Processo nº: 24.000021513-0 - Resol. Ca nº 2024.112
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológica da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG
Assunto: Aprovação da assinatura do Acordo de Cooperação 07/2024 a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológica da Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando o desenvolvimento do projeto “12ª semana de enfermagem: romper bolhas no mundo atual para o resistir e o coexistir na enfermagem”; sob coordenação da professora Lara Simone Messias Floriano.
22. Processo nº: 24.000031115-6 - Resol. Ca nº 2024.105
Interessado: Fabio Anibal Jara Goiris
Assunto: Solicita alteração do regime de trabalho de TIDE para 40 horas semanais.
Relator: Jozia Ribeiro do Nascimento
23. Processo nº: 23.000079233-5 - Resol. Ca nº 2024.107
Interessado: Telma Passos
Assunto: Solicita permissão de uso, a título oneroso, de bem público de propriedade da UEPG, pelo prazo de doze meses.
Relator: Miguel Archanjo de Freitas Junior
24. Processo nº: 23.000075349-6 - Resol. Ca nº 2024.122
Interessado: Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD
Assunto: Concessão de 100 bolsas de monitoria, no valor de R$ 400,00 cada, no período de junho a novembro de 2024.
25. Processo nº: 24.000021760-5 - Mérito
Interessado: Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD
Assunto: Aprovação quanto ao mérito de inclusão do dia 20 de novembro, no rol de recesso acadêmico, administrativo e docente, nos Calendários Universitários da UEPG.
Relator: Renê Francisco Hellman
26. Processo nº: 24.000026304-6 - Mérito
Interessado: Comissão de Ética no uso de animais - CEUA
Assunto: Aprovação quanto ao mérito de novo Regulamento Interno da Comissão de Ética no uso de animais da UEPG.
AFASTAMENTO
Relatora: Adriana Timoteo dos Santos
27. Processo nº: 24.000018726-9 - Resol. Ca nº 2024.100
Interessado: Paola Damo Comel
Assunto: Afastamento integral das respectivas atividades para cursar Doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Comunitário na Universidade Estadual do Centro-Oeste, no período de 15 de julho de 2024 a 14 de julho de 2025.
Relatora: Maria Lúcia Cazarin Beserra Madruga
28. Processo nº: 24.000030145-2 - Resol. Ca nº 2024.99
Interessado: Ana Claudia Rodrigues Chibinski
Assunto: Afastamento das respectivas atividades de dentista junto ao CAIC, para realizar viagem ao exterior a fim de participar da Jornada Internacional de Odontopediatria 2024, em El Salvador, no período de 26 a 31 de maio de 2024.
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Data: 15 de abril de 2024
Horário: 9h00
Local: Sala dos Conselhos Superiores - Bloco da Reitoria
1. Posse dos Representantes da Carreira Docente e da Carreira Técnica Universitária junto ao Conselho de Administração.
2. Ciência e Aprovação da Ata 2/2024
HOMOLOGAÇÃO
Relatora: Beatriz Gomes Nadal
3. Processo nº: 23.000067467-7 - Resol. Ca nº 2024.61
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio PD&I 248/2023 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando o desenvolvimento do projeto “Programa Institucional de Bolsas de Extensão Universitária na UEPG 2023-2024”; sob coordenação da professora Cleise Maria de Almeida Tupich Hilgemberg.
Relator: Emerson Martins Hilgemberg
4. Processo nº: 19.000016697-0 - Resol. Ca nº 2024.60
Interessado: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
Assunto: Homologação do Termo de Prorrogação De Ofício ao Convênio 704165/2010 celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a prorrogação do prazo de vigência até a data de 12 de novembro de 2024.
Relator: Júlio César Miné
5. Processo nº: 24.000011733-3 - Resol. Ca nº 2024.71
Interessado: Coordenadoria de Desportos e Recreação - CDR
Assunto: Homologação da assinatura do Termo de Cooperação celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e o Operário Ferroviário Esporte Clube, visando à realização de intercâmbio técnico educacional, científico e esportivo, e regularizar a utilização do Centro de Treinamento; sob coordenação do professor Rodolfo André Dellagrana.
6. Processo nº: 24.000001665-0 - Resol. Ca nº 2024.73
Interessado: Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI
Assunto: Homologação da Portaria R. 2024.154 que ampliou ad referendum a oferta das vagas do Curso de Medicina, da UEPG.
7. Processo nº: 24.000024732-6 - Resol. Ca nº 2024.69
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio PD&I 10/2024 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando o desenvolvimento do projeto “Desenvolvimento, Caracterização Físico-Química e Biológica de Cremes Adesivos Experimentais para Próteses Removíveis com Incorporação de Complexos de Inclusão, visando a liberação controlada de nistatina”; sob coordenação da professora Nara Hellen Campanha Bombarda.
8. Processo nº: 24.000024735-0 - Resol. Ca nº 2024.70
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio PD&I 11/2024 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando o desenvolvimento do projeto “Filmes orodispersíveis contendo complexos de inclusão para tratamento da estomatite protética: desenvolvimento, caracterização e atividade biológica”; sob coordenação da professora Vanessa Migliorini Urban.
Relator: Miguel Archanjo de Freitas Junior
9. Processo nº: 24.000024733-4 - Resol. Ca nº 2024.74
Interessado: Núcleo de Tecnologia e Educação Aberta e a Distância - NUTEAD
Assunto: Homologação do Resultado do Processo Seletivo de Coordenador Geral do Sistema Universidade Aberta do Brasil, convênio CAPES/UEPG, nomeando o professor Carlos Willians Jaques Morais.
Relator: Renê Francisco Hellman
10. Processo nº: 23.000077312-8 - Resol. Ca nº 2024.62
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio PD&I 230/2023 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando o desenvolvimento do projeto “Desenvolvimento da pós-graduação na UEPG”; sob coordenação do professor Bruno Pedroso.
11. Processo nº: 23.000077322-5 - Resol. Ca nº 2024.63
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio PD&I 234/2023 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando o desenvolvimento do projeto “Programa Institucional para Organização e Participação em Eventos Técnico-Científicos – UEPG e Apoio ao VI Congresso Brasileiro de Pesquisadores Negros e Negras - COPENE Sul”; sob coordenação do professor Bruno Pedroso.
12. Processo nº: 23.000077328-4 - Resol. Ca nº 2024.64
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio PD&I 260/2023 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando o desenvolvimento do projeto “Programa Institucional de Apoio a Inclusão Social Pesquisa e Extensão Universitária - PIBIS UEPG - 2023”; sob coordenação da professora Andressa Novatski.
13. Processo nº: 23.000077332-2 - Resol. Ca nº 2024.65
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio PD&I 267/2023 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando o desenvolvimento do projeto “PIBIC & PIBIT UEPG”; sob coordenação da professora Andressa Novatski.
14. Processo nº: 23.000077333-0 - Resol. Ca nº 2024.66
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio PD&I 306/2023 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando o desenvolvimento do projeto “Valorização e permanência de profissionais qualificados na UEPG”; sob coordenação do professor Jose Danilo Szezech Junior.
15. Processo nº: 23.000077338-1 - Resol. Ca nº 2024.67
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio PD&I 333/2023 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando o desenvolvimento do projeto “Programa de Internacionalização da CT&I do Paraná em colaboração com Pesquisadores Brasileiros Residentes no Exterior”; sob coordenação do professor Jose Danilo Szezech Junior.
Relatora: Silvana Oliveira
16. Processo nº: 24.000024721-0 - Resol. Ca nº 2024.68
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio PD&I 350/2023 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando o desenvolvimento do projeto “Implantação e consolidação do Novo Arranjo de Pesquisa e Inovação em Educação Básica Pública - NAPI Educação do Futuro”; sob coordenação da professora Paola Andressa Scortegagna.
17. Processo nº: 24.000026252-0 - Resol. Ca nº 2024.72
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Termo de Execução Descentralizada 283/2023 celebrado entre a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando o desenvolvimento do projeto “O Paraná Fala Idiomas - Espanhol 2ª etapa”; sob coordenação da professora Valeska Gracioso Carlos.
APROVAÇÃO
Relator: Adilson Luiz Chinelatto
18. Processo nº: 24.000014279-6 - Resol. Ca nº 2024.75
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológica da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG
Assunto: Aprovação da assinatura do Termo de Cooperação 01/2024 a ser celebrado entre a empresa BASF, a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológica da Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando o desenvolvimento do projeto “Vitamina A e vitamina E em dietas para juvenis de tilápias do Nilo: desempenho, estresse oxidativo, resposta imune e expressão de genes das citoquinas inflamatórias no intestino”; sob Gestão e Fiscalização dos professores Wilson Massamitu Furuya e Cheila Roberta Lehnen.
Relatora: Adriana Timoteo dos Santos
19. Processo nº: 24.000009874-6 - Resol. Ca nº 2024.79
Interessado: Setor de Ciências Jurídicas - SECIJUR
Assunto: Relatório Anual das Atividades do SECIJUR, referente ao ano de 2023.
Relator: Adriano Gonçalves Viana
20. Processo nº: 23.000067984-9 - Resol. Ca nº 2024.78
Interessado: Sandro Xavier de Campos
Assunto: Relatório Final das Atividades desenvolvidas durante Estágio de Pós-Doutorado, no período de outubro de 2022 a outubro de 2023.
21. Processo nº: 24.000017598-8 - Resol. Ca nº 2024.76
Interessado: Gelson Biscaia de Souza
Assunto: Aprovação da assinatura do Acordo de Parceria 27194.03.01/2023.05-00 a ser celebrado entre a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, a Universidade Federal de Santa Maria, as Instituições Científicas e Tecnológicas Associadas e Fundações de Apoio e Empresas, visando o desenvolvimento do Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística, projeto “Desenvolvimento e Avaliação de Revestimentos à Base de Nanopartículas de Óxidos Metálicos para Melhoria do Desempenho de Matrizes de Forjamento”; sob coordenação do professor Gelson Biscaia de Souza.
22. Processo nº: 24.000019893-7 - Resol. Ca nº 2024.87
Interessado: Agência de Inovação e Propriedade Intelectual – AGIPI
Assunto: Pedido de Patente quanto ao interesse institucional na proteção dos direitos da propriedade intelectual e respectiva participação relativa na titularidade do invento "Filmes de amido e quitosana funcionalizados com ação antimicrobiana”.
Relator: Emerson Martins Hilgemberg
23. Processo nº: 24.000008809-0 - Resol. Ca nº 2024.80
Interessado: Coordenadoria de Processos de Seleção - CPS
Assunto: Atualização dos valores das taxas de inscrições do Vestibular e do Processo Seletivo Seriado para o ano de 2024.
24. Processo nº: 24.000016287-8 - Resol. Ca nº 2024.77
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológica da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG
Assunto: Aprovação da assinatura do Acordo de Cooperação 4/2024 a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológica da Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando o desenvolvimento do projeto de extensão “Introdução ao Moodle”; sob Gestão da professora Patricia Lucia Vosgrau de Freitas.
25. Processo nº: 24.000022986-7 - Resol. Ca nº 2024.81
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG
Assunto: Aprovação da transferência para o patrimônio da UEPG de bens, alocados em diversos órgãos, da UEPG.
26. Processo nº: 24.000023296-5 - Resol. Ca nº 2024.82
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG
Assunto: Aprovação da transferência para o patrimônio da UEPG do bem ‘Suqueira de inox - 16 litros’, alocado no Hospital Universitário Materno Infantil, da UEPG.
27. Processo nº: 24.000023967-6 - Resol. Ca nº 2024.83
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológica da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG
Assunto: Aprovação da transferência para o patrimônio da UEPG de diversos bens, alocados no Laboratório de Genética e Evolução/SEBISA.
28. Processo nº: 24.000024002-0 - Resol. Ca nº 2024.84
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG
Assunto: Aprovação da transferência para o patrimônio da UEPG dos bens ‘Ventiladores’, alocados na Escola de Línguas, Literaturas e Culturas, da UEPG.
29. Processo nº: 24.000024857-8 - Resol. Ca nº 2024.85
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG
Assunto: Aprovação da transferência para o patrimônio da UEPG dos bens ‘Ventiladores’, alocados no Setor de Ciências Jurídicas, da UEPG.
30. Processo nº: 24.000025358-0 - Resol. Ca nº 2024.86
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológica da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG
Assunto: Aprovação da transferência para o patrimônio da UEPG do veículo Voyage, alocado no Laboratório de Mecanização Agrícola/SECATE.
TIDE
Relator: Júlio César Miné
31. Processo nº: 24.000007687-4 - Resol. Ca nº 2024.59
Interessado: Moacir Avila de Matos Junior
Assunto: Inclusão no regime de tempo integral e dedicação exclusiva, por desenvolvimento de projeto integrado Programa DES.
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Data: 18 de março de 2024
Horário: 9h00
Local: Sala dos Conselhos Superiores - Bloco da Reitoria
1. Ciência e aprovação da Ata 1/2024
CIÊNCIA
Relatora: Silvana Oliveira
2. Processo nº: 22.000076110-6 - Ciência
Interessado: Rosangela Schardong
Assunto: Ciência do Relatório Final das Atividades desenvolvidas durante Licença Sabática, no período de março a setembro de 2023.
HOMOLOGAÇÃO
Relatora: Eliane de Fátima Rauski
3. Processo nº: 23.000067467-7 - Resol. CA nº 2024.44
Interessado: Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP
Assunto: Homologação da Portaria R. 2024.13 que homologou ad referendum o Resultado Final Geral do Processo Seletivo Simplificado para Professor Colaborador, não integrante da carreira docente.
Relator: Emerson Martins Hilgemberg
4. Processo nº: 23.000072881-5 - Resol. CA nº 2024.45
Interessado: Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais - HURCG
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio 426/2023 celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando adoção de procedimentos de gestão de pessoas do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, colocados à disposição dos Hospitais Universitários da UEPG.
APROVAÇÃO
Relator: Adilson Luiz Chinelatto
5. Processo nº: 23.000029313-4 - Resol. CA nº 2024.46
Interessado: Setor de Engenharias, Ciências Agrárias e de Tecnologia - SECATE
Assunto: Relatório Anual das Atividades do SECATE, referente ao ano de 2022.
6. Processo nº: 23.000073487-4 - Resol. CA nº 2024.49
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológica da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG
Assunto: Aprovação da assinatura do Termo de Cooperação 32/2023 a ser celebrado entre a empresa Perstorp Química do Brasil Ltda., a Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da UEPG, visando o desenvolvimento do projeto “Avaliação de PROPHORCE™ SR 130 e PROPHORCE™ PH 101 em dietas para tilápias do Nilo”; sob Gestão e Fiscalização, respectivamente, dos professores Wilson Massamitu Furuya e Cheila Roberta Lehnen.
Relator: Emerson Martins Hilgemberg
7. Processo nº: 24.000013628-1 - Resol. CA nº 2024.52
Interessado: Centro Estadual de Educação Profissional Agrícola Augusto Ribas - CAAR
Assunto: Relatório Anual das Atividades do CAAR, referente ao ano de 2023.
8. Processo nº: 24.000016403-0 - Resol. CA nº 2024.53
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológica da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG
Assunto: Aprovação da transferência para o patrimônio da UEPG de ventiladores, alocados na Escola de Línguas, Literaturas e Culturas.
9. Processo nº: 24.000016417-0 - Resol. CA nº 2024.54
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológica da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG
Assunto: Aprovação da transferência para o patrimônio da UEPG de bens, alocados na Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Culturais.
Relator: Júlio César Miné
10. Processo nº: 24.000007317-4 - Resol. CA nº 2024.50
Interessado: Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais - HURCG
Assunto: Aprovação da assinatura do Termo de Cooperação a ser celebrado entre a Organização Doutores Palhaços S.O.S Alegria e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando prestar ação humanizada frente a comunidade integrante dos Hospitais Universitários; sob Gestão e Fiscalização, respectivamente, da professora Fabiana Postiglione Mansani e da servidora Thaiza Acosta Rebonato.
Relator: Renê Francisco Hellman
11. Processo nº: 23.000035679-9 - Resol. CA nº 2024.47
Interessado: Escritório de Relações Internacionais - ERI
Assunto: Aprovação da assinatura do Termo de Cooperação a ser celebrado entre a empresa Mastertest Educational Ltda. e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a utilização dos testes de proficiência e preparatório TOEFL; sob coordenação do ERI.
Relatora: Silvana Oliveira
12. Processo nº: 23.000067718-8 - Resol. CA nº 2024.48
Interessado: Antonio Paulo Benatte
Assunto: Relatório Final das Atividades desenvolvidas durante Estágio de Pós-Doutorado, no período de maio de 2022 a maio de 2023.
AFASTAMENTO
Relatora: Silvana Oliveira
13. Processo nº: 23.000079007-3 - Retirado de Pauta
Interessado: Melissa Andres Freitas
Assunto: Concessão de Licença Sabática, para desenvolver atividades de pesquisa junto à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 04 de março a 04 de setembro de 2024.
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Data: 26 de fevereiro de 2024
Horário: 9h00
Local: Sala dos Conselhos Superiores - Bloco da Reitoria
1. Posse dos Representantes Discentes e do Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação junto ao Conselho de Administração
2. Tempo reservado para apresentação da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis sobre proposta para criação do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão da UEPG
3. Atas 12/2023, 13/2023, 14/2023 e 15/2023
RECURSO
Relatora: Adriana Timoteo dos Santos
4. Processo nº: 23.000034999-7 - Negado provimento
Interessado: Cirúrgica Itamaraty Comercial e Industrial EIRELI
Assunto: Interpõe recurso administrativo em face da sanção aplicada por descumprimento do Pregão Eletrônico 136/2022.
Relator: Júlio César Miné - Negado provimento
5. Processo nº: 23.000007822-5
Interessado: Biolimp Serviços Especializados de Higienização Têxtil Ltda
Assunto: Interpõe recurso administrativo em face da sanção aplicada por descumprimento do Contrato 534/2022 referente ao Pregão Eletrônico 102/2022.
HOMOLOGAÇÃO
Relatora: Adriana Timoteo dos Santos
6. Processo nº: 23.000067173-2 - Resol. Ca nº 2024.15
Interessado: Vanderlei Schneider de Lima
Assunto: Homologação da Portaria R. 2024.10 que aprovou ad referendum o afastamento integral das respectivas atividades para cursar Estágio de Pós-Doutorado, junto à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal, no período de 1o de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2025.
Relator: Adriano Gonçalves Viana
7. Processo nº: 24.000001344-9 - Resol. Ca nº 2024.16
Interessado: Gelson Biscaia de Souza
Assunto: Homologação da Portaria R. 2024.27 que aprovou ad referendum a assinatura do Acordo de Parceria 27194.02.01/2023.04-00 para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, visando o desenvolvimento do projeto "Desenvolvimento de soluções de engenharia de superfície para a fabricação e manutenção de matrizes de forjamento (Super-Forja)".
Relatora: Andrea Tedesco
8. Processo nº: 23.000073954-0 - Resol. Ca nº 2024.14
Interessado: Colégio Agrícola Augusto Ribas - CAAR
Assunto: Homologação da Portaria R. 2023.890 que aprovou ad referendum o Regulamento do Internato do Centro Estadual de Educação Profissional Agrícola Augusto Ribas.
Relatora: Eliane de Fátima Rauski - Resol. Ca nº 2024.11
9. Processo nº: 23.000050872-6
Interessado: Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP
Assunto: Homologação da Portaria R. 2023.791 que homologou ad referendum o Resultado Final Geral do Processo Seletivo Simplificado para Professor Colaborador, não integrante da carreira docente.
10. Processo nº: 23.000062842-0 - Resol. Ca nº 2024.12
Interessado: Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP
Assunto: Homologação da Portaria R. 2024.6 que homologou ad referendum o Resultado Final Geral do Processo Seletivo Simplificado para os cargos de Agentes Universitários Profissionais - CRES/HURCG.
11. Processo nº: 23.000062992-2 - Resol. Ca nº 2024.13
Interessado: Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP
Assunto: Homologação da Portaria R. 2024.7 que homologou ad referendum o Resultado Final Geral do Processo Seletivo Simplificado para os cargos de Agentes Universitários Profissionais - CRES/HURCG.
Relator: Emerson Martins Hilgemberg
12. Processo nº: 20.000002049-7 - Resol. Ca nº 2024.6
Interessado: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
Assunto: Homologação da assinatura do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio 894351/2019 celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a prorrogação do prazo de vigência até a data de 02 de dezembro de 2024.
13. Processo nº: 24.000000107-6 - Resol. Ca nº 2024.8
Interessado: Ministério da Justiça e Segurança Pública
Assunto: Homologação da assinatura do Termo de Adesão 31/2023-MJSP celebrado entre a União, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando adesão à Rede do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS; sob Gestão e Fiscalização dos servidores Luiz Gustavo Barros e Roberto Ferreira Artoni.
14. Processo nº: 24.000001604-9 - Resol. Ca nº 2024.17
Interessado: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR
Assunto: Homologação da Portaria R. 2024.55 que aprovou ad referendum a assinatura do Termo de Cooperação firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a cessão de uso de espaço físico das dependências do Centro Integrar.
15. Processo nº: 24.000008879-1 - Resol. Ca nº 2024.10
Interessado: Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais
Assunto: Homologação do Convênio celebrado entre os Hospitais Universitários da UEPG e a Santa Casa de Misericórdia de Ponta Grossa, visando a realização das atividades de Residência Médica.
Relatora: Ione Jovino da Silva
16. Processo nº: 23.000008142-0 - Resol. Ca nº 2024.7
Interessado: Município de Piraí do Sul
Assunto: Homologação da assinatura do Contrato 166/2023 celebrado entre o Município de Piraí do Sul, a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da UEPG e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a contratação do curso de aperfeiçoamento “Educação das Relações Étnico-raciais: práticas de combate ao racismo”; sob coordenação da professora Ione Jovino da Silva.
Relatora: Silvana Oliveira
17. Processo nº: 23.000068764-7 - Resol. Ca nº 2024.18
Interessado: Programa de Pós-Graduação em Educação Inclusiva
Assunto: Homologação da Portaria R. 2024.95 que aprovou ad referendum a assinatura do Acordo de Cooperação, visando o credenciamento das professoras Miriam Adalgisa Bedim Godoy e Sandra Aparecida Machado Polon, para atuarem como docentes permanentes em atividades de ensino, orientação e pesquisa, no Programa de Pós-Graduação em Educação Inclusiva em rede nacional – PROFEIUEPG, Curso de Mestrado Profissional.
APROVAÇÃO
Relator: Mesa
18. Processo nº: 23.000077674-7 - Resol. Ca nº 2024.1
Interessado: Secretaria Geral dos Conselhos Superiores - SEGECON
Assunto: Proposta de Calendário Anual das Reuniões Plenárias do Conselho de Administração, ano 2024.
Relator: Adilson Luiz Chinelatto
19. Processo nº: 24.000002699-0 - Resol. Ca nº 2024.19
Interessado: Osvaldo Mitsuyuki Cintho
Assunto: Aprovação da assinatura do Termo de Cooperação 0050.0126084.23.9 a ser celebrado entre a Petrobras, a Universidade Tecnológica Federal do Paraná, a Universidade Estadual de Ponta Grossa e o Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento, visando o desenvolvimento do projeto “Avaliação da Aplicação de Revestimentos Aspergidos Termicamente e do tipo PVD para a redução do fenômeno de incrustação em componentes sujeitos a erosão severa”; sob coordenação do professor Osvaldo Mitsuyuki Cintho.
20. Processo nº: 24.000009936-0 - Resol. Ca nº 2024.30
Interessado: Pedro Henrique Weirich Neto
Assunto: Aprovação da doação de um Notebook, alocado no Laboratório de Mecanização Agrícola.
Relatora: Beatriz Gomes Nadal
21. Processo nº: 23.000074778-0 - Resol. Ca nº 2024.41
Interessado: Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Culturais - PROEX
Assunto: Solicita prorrogação por mais seis meses para pagamento das bolsas aos acadêmicos que atuam em Projetos de Extensão da UEPG.
Relatora: Eliane de Fátima Rauski
22. Processo nº: 23.000079553-9 - Resol. Ca nº 2024.39
Interessado: Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP
Assunto: Relatório Anual de Atividades da PROGESP, referente ao ano de 2023.
Relator: Emerson Martins Hilgemberg
23. Processo nº: 23.000058405-8 - Resol. Ca nº 2024.20
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG
Assunto: Aprovação da assinatura do Acordo de Cooperação 15/2023 a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG, visando o desenvolvimento das atividades do programa de extensão da Escola de Línguas, Literaturas e Culturas; sob coordenação da professora Valeska Gracioso Carlos.
24. Processo nº: 23.000077589-9 - Resol. Ca nº 2024.27
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG
Assunto: Aprovação da transferência de bens para o patrimônio da UEPG, alocados na Casa da Acolhida do Hospital Universitário.
25. Processo nº: 23.000077638-0 - Resol. Ca nº 2024.28
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG
Assunto: Aprovação da transferência de bens para o patrimônio da UEPG, alocados em diversos órgãos.
26. Processo nº: 23.000077651-8 - Resol. Ca nº 2024.29
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG
Assunto: Aprovação da transferência de Micro-ondas para o patrimônio da UEPG.
27. Processo nº: 23.000079928-3 - Resol. Ca nº 2024.30
Interessado: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Cultura - FUNPAR
Assunto: Aprovação da doação de bens pela Universidade Federal do Paraná, alocados no Laboratório de Biologia Molecular Microbiana.
28. Processo nº: 23.000080118-0 - Resol. Ca nº 2024.31
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG
Assunto: Aprovação da doação de bens pela empresa Electrolux S/A, alocados no Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais.
29. Processo nº: 24.000002082-8 - Resol. Ca nº 2024.32
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG
Assunto: Aprovação da transferência de bens para o patrimônio da UEPG, alocados em diversos órgãos.
30. Processo nº: 24.000002468-8 - Resol. Ca nº 2024.33
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG
Assunto: Aprovação da transferência de bens para o patrimônio UEPG, alocados no Programa Profissional de Pós-Graduação em Educação Inclusiva.
Relator: Giovani Marino Favero
31. Processo nº: 23.000062279-0 - Resol. Ca nº 2024.21
Interessado: Escritório de Relações Internacionais - ERI
Assunto: Aprovação da assinatura do Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Universidade Rovuma - Moçambique, visando parceria e desenvolver projetos de pesquisa voltados para o ensino primário e secundário geral, no Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente; sob coordenação da servidora Rosiane Machado da Silva.
32. Processo nº: 24.000000126-2 - Resol. Ca nº 2024.22
Interessado: Instituto Superior de Ciências Policiais e Criminais - Angola
Assunto: Aprovação da assinatura do Acordo de Cooperação a ser celebrado entre o Instituto Superior de Ciências Policiais e Criminais e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando parceria e efetivação das atividades propostas nas diversas áreas de interesse comuns.
Relator: Júlio César Miné
33. Processo nº: 23.000071028-2 - Resol. Ca nº 2024.42
Interessado: Fabio Postiglione Mansani
Assunto: Solicita antecipação do retorno as atividades, tornando sem efeito o afastamento para cursar Doutorado, a partir do dia 26 de novembro de 2023.
34. Processo nº: 23.000072848-3 - Resol. Ca nº 2024.34
Interessado: Flávio Luís Beltrame
Assunto: Aprovação da doação de uma Câmara de Fluxo Laminar pela empresa Centro de Diagnóstico e Tratamento de Neoplasias Ltda, para uso do Laboratório 23 no Bloco M.
35. Processo nº: 24.000007134-1 - Resol. Ca nº 2024.43
Interessado: Ana Paula Xavier Ravelli
Assunto: Solicita autorização para permanência como orientadora de Trabalho de Conclusão de Curso de acadêmicas de Enfermagem, durante período de licença sabática.
Relator: Miguel Archanjo de Freitas Junior
36. Processo nº: 23.000049535-7 - Resol. Ca nº 2024.23
Interessado: Escritório de Relações Internacionais - ERI
Assunto: Aprovação da assinatura do Memorando de Entendimentos a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Universidad Cientifica del Sur - Peru, visando a cooperação mútua em atividades ou programas de pesquisa e acadêmicos; sob coordenação do professor Alessandro Dourado Loguercio.
37. Processo nº: 24.000003040-8 - Resol. Ca nº 2024.40
Interessado: Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente - CAIC
Assunto: Relatório Anual das Atividades desenvolvidas no ano de 2023.
Relatora: Sandra Maria Scheffer
38. Processo nº: 22.000044760-6 - Resol. Ca nº 2024.36
Interessado: Karlo Marques Junior
Assunto: Relatório Final das Atividades desenvolvidas durante Estágio de Pós-Doutorado, no período de setembro de 2022 a setembro de 2023.
39. Processo nº: 23.000075474-3 - Resol. Ca nº 2024.37
Interessado: Maria Iolanda de Oliveira
Assunto: Alteração do afastamento parcial para afastamento integral das respectivas atividades para cursar Doutorado, junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadas, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
40. Processo nº: 24.000005239-8 - Resol. Ca nº 2024.38
Interessado: Eugenio Mauricio da Silva Neto
Assunto: Alteração do afastamento parcial para afastamento integral das respectivas atividades para cursar Doutorado, junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadas, a partir de 10 de fevereiro de 2024.
AFASTAMENTO
Relator: Adriano Gonçalves Viana
41. Processo nº: 23.000070631-5 - Resol. Ca nº 2024.3
Interessado: Silvio Luiz Rutz da Silva
Assunto: Concessão de dois períodos de Licença Sabática, para desenvolver atividades de pesquisa junto ao Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais, no período de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025.
42. Processo nº: 23.000073286-3 - Resol. Ca nº 2024.4
Interessado: André Vitor Chaves de Andrade
Assunto: Concessão de dois períodos de Licença Sabática, para desenvolver atividades de pesquisa junto à Universidade Tecnológica Federal do Paraná - campus Ponta Grossa, no período de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025..
Relatora: Sandra Maria Scheffer
43. Processo nº: 19.000004182-5 - Indeferido
Interessado: Carlos Lopatiuk
Assunto: Solicita prorrogação do afastamento integral para cursar Doutorado, junto à Universidade de Nova Lisboa - Portugal, no período de 1º de fevereiro a 31 de julho de 2024.
44. Processo nº: 24.000001479-8 - Indeferido
Interessado: Carlos Lopatiuk
Assunto: Concessão de Licença Sabática, no período de 1º de abril a 1º de outubro de 2024.
Relatora: Silvana Oliveira
45. Processo nº: 23.000066419-1 - Resol. Ca nº 2024.2
Interessado: Maria das Graças do Espírito Santo Tigre
Assunto: Concessão de dois períodos de Licença Sabática, para desenvolver atividades de pesquisa junto à Universidade Tecnológica Federal do Paraná - campus Pato Branco, no período de 19 de fevereiro de 2024 a 19 de fevereiro de 2025.
Pautas e Deliberações 2023
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Data: 07 de dezembro de 2023
Horário: 14h30
Local: Sala dos Conselhos Superiores - Bloco da Reitoria
Relator: Miguel Archanjo de Freitas Junior
1. Processo nº: 23.000074818-2 - Resol. CA nº 2023.321
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG
Assunto: Aprovação da assinatura do Convênio PD&I 328/2023 a ser celebrado entre a Fundação Araucária, a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a execução do projeto “Programa de Apoio à Formação Internacional de Professores da Rede Pública”; sob coordenação da professora Paola Andressa Scortegagna.
REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Data: 04 de dezembro de 2023
Horário: 9 horas
Local: Sala dos Conselhos Superiores - Bloco da Reitoria
CIÊNCIA
Relatora: Silvana Oliveira
1. Processo nº: 23.000062532-3
Interessado: Joana D’Arc Martins Pupo
Assunto: Ciência do Relatório das Atividades desenvolvidas durante a Licença Sabática, no período de março a setembro de 2023.
HOMOLOGAÇÃO
Relatora: Adriana Timoteo dos Santos
2. Processo nº: 23.000053716-5 - Resol. CA nº 2023.296
Interessado: Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR
Assunto: Homologação da assinatura do Termo de Cooperação celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa, a Pontifícia Universidade Católica do Paraná e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da UEPG, visando o desenvolvimento do projeto de extensão “Núcleo de Atendimento às pessoas com monitoração eletrônica e a Vara de Execução Penal – NUPEM"; sob coordenação do agente universitário Milton Aparecido Anfilo.
APROVAÇÃO
Relatora: Andrea Tedesco
3. Processo nº: 23.000069402-3 - aprovado quanto ao mérito
Interessado: Núcleo de Tecnologia da Informação - NTI
Assunto: Aprovação quanto ao mérito de alteração do Regimento Interno do Núcleo de Tecnologia da Informação, da UEPG.
Relatora: Eliane de Fátima Rauski
4. Processo nº: 23.000074201-0 - Resol. CA nº 2023.320
Interessado: Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais - HURCG
Assunto: Solicita alteração na data de vigência da Resolução CA que aprovou o Regulamento para realização de Plantão Docente Presencial e de Plantão de Sobreaviso, no âmbito da UEPG, para vigorar a partir do dia 1º de março de 2024.
Relator: Emerson Martins Hilgemberg
5. Processo nº: 23.000055087-0 - Resol. CA nº 2023.297
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG
Assunto: Aprovação da assinatura do Acordo de Cooperação 22/2023 a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG, visando o desenvolvimento das atividades do XVI Ciência em Cena: Encontro de teatro e divulgação científica; sob coordenação do professor Jocemar de Quadros Chagas.
6. Processo nº: 23.000057816-3 - Resol. CA nº 2023.298
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG
Assunto: Aprovação da assinatura do Acordo de Cooperação 20/2023 a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG, visando o desenvolvimento das atividades do 21° Encontro Conversando Sobre a Extensão – CONEX e 6° Encontro Anual de Extensão Universitária - EAEX; sob coordenação da professora Cleise Maria de Almeida Tupich Hilgemberg.
7. Processo nº: 23.000057995-0 - Resol. CA nº 2023.299
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG
Assunto: Aprovação da assinatura do Acordo de Cooperação 29/2023 a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando o desenvolvimento das atividades da Jornada Educação Física UEPG: 50 Anos de Conhecimento, Saúde e Performance; sob coordenação da professora Danilla Icassatti Corazza.
8. Processo nº: 23.000058370-1 - Resol. CA nº 2023.300
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG
Assunto: Aprovação da assinatura do Acordo de Cooperação 28/2023 a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG, visando o desenvolvimento das atividades do Curso de Proficiência em Língua Estrangeira - Edição 2023, 6ª Edição; sob coordenação da professora Valeska Gracioso Carlos.
9. Processo nº: 23.000058382-5 - Resol. CA nº 2023.301
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG
Assunto: Aprovação da assinatura do Acordo de Cooperação 21/2023 a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG, visando o desenvolvimento das atividades do 68º Jogos Estudantis da Primavera; sob coordenação do professor Rodolfo André Dellagrana.
10. Processo nº: 23.000059710-9 - Resol. CA nº 2023.302
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG
Assunto: Aprovação da assinatura do Acordo de Cooperação 23/2023 a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG, visando o desenvolvimento das atividades do Encontro de Bibliotecário dos Campos Gerais; sob coordenação da agente universitária Maria Lucia Cazarin Beserra Madruga.
11. Processo nº: 23.000060675-2 - Resol. CA nº 2023.303
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG
Assunto: Aprovação da assinatura do Acordo de Cooperação 31/2023 a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG, visando o desenvolvimento das atividades do Tecnologia de Materiais de Construção Civil; sob coordenação da professora Patricia Kruger.
12. Processo nº: 23.000062484-0 - Resol. CA nº 2023.304
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG
Assunto: Aprovação da assinatura do Acordo de Cooperação 27/2023 a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG, visando o desenvolvimento das atividades do projeto de extensão Saboaria Artesanal: Produção e Empreendedorismo; sob coordenação da professora Patrícia Mazureki Campos.
13. Processo nº: 23.000064626-6 - Resol. CA nº 2023.305
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG
Assunto: Aprovação da assinatura do Acordo de Cooperação 26/2023 a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG, visando o desenvolvimento das atividades do XXXII Encontro Anual de Iniciação Científica e do IX Encontro Anual de Iniciação Científica Júnior da UEPG; sob coordenação da professora Andressa Novatski.
14. Processo nº: 23.000064580-4 - Resol. CA nº 2023.306
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG
Assunto: Aprovação da assinatura do Acordo de Cooperação 28/2023 a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando o desenvolvimento das atividades da II Mostra Científica da Pós-graduação em Zootecnia; sob coordenação da professora Adriana de Souza Martins.
15. Processo nº: 23.000070139-9 - Resol. CA nº 2023.307
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG
Assunto: Aprovação da assinatura do Acordo de Cooperação 30/2023 a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG, visando o desenvolvimento das atividades do XIII Simpósio de Práticas de Engenharia Geotécnica da Região Sul - GEOSUL 2023; sob coordenação do professor Carlos Emmanuel Ribeiro Lautenschläger.
16. Processo nº: 23.000070150-0 - Resol. CA nº 2023.308
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG
Assunto: Aprovação da assinatura do Acordo de Cooperação 25/2023 a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando o desenvolvimento das atividades do III Congreso Latinoamericano de Educación Física, Deporte, Recreación y Salud – A importância do exercício físico ao longo da vida; sob coordenação da professora Danilla Icassatti Corazza.
17. Processo nº: 23.000074404-7 - Resol. CA nº 2023.310
Interessado: Coordenação do Curso de Agronomia
Assunto: Aprovação da doação de um projetor pela turma de Egressos 1999 do Curso de Agronomia, para alocação na sala 13 do Bloco F.
Relator: Giovani Marino Favero
18. Processo nº: 23.000074431-4 - Resol. CA nº 2023.319
Interessado: Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP
Assunto: Aprovação do Plano Anual de Capacitação Docente 2024, da UEPG.
Relatora: Ione da Silva Jovino
19. Processo nº: 23.000058804-5 - Resol. CA nº 2023.311
Interessado: Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - PRAE
Assunto: Concessão de bolsas permanência para acadêmicos em vulnerabilidade social, no valor total de R$ 245.000,00, para o ano letivo de 2024.
20. Processo nº: 23.000065909-0 - Resol. CA nº 2023.312
Interessado: Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - PRAE
Assunto: Concessão de 35 Auxílios para o Programa de Tutoria Discente, no valor de R$ 500,00 cada, para o ano letivo de 2024.
Relator: Júlio César Miné
21. Processo nº: 23.000069397-3 - Resol. CA nº 2023.313
Interessado: Agência de Inovação e Propriedade Intelectual - AGIPI
Assunto: Pedido de Registro de Software quanto ao interesse institucional na proteção dos direitos da propriedade intelectual e respectiva participação relativa na titularidade do invento "TCFC - Anatomy”.
Relator: Miguel Archanjo de Freitas Junior
22. Processo nº: 23.000068618-7 - aprovado quanto ao mérito
Interessado: Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD
Assunto: Aprovação quanto ao mérito de proposta do Calendário Universitário 2024, da UEPG.
Relatora: Sandra Maria Scheffer
23. Processo nº: 22.000068968-5 - Resol. CA nº 2023.314
Interessado: Setor de Ciências Sociais Aplicadas - SECISA
Assunto: Aprovação do Relatório Anual de Atividades do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, relativo ao ano de 2021.
24. Processo nº: 23.000025779-0 - Resol. CA nº 2023.315
Interessado: Setor de Ciências Sociais Aplicadas - SECISA
Assunto: Aprovação do Relatório Anual de Atividades do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, relativo ao ano de 2022.
25. Processo nº: 23.000070186-0 - Resol. CA nº 2023.309
Interessado: Colegiado do Curso de Turismo
Assunto: Aprovação da assinatura do Termo de Doação de Bens Móveis a ser celebrado entre a empresa Mercadomóveis Ltda e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a doação de bens para o Laboratório de Hospedagem e Laboratório de Alimentos e Bebidas do Curso de Turismo, da UEPG.
Relatora: Silvana Oliveira
26. Processo nº: 23.000055330-6 - Resol. CA nº 2023.316
Interessado: Colegiado de Curso de Pedagogia
Assunto: Aprovação da parte administrativo-financeira do novo Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia, linha de formação em Docência na Educação Infantil, Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Gestão na Educação Básica, da UEPG.
27. Processo nº: 23.000055518-0 - Resol. CA nº 2023.317
Interessado: Colegiado de Curso de Pedagogia UAB
Assunto: Aprovação da parte administrativo-financeira do novo Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia, linha de formação em Docência na Educação Infantil, Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Gestão na Educação Básica, modalidade a distância, da UEPG.
28. Processo nº: 23.000068563-6 - Resol. CA nº 2023.318
Interessado: Departamento de Pedagogia
Assunto: Aprovação da parte administrativo-financeira do Projeto Pedagógico do novo Curso de Licenciatura em Educação Especial Inclusiva, da UEPG.
AFASTAMENTO
Relator: Júlio César Miné
29. Processo nº: 23.000061088-1 - Resol. CA nº 2023.295
Interessado: Ana Paula Xavier Ravelli
Assunto: Concessão de dois períodos de Licença Sabática, para desenvolver atividades de pesquisa junto à Universidade Federal do Paraná, no período de 05 de fevereiro de 2024 a 05 de fevereiro de 2025.
-------------------
Inclusão de Pauta
-Processo nº: 23.000056975-0 - Cientificado
Assunto: Aprova Protocolo de Intenções a ser celebrado entre a UEPG e a Itaipu Binacional, visando desenvolver ações museográficas e museológicas para reabertura do
prédio histórico do Museu Campos Gerais, prevista para o primeiro semestre de 2024.
REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Data: 13 de novembro de 2023
Horário: 9 horas
Local: Sala dos Conselhos Superiores - Bloco da Reitoria
01. Ciência e aprovação da Ata nº 11/2023
HOMOLOGAÇÃO
Relatora: Eliane de Fátima Rauski
02. Processo nº: 23.000067467-7 - Resol. CA nº 2023.280
Interessado: Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP
Assunto: Homologação da Portaria R. 2023.803 que autorizou ad referendum a abertura de Processo Seletivo Simplificado para Professor Colaborador, não integrante da carreira docente da UEPG.
APROVAÇÃO
Relatora: Andrea Tedesco
03. Processo nº: 23.000066056-0 - aprovado quanto ao mérito
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE-PR
Assunto: Aprovação quanto ao mérito de alteração do Regimento Interno da Coordenadoria de Controle Interno, da UEPG.
Relator: Giovani Marino Favero
04. Processo nº: 23.000063430-6 - Resol. CA nº 2023.283
Interessado: Escritório de Relações Internacionais - ERI
Assunto: Aprovação da assinatura do Termo de Cooperação a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Universidad de La Frontera - Chile, visando a cooperação acadêmica nas áreas de ensino, pesquisa e difusão de conhecimento e cultura; sob coordenação do Escritório de Relações Internacionais.
05. Processo nº: 23.000065108-1 - Resol. CA nº 2023.284
Interessado: Escritório de Relações Internacionais - ERI
Assunto: Aprovação da assinatura do Termo de Cooperação a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Universitat Internacional de Catalunya - Espanha, visando a cooperação em programas científicos, cursos de pós-graduação, projetos ou atividades conjuntas de interesse comum; sob coordenação do Escritório de Relações Internacionais.
06. Processo nº: 23.000065670-9 - Resol. CA nº 2023.285
Interessado: Escritório de Relações Internacionais - ERI
Assunto: Aprovação da assinatura do Termo de Cooperação a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Universidad Autónoma Metropolitana - México, visando o desenvolvimento de atividades de docência, pesquisa e preservação e difusão cultural; sob coordenação do Escritório de Relações Internacionais.
07. Processo nº: 23.000066209-1 - Resol. CA nº 2023.286
Interessado: Escritório de Relações Internacionais - ERI
Assunto: Aprovação da assinatura do Termo de Cooperação a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Universidad de Los Lagos - Chile, visando intercâmbio de graduação e de pós-graduação, colaboração em pesquisas, organização conjunta de eventos e outras formas de cooperação; sob coordenação do Escritório de Relações Internacionais.
Relator: Miguel Archanjo de Freitas Junior
08. Processo nº: 23.000025109-1 - Resol. CA nº 2023.281
Interessado: Escritório de Relações Internacionais - ERI
Assunto: Aprovação da assinatura do Termo de Cooperação a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Universidad del Valle - Colômbia, visando estabelecer programas de cooperação técnico-científica e acadêmica e de extensão nas áreas de Ciências Sociais Aplicadas, Humanas, Saúde e Ciências Naturais; sob coordenação do Escritório de Relações Internacionais.
09. Processo nº: 23.000055862-6 - Resol. CA nº 2023.282
Interessado: Escritório de Relações Internacionais - ERI
Assunto: Aprovação da assinatura do Termo de Cooperação a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Universidad Nacional de San Cristóbal de Huamanga - Peru, visando promover e fortalecer a cooperação interinstitucional em diversas áreas de interesse comum; sob coordenação do Escritório de Relações Internacionais.
10. Processo nº: 23.000064115-9 - aprovado quanto ao mérito
Interessado: Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD
Assunto: Aprovação quanto ao mérito do Regulamento do uso de cão-guia nas dependências da UEPG.
11. Processo nº: 23.000066507-4 - Resol. CA nº 2023.287
Interessado: Escritório de Relações Internacionais - ERI
Assunto: Aprovação da assinatura do Termo de Cooperação a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Universidad Católica del Norte - Chile, visando promover o intercâmbio acadêmico, a pesquisa conjunta e o fortalecimento de laços colaborativos; sob coordenação do Escritório de Relações Internacionais.
Relatora: Sandra Maria Scheffer
12. Processo nº: 23.000045063-9 - aprovado quanto ao mérito
Interessado: Departamento de Administração e Setor de Ciências Jurídicas
Assunto: Aprovação quanto ao mérito: a) da criação do Colegiado de Curso de Administração com linha de formação em Comércio Exterior; b) da criação da dupla coordenação dos cursos de grande porte.
AFASTAMENTO
Relator: Júlio César Miné
13. Processo nº: 22.000064749-4 - Resol. CA nº 2023.278
Interessado: Paulo Vitor Farago
Assunto: Solicita a prorrogação do afastamento integral para cursar Estágio de Pós-Doutorado, junto à Universidade do Mississippi, no período de 20 de fevereiro a 20 de maio de 2024.
14. Processo nº: 22.000064750-8 - Resol. CA nº 2023.279
Interessado: Jane Manfron
Assunto: Solicita a prorrogação do afastamento integral para cursar Estágio de Pós-Doutorado, junto à Universidade do Mississippi, no período de 20 de fevereiro a 20 de agosto de 2024.
15. Processo nº: 23.000060742-2 - Resol. CA nº 2023.277
Interessado: Airton Vicente Pereira
Assunto: Solicita a concessão de dois períodos de Licença Sabática para realizar pesquisa junto à Universidade Federal de São Carlos, no período de 10 de fevereiro de 2024 a 10 de fevereiro de 2025.
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Inclusão de pauta
-Processo nº 23.000057761-2 - Resol. CA nº 2023.288
Assunto: Aprova a assinatura do Acordo de Cooperação 24/2023 a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa.
-Processo nº 23.000057991-7 - Resol. CA nº 2023.289
Assunto: Aprova a assinatura do Acordo de Cooperação 19/2023 a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa.
-Processo nº 23.000059516-5 - Resol. CA nº 2023.290
Assunto: Aprova a assinatura do Acordo de Cooperação 26/2023 a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa.
-Processo nº 23.000054915-5 - Resol. CA nº 2023.291
Assunto: Aprova a assinatura do Termo de Cooperação a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Universidade Estadual do Centro-Oeste.
-Processo nº 23.000054947-3 - Resol. CA nº 2023.292
Assunto: Aprova o Plano de Trabalho vinculado ao Acordo de Parceria Institucional e Desenvolvimento de Programas de Pós-Graduação e Portfólios de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.
-Processo nº 23.000070336-7 - Resol. CA nº 2023.293
Assunto: Aprova o preço mínimo dos lotes na venda de veículos inservíveis recuperáveis, pertencentes à UEPG.
-Processo nº 23.000070588-2 - Resol. CA nº 2023.294
Assunto: Aprova a doação de um Projetor Epson EB-W06, pela turma de egressos 2001 do Curso de Agronomia, para integrar o patrimônio da Universidade Estadual de Ponta Grossa UEPG, alocado na Sala 44 do Bloco F.
REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Data: 23 de outubro de 2023
Horário: 9 horas
Local: Sala dos Conselhos Superiores - Bloco da Reitoria
01. Apresentação do software de gestão de dados da UEPG
02. Ciência e aprovação da Ata nº 10/2023
HOMOLOGAÇÃO
Relatora: Eliane de Fátima Rauski
03. Processo nº: 23.000028792-4 - Resol. CA nº 2023.250
Interessado: Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP
Assunto: Homologação da Portaria R. 2023.729 que aprovou ad referendum o Regulamento do Concurso Público para admissão de integrante da carreira técnica universitária da UEPG.
04. Processo nº: 23.000038676-0 - Resol. CA nº 2023.251
Interessado: Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP
Assunto: Homologação da Portaria R. 2023.728 que aprovou ad referendum o Resultado Final Geral do Processo Seletivo Simplificado - NUTEAD, para a função de Intérprete de Língua Brasileira de Sinais e Português.
05. Processo nº: 23.000038691-4 - Resol. CA nº 2023.252
Interessado: Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP
Assunto: Homologação da Portaria R. 2023.771 que aprovou ad referendum o Resultado Final Geral do Processo Seletivo Simplificado - NUTEAD, para as funções de Analista de Sistemas, Produtor Audiovisual, Suporte de Rede e Apoio Administrativo.
Relator: Emerson Martins Hilgemberg
06. Processo nº: 23.000063395-4 - Resol. CA nº 2023.253
Interessado: Agência de Inovação e Propriedade Intelectual - AGIPI
Assunto: Homologação da Portaria R. 2023.770 que aprovou ad referendum o Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnico-Científica celebrado entre a UNIMED Ponta Grossa Cooperativa de Trabalho Médico e a Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Relator: Júlio César Miné
07. Processo nº: 23.000059965-9 - Resol. CA nº 2023.256
Interessado: Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI
Assunto: Homologação da assinatura do Termo de Execução Descentralizada 208/2023 celebrado entre a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a execução do projeto “Apoio à infraestrutura da Clínica Odontológica e do Laboratório de Pesquisa de Odontologia da UEPG”; sob coordenação do professor João Carlos Gomes.
Relatora: Sandra Maria Scheffer
08. Processo nº: 23.000049780-5 - Resol. CA nº 2023.255
Interessado: Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI
Assunto: Homologação da assinatura do Termo de Execução Descentralizada 176/2023 celebrado entre a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a execução do projeto “Programa Paraná Empreende Mais - PEM-UEPG”.
09. Processo nº: 23.000052393-8 - Resol. CA nº 2023.254
Interessado: Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI
Assunto: Homologação da Portaria R. 2023.764 que aprovou ad referendum a assinatura do Termo de Cooperação 16/2023 celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando o desenvolvimento do Curso de Sistemática de Exportação, realizado pelo Departamento de Administração; sob coordenação da professora Adriana Gresielly Fabrini.
APROVAÇÃO
Relator: Adilson Luiz Chinelatto
10. Processo nº: 23.000038387-7 - Resol. CA nº 2023.258
Interessado: Alessandro Nogueira
Assunto: Aprovação da assinatura do Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Cooperativa Agrária Agroindústria, visando a execução do projeto de doutorado “Avaliação da maturação da cerveja Barleywine submetida aos processos de micro-oxigenação e chips de madeira previamente tratados por ultrassom”; sob coordenação do professor Alessandro Nogueira.
11. Processo nº: 23.000056173-2 - Resol. CA nº 2023.257
Interessado: Escritório de Relações Internacionais - ERI
Assunto: Aprovação da assinatura do Termo de Cooperação a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a University of Fondwa - Haiti, visando estabelecer programas de cooperação técnico-científica e acadêmica e de extensão na área de Ciências Agrárias; sob coordenação da professora Nátali Maidl de Souza.
Relator: Adriano Gonçalves Viana
12. Processo nº: 23.000024126-6 - Resol. CA nº 2023.267
Interessado: Sergio Ricardo de Lazaro
Assunto: Aprovação do Relatório Final das Atividades desenvolvidas durante Estágio de Pós-Doutorado, junto à Universidade Federal de São Carlos.
13. Processo nº: 23.000055410-8 - Resol. CA nº 2023.259
Interessado: Departamento de Química
Assunto: Aprovação da assinatura do Protocolo de Intenções a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Beyond Benign Green Chemistry Education, visando adesão ao Compromisso Química Verde; sob coordenação da professora Marilei Casturina Mendes Sandri.
Relatora: Andrea Tedesco
14. Processo nº: 23.000033231-8 - Resol. CA nº 2023.276
Interessado: Hospital Universitário dos Campos Gerais - HURCG
Assunto: Proposta de Minuta de Resolução para definição de critérios para realização de Plantão Docente e de Plantão de Sobreaviso no âmbito da UEPG.
Relatora: Eliane de Fátima Rauski
15. Processo nº: 23.000065010-7 - Resol. CA nº 2023.273
Interessado: Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP
Assunto: Autorização para abertura de Concurso Público para o Cargo de Agente Universitário Profissional, com taxa de inscrição no valor de R$ 200,00.
Relator: Emerson Martins Hilgemberg
16. Processo nº: 23.000057317-0 - Resol. CA nº 2023.268
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG
Assunto: Aprovação da transferência de bens ao patrimônio da UEPG, alocados no Ambulatório Universitário Amadeu Puppi.
17. Processo nº: 23.000060641-8 - Resol. CA nº 2023.269
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG
Assunto: Aprovação da transferência de bens ao patrimônio da UEPG, alocados no Ambulatório Universitário Amadeu Puppi e Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais.
18. Processo nº: 23.000060659-0 - Resol. CA nº 2023.270
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG
Assunto: Aprovação da transferência de bens ao patrimônio da UEPG, alocados em diversos órgãos.
19. Processo nº: 23.000061271-0 - Resol. CA nº 2023.271
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG
Assunto: Aprovação da transferência do bem Cafeteira ao patrimônio da UEPG, alocado na Biblioteca Central “Professor Faris Michaele”.
20. Processo nº: 23.000062666-4 - Resol. CA nº 2023.272
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG
Assunto: Aprovação da transferência do bem Micro-ondas ao patrimônio da UEPG, alocado no Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais.
Relator: Giovani Marino Favero
21. Processo nº: 23.000058722-7 - Resol. CA nº 2023.260
Interessado: Escritório de Relações Internacionais - ERI
Assunto: Aprovação da assinatura do Termo de Cooperação a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Universidade de Valladolid - Espanha, visando a cooperação interuniversitária; sob coordenação do professor José Tadeu Telles Lunardi.
Relator: Júlio César Miné
22. Processo nº: 22.000042501-7 - Resol. CA nº 2023.265
Interessado: Pró-Reitoria de Assuntos Administrativos - PROAD
Assunto: Aprovação da Prestação de Contas do Convênio 879845/2018 celebrado entre o Ministério da Saúde e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, referente aos recursos repassados ao desenvolvimento do projeto “Aquisição de Equipamentos para Estruturar o Laboratório pré-clínico e Desenvolver Nanotecnologias para uso em Diabéticos”.
23. Processo nº: 23.000038659-0 - Resol. CA nº 2023.275
Interessado: Milene Zanoni da Silva
Assunto: Aprovação da parte administrativo-financeira do Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Naturologia com ênfase em Saúde Coletiva, modalidade a distância, da UEPG.
24. Processo nº: 23.000057446-0 - Resol. CA nº 2023.264
Interessado: Alessandro Dourado Loguercio
Assunto: Aprovação da assinatura dos documentos relacionados ao Curso de Doutorado em Odontologia, a ser desenvolvido em Regime de Cotutela com a Universidade Rey Juan Carlos - Espanha.
Relatora: Maria Lúcia Cazarin Beserra Madruga
25. Processo nº: 23.000033718-2 (retirado de pauta da reunião do dia 18 set. 2023) - Aprovado
Interessado: Biblioteca Central “Professor Faris Michaele” - BICEN
Assunto: Aprovação quanto ao mérito de novo Regimento Interno da Biblioteca Central “Professor Faris Michaele”.
Relator: Miguel Archanjo de Freitas Junior
26. Processo nº: 23.000014966-1 - Resol. CA nº 2023.261
Interessado: Escritório de Relações Internacionais - ERI
Assunto: Aprovação da assinatura do Termo de Cooperação a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Universidad Andrés Bello - Chile, visando promover o vínculo acadêmico e enriquecer a relação entre as entidades; sob coordenação do Escritório de Relações Internacionais.
27. Processo nº: 23.000048188-7 - Resol. CA nº 2023.262
Interessado: Escritório de Relações Internacionais - ERI
Assunto: Aprovação da assinatura do Termo de Cooperação a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Universidad UTE - Equador, visando promover intercâmbio, desenvolvimento conjunto de atividades de ensino, pesquisa, consultoria, extensão e programas de graduação e de pós-graduação; sob coordenação do Escritório de Relações Internacionais.
28. Processo nº: 23.000056183-0 - Resol. CA nº 2023.263
Interessado: Escritório de Relações Internacionais - ERI
Assunto: Aprovação da assinatura do Termo de Cooperação a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Universidade do Minho - Portugal, visando estabelecer programas de cooperação acadêmica, científica e técnica; sob coordenação do Escritório de Relações Internacionais.
Relatora: Sandra Maria Scheffer
29. Processo nº: 22.000052265-9 - Resol. CA nº 2023.266
Interessado: Graziela Soares Biachi
Assunto: Aprovação do Relatório Final das Atividades desenvolvidas durante Estágio de Pós-Doutorado, junto à Universidade de Siena - Itália.
Relatora: Silvana Oliveira
30. Processo nº: 23.000029253-7 - Resol. CA nº 2023.274
Interessado: Departamento de Artes
Assunto: Aprovação da parte administrativo-financeira do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Produção Cultural, modalidade a distância, da UEPG.
AFASTAMENTO
Relatora: Silvana Oliveira
31. Processo nº: 23.000056150-3 - Resol. CA nº 2023.249
Interessado: Jefferson Mainardes
Assunto: Solicita a concessão de Licença Sabática para realizar pesquisa junto à Universidade Estadual de Campinas, no período de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025.
REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Data: 18 de setembro de 2023
Horário: 9 horas
Local: Sala dos Conselhos Superiores - Bloco da Reitoria
01. Esclarecimentos sobre o Código de Ética da UEPG
02. Ciência e aprovação das Atas nº 8/2023 e 9/2023
CIÊNCIA
Relatora: Silvana Oliveira
03. Processo nº: 23.000042022-5
Interessado: Maiza Taques Margraf Althaus
Assunto: Ciência do Relatório de Atividades desenvolvidas durante licença sabática, no período de junho de 2022 a junho de 2023.
HOMOLOGAÇÃO
Relator: Adilson Luiz Chinelatto
04. Processo nº: 23.000038915-8 - Resol. CA nº 2023.237
Interessado: Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI
Assunto: Homologação da assinatura do Termo de Execução Descentralizada 127/2023 celebrado entre a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a execução do projeto “Programa Paraná Mais Orgânico: núcleo de certificação orgânica da UEPG - Ponta Grossa”; sob coordenação do professor Carlos Hugo Rocha.
Relator: Emerson Martins Hilgemberg
05. Processo nº: 23.000047429-5 - Resol. CA nº 2023.239
Interessado: Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI
Assunto: Homologação da assinatura do Termo de Execução Descentralizada 173/2023 celebrado entre a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a execução do projeto “Inovação e Pesquisa no Ensino Superior: desenvolvimento educacional e tecnológico em ações de educação a distância na UEPG e Fortalecimento da UVPR”; sob coordenação do professor Carlos Willians Jaques Morais.
Relatora: Silvana Oliveira
06. Processo nº: 23.000042945-1 - Resol. CA nº 2023.238
Interessado: Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI
Assunto: Homologação da assinatura do Termo de Execução Descentralizada 151/2023 celebrado entre a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a execução do projeto “O Paraná fala línguas estrangeiras - O Paraná Fala Inglês - 5ª etapa”; sob coordenação da professora Patricia Barreto Mainardi Maeso.
APROVAÇÃO
Relator: Adilson Luiz Chinelatto
07. Processo nº: 23.000049480-6 e apenso - Resol. CA nº 2023.244
Interessado: Escritório de Relações Internacionais - ERI
Assunto: Aprovação da assinatura do Temo de Cooperação a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Universidad Francisco de Paula Santander - Colômbia, visando estabelecer programas de cooperação técnico-científica e acadêmica e de extensão nas áreas de educação, artes e humanidades, engenharia, ciências agrárias e ambientais, ciências da saúde, ciências empresariais e ciências básicas; sob coordenação do professor Adriano Ferrasa.
Relatora: Beatriz Gomes Nadal
08. Processo nº: 23.000048473-8 - Resol. CA nº 2023.246
Interessado: Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Culturais - PROEX
Assunto: Solicita a concessão de 60 bolsas para os acadêmicos que atuam em projetos extensionistas, no valor de R$ 700,00 cada, no período de fevereiro a dezembro de 2024.
Relatora: Eliane de Fátima Rauski
09. Processo nº: 23.000056366-2 - Resol. CA nº 2023.248
Interessado: Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP
Assunto: Solicita autorização para abertura de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Agentes Universitários Profissionais.
Relator: Emerson Martins Hilgemberg
10. Processo nº: 22.000077386-4 - Resol. CA nº 2023.240
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Proposta de Minuta Padrão para celebração de Contrato de Comodato.
11. Processo nº: 22.000077390-2 - Resol. CA nº 2023.241
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Proposta de Minuta Padrão para celebração de Termo de Cessão de Uso de Bem Público, nas formas Gratuita ou Onerosa.
12. Processo nº: 22.000077393-7 - Resol. CA nº 2023.242
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Proposta de Minuta Padrão para celebração de Termo de Permissão de Uso de Bem Público.
13. Processo nº: 22.000077401-1 - Resol. CA nº 2023.243
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Proposta de Minuta Padrão para celebração de Termo de Confidencialidade.
14. Processo nº: 23.000052413-6 - Resol. CA nº 2023.247
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG
Assunto: Aprovação da transferência de bens ao patrimônio da UEPG, alocados em diversos órgãos.
Relator: Júlio César Miné
15. Processo nº: 23.000048245-0 - Resol. CA nº 2023.245
Interessado: Agência de Inovação e Propriedade Intelectual - AGIPI
Assunto: Pedido de Registro de Software quanto ao interesse institucional na proteção dos direitos da propriedade intelectual e respectiva participação relativa na titularidade do invento "Ferramenta para captura, tratamento, operacionalização quantitativa, ranqueamento e organização de dados - RankIn+”.
Relatora: Maria Lúcia Cazarin Beserra Madruga
16. Processo nº: 23.000033718-2 - Retirado de Pauta
Interessado: Biblioteca Central “Professor Faris Michaele” - BICEN
Assunto: Aprovação quanto ao mérito de novo Regimento Interno da Biblioteca Central “Professor Faris Michaele”.
REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Data: 28 de agosto de 2023
Horário: 9 horas
Local: Sala dos Conselhos Superiores - Bloco da Reitoria
01. Apresentação da Operação Rondon Sentinelas Avançadas
02. Lançamento da Universidade Corporativa, apresentação da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
03. Ciência e aprovação da Ata nº 7/2023
CIÊNCIA
Relatora: Silvana Oliveira
04. Processo nº: 23.000028946-3
Interessado: Maria Antônia Souza
Assunto: Ciência do Relatório de Atividades desenvolvidas durante licença sabática, no período de outubro de 2022 a março de 2023.
HOMOLOGAÇÃO
Relator: Adilson Luiz Chinelatto
05. Processo nº: 20.000006068-5 - RESCA nº 2023.220
Interessado: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
Assunto: Homologação da assinatura do Nono Termo Aditivo ao Convênio 787494/2013 celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a prorrogação do prazo de vigência até a data de 30 de julho de 2024.
06. Processo nº: 23.000048239-5 - RESCA nº 2023.222
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio PD&I 117/2023 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a execução do projeto “Programa Institucional Bolsa Técnico do C-Labmu UEPG”, sob coordenação do professor Osvaldo Mitsuyuki Cintho.
Relator: Adriano Gonçalves Viana
07. Processo nº: 23.000048252-2 - RESCA nº 2023.224
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio PD&I 122/2023 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a execução do projeto “Desenvolvimento de materiais heteroestruturados para aplicação em foto(eletro)catálise ambiental”, sob coordenação do professor Éder Carlos Ferreira de Souza.
Relatora: Eliane de Fátima Rauski
08. Processo nº: 23.000050872-6 - RESCA nº 2023.229
Interessado: Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP
Assunto: Homologação da Portaria R. 2023.638 que autorizou ad referendum abertura de Processo Seletivo Simplificado para Professor Colaborador, da UEPG.
Relator: Giovani Marino Favero
09. Processo nº: 23.000048225-5 - RESCA nº 2023.221
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio PD&I 204/2023 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a execução do projeto “Realização do XXXII EAIC e IX EAIC-Jr e a participação no 13º EAITI da UEM - 2023”, sob coordenação da professora Andressa Novatski.
10. Processo nº: 23.000048258-1 - RESCA nº 2023.225
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio PD&I 125/2023 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a execução do projeto “Expansão e Fortalecimento da Internacionalização da Pesquisa em Pós-Graduação na UEPG”, sob coordenação da professora Sulany Silveira dos Santos.
Relator: Júlio César Miné
11. Processo nº: 23.000048271-9 - RESCA nº 2023.226
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio PD&I 146/2023 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a execução do projeto “NAPI Biodiversidade: recursos genéticos e biotecnologia”, sob coordenação da professora Jesiane Stefania da Silva Batista.
12. Processo nº: 23.000048247-6 - RESCA nº 2023.223
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio PD&I 118/2023 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a execução do projeto “Desenvolvimento tecnológico, caracterização e avaliação in vitro e in vivo de compósito de hidroxiapatita e capsaicina para uso em géis clareadores dentais”, sob coordenação do professor Paulo Vitor Farago.
Relatora: Maria Salete Marcon Gomes Vaz
13. Processo nº: 23.000048277-8 - RESCA nº 2023.227
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio PD&I 210/2023 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a execução do projeto “41º Seminário de Extensão Universitária da Região Sul - SEURS, 6º Encontro Anual de Extensão - EAEX e 21º Conversando sobre Extensão - CONEX”, sob coordenação da professora Maria Salete Marcon Gomes Vaz.
Relatora: Sandra Maria Scheffer
14. Processo nº: 23.000036621-2 - RESCA nº 2023.228
Interessado: Cleide Lavoratti
Assunto: Homologação da Portaria R. 2023.577 que aprovou ad referendum a assinatura do Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Núcleo de Estudos e Defesa dos Direitos da Infância e Juventude da Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Vara da Infância e Juventude, visando a execução do Programa Família Legal; sob coordenação da professora Cleide Lavoratti.
APROVAÇÃO
Relator: Adriano Gonçalves Viana
15. Processo nº: 23.000039274-4 - RESCA nº 2023.233
Interessado: Prefeitura do Município de Guaraqueçaba
Assunto: Aprovação da assinatura do Temo de Cooperação Técnica Científica a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e o Município de Guaraqueçaba, visando a Revisão do Plano Diretor Participativo do Município, sob Gestão e Fiscalização dos professores Andrea Tedesco e Marcio Jose Ornat.
Relator: Emerson Martins Hilgemberg
16. Processo nº: 22.000077392-9 - RESCA nº 2023.235
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Proposta de minuta padrão para celebração de Contrato de Concessão de Uso de bem público de propriedade da UEPG.
17. Processo nº: 23.000030803-4 - RESCA nº 2023.234
Interessado: Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP
Assunto: Solicita a concessão de 60 bolsas para o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica, no valor de R$ 700,00 cada, no período de setembro de 2023 a agosto de 2024.
18. Processo nº: 23.000032766-7 - RESCA nº 2023.232
Interessado: Centro de Integração Empresa-Escola do Paraná - CIEE/PR
Assunto: Aprovação da assinatura do Termo de Cooperação a ser celebrado entre o Centro de Integração Empresa-Escola do Paraná e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a capacitação da comunidade em vulnerabilidade na oferta de cursos e programas para inclusão no mundo do trabalho; sob coordenação do professor Rauli Gross Junior.
19. Processo nº: 23.000045451-0 - RESCA nº 2023.236
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG
Assunto: Aprovação da Prestação de Contas dos Convênios celebrados entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa, relativo ao período de janeiro a junho de 2023.
Relator: Miguel Archanjo de Freitas Junior
20. Processo nº: 23.000014969-6 - RESCA nº 2023.230
Interessado: Escritório de Relações Internacionais - ERI
Assunto: Aprovação da assinatura do Termo de Cooperação a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Universidad Santiago de Cali - Colômbia, visando promover o entendimento internacional e melhorar as oportunidades educativas; sob coordenação do Escritório de Relações Internacionais.
21. Processo nº: 23.000046741-8 - RESCA nº 2023.231
Interessado: Escritório de Relações Internacionais - ERI
Assunto: Aprovação da assinatura do Memorando de Entendimento a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Universidad de Chile, visando realizar conjuntamente atividades acadêmicas, científicas e culturais em áreas de interesse comum; sob coordenação do Escritório de Relações Internacionais.
AFASTAMENTO
Relator: Adilson Luiz Chinelatto
22. Processo nº: 23.000038099-1 - RESCA nº 2023.219
Interessado: Giovana Kátie Wiecheteck
Assunto: Solicita afastamento das respectivas atividades para participar como bolsista do Programa Fulbright Scholar-in-Residence, junto à Universidade de Louisiana em Lafayette - Estados Unidos, no período de 08 de janeiro a 08 de novembro de 2024.
REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Data: 14 de agosto de 2023
Horário: 9 horas
Local: Sala dos Conselhos Superiores - Bloco da Reitoria
Relator: Emerson Martins Hilgemberg – Concedido vistas ao Cons. Jozia Ribeiro do Nascimento
1. Processo nº: 23.000038924-7 - RESCA nº 2023.218
Interessado: Pró-Reitoria de Assuntos Administrativos - PROAD
Assunto: Aprovação de normativa para utilização dos Restaurantes Universitários e dos Restaurantes das Unidades Hospitalares, da UEPG.
(retirado de pauta da reunião do dia 07 ago. 2023)
REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Data: 07 de agosto de 2023
Horário: 9 horas
Local: Sala dos Conselhos Superiores - Bloco da Reitoria
01. Apresentação da Operação Rondon Sentinelas Avançadas (remarcada)
02. Ciência e aprovação da Ata nº 6/2023.
HOMOLOGAÇÃO
Relator: Adriano Gonçalves Viana
03. Processo nº: 23.000040782-2 - RESCA nº 2023.205
Interessado: Giuliano Gadioli La Guardia
Assunto: Homologação da assinatura do Acordo de Divulgação de Confidencialidade Mútua celebrado entre a empresa IQM - Finlândia e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a cooperação no campo de computação quântica; sob coordenação do professor Giuliano Gadioli La Guardia.
Relator: Emerson Martins Hilgemberg
04. Processo nº: 19.000011540-3 - RESCA nº 2023.200
Interessado: Programa Profissional de Pós-Graduação em Matemática – Curso de Mestrado em Rede Nacional - PROFMAT
Assunto: Homologação da assinatura do Termo Aditivo ao Convênio 850290/2017 celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio até a data de 31 de dezembro de 2023.
05. Processo nº: 20.000021054-7 - RESCA nº 2023.201
Interessado: Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente - CAIC
Assunto: Homologação da assinatura do Sétimo Termo Aditivo ao Convênio 839955/2016 celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio até a data de 11 de julho de 2024.
06. Processo nº: 23.000037276-0 - RESCA nº 2023.202
Interessado: Osvaldo Mitsuyuki Cintho
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio 01.23.0228.00 celebrado entre a Financiadora de Estudos e Projetos e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a execução do projeto “UEPG 3D - Laboratório aberto de prototipagem e espaço compartilhado”; sob Gestão e Fiscalização dos professores Osvaldo Mitsuyuki Cintho e Andressa Novatski.
Relator: Giovani Marino Favero
07. Processo nº: 23.000043540-0 - RESCA nº 2023.207
Interessado: Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI
Assunto: Homologação da assinatura do Termo de Cooperação Técnica 02/23 celebrado entre o Estado do Paraná, com interveniência da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e as Instituições Públicas de Ensino Superior sediadas no Paraná, visando o desenvolvimento do Programa Paranaense de Mobilidade Docente.
Relator: Júlio César Miné
08. Processo nº: 23.000041797-6 - RESCA nº 2023.206
Interessado: Jesiane Stefania da Silva Batista
Assunto: Homologação da assinatura do Acordo de Transferência de Material celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a transferência pela Embrapa Soja de material biológico para utilização em pesquisas, junto ao Laboratório de Biodiversidade; sob a coordenação da professora Jesiane Stefania da Silva Batista.
Relator: Miguel Archanjo de Freitas Junior
09. Processo nº: 23.000040663-0 - RESCA nº 2023.204
Interessado: Escritório de Relações Internacionais - ERI
Assunto: Homologação da assinatura do Acordo Marco de Cooperação celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Universidad Nacional de La Patagonia Austral - Argentina, visando estabelecer cooperação educacional, acadêmica, científica, técnica e complementar nos diversos aspectos; sob Gestão e Fiscalização, respectivamente, do Escritório de Relações Internacionais e do professor João Irineu de Resende Miranda.
Relatora: Silvana Oliveira
10. Processo nº: 23.000040301-0 - RESCA nº 2023.203
Interessado: Rita de Cassia Silva Bergamasco Just
Assunto: Homologação da assinatura do Termo de Execução Descentralizada 141/2023 celebrado entre a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a execução do projeto “Programa Paraná Fala Idiomas - Francês - 4ª etapa”; sob coordenação da professora Rita de Cassia Silva Bergamasco Just.
APROVAÇÃO
Relator: Adriano Gonçalves Viana
11. Processo nº: 23.000038622-1 - RESCA nº 2023.203
Interessado: Colegiado de Curso de Bacharelado em Matemática Aplicada
Assunto: Aprovação da parte administrativo-financeira do novo Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Matemática Aplicada, da UEPG.
Relator: Emerson Martins Hilgemberg
12. Processo nº: 21.000018917-0 - RESCA nº 2023.208
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Aprovação da assinatura do Segundo Termo Aditivo de Valor ao Convênio celebrado entre a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda., a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da UEPG, visando o reajuste do valor acordado no referido Convênio, mediante pagamento anual.
13. Processo nº: 22.000044608-1 - RESCA nº 2023.214
Interessado: Fazenda Escola “Capão da Onça” - FESCON
Assunto: Aprovação da transferência dos bens Semeadeiras ao patrimônio da UEPG, doados pela 2ª Vara Cível de Ponta Grossa.
14. Processo nº: 23.000038924-7 - concedido vistas
Interessado: Pró-Reitoria de Assuntos Administrativos - PROAD
Assunto: Aprovação de normativa para utilização dos Restaurantes Universitários e dos Restaurantes das Unidades Hospitalares, da UEPG.
15. Processo nº: 23.000044505-8 - RESCA nº 2023.209
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Aprovação da assinatura do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio 0258/2022 celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Secretaria de Estado da Segurança Pública, visando o aditamento do contrato em R$ 785.037,47 para construção da Sede da Polícia Científica e Centro de Anatomia da UEPG.
Relator: Giovani Marino Favero
16. Processo nº: 23.000043289-4 - RESCA nº 2023.211
Interessado: Escritório de Relações Internacionais - ERI
Assunto: Aprovação da assinatura do Memorando de Entendimento a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Universidade Nacional de Pingtung - Taiwan, visando a cooperação educacional e acadêmica; sob coordenação do Escritório de Relações Internacionais.
Relatora: Ione da Silva Jovino
17. Processo nº: 23.000027017-7 - RESCA nº 2023.216
Interessado: Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - PRAE
Assunto: Minuta de Resolução que estabelece o Fundo de Assistência Estudantil, da UEPG.
Relator: Miguel Archanjo de Freitas Junior
18. Processo nº: 22.000076226-9 - RESCA nº 2023.217
Interessado: Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD
Assunto: Solicita a concessão de 100 bolsas para a Monitoria em disciplinas de sala de aula e laboratórios dos Cursos de Graduação, no valor de R$ 400,00 cada, para o período de agosto a dezembro de 2023.
19. Processo nº: 23.000025152-0 - RESCA nº 2023.210
Interessado: Escritório de Relações Internacionais - ERI
Assunto: Aprovação da assinatura do Convênio de Intercâmbio Acadêmico a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Universidad Nacional de Lanús - Argentina, visando estabelecer programas de cooperação técnico-científica e acadêmica e de extensão nas áreas de desenvolvimento produtivo e tecnológico, humanidade e artes, planejamento e políticas públicas e, saúde comunitária; sob coordenação do Escritório de Relações Internacionais.
20. Processo nº: 23.000035697-7 - RESCA nº 2023.212
Interessado: Universidade Estadual do Centro-Oeste - UNICENTRO
Assunto: Aprovação da assinatura do Protocolo de Intenções a ser celebrado entre as Universidades Estaduais do Paraná, visando a ampla cooperação em áreas de mútuo interesse, o aprofundamento das relações institucionais e a realização de atividades de natureza acadêmico-educacional; sob coordenação da professora Graciete Tozetto Goes.
Relatora: Sandra Maria Scheffer
21. Processo nº: 23.000032073-5 - RESCA nº 2023.198
Interessado: Valeria de Meira Albach
Assunto: Aprovação do Relatório de Atividades desenvolvidas durante Estágio de Pós-Doutorado, no período de maio de 2022 a maio de 2023.
Relatora: Silvana Oliveira
22. Processo nº: 23.000037219-0 - RESCA nº 2023.199
Interessado: Rosana Apolonia Harmuch
Assunto: Aprovação do Relatório de Atividades desenvolvidas durante Estágio de Pós-Doutorado, no período de maio de 2022 a maio de 2023.
AFASTAMENTO
Relator: Júlio César Miné
23. Processo nº: 23.000041886-7 - RESCA nº 2023.197
Interessado: Adriana Fátima Menegat Schuinski
Assunto: Solicita licença sem vencimentos para o trato de assuntos particulares, pelo período de 2 anos, a partir do dia 1º de agosto de 2023.
TIDE
24. Processo nº: 23.000040962-0 - RESCA nº 2023.196
Interessado: Alessandro de Melo
Assunto: Inclusão no regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE, por desenvolvimento de projeto de pesquisa.
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Inclusão de Pauta
Processo nº: 23.000046148-7 - RESCA nº 2023.215
Interessado: FAUEPG
Assunto: Transferência de bens para o patrimônio da UEPG.
REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Data: 10 de julho de 2023
Horário: 9 horas
Local: Sala dos Conselhos Superiores - Bloco da Reitoria
01. Ciência e aprovação da Ata nº 5/2023.
HOMOLOGAÇÃO
Relator: Adilson Luiz Chinelatto
02. Processo nº: 22.000040424-9 - RESCA nº 2023.148
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do 1º Termo Aditivo ao Convênio PD&I 188/2022 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a prorrogação do referido Convênio até a data de 10 de junho de 2023.
03. Processo nº: 22.000040425-7 - RESCA nº 2023.149
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do 1º Termo Aditivo ao Convênio PD&I 192/2022 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a prorrogação do referido Convênio até a data de 10 de junho de 2023.
04. Processo nº: 23.000040454-8 - RESCA nº 2023.167
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio PD&I 646/2022 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a execução do projeto Uso da tecnologia BIM (Modelagem de Informação para Construção) para a produção de projetos de arquitetura e engenharia de obras de edificações públicas: impacto em municípios de pequeno porte na Região dos Campos Gerais; sob coordenação da professora Patricia Kruger.
Relatora: Adriana Timoteo dos Santos
05. Processo nº: 23.000040456-4 - RESCA nº 2023.168
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio PD&I 634/2022 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a execução do projeto Conhecimentos tradicionais e cooperação Brasil - Ucrânia para o desenvolvimento do Centro-Sul Paranaense; sob coordenação do professor João Irineu de Resende Miranda.
06. Processo nº: 23.000040468-8 - RESCA nº 2023.170
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio PD&I 617/2022 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a execução do projeto Combate à pobreza menstrual carcerária; sob coordenação do professor Rauli Gross Junior.
07. Processo nº: 23.000040499-8 - RESCA nº 2023.175
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação das assinaturas do Convênio 013/2021 e do 1º Termo Aditivo celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a execução do projeto de Internacionalização da UEPG - Universidade do Ulster e suplementação orçamentária; sob coordenação do professor João Irineu de Resende Miranda.
Relator: Adriano Gonçalves Viana
08. Processo nº: 23.000040437-8 - RESCA nº 2023.165
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio PD&I 686/2022 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a execução do projeto NAPI - Emergência Climática; sob coordenação do professor Gilson Campos Ferreira da Cruz.
09. Processo nº: 23.000040481-5 - RESCA nº 2023.174
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio PD&I 567/2022 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a execução do projeto Formação de Lideranças e empoderamento de mulheres através da construção de projetos de desenvolvimento urbano e regional de munícipios com IDH baixo no Estado do Paraná, por meio da elaboração ou revisão de seus planos diretores participativos; sob coordenação do professor Marcio Jose Ornat.
Relatora: Eliane de Fátima Rauski
10. Processo nº: 23.000021157-0 - RESCA nº 2023.181
Interessado: Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP
Assunto: Homologação da Portaria R. 2023.497 que homologou ad referendum o resultado final geral do Processo Seletivo Simplificado para Professor Colaborador.
Relator: Giovani Marino Favero
11. Processo nº: 21.000003491-6 - RESCA nº 2023.141
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação das assinaturas do 3º e 4º Termos Aditivos ao Convênio 217/2019 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a prorrogação do referido Convênio até as datas de 03 de setembro de 2023 e 03 de março de 2024.
12. Processo nº: 21.000059262-5 - RESCA nº 2023.144
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do 1º Termo Aditivo ao Convênio 039/2021 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a prorrogação do referido Convênio até a data de 11 de abril de 2024.
13. Processo nº: 22.000057462-4 - RESCA nº 2023.152
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do 2º Termo Aditivo ao Convênio PD&I 075/2021 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a prorrogação do referido Convênio até a data de 28 de setembro de 2023.
14. Processo nº: 22.000064696-0 - RESCA nº 2023.153
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do 1º Termo Aditivo ao Convênio PD&I 365/2022 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a prorrogação do referido Convênio até a data de 08 de agosto de 2024.
15. Processo nº: 23.000040447-5 - RESCA nº 2023.166
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio PD&I 657/2022 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a execução do projeto Programa de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica - UEPG; sob coordenação da Diretoria de Pesquisa/PROPESP.
Relator: Júlio César Miné
16. Processo nº: 22.000040221-1 - RESCA nº 2023.145
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do 1º Termo Aditivo ao Convênio PD&I 017/2022 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a prorrogação do referido Convênio até a data de 30 de junho de 2023.
17. Processo nº: 22.000040236-0 - RESCA nº 2023.147
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do 2º Termo Aditivo ao Convênio PD&I 045/2022 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a prorrogação do referido Convênio até a data de 25 de abril de 2024.
18. Processo nº: 22.000066706-1 - RESCA nº 2023.154
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do 2º Termo Aditivo ao Convênio PD&I 015/2021 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a prorrogação do referido Convênio até a data de 13 de novembro de 2024.
19. Processo nº: 23.000040463-7 - RESCA nº 2023.169
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio PD&I 635/2022 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a execução do projeto Desenvolvimento de métodos analíticos voltados a fármacos e medicamentos: programa de acolhida a cientistas da Ucrânia; sob coordenação do professor Paulo Vitor Farago.
20. Processo nº: 23.000040490-4 - RESCA nº 2023.176
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio PD&I 612/2022 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a execução do projeto Ações educativas sobre infecções sexualmente transmissíveis para mulheres imigrantes no município de Ponta Grossa-PR; sob coordenação do professor Victor Camera Pimentel.
21. Processo nº: 23.000040492-0 - RESCA nº 2023.177
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio PD&I 613/2022 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a execução do projeto Empoderamento de mulheres na prevenção do câncer do colo do útero: conscientização da importância do exame preventivo do câncer cervical em mulheres mãe dos escolares em bols; sob coordenação da professora Ednéia Peres Machado.
22. Processo nº: 23.000040496-3 - RESCA nº 2023.178
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio PD&I 614/2022 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a execução do projeto O que você estava vestindo? Uma proposta de enfrentamento à violência sexual por meio da curricularização da extensão; sob coordenação da professora Marcela Teixeira Godoy.
Relatora: Maria Salete Marcon Gomes Vaz
23. Processo nº: 21.000059260-9 - RESCA nº 2023.143
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do 2º Termo Aditivo ao Convênio 032/2021 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a prorrogação do referido Convênio até a data de 1º de maio de 2024.
24. Processo nº: 23.000036446-5 - RESCA nº 2023.155
Interessado: Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI
Assunto: Homologação da assinatura do Termo de Execução Descentralizada 114/2023 celebrado entre a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a execução do projeto Química Verde e Sustentabilidade na formação de professores e demais profissionais da química; sob coordenação da professora Marilei Casturina Mendes Sandri.
25. Processo nº: 23.000036559-3 - RESCA nº 2023.156
Interessado: Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI
Assunto: Homologação da assinatura do Termo de Execução Descentralizada 113/2023 celebrado entre a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a execução do projeto Capacitação para a não revitimização de crianças e adolescentes no ambiente escolar: a escuta da criança em situação de violência; sob coordenação da professora Danuta Estrufika Cantoia Luiz.
26. Processo nº: 23.000036615-8 - RESCA nº 2023.157
Interessado: Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI
Assunto: Homologação da assinatura do Termo de Execução Descentralizada 120/2023 celebrado entre a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a execução do projeto A Economia solidária nos Campos Gerais: trabalho, renda e inovação social; sob coordenação da professora Reidy Rolim de Moura.
27. Processo nº: 23.000036648-4 - RESCA nº 2023.158
Interessado: Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI
Assunto: Homologação da assinatura do Termo de Execução Descentralizada 115/2023 celebrado entre a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a execução do projeto Estratégias didáticas para combater a desinformação no Paraná; sob coordenação do professor Sergio Luiz Gadini.
28. Processo nº: 23.000036633-6 - RESCA nº 2023.159
Interessado: Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI
Assunto: Homologação da assinatura do Termo de Execução Descentralizada 121/2023 celebrado entre a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a execução do projeto social Diamante do Cuidado - bem estar e qualidade de vida e saúde do neonato; sob coordenação da professora Fabiana Bucholdz Teixeira Alves.
29. Processo nº: 23.000036708-1 - RESCA nº 2023.160
Interessado: Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI
Assunto: Homologação da assinatura do Termo de Execução Descentralizada 119/2023 celebrado entre a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a execução do projeto Mapeamento e Hierarquização de atrativos turísticos dos Campos Gerais-PR; sob coordenação do professor Leandro Baptista.
30. Processo nº: 23.000036752-9 - RESCA nº 2023.161
Interessado: Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI
Assunto: Homologação da assinatura do Termo de Execução Descentralizada 116/2023 celebrado entre a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a execução do projeto Diagnóstico e elaboração de projetos para um plano de desenvolvimento local; sob coordenação do professor Joel Larocca Junior.
31. Processo nº: 23.000037174-7 - RESCA nº 2023.162 e nº 2023.163
Interessado: Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI
Assunto: Homologação da assinatura do: a) Termo de Execução Descentralizada 112/2023 celebrado entre a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a execução do projeto Núcleo de Estudos da Violência Intrafamiliar - NEVIN; sob coordenação da professora Maria Cristina Rauch Baranoski. b) Termo de Execução Descentralizada 117/2023 celebrado entre a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a execução do projeto Assessoria na Construção de Projetos de Desenvolvimento Urbano e Regional dos Munícipios com IDH baixo no Estado do Paraná, por meio da elaboração / revisão de seus planos diretores participativos; sob coordenação do professor Marcio Jose Ornat.
32. Processo nº: 23.000040423-8 - RESCA nº 2023.164
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio PD&I 631/2022 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a execução do projeto Programa Institucional de Apoio a Inclusão Social Pesquisa e Extensão Universitária na UEPG - PIBIS 2022; sob coordenação da Diretoria de Extensão Universitária/PROEX.
33. Processo nº: 23.000040465-3 - RESCA nº 2023.171
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio PD&I 554/2022 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a execução do projeto Programa Institucional de Bolsas de Extensão Universitária na UEPG - PIBEX 2022; sob coordenação da Diretoria de Extensão Universitária/PROEX
Relatora: Sandra Maria Scheffer
34. Processo nº: 21.000003649-8 - RESCA nº 2023.142
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação das assinaturas do 3º e 4º Termos Aditivos ao Convênio 062/2020 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a prorrogação do referido Convênio até as datas de 1º de janeiro de 2023 e 1º de março de 2024.
35. Processo nº: 22.000040225-4 - RESCA nº 2023.146
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do 2º Termo Aditivo ao Convênio PD&I 051/2022 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a prorrogação do referido Convênio até a data de 25 de outubro de 2023.
36. Processo nº: 23.000040472-6 - RESCA nº 2023.172
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio PD&I 562/2022 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a execução do projeto Alô mulheres! O empoderamento de mulheres da ocupação Ericson Duarte em Ponta Grossa via práticas sociais de comunicação na instrumentalização da garantia aos direitos humanos e do cumprimento de políticas públicas; sob coordenação da professora Karina Janz Woitowicz.
37. Processo nº: 23.000040479-3 - RESCA nº 2023.179
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio PD&I 566/2022 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a execução do projeto Mulheres na Economia Solidária: perspectivas de empoderamento na cidade de Ponta Grossa e região; sob coordenação da professora Reidy Rolim de Moura.
Relatora: Silvana Oliveira
38. Processo nº: 22.000051562-8 - RESCA nº 2023.150
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do 1º Termo Aditivo ao Convênio PD&I 409/2022 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a prorrogação do referido Convênio até a data de 05 de outubro de 2023.
39. Processo nº: 22.000057210-9 - RESCA nº 2023.151
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do 1º Termo Aditivo ao Convênio PD&I 390/2022 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando o reajuste das bolsas do referido Convênio.
40. Processo nº: 23.000040478-5 - RESCA nº 2023.173
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio PD&I 564/2022 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a execução do projeto Memória, História e Práticas educativa: a cultura como possibilidade de empoderamento de estudantes adolescentes de escolas da periferia de Ponta Grossa; sob coordenação do professor Ilton Cesar Martins.
41. Processo nº: 23.000040482-3 - RESCA nº 2023.180
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio PD&I 583/2022 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a execução do projeto Proteção e empoderamento de mulheres: desenvolvimento de aplicativo de segurança para celulares e de cursos de formação para rompimento do ciclo de violência; sob coordenação da professora Georgiane Garabely Heil Vázquez.
APROVAÇÃO
Relatora: Adriana Timoteo dos Santos
42. Processo nº: 23.000032180-4 - RESCA nº 2023.186
Interessado: Coordenação do Programa Profissional de Pós-Graduação em Direito
Assunto: Aprovação da assinatura do Termo de Cooperação a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Ponta Grossa, visando o desenvolvimento e execução de programas e projetos educacionais, técnico-científicos, profissionais e culturais na área do Direito e disciplinas afins; sob coordenação do professor Eliezer Gomes da Silva.
43. Processo nº: 23.000034139-2 - RESCA nº 2023.187
Interessado: Secretaria de Estado da Segurança Pública - SESP
Assunto: Aprovação da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica a ser celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando capacitação, aperfeiçoamento e especialização técnica de recursos humanos, através de ações conjuntas para o desenvolvimento e execução de programas e projetos educacionais, técnico-científicos, profissionais, tecnológicos e culturais; sob Gestão e Fiscalização dos professores Adriana de Fátima Pilatti Ferreira Campagnoli e Eliezer Gomes da Silva.
44. Processo nº: 23.000036903-3 - RESCA nº 2023.140
Interessado: Alexandre Almeida Rocha
Assunto: Alteração do regime de trabalho para 40 horas semanais.
Relatora: Andrea Tedesco
45. Processo nº: 23.000037347-2 - RESCA nº 2023.192
Interessado: Gabinete da Reitoria
Assunto: Aprovação da Política de Privacidade e Proteção de Dados da UEPG.
Relator: Emerson Martins Hilgemberg
46. Processo nº: 23.000033539-2 - RESCA nº 2023.193
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Proposta de Minuta padrão para celebração de Termo de Cooperação entre a UEPG e outras entidades.
47. Processo nº: 23.000036413-9 - RESCA nº 2023.194
Interessado: Comissão de Estudos
Assunto: Aprovação do Regulamento das relações entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e as Fundações de Apoio regularmente registradas.
48. Processo nº: 23.000037320-0 - RESCA nº 2023.189
Interessado: Fazenda Escola “Capão da Onça” - FESCON
Assunto: Aprovação da assinatura do Acordo de Cooperação 09/2023 a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando o desenvolvimento e suporte a atividades e operações especiais, de natureza infraestrutural, o fortalecimento das capacidades operacionais, administrativas e financeiras da Fazenda Escola; sob Gestão e Fiscalização, respectivamente, do Administrador e do Gerente Agrícola.
49. Processo nº: 23.000039381-3 - RESCA nº 2023.191
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG
Assunto: Aprovação da transferência de bens ao patrimônio da UEPG, alocados em diversos órgãos.
50. Processo nº: 23.000041370-9 - RESCA nº 2023.190
Interessado: Fazenda Escola “Capão da Onça” - FESCON
Assunto: Aprovação do preço mínimo a ser pago pelos lotes na venda de animais vivos, pertencentes à UEPG.
Relator: Giovani Marino Favero
51. Processo nº: 23.000014968-8 - RESCA nº 2023.183
Interessado: Escritório de Relações Internacionais - ERI
Assunto: Aprovação da assinatura do Termo de Cooperação a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Universidad Antonio Nariño - Colômbia, visando estabelecer programas de cooperação técnico-científica e acadêmica e de extensão, viabilizar o acesso e uso da infraestrutura e promover intercâmbio de pessoal e acadêmico; sob coordenação do Escritório de Relações Internacionais.
52. Processo nº: 23.000025752-9 - RESCA nº 2023.184
Interessado: Escritório de Relações Internacionais - ERI
Assunto: Aprovação da assinatura do Termo de Cooperação a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Universidad Francisco Marroquín - Guatemala, visando promover o vínculo acadêmico e a relação entre as entidades; sob coordenação do Escritório de Relações Internacionais.
Relator: Júlio César Miné
53. Processo nº: 23.000034319-0 - RESCA nº 2023.188
Interessado: Coordenadoria de Desportos e Recreação - CDR
Assunto: Aprovação da assinatura do Termo de Cooperação a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta e a Liga de Ciclismo Campos Gerais, visando a promoção de competições da modalidade de ciclismo em eventos da UEPG; sob coordenação do professor Rodolfo André Dellagrana.
54. Processo nº: 23.000036977-7 - RESCA nº 2023.195
Interessado: Agência de Inovação e Propriedade Intelectual - AGIPI
Assunto: Pedido de Patente quanto ao interesse institucional na proteção dos direitos da propriedade intelectual e respectiva participação relativa na titularidade do invento "Formulações para aplicação tópica na pele, de hidrolisado obtido de pele de tilápia”.
Relatora: Maria Salete Marcon Gomes Vaz
55. Processo nº: 23.000040568-4 - RESCA nº 2023.185
Interessado: Escritório de Relações Internacionais - ERI
Assunto: Aprovação da assinatura do Termo de Cooperação a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta e a Lovely Professional University - Índia, visando estabelecer programas de cooperação técnico-científica e acadêmica e de extensão nas áreas de ciências agrarias e tecnológicas, ciências da vida e ciências sociais; sob coordenação do Escritório de Relações Internacionais.
Relator: Miguel Archanjo de Freitas Junior
56. Processo nº: 23.000005441-5 - RESCA nº 2023.182
Interessado: Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD
Assunto: Aprovação do Contrato a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta e a Faculdades Integradas Vale do Rio Verde, visando a realização de serviços de registro de diplomas dos concluintes dos cursos superiores.
AFASTAMENTO
Relator: Adriano Gonçalves Viana
57. Processo nº: 22.000051906-2 - RESCA nº 2023.138
Interessado: Sandro Xavier de Campos
Assunto: Prorrogação do afastamento integral para realizar Estágio de Pós-Doutorado na Universidade de Coruña - Espanha, no período de 21 de junho a 06 de outubro de 2023.
58. Processo nº: 23.000034640-8 - RESCA nº 2023.139
Interessado: Gilson Campos Ferreira da Cruz
Assunto: Concessão de dois períodos de Licença Sabática para desenvolver atividades de pesquisa na Universidade Federal do Paraná, no período de 1º de agosto de 2023 a 1º de agosto de 2024.
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Inclusão de Pauta
Processo nº: 23.000033465-5 - RESCA nº 2023.137
Interessado: Rosângela Bujokas de Siqueira
Assunto: Inclusão no regime TIDE
REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Data: 19 de junho de 2023
Horário: 9 horas
Local: Sala dos Conselhos Superiores - Bloco da Reitoria
01. Ciência e aprovação da Ata nº 4/2023.
CIÊNCIA
Relatora: Silvana Oliveira
02. Processo nº: 23.000029858-6
Interessado: Marli de Fátima Rodrigues
Assunto: Ciência do Relatório de Atividades desenvolvidas durante Licença Sabática, no período de abril de 2022 a abril de 2023.
HOMOLOGAÇÃO
Relator: Adilson Luiz Chinelatto
03. Processo nº: 23.000027322-2
Interessado: Gabriela Mazureki Campos Banhiuk
Assunto: Homologação da Portaria R. 2023.431 que suspendeu ad referendum o afastamento integral para cursar Doutorado, no período de 11 de abril a 08 de junho de 2023.
Relatora: Eliane de Fátima Rauski
04. Processo nº: 23.000016608-6
Interessado: Pró-Reitoria de Recursos Humanos - PRORH
Assunto: Homologação da Portaria R. 2023.446 que homologou ad referendum o resultado final geral do Processo Seletivo Simplificado para Agentes Universitários da UEPG, para as funções de Advogado, Engenheiro Eletricista, Veterinário e Pedagogo - Educador Especial.
05. Processo nº: 23.000026670-6
Interessado: Pró-Reitoria de Recursos Humanos - PRORH
Assunto: Homologação da Portaria R. 2023.452 que autorizou ad referendum a abertura de Processo Seletivo Simplificado - NUTEAD e aprovou o valor da taxa de inscrição.
APROVAÇÃO
Relator: Adriano Gonçalves Viana
06. Processo nº: 22.000075223-9
Interessado: Departamento de Geociências
Assunto: Aprovação da parte administrativo-financeira do novo Curso Superior de Tecnologia em Mineração, modalidade a distância, da UEPG.
07. Processo nº: 23.000034108-2
Interessado: Agência de Inovação e Propriedade Intelectual - AGIPI
Assunto: Pedido de Registro de Software "TOSHIO-RPK2 - Filtro de Proteínas Ribossomais”.
Relatora: Eliane de Fátima Rauski
08. Processo nº: 23.000013909-7
Interessado: Pró-Reitoria de Recursos Humanos - PRORH
Assunto: Aprovação quanto ao mérito de novo Regimento Interno da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
09. Processo nº: 23.000033578-3
Interessado: Gabinete da Reitoria
Assunto: Aprovação quanto ao mérito de minuta de Resolução do Código de Ética no âmbito da UEPG.
Relator: Emerson Martins Hilgemberg
10. Processo nº: 22.000064419-3
Interessado: Núcleo de Tecnologia e Educação Aberta e a Distância - NUTEAD
Assunto: Aprovação da assinatura do 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação 07/2022 celebrado entre o Instituto Habita, a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da UEPG, visando a inclusão da empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil Ltda, como parte convenente do referido Acordo.
11. Processo nº: 22.000076872-0
Interessado: Fazenda Escola “Capão da Onça” - FESCON
Assunto: Aprovação da assinatura do 1º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da UEPG, visando alteração de valor, indicação de Gestor e Fiscal e atualização da legislação.
12. Processo nº: 23.000011541-4
Interessado: Fazenda Escola “Capão da Onça” - FESCON
Assunto: Aprovação da assinatura do Acordo de Cooperação a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa, a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da UEPG e a empresa Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S/A, visando implantação de área avançada em tecnologias agronômicas; sob Gestão e Fiscalização dos servidores Orcial Ceolin Bortolotto e Edimar Arruda Campanucci.
13. Processo nº: 23.000037045-7
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG
Assunto: Aprovação da transferência de bens ao patrimônio da UEPG, alocados na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.
Relator: Júlio César Miné
14. Processo nº: 22.000066387-2
Interessado: Leandro Cavalcante Lipinski
Assunto: Relatório Final das Atividades desenvolvidas durante Estágio de Pós-Doutorado, no período de março de 2022 a março de 2023.
Relatora: Sandra Maria Scheffer
15. Processo nº: 21.000061363-0
Interessado: Departamento de Odontologia
Assunto: Aprovação da parte administrativo-financeira do novo Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar, modalidade a distância, da UEPG.
REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Data: 29 de maio de 2023
Horário: 9 horas
Local: Sala dos Conselhos Superiores - Bloco da Reitoria
01. Tempo reservado de 15 minutos para apresentação da Seção Sindical dos Docentes da UEPG pertinente à pauta de greve docente.
02. Tempo reservado de 15 minutos para exposição de representantes dos Colégios Particulares e Públicos de Ponta Grossa sobre a data do PSS 2023.
03. Posse da Representação Docente junto ao Conselho de Administração.
04. Ciência e aprovação da Ata nº 3/2023
CIÊNCIA
Relatora: Silvana Oliveira
05. Processo nº: 22.000027662-3 - CIENTIFICADO
Interessado: Ana Luiza Ruschel Nunes
Assunto: Ciência do Relatório de Atividades desenvolvidas durante Licença Sabática, no período de junho a dezembro de 2022.
HOMOLOGAÇÃO
Relatora: Eliane de Fátima Rauski
06. Processo nº: 22.000033305-8 - Resol. CA nº 2023.114
Interessado: Pró-Reitoria de Recursos Humanos - PRORH
Assunto: Homologação da Portaria R. 2023.380 que homologou ad referendum o resultado final geral do Processo Seletivo Simplificado - HURCG, para as funções de Enfermeiro e Técnico em Enfermagem.
APROVAÇÃO
Relator: Adilson Luiz Chinelatto
07. Processo nº: 23.000024722-1 - Resol. CA nº 2023.115
Interessado: Comando Militar do Sul
Assunto: Aprovação da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica a ser celebrado entre a União, representada pelo Comando do Exército, por intermédio do Comando Militar do Sul e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a colaboração mútua na pesquisa tecnológica, a inovação e a capacitação de recursos humanos nas diversas áreas do conhecimento, permitindo uma maior integração entre as instituições, em razão das demandas e possibilidades das Organizações Militares e da Universidade; sob a Gestão e Fiscalização dos professores Marcio Ferreira Hupalo e Osvaldo Mitsuyuki Cintho.
Relator: Adriano Gonçalves Viana
08. Processo nº: 22.000025048-9 - Resol. CA nº 2023.118
Interessado: Agência de Inovação e Propriedade Intelectual - AGIPI
Assunto: Pedido de Patente quanto ao interesse institucional na proteção dos direitos da propriedade intelectual e respectiva participação relativa na titularidade do invento " Processo de construção de um biossensor eletroquímico para detecção de bactéria promotora de crescimento vegetal”.
Relator: Giovani Marino Favero
09. Processo nº: 23.000028742-8 - Resol. CA nº 2023.116
Interessado: Escritório de Relações Internacionais - ERI
Assunto: Aprovação da assinatura do Convênio de Cooperação a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e o Instituto Politécnico de Bragança - Portugal, visando estimular a investigação conjunta de interesse comum, a mobilidade acadêmica de graduação e de pós-graduação; sob coordenação do Escritório de Relações Internacionais.
Relator: Júlio César Miné
10. Processo nº: 22.000074080-0 - Resol. CA nº 2023.121
Interessado: Departamento de Odontologia
Assunto: Solicita alteração dos valores da Tabela de Preços de Próteses e Dispositivos Ortodônticos da Clínica Integrada, da UEPG.
11. Processo nº: 23.000012678-5 - Resol. CA nº 2023.117
Interessado: Agência de Inovação e Propriedade Intelectual - AGIPI
Assunto: Pedido de Patente quanto ao interesse institucional na proteção dos direitos da propriedade intelectual e respectiva participação relativa na titularidade do invento "Formulação contendo fosfolipídio e aminoácidos precursores de moléculas anti-inflamatórias”.
12. Processo nº: 23.000018470-0 - Resol. CA nº 2023.113
Interessado: Flamarion de Barros Cordeiro
Assunto: Solicita alteração do regime de trabalho de 20 para 40 horas semanais, a partir de 01 de maio de 2023.
Relator: Miguel Archanjo de Freitas Junior
13. Processo nº: 23.000012243-7 - Resol. CA nº 2023.122
Interessado: Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD
Assunto: Minuta de Resolução para normatizar a isenção total da taxa de inscrição do Vestibular e do Processo Seletivo Seriado Etapa 3, para os Cursos de Licenciatura, independente da política de cotas.
14. Processo nº: 23.000030457-8 - Resol. CA nº 2023.123
Interessado: Coordenadoria de Processos de Seleção - CPS
Assunto: Aprovação das datas do Vestibular e do Processo Seletivo Seriado para o ano de 2023, relativo a entrada 2024.
15. Processo nº: 23.000030458-6 - Retirado de pauta
Interessado: Coordenadoria de Processos de Seleção - CPS
Assunto: Aprovação das datas do Vestibular e do Processo Seletivo Seriado para o ano de 2024, relativo a entrada 2025.
Relatora: Silvana Oliveira
16. Processo nº: 22.000054082-7 - Resol. CA nº 2023.119
Interessado: Departamento de Estudos da Linguagem
Assunto: Aprovação da parte administrativo-financeira do Projeto do Curso de Especialização em Língua e Ensino: Interculturalidade, na modalidade a Distância.
17. Processo nº: 23.000022237-7 - Resol. CA nº 2023.120
Interessado: Núcleo de Tecnologia e Educação Aberta e a Distância - NUTEAD
Assunto: Aprovação da parte administrativo-financeira do Projeto do Curso de Especialização em Gestão de Ambientes de Aprendizagem, na modalidade a Distância.
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Inclusões de Pauta
- Processo nº: 22.000054247-1 - Resol. CA nº 2023.112
Interessado: Ruben Auccaise Estrada
Assunto: Afastamento integral das respectivas atividades para cursar Estágio de Pós-Doutorado, junto à Universidade de Vármia-Masúria, no período de 1o de junho de 2023 a 31 de maio de 2024
- Processo nº: 23.000034423-5 - Resol. CA nº 2023.124
Interessado: FAUEPG
Assunto: Aprovação de transferência para o patrimônio da UEPG, dos bens adquiridos pela FAUEPG, alocados em diversos órgãos.
REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Data: 08 de maio de 2023
Horário: 9 horas
Local: Sala dos Conselhos Superiores - Bloco da Reitoria
01. Ciência e aprovação da Ata nº 02/2023
CIÊNCIA
Relator: Júlio César Miné
02. Processo nº: 23.000000086-2 - CIENTIFICADO
Interessado: Tito Lúcio Fernandes
Assunto: Ciência do Relatório de Atividades desenvolvidas durante Licença Sabática, no período de junho a dezembro de 2022.
HOMOLOGAÇÃO
Relator: Adilson Luiz Chinelatto
03. Processo nº: 23.000015191-7 - RESOL. CA Nº 2023.97
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio PD&I 057/2023 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a execução do projeto “Processamento e Caracterização de Ligas Metálicas Produzidas Por Manufatura Aditiva”; sob a coordenação do professor Osvaldo Mitsuyuki Cintho.
Relatora: Maria Salete Marcon Gomes Vaz
04. Processo nº: 23.000015187-9 - RESOL. CA Nº 2023.96
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio PD&I 015/2023 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a execução do projeto “Amig@ das Cientistas Ucranianas”; sob a coordenação da professora Édina Schimanski.
05. Processo nº: 23.000026674-9 - RESOL. CA Nº 2023.99
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação das assinaturas a) do Termo de Cooperação Técnico-Financeira 158/22 - SETI/UGF celebrado entre a Superintendência-Geral da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando o desenvolvimento do projeto “Apoio à pesquisa científica e tecnológica das Universidades Estaduais do Paraná”; sob coordenação do professor Ivo Mottin Demiate; b) do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnico-Financeira 158/22 - SETI/UGF, visando a inclusão das Universidades Estaduais do Paraná na qualidade de partícipes.
Relator: Emerson Martins Hilgemberg
06. Processo nº: 21.000030456-5 - RESOL. CA Nº 2023.95
Interessado: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
Assunto: Homologação da assinatura do Termo de Rescisão do Convênio 905857/2020 celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, cujo objeto era a reforma dos pisos e revestimentos da piscina térmica.
Relator: Giovani Marino Favero
07. Processo nº: 23.000027642-6 - RESOL. CA Nº 2023.100
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio FINEP 01.22.0600.00 celebrado entre a Financiadora de Estudos e Projetos, a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a execução do projeto “Apoio a infraestrutura de pesquisa do Complexo de Multiusuários”; sob a Gestão e Fiscalização dos professores Paulo Vitor Farago e Andressa Novatski.
Relatora: Silvana Oliveira
08. Processo nº: 23.000015196-8 - RESOL. CA Nº 2023.98
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio PD&I 058/2023 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a execução do projeto “Meninas de Luta: a Práxis Política Feminina nas Ocupações de 2016 na Cidade de Ponta Grossa, PR”; sob a coordenação da professora Simone de Fátima Flach.
APROVAÇÃO
Relator: Emerson Martins Hilgemberg
09. Processo nº: 23.000007516-1 - RESOL. CA Nº 2023.102
Interessado: Escola de Educação Básica Professora Maria de Lourdes Canziani
Assunto: Aprovação da assinatura do Termo de Cooperação a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais mantenedora da Escola de Educação Básica Professora Maria de Lourdes Canziani, visando a concessão de estágio remunerado aos alunos da referida Escola para proporcionar práticas que complementem o processo de formação profissional; sob a Gestão do servidor Milton Aparecido Anfilo.
10. Processo nº: 23.000026594-7 - RESOL. CA Nº 2023.108
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG
Assunto: Aprovação da transferência para o patrimônio dos bens adquiridos, alocados nos diversos órgãos.
11. Processo nº: 23.000026948-9 - RESOL. CA Nº 2023.109
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG
Assunto: Aprovação da transferência para o patrimônio dos bens adquiridos “Fechaduras digitais com acesso biométrico”, alocadas no Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais.
Relator: Giovani Marino Favero
12. Processo nº: 22.000051746-9 - RESOL. CA Nº 2023.101
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG
Assunto: Aprovação a) da assinatura do Acordo de Cessão de Uso de Espaço Temporário 01/2022 a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da UEPG, visando o apoio à atividades de internacionalização com o acolhimento de professores visitantes e participantes dos programas de pós-graduação da Instituição, bem como alunos vindos do exterior; sob coordenação da professora Sulany Silveira dos Santos; b) quanto ao mérito do Regimento Interno da Casa Internacional da Universidade Estadual de Ponta Grossa.
13. Processo nº: 23.000014965-3 - RESOL. CA Nº 2023.104
Interessado: Escritório de Relações Internacionais - ERI
Assunto: Aprovação da assinatura do Termo de Cooperação a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Universidad Peruana Cayetano Heredia - Peru, visando promover o vínculo acadêmico; sob coordenação do Escritório de Relações Internacionais.
14. Processo nº: 23.000019153-6 - RESOL. CA Nº 2023.105
Interessado: Escritório de Relações Internacionais – ERI
Assunto: Aprovação da assinatura do Termo de Cooperação a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Universidad Nacional de Concepción - Paraguai, visando estabelecer programas de cooperação técnico-científica e acadêmica e de extensão, bem como promover intercâmbio nas áreas de saúde, agricultura, economia, administração, ciências tecnológicas e educação; sob coordenação do Escritório de Relações Internacionais.
15. Processo nº: 23.000021713-6 - RESOL. CA Nº 2023.106
Interessado: Escritório de Relações Internacionais – ERI
Assunto: Aprovação da assinatura do Termo de Cooperação a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Universidad Nacional de Santiago del Estero - Argentina, visando estabelecer programas de cooperação técnico-científica e acadêmica e de extensão, bem como promover intercâmbio de pessoal docente, técnico e de estudantes; sob coordenação do Escritório de Relações Internacionais.
Relatora: Ione da Silva Jovino
16. Processo nº: 22.000074033-8 - RESOL. CA Nº 2023.110
Interessado: Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - PRAE
Assunto: Proposta de nova Resolução para estabelecer as normas relativas à Política de Assistência Estudantil, da UEPG.
Relator: Júlio César Miné
17. Processo nº: 22.000037933-3 - RESOL. CA Nº 2023.103
Interessado: Coordenadoria de Desportos e Recreação - CDR
Assunto: Aprovação da assinatura do 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação 02/2022 celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da UEPG, visando alteração do nome do Coordenador e Gestor do referido Acordo para o professor Rodolfo André Dellagrana.
18. Processo nº: 23.000018668-0 - RESOL. CA Nº 2023.111
Interessado: Laboratório de Recursos Hídricos
Assunto: Solicita atualização dos valores constantes na Tabela de Preços de análise bacteriológica e análise físico-química de águas, do Laboratório de Recursos Hídricos.
19. Processo nº: 23.000025094-0 - RESOL. CA Nº 2023.107
Interessado: Escritório de Relações Internacionais – ERI
Assunto: Aprovação da assinatura do Convênio de Intercâmbio Acadêmico a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Universidad Nacional Mayor de San Marcos - Peru, visando estabelecer programas de cooperação técnico-científica e acadêmica e, programas de extensão na área do Núcleo de Pesquisa em Alimentação e Nutrição Pública; sob coordenação do Escritório de Relações Internacionais.
Relatora: Silvana Oliveira
20. Processo nº: 23.000016573-0 - RESOL. CA Nº 2023.94
Interessado: Maria Julieta Batista de Almeida Weber
Assunto: Apresenta Relatório Final das Atividades desenvolvidas durante Estágio de Pós-Doutorado no período de fevereiro de 2022 a janeiro de 2023.
AFASTAMENTO
Relatora: Maria Salete Marcon Gomes Vaz
21. Processo nº: 23.000027633-7 - RESOL. CA Nº 2023.93
Interessado: Elaine Almeida Bicudo
Assunto: Solicita licença sem vencimentos para o trato de assuntos particulares, pelo período de dois anos, a partir de 23 de maio de 2023.
TIDE
Relator: Júlio César Miné
22. Processo nº: 23.000014900-9 - RESOL. CA Nº 2023.92
Interessado: Carlos Eduardo Coradassi
Assunto: Inclusão no regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva, por desenvolvimento de projeto de pesquisa.
REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Data: 10 de abril de 2023
Horário: 9 horas
Local: Sala dos Conselhos Superiores - Bloco da Reitoria
01. Posse dos novos Conselheiros junto ao Conselho de Administração
HOMOLOGAÇÃO
Relatora: Eliane de Fátima Rauski
02. Processo nº: 23.000016608-6 - RESOL. CA 2023.75
Interessado: Pró-Reitoria de Recursos Humanos - PRORH
Assunto: Homologação da Portaria R. 2023.186 que autorizou ad referendum a abertura de Processo Seletivo Simplificado para Agentes Universitários, da UEPG.
Relator: Relator: Emerson Martins Hilgemberg
03. Processo nº: 23.000018859-4 - RESOL. CA 2023.74
Interessado: Escritório de Relações Internacionais - ERI
Assunto: Homologação da assinatura do Acordo de Cooperação celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Universidad Nacional de Catamarca - Argentina, visando a cooperação acadêmica, científica e cultural.
Relator: Júlio César Miné
04. Processo nº: 19.000011722-8 - RESOL. CA 2023.77
Interessado: Pró-Reitoria de Assuntos Administrativos - PROAD
Assunto: Homologação da Prestação de Contas do Convênio 879846/2018 celebrado entre o Ministério da Saúde e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, referente aos recursos repassados ao projeto Aquisição de Equipamentos para Estruturar o Laboratório pré-clínico e Desenvolver Nanotecnologias para uso em Diabéticos.
05. Processo nº: 22.000066387-2 - RESOL. CA 2023.76
Interessado: Leandro Cavalcante Lipinski
Assunto: Homologação da Portaria R. 2023.197 que aprovou ad referendum a antecipação do retorno para as respectivas atividades, a partir do dia 16 de março de 2023.
APROVAÇÃO
Relatora: Adriana Timoteo dos Santos
06. Processo nº: 23.000016819-4 - RESOL. CA 2023.82
Interessado: Polícia Penal do Paraná
Assunto: Aprovação da assinatura do Termo de Compromisso a ser celebrado entre a Polícia Penal do Paraná por intermédio da Central Integrada de Alternativas Penais e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a execução das penas de prestação de serviços à comunidade aplicadas pelos juízes desta Comarca; sob fiscalização do professor Rauli Gross Junior.
07. Processo nº: 23.000020422-0 - RESOL. CA 2023.88
Interessado: Setor de Ciências Jurídicas - SECIJUR
Assunto: Apresenta Relatório Anual de Atividades do Setor de Ciências Jurídicas, referente ao ano de 2022.
Relator: Adriano Gonçalves Viana
08. Processo nº: 23.000017508-5 - RESOL. CA 2023.87
Interessado: Agência de Inovação e Propriedade Intelectual - AGIPI
Assunto: Pedido de registro de programa de computador “Método numérico para a temperatura externa de um escapamento cilíndrico com isolante térmico”.
Relatora: Eliane de Fátima Rauski
09. Processo nº: 23.000021157-0 - RESOL. CA 2023.85
Interessado: Pró-Reitoria de Recursos Humanos - PRORH
Assunto: Autorização para abertura de Processo Seletivo Simplificado para Professor Colaborador, não integrante da carreira, da UEPG.
Relator: Emerson Martins Hilgemberg
10. Processo nº: 23.000014454-6 - RESOL. CA 2023.86
Interessado: Pró-Reitoria de Assuntos Administrativos - PROAD
Assunto: Atualização dos valores da taxa de registro de diplomas cobrados das faculdades particulares.
11. Processo nº: 23.000015153-4 - RESOL. CA 2023.81
Interessado: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP
Assunto: Aprovação da assinatura do Acordo de Cooperação 27194.03.01/2022.03-00 a ser celebrado entre a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, o Instituto Tecnológico de Aeronáutica, as Instituições Associadas e Fundações de Apoio, visando o desenvolvimento do projeto “Demonstrador de moldes para injeção de peças de baixo volume”; sob a Gestão e Fiscalização dos professores Benjamim de Melo Carvalho e Evaldo Toniolo Kubaski.
12. Processo nº: 23.000016797-0 - RESOL. CA 2023.89
Interessado: Centro Estadual de Educação Profissional Agrícola Augusto Ribas - CAAR
Assunto: Apresenta Relatório Anual de Atividades do Centro Estadual de Educação Profissional Agrícola Augusto Ribas, referente ao ano de 2022.
13. Processo nº: 23.000018446-7 - RESOL. CA 2023.90
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG
Assunto: Aprovação da transferência para o patrimônio do bem adquirido “Suporte de Agachamento”, alocado no Centro de Desportos e Recreação.
Relator: Júlio César Miné
14. Processo nº: 23.000014934-3 - RESOL. CA 2023.79
Interessado: Escritório de Relações Internacionais – ERI
Assunto: Aprovação a) da assinatura do Convênio de Intercâmbio Acadêmico a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Universidad Autónoma de Baja California - México, visando a cooperação técnico-científica, acadêmica e de extensão na área da saúde; b) assinatura do Termo Aditivo Específico a ser celebrado Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Universidad Autónoma de Baja California, através da Faculdade de Odontologia, visando intercâmbio e mobilidade acadêmica.
Relator: Miguel Archanjo de Freitas Junior
15. Processo nº: 23.000014931-9 - RESOL. CA 2023.78
Interessado: Escritório de Relações Internacionais – ERI
Assunto: Aprovação a) da assinatura do Memorando de Entendimentos a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Universidad de Los Andes - Chile, visando o desenvolvimento de atividades de investigação, docência, cursos, intercâmbio nas áreas de interesse acadêmico, científico e cultural;
b) da assinatura do Termo Aditivo ao Convênio a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Universidad de Los Andes, através da Faculdade de Odontologia, visando intercâmbio e mobilidade acadêmica.
Relatora: Sandra Maria Scheffer
16. Processo nº: 22.000055760-6 - RESOL. CA 2023.91
Interessado: Coordenação do Curso de Tecnologia em Gestão Pública EaD
Assunto: Aprovação da parte administrativo-financeira do novo Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, modalidade a distância e em rede.
Relatora: Silvana Oliveira
17. Processo nº: 22.000073488-5 - RESOL. CA 2023.72
Interessado: Paulo Eduardo Dias de Mello
Assunto: Apresenta Relatório Final das Atividades desenvolvidas durante Estágio de Pós-Doutorado no período de outubro de 2021 a outubro de 2022.
18. Processo nº: 22.000081416-1 - RESOL. CA 2023.73
Interessado: Patricia Correia de Paula Marcoccia
Assunto: Apresenta Relatório Final das Atividades desenvolvidas durante Estágio de Pós-Doutorado no período de maio de 2021 a novembro de 2022.
AFASTAMENTO
Relator: Adriano Gonçalves Viana
19. Processo nº: 23.000015780-0 - RESOL. CA 2023.70
Interessado: Antonio José Camargo
Assunto: Concessão de dois períodos de Licença Sabática para o desenvolvimento de pesquisa, junto à Universidade Estadual do Centro-Oeste, no período de 01 de abril de 2023 a 31 de março de 2024.
Relatora: Silvana Oliveira
20. Processo nº: 23.000015780-0 - RESOL. CA 2023.71
Interessado: Eliane Santos Raupp
Assunto: Prorrogação do afastamento integral das respectivas atividades para concluir Doutorado, na Universidade Federal de Santa Catarina, no período de 18 de fevereiro a 18 de julho de 2023.
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INCLUSÕES DE PAUTA
- Processo nº: 23.000015629-3 - RESOL. CA 2023.80
Assunto: Aprovação da assinatura do Convênio de Intercâmbio Acadêmico a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG e a Universidad Rey Juan Carlos, com sede em Móstoles – Espanha.
- Processo nº: 23.000017505-0- RESOL. CA 2023.83
Assunto: Aprovação da assinatura do Acordo de Cooperação a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG e o Conselho da Comunidade da Comarca de Ponta Grossa, visando a promoção de projetos e atividades voltadas à reinserção dos apenados, através de ações socioeducativas visando a divulgação e a correta execução da Lei de Execução Penal e para o desenvolvimento de Políticas Criminais através do ensino, pesquisa e extensão.
- Processo nº: 23.000019508-6- RESOL. CA 2023.84
Assunto: Aprovação da assinatura do Convênio para viabilização do Programa de Bolsas do Santander Universidades – Edição 2023 a ser celebrado entre o Banco Santander (Brasil) S/A. e a Universidade Estadual de Ponta Grossa.
REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Data: 20 de março de 2023
Horário: 9 horas
Local: Sala dos Conselhos Superiores - Bloco da Reitoria
01. Ciência e Aprovação da Ata CA nº 1/2023
RECURSO
Relator: Adilson Luiz Chinelatto
02. Processo nº: 22.000046666-0 - INDEFERIDO
Interessado: Priom Tecnologia em Equipamentos EIRELI
Assunto: Interpõe recurso administrativo com pedido de reconsideração da aplicação das Penas de Multa e Suspensão Temporária, por descumprimento do Contrato 167/2021.
CIÊNCIA
Relator: Júlio César Miné
03. Processo nº: 23.000001788-9 - CIENTIFICADO
Interessado: Carla Luiza da Silva
Assunto: Ciência do Relatório das Atividades desenvolvidas durante Licença Sabática, na Universidade de Salamanca - Espanha.
HOMOLOGAÇÃO
Relator: Emerson Martins Hilgemberg
04. Processo nº: 21.000041947-8 - RESOL. CA Nº 2023.39
Interessado: Andre Luis Moreira de Carvalho
Assunto: Homologação da Portaria R. 2021.737 que aprovou ad referendum a assinatura do Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica 22.0000/2021, a ser celebrado entre as empresas Companhia Brasileira de Alumínio, o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais, a Universidade Estadual de Ponta Grossa, a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Universidade Estadual de Campinas, visando o desenvolvimento do projeto “Processamento por Atrito e Mistura”.
05. Processo nº: 23.000015141-0 - RESOL. CA Nº 2023.40
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Termo de Cooperação Técnico-Financeira 147/22 celebrado entre a Superintendência-Geral da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando o desenvolvimento do projeto “Formação para ações articuladoras do tripé ensino, pesquisa e extensão nas universidades paranaenses”; sob coordenação da professora Édina Schimanski.
06. Processo nº: 23.000015164-0 - RESOL. CA Nº 2023.41
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio PD&I 03/2023 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando o desenvolvimento do projeto “Estratégias de manejo de cigarrinha-do-milho com uso de inseticidas químicos e biológicos”; sob coordenação do professor Orcial Ceolin Bortolotto.
07. Processo nº: 23.000015178-0 - RESOL. CA Nº 2023.42
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio PD&I 04/2023 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando o desenvolvimento do projeto “Monitoramento de Dalbulus maidis e patógenos associados ao complexo de enfezamento do milho”; sob coordenação do professor Orcial Ceolin Bortolotto.
Relator: Jozia Ribeiro do Nascimento
08. Processo nº: 22.000081264-9 - RESOL. CA Nº 2023.45
Interessado: Ana Cláudia Rodrigues Chibinski
Assunto: Homologação da Portaria R. 2023.86 que aprovou ad referendum o afastamento das atividades como cirurgiã-dentista no Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente, para participar de visita técnica à empresa SHOFU INCORPORATION - Japão, no período de 17 de fevereiro a 06 de março de 2023.
Relatora: Silvana Oliveira
09. Processo nº: 22.000076110-6 - RESOL. CA Nº 2023.44
Interessado: Rosangela Schardong
Assunto: Homologação da Portaria R. 2023.128 que concedeu ad referendum licença sabática para desenvolver atividades de pesquisa junto à Universidade Federal de Santa Catarina, no período de 09 de março a 08 de setembro de 2023.
APROVAÇÃO
Relator: Adilson Luiz Chinelatto
10. Processo nº: 22.000058965-6 - RESOL. CA Nº 2023.46
Interessado: Colegiado de Curso de Agronomia
Assunto: Aprovação da parte administrativo-financeira do Novo Projeto Pedagógico do Curso de Agronomia, da UEPG.
Relatora: Andrea Tedesco
11. Processo nº: 22.000073893-7 - APROVADO QUANTO AO MÉRITO
Interessado: Núcleo de Tecnologia e Educação Aberta e a Distância - NUTEAD
Assunto: Aprovação quanto ao mérito da criação da TV Educativa da Universidade Estadual de Ponta Grossa, vinculada ao Núcleo de Tecnologia e Educação Aberta e a Distância.
12. Processo nº: 23.000000331-4 - RESOL. CA Nº 2023.67
Interessado: Coordenadoria de Processos e Seleção - CPS
Assunto: Proposta de atualização dos valores das taxas de inscrições do Vestibular e do Processo Seletivo Seriado, da UEPG.
Relator: Antonio José Camargo
13. Processo nº: 22.000070071-9 - RESOL. CA Nº 2023.47
Interessado: Colegiado de Curso de Licenciatura em Geografia Ead
Assunto: Aprovação da parte administrativo-financeira do Novo Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Geografia, modalidade a distância, da UEPG.
14. Processo nº: 22.000070313-0 - RESOL. CA Nº 2023.48
Interessado: Colegiado do Curso de Licenciatura em Matemática EaD
Assunto: Aprovação da parte administrativo-financeira do Novo Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Matemática, modalidade a distância, da UEPG.
15. Processo nº: 22.000070470-6 - RESOL. CA Nº 2023.49
Interessado: Colegiado de Curso de Licenciatura em Física
Assunto: Aprovação da parte administrativo-financeira do Novo Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Física, da UEPG.
Relatora: Dirceia Moreira
16. Processo nº: 22.000055779-7 - RESOL. CA Nº 2023.61
Interessado: Programa Profissional de Pós-Graduação em Direito
Assunto: Aprovação da assinatura do Termo de Cooperação a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e o Instituto Edésio Passos, visando a cooperação para o desenvolvimento e execução de programas e projetos educacionais, técnico-científicos, profissionais, tecnológicos e culturais, notadamente na área do Direito e de suas disciplinas afins; sob a Gestão e Fiscalização dos professores Adriana de Fátima Pilatti Ferreira Campagnoli e Guilherme Amaral Alves.
17. Processo nº: 22.000068886-7 - RESOL. CA Nº 2023.56
Interessado: Coordenação de Curso de Tecnologia em Segurança Pública
Assunto: Aprovação da parte administrativo-financeira do Projeto Pedagógico do Curso de Tecnologia em Segurança Pública, modalidade a distância, da UEPG.
Relator: Emerson Martins Hilgemberg
18. Processo nº: 21.000007059-9 - RESOL. CA Nº 2023.62
Interessado: Francisco Carlos Serbena
Assunto: Aprovação da assinatura do Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27194.01.01/202.02-00 celebrado a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, as Instituições Científicas e Tecnológicas proponentes e associadas, as Fundações de Apoio e outras empresas, visando a prorrogação do prazo de vigência do referido Acordo pelo prazo de 26 meses.
19. Processo nº: 22.000043766-0 - RESOL. CA Nº 2023.63
Interessado: Fazenda Escola “Capão da Onça” - FESCON
Assunto: Aprovação da assinatura do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a empresa ADAMA do Brasil S/A e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando alteração da Cláusula Quinta - das obrigações da UEPG.
20. Processo nº: 22.000064419-3 - RESOL. CA Nº 2023.59 e RESOL. CA Nº 2023.60
Interessado: Núcleo de Tecnologia e Educação Aberta e a Distância - NUTEAD
Assunto: Aprovação a) da assinatura do Convênio 07/2022 a ser celebrado entre o Instituto Habita, a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológica da UEPG, visando o desenvolvimento do Curso de Especialização em Gestão de Compras Públicas; b) da parte administrativo-financeira do Projeto do Curso Especialização em Gestão de Compras Públicas, modalidade a distância, da UEPG.
21. Processo nº: 22.000077527-1 - RESOL. CA Nº 2023.66
Interessado: Fazenda Escola “Capão da Onça” - FESCON
Assunto: Aprovação da rescisão do Convênio celebrado entre o Grupo Escoteiro Campos Gerais - 92PR, firmado em 2019.
22. Processo nº: 23.000007807-1 - RESOL. CA Nº 2023.65
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG
Assunto: Aprovação da Prestação de Contas referente aos Convênios e Acordos de Cooperação para administração dos recursos financeiros arrecadados, em favor dos Órgãos e Laboratórios da UEPG conveniados, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2022.
Relator: Everaldo da Silva
23. Processo nº: 22.000064325-1 - RESOL. CA Nº 2023.50
Interessado: Colegiado de Curso de Turismo
Assunto: Aprovação da parte administrativo-financeira do Novo Projeto Pedagógico do Curso de Turismo, da UEPG.
Relator: Giovani Marino Favero
24. Processo nº: 21.000019156-6 - RESOL. CA Nº 2023.64
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Aprovação da Prestação de Contas Final e Encerramento do Convênio 01.12.0086.00 celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Financiadora de Estudos e Projetos, considerando a execução do projeto "Apoio à Consolidação dos Programas de Pós-Graduação da UEPG-2", aquisição de Equipamentos e Construção do C-LABMU.
Relator: Jozia Ribeiro do Nascimento
25. Processo nº: 23.000002740-0 - RESOL. CA Nº 2023.38
Interessado: Nilceu Antonio Scudlarek Júnior
Assunto: Aprovação da licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, a partir desta data.
Relator: Júlio César Miné
26. Processo nº: 22.000059277-0 - RESOL. CA Nº 2023.57
Interessado: Alfonso Sanchez Ayala
Assunto: Aprovação da parte administrativo-financeira do Projeto do Curso de Especialização em Prótese Dentária, da UEPG.
27. Processo nº: 22.000067580-3 - RESOL. CA Nº 2023.58
Interessado: Milene Zanoni da Silva
Assunto: Aprovação da parte administrativo-financeira do Projeto do Curso de Especialização em Formação em Terapia Comunitária Integrativa, da UEPG.
Relatora: Silvana Oliveira
28. Processo nº: 22.000048309-2 - RESOL. CA Nº 2023.51
Interessado: Colegiado de Curso de Licenciatura em Letras Português/Espanhol EaD
Assunto: Aprovação da parte administrativo-financeira do Novo Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Letras Português/Espanhol, modalidade a distância, da UEPG.
29. Processo nº: 22.000070180-4 - RESOL. CA Nº 2023.52
Interessado: Colegiado de Curso de Licenciatura em Música
Assunto: Aprovação da parte administrativo-financeira do Novo Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Música, da UEPG.
30. Processo nº: 22.000070553-2 - RESOL. CA Nº 2023.53
Interessado: Colegiado de Curso de Licenciatura em Letras e suas habilitações
Assunto: Aprovação da parte administrativo-financeira do Novo Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Letras e suas habilitações, da UEPG.
31. Processo nº: 22.000078986-8 - RESOL. CA Nº 2023.54
Interessado: Colegiado de Curso de Bacharelado em História
Assunto: Aprovação da parte administrativo-financeira do Novo Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em História, da UEPG.
32. Processo nº: 23.000007389-4 - RESOL. CA Nº 2023.55
Interessado: Colegiado de Curso de Licenciatura em História
Assunto: Aprovação da parte administrativo-financeira do Novo Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em História, da UEPG.
AFASTAMENTO
Relatora: Dirceia Moreira
33. Processo nº: 22.000065937-9 - RESOL. CA Nº 2023.37
Interessado: Murilo Duarte Costa Correa
Assunto: Afastamento integral das respectivas atividades para realizar Estágio de Pós-doutorado, junto à Universidade de Buenos Aires - Argentina, no período de 23 de março a 23 de dezembro de 2023.
Relator: Júlio César Miné
34. Processo nº: 22.000065118-1 - RESOL. CA Nº 2023.36
Interessado: Ednéia Peres Machado
Assunto: Afastamento parcial das respectivas atividades para realizar Doutorado, junto à Universidade Federal do Paraná, no período de 20 de fevereiro de 2023 a 20 de fevereiro de 2024.
TIDE
Relator: Júlio César Miné
35. Processo nº: 22.000050263-1 - RESOL. CA Nº 2023.35
Interessado: Carlos Alberto de Oliveira
Assunto: Inclusão no Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva, por desenvolvimento de projeto de extensão.
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INCLUSÕES DE PAUTA
- Processo nº: 23.000016432-6 - RESOL. CA Nº 2023.43
Assunto: Homologa a assinatura do Convênio PD&I 036/2023 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a execução do projeto "Desenvolvimento de nódulos artificiais para cultura de gramíneas”.
- Processo nº: 23.000016617-5 - RESOL. CA Nº 2023.68
Assunto: Aprova a transferência de bens para o patrimônio da Universidade Estadual de Ponta Grossa.
REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Data: 13 de fevereiro de 2023
Horário: 9 horas
Local: Sala dos Conselhos Superiores - Bloco da Reitoria
01. Ciência e Aprovação das Atas CA nº 14/2022 e nº 15/2022
HOMOLOGAÇÃO
Relatora: Eliane de Fátima Rauski
02. Processo nº: 22.000068262-1 - RESOL. CA 2023.6
Interessado: Pró-Reitoria de Recursos Humanos - PRORH
Assunto: Homologação da Portaria R. 2022.859 que aprovou ad referendum o Resultado Final Geral do Processo Seletivo para Professor Colaborador, não integrante da carreira, da UEPG.
Relator: Emerson Martins Hilgemberg
03. Processo nº: 19.000011554-3 - RESOL. CA 2023.4
Interessado: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
Assunto: Homologação da assinatura do Quarto Termo Aditivo ao Convênio 851172/2017 celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a prorrogação do referido Convênio até o dia 31 de dezembro de 2023.
04. Processo nº: 22.000054481-4 - RESOL. CA 2023.5
Interessado: Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente - CAIC
Assunto: Homologação da assinatura do Termo de Cooperação 368/2022 celebrado entre o Município de Ponta Grossa, com interveniência da Secretaria Municipal de Educação e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando o funcionamento e a regulamentar a concessão de recursos humanos para atuação no referido Centro.
APROVAÇÃO
Relator: Mesa
05. Processo nº: 22.000081072-7 - RESOL. CA 2023.1
Interessado: Secretaria Geral dos Conselhos Superiores - SEGECON
Assunto: Proposta de Calendário Anual das Reuniões dos Conselhos Superiores 2023, pertinente ao Conselho de Administração.
Relator: Adilson Luiz Chinelatto
06. Processo nº: 22.000058121-3 - RESOL. CA 2023.16
Interessado: Colegiado do Curso de Engenharia de Alimentos
Assunto: Aprovação da parte administrativo-financeira do Novo Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Alimentos, da UEPG.
07. Processo nº: 22.000059822-1 - RESOL. CA 2023.17
Interessado: Colegiado do Curso de Engenharia de Materiais
Assunto: Aprovação da parte administrativo-financeira do Novo Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Materiais, da UEPG.
08. Processo nº: 22.000062879-1 - RESOL. CA 2023.18
Interessado: Colegiado do Curso de Engenharia de Computação
Assunto: Aprovação da parte administrativo-financeira do Novo Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Computação, da UEPG.
09. Processo nº: 22.000068850-6 - RESOL. CA 2023.9
Interessado: Amauri do Nascimento, Benjamim de Melo Carvalho e Luís Antonio Pinheiro
Assunto: Aprovação da assinatura do Contrato de Cessão de Direitos sobre a criação consubstanciada no pedido de depósito de patente da tecnologia “Dispositivo de monitoramento contínuo para liberação controlada de fármacos e correlatos impregnados em matrizes poliméricas ou outros substratos para minimizar a utilização de animais em experiências de laboratório”.
Relator: Emerson Martins Hilgemberg
10. Processo nº: 22.000080831-5 - RESOL. CA 2023.11
Interessado: Pró-Reitoria de Assuntos Administrativos - PROAD
Assunto: Proposta de alteração da Tabela de Preços dos Restaurantes Universitários, da UEPG.
11. Processo nº: 22.000080875-7 - RESOL. CA 2023.14
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG
Assunto: Transferência para o patrimônio de bens adquiridos pela Fundação de Apoio, alocados nos diversos órgãos.
12. Processo nº: 22.000080879-0 - RESOL. CA 2023.15
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG
Assunto: Transferência para o patrimônio de Fechaduras Biométricas adquiridas pela Fundação de Apoio, alocadas no Hospital Universitário Materno Infantil.
Relator: Everaldo da Silva
13. Processo nº: 22.000056283-9 - RESOL. CA 2023.19
Interessado: Colegiado do Curso de Jornalismo
Assunto: Aprovação da parte administrativo-financeiro do novo Projeto Pedagógico do Curso de Jornalismo, da UEPG.
14. Processo nº: 22.000058609-6 - RESOL. CA 2023.20
Interessado: Colegiado do Curso de Administração
Assunto: Aprovação da parte administrativo-financeiro do novo Projeto Pedagógico do Curso de Administração, da UEPG.
15. Processo nº: 22.000058611-8 - RESOL. CA 2023.21
Interessado: Colegiado do Curso de Administração com linha de Formação em Comércio Exterior
Assunto: Aprovação da parte administrativo-financeiro do novo Projeto Pedagógico do Curso de Administração com linha de Formação em Comércio Exterior, da UEPG.
16. Processo nº: 22.000066152-7 - RESOL. CA 2023.22
Interessado: Colegiado do Curso de Ciências Econômicas
Assunto: Aprovação da parte administrativo-financeiro do novo Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Econômicas, da UEPG.
Relator: Giovani Marino Favero
17. Processo nº: 19.000012447-0 - RESOL. CA 2023.7
Interessado: Complexo de Laboratórios Multiusuários - C-LABMU
Assunto: Aprovação da assinatura do 1º Termo Aditivo do Termo de Cooperação Técnica e Científica celebrado entre a Prefeitura Municipal de Campo Largo, a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico desta Universidade, visando alteração da Cláusula Segunda, no item II, alínea ‘g’.
18. Processo nº: 23.000006974-9 - RESOL. CA 2023.13
Interessado: Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP
Assunto: Proposta orçamentária dos valores do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto sensu - PROAP-UEPG 2023.
Relator: Júlio César Miné
19. Processo nº: 22.000052950-5 - RESOL. CA 2023.23
Interessado: Colegiado do Curso de Enfermagem
Assunto: Aprovação da parte administrativo-financeira do Novo Projeto Pedagógico do Curso de Enfermagem, da UEPG.
20. Processo nº: 22.000054158-0 - RESOL. CA 2023.24
Interessado: Colegiado do Curso de Licenciatura em Educação Física EaD
Assunto: Aprovação da parte administrativo-financeira do Novo Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Educação Física, modalidade a distância, da UEPG.
21. Processo nº: 22.000059367-0 - RESOL. CA 2023.25
Interessado: Colegiado do Curso de Odontologia
Assunto: Aprovação da parte administrativo-financeira do Novo Projeto Pedagógico do Curso de Odontologia, da UEPG.
22. Processo nº: 22.000064403-7 - RESOL. CA 2023.8
Interessado: Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas
Assunto: Aprovação da assinatura do Contrato de Comodato de Equipamentos Médicos e Hospitalares a ser celebrado entre a empresa Seegene do Brasil Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a cessão gratuita de equipamentos e o fornecimento de insumos para validação técnica de diagnostico molecular no Laboratório Universitário de Análises Clínicas; sob coordenação do professor Bruno Ribeiro Cruz.
23. Processo nº: 22.000064673-0 - RESOL. CA 2023.26
Interessado: Colegiado do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas
Assunto: Aprovação da parte administrativo-financeira do Novo Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, da UEPG.
24. Processo nº: 22.000074080-0 - RESOL. CA 2023.12
Interessado: Departamento de Odontologia
Assunto: Proposta de alteração da Tabela de Preços de Próteses e Dispositivos Ortodônticos da Clínica Integrada, do Curso de Odontologia.
Relator: Luiz Alexandre Gonçalves Cunha
25. Processo nº: 22.000059131-6 - RESOL. CA 2023.27
Interessado: Colegiado do Curso de Bacharelado em Química Tecnológica
Assunto: Aprovação da parte administrativo-financeiro do novo Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Química Tecnológica, da UEPG.
26. Processo nº: 22.000059277-0 - RESOL. CA 2023.28
Interessado: Colegiado do Curso de Bacharelado em Física
Assunto: Aprovação da parte administrativo-financeiro do novo Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Física, da UEPG.
27. Processo nº: 22.000059573-7 - RESOL. CA 2023.29
Interessado: Colegiado do Curso de Bacharelado em Matemática Aplicada
Assunto: Aprovação da parte administrativo-financeiro do novo Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Matemática Aplicada, da UEPG.
28. Processo nº: 22.000069889-7 - RESOL. CA 2023.30
Interessado: Colegiado do Curso de Licenciatura em Geografia
Assunto: Aprovação da parte administrativo-financeiro do novo Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Geografia, da UEPG.
29. Processo nº: 22.000070374-2 - RESOL. CA 2023.31
Interessado: Colegiado do Curso de Licenciatura em Química
Assunto: Aprovação da parte administrativo-financeiro do novo Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Química, da UEPG.
30. Processo nº: 22.000070477-3 - RESOL. CA 2023.32
Interessado: Colegiado do Curso de Licenciatura em Matemática
Assunto: Aprovação da parte administrativo-financeiro do novo Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Matemática, da UEPG.
31. Processo nº: 22.000077733-9 - RESOL. CA 2023.10
Interessado: Departamento de Química
Assunto: Aprovação da assinatura do Acordo de Cooperação e seu Plano de Trabalho a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e o Município de Cerro Azul, visando a execução de diagnóstico e caracterização das nascentes do Município de Cerro Azul; sob a Gestão e Fiscalização dos professores Patrícia Los Weinert e Marcio José Ornat.
Relatora: Silvana Oliveira
32. Processo nº: 22.000069322-4 - RESOL. CA 2023.33
Interessado: Colegiado do Curso de Artes Visuais
Assunto: Aprovação da parte administrativo-financeiro do novo Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Artes Visuais, da UEPG.
Relator: Vanderlei Schneider de Lima
33. Processo nº: 22.000054451-2 - RESOL. CA 2023.34
Interessado: Colegiado do Curso de Direito
Assunto: Aprovação da parte administrativo-financeiro do novo Projeto Pedagógico do Curso de Direito, da UEPG.
AFASTAMENTO
Relator: Luiz Alexandre Gonçalves Cunha
34. Processo nº: 22.000051906-2 - RESOL. CA 2023.2
Interessado: Sandro Xavier de Campos
Assunto: Afastamento integral das respectivas atividades para cursar Estágio de Pós-Doutorado, junto à Universidade de Coruña - Espanha, no período de 06 de outubro de 2022 a 20 de junho de 2023.
Relatora: Silvana Oliveira
35. Processo nº: 22.000076110-6 - RETIRADO DE PAUTA
Interessado: Rosangela Schardong
Assunto: Concessão de Licença Sabática para realizar pesquisa, junto à Universidade Federal de Santa Catarina, no período de 09 de março a 08 de setembro de 2023.
36. Processo nº: 22.000081320-3 - RESOL. CA 2023.3
Interessado: Joana d’Arc Martins Pupo
Assunto: Concessão de Licença Sabática para realizar pesquisa, junto à Universidade Federal do Paraná, no período de 09 de março a 09 de setembro de 2023.
Pautas e Deliberações 2022
REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Data: 12 de dezembro de 2022
Horário: 9 horas
Local: Sala dos Conselhos Superiores - Bloco da Reitoria
HOMOLOGAÇÃO
Relatora: Andrea Tedesco
01. Processo nº: 22.000074008-7
Interessado: Pró-Reitoria de Planejamento - PROPLAN
Assunto: Homologação da assinatura do Termo de Convênio 0238/2022, celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Secretaria de Estado da Segurança Pública, visando a construção da nova sede de Polícia Científica de Ponta Grossa; sob a coordenação do agente universitário Rodrigo Zardo.
Relator: Emerson Martins Hilgemberg
02. Processo nº: 20.000002049-7
Interessado: Pró-Reitoria de Assuntos Administrativos - PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Segundo Termo Aditivo ao Convênio 894351/2019, celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, visando a prorrogação do prazo de vigência do referido convênio até a data de 19 de janeiro de 2024.
APROVAÇÃO
Relator: Adilson Luiz Chinelatto
03. Processo nº: 20.000034167-6
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG
Assunto: Aprovação da assinatura do 1º Termo Aditivo ao Convênio 02/2020, celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da UEPG, visando a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio até a data de 31 de março de 2023, a inclusão do Fiscal das atividades, bem como atualização da legislação pertinente.
04. Processo nº: 22.000058750-5
Interessado: Colegiado do Curso de Engenharia Civil
Assunto: Aprovação da parte administrativo-financeira do Novo Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Civil, da UEPG.
05. Processo nº: 22.000068273-7
Interessado: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR
Assunto: Aprovação da assinatura da Adesão ao Termo de Cooperação Técnica a ser celebrado entre o Serviço de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Estado do Paraná e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando fortalecer a cadeia produtiva do leite e a promoção da diversidade e qualidade de queijos paranaenses; sob Gestão e Fiscalização dos professores Alessandro Nogueira e Deise Rosana Silva Simões.
Relator: Emerson Martins Hilgemberg
06. Processo nº: 21.000031470-6
Interessado: Marcio Jose Ornat
Assunto: Aprovação da assinatura do Acordo de Cooperação Técnico-Científica a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e o Munícipio de Cerro Azul, visando a Revisão do Plano Diretor Participativo do Munícipio de Cerro Azul entre os anos de 2022 a 2032; sob a Gestão e Fiscalização dos professores Andrea Tedesco e Marcio Jose Ornat.
07. Processo nº: 22.000047865-0
Interessado: Fazenda Escola Capão da Onça - FESCON
Assunto: Aprovação da assinatura do Acordo de Cooperação a ser celebrado entre a empresa FORTGREEN Comercial Agrícola S/A, a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da UEPG, visando a realização de experimentos em área de 1,00 hectare da Fazenda Escola; sob a coordenação do professor Orcial Ceolin Bortolotto.
08. Processo nº: 22.000068636-8
Interessado: Agência de Inovação e Propriedade Intelectual - AGIPI
Assunto: Aprovação da assinatura do Acordo de Cooperação Técnico Científica a ser celebrado entre a Universidade Paranaense e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a realização de projetos e colaboração técnica nas áreas de inovação, tecnologia e propriedade intelectual; sob a gestão e fiscalização dos professores Rodrigo Simionato e Natasha Santos Lise.
Relator: Giovani Marino Favero
09. Processo nº: 22.000073734-5
Interessado: Diretoria de Pós-Graduação - DIPOS/PROPESP
Assunto: Proposta de Calendário Universitário para os cursos de Pós-Graduação, para o ano letivo de 2023.
10. Processo nº: 22.000076462-8
Interessado: Pró-Reitoria de Pesquisa e Graduação - PROPESP
Assunto: Aprovação do Plano Anual de Capacitação Docente 2023.
Relator: Júlio César Miné
11. Processo nº: 22.000058843-9
Interessado: Colegiado do Curso de Farmácia
Assunto: Aprovação da parte administrativo-financeira do Novo Projeto Pedagógico do Curso de Farmácia.
12. Processo nº: 22.000064786-9
Interessado: Carla Luiza da Silva
Assunto: Solicita retorno antecipado da licença sabática às atividades, a partir de 30 de dezembro de 2022.
13. Processo nº: 22.000068431-4
Interessado: Agência de Inovação e Propriedade Intelectual - AGIPI
Assunto: Pedido de Patente quanto ao interesse institucional na proteção dos direitos da propriedade intelectual e respectiva participação relativa na titularidade do invento "Colírio de Cilostazol de liberação controlada”.
14. Processo nº: 22.000070955-4
Interessado: Departamento de Odontologia
Assunto: Aprovação da assinatura do Contrato de Comodato, a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a empresa Carestream Dental Brasil, visando à título gratuito, comodato de equipamentos médicos odontológicos; sobre a coordenação do professor Gilson Cesar Nobre Franco.
Relator: Luiz Alexandre Gonçalves Cunha
15. Processo nº: 22.000045535-8
Interessado: Setor de Ciências Exatas e Naturais - SEXATAS
Assunto: Aprovação do Relatório Anual de Atividades do Setor de Ciências Exatas e Naturais, relativo ao ano de 2019.
16. Processo nº: 22.000063505-4
Interessado: Marcio Jose Ornat
Assunto: Aprovação da assinatura do Acordo de Cooperação Técnico-Científica a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e o Munícipio de Doutor Ulysses, visando atualização do Plano Diretor Participativo do Munícipio, através da execução do projeto de extensão “Formação de lideranças e empoderamento de mulheres através da construção de projetos de desenvolvimento urbano e regional de municípios com IDH baixo no Estado do Paraná, por meio da elaboração / revisão de seus Planos Diretores Participativos”; sob Gestão e Fiscalização dos professores Marcio Jose Ornat e Andrea Tedesco.
Relator: Miguel Archanjo de Freitas Junior
17. Processo nº: 22.000073308-0
Interessado: Diretoria Acadêmica/PROGRAD
Assunto: Proposta do Calendário Universitário para os Cursos de Graduação Presenciais da UEPG, ano letivo de 2023.
18. Processo nº: 22.000073445-1
Interessado: Diretoria Acadêmica/PROGRAD
Assunto: Proposta do Calendário Universitário para os Cursos de Graduação a Distância da UEPG, ano letivo de 2023.
AFASTAMENTO
Relatora: Eliane de Fátima Rauski
19. Processo nº: 22.000073481-8
Interessado: Michelle Mercer Alves
Assunto: Concessão de Licença sem Vencimentos para acompanhar servidor público militar, no período de 03 de fevereiro de 2023 a 02 de fevereiro de 2025.
Relator: Júlio César Miné
20. Processo nº: 22.000064749-4
Interessado: Paulo Vitor Farago
Assunto: Afastamento integral das respectivas atividades para cursar Estágio de Pós-Doutorado na Universidade de Mississipi - Estados Unidos da América, no período de 20 de fevereiro de 2023 a 19 de fevereiro de 2024.
21. Processo nº: 22.000064750-8
Interessado: Jane Manfron
Assunto: Afastamento integral das respectivas atividades para cursar Estágio de Pós-Doutorado na Universidade de Mississipi - Estados Unidos da América, no período de 20 de fevereiro de 2023 a 19 de fevereiro de 2024.
22. Processo nº: 22.000066387-2
Interessado: Leandro Cavalcante Lipinski
Assunto: Prorrogação do afastamento integral das respectivas atividades para concluir Estágio de Pós-Doutorado na Universidade de Leipzig - Alemanha, no período de 1º de março a 31 de julho de 2023
REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Data: 28 de novembro de 2022
Horário: 9 horas
Local: Sala dos Conselhos Superiores - Bloco da Reitoria
01. Aprovação da Ata nº 13/2022
HOMOLOGAÇÃO
Relatora: Eliane de Fátima Rauski
02. Processo nº: 22.000033305-8 - RESCA Nº 2022.260
Interessado: Pró-Reitoria de Recursos Humanos - PRORH
Assunto: Homologação da Portaria R. 2022.671 que homologou ad referendum o Resultado Final Geral do Processo Seletivo Simplificado - HURCG.
03. Processo nº: 22.000039750-1- RESCA Nº 2022.261
Interessado: Pró-Reitoria de Recursos Humanos - PRORH
Assunto: Homologação das Portarias R. 2022.497 que autorizou ad referendum abertura do Processo Seletivo Simplificado - NUTEAD e o valor da taxa de inscrição de R$ 120,00; e 2022.746 que homologou ad referendum o Resultado Final Geral do Processo Seletivo Simplificado - NUTEAD.
Relator: Emerson Martins Hilgemberg
04. Processo nº: 22.000072179-1 - RESCA Nº 2022.259
Interessado: Pró-Reitoria de Assuntos Administrativos - PROAD
Assunto: Homologação da Portaria R. 2022.330 que aprovou ad referendum o preço mínimo mensal a fim de exploração de espaço físico no Hospital Universitário, destinado a comercialização de itens de lanchonete.
Relatora: Maria Salete Marcon Gomes Vaz
05. Processo nº: 22.000058051-9 - RESCA Nº 2022.258
Interessado: Associação dos Municípios dos Campos Gerais
Assunto: Homologação da assinatura do Acordo de Cooperação celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Associação dos Municípios dos Campos Gerais, visando a execução de atividades de atendimento e capacitação multiprofissional para servidores públicos dos municípios dos Campos Gerais; sob Gestão e Fiscalização das professoras Maria Salete Marcon Gomes Vaz e Sandra Maria Scheffer.
APROVAÇÃO
Relator: Adilson Luiz Chinelatto
06. Processo nº: 22.000057294-0 - RESCA Nº 2022.268
Interessado: Colegiado do Curso de Engenharia de Software
Assunto: Aprovação da parte administrativo-financeira do Novo Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Software.
Relatora: Eliane de Fátima Rauski
07. Processo nº: 22.000057300-8 - RESCA Nº 2022.262
Interessado: Banco Bari de Investimentos e Financiamentos S/A
Assunto: Aprovação da assinatura do Convênio a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e o Banco Bari de Investimentos e Financiamentos S/A, visando a oferta para concessão de crédito pessoal aos servidores que vierem a se interessar pelos produtos do Banco”; sob coordenação da Diretoria de Cargos e Salários da PRORH.
Relator: Emerson Martins Hilgemberg
08. Processo nº: 22.000067227-8 - RESCA Nº 2022.263
Interessado: Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - PRAE
Assunto: Concessão de 30 Bolsas Permanência, no valor de R$ 500,00 cada, para o ano letivo de 2023.
09. Processo nº: 22.000067228-6 - RESCA Nº 2022.264
Interessado: Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - PRAE
Assunto: Concessão de 20 bolsas no valor de R$ 500,00 cada e de 30 bolsas no valor de R$ 250,00 cada para tutores no Programa de Tutoria Discente, para o ano letivo de 2023.
Relator: Everaldo da Silva
10. Processo nº: 22.000048205-3 - RESCA Nº 2022.267
Interessado: Colegiado do Curso de Ciências Contábeis
Assunto: Aprovação da parte administrativo-financeira do Novo Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Contábeis.
Relator: Júlio César Miné
11. Processo nº: 22.000039266-6 - RESCA Nº 2022.271
Interessado: Colegiado do Curso de Educação Física
Assunto: Aprovação da parte administrativo-financeira do Novo Projeto Pedagógico dos Cursos de Bacharelado e de Licenciatura em Educação Física.
12. Processo nº: 22.000057384-9 - RESCA Nº 2022.269
Interessado: Colegiado do Curso de Medicina
Assunto: Aprovação da parte administrativo-financeira do Novo Projeto Pedagógico do Curso de Medicina.
Relator: Luiz Alexandre Gonçalves Cunha
13. Processo nº: 22.000057933-2 - RESCA Nº 2022.270
Interessado: Colegiado do Curso de Bacharelado em Geografia
Assunto: Aprovação da parte administrativo-financeira do Novo Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Geografia.
Relator: Vanderlei Schneider de Lima
14. Processo nº: 22.000071232-6 - RESCA Nº 2022.265
Interessado: Setor de Ciências Jurídicas - SECIJUR
Assunto: Aprovação do Relatório Anual de Atividades do Setor de Ciências Jurídicas, relativo ao ano de 2021.
AFASTAMENTO
Relator: Everaldo da Silva
15. Processo nº: 22.000061959-8 - RESCA Nº 2022.256
Interessado: Osvaldo Malta Callegari
Assunto: Concessão de dois períodos consecutivos de Licença Sabática, para o desenvolvimento de atividades junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadas, no período de 1º de abril de 2023 a 31 de março de 2024.
Relatora: Silvana Oliveira
16. Processo nº: 22.000051213-0 - RESCA Nº 2022.255
Interessado: Maria Antonia de Souza
Assunto: Concessão de Licença Sabática, para o desenvolvimento de atividades de pesquisa junto à Universidade Estadual de Santa Catarina, no período de 1º de outubro de 2022 a 31 de março de 2023.
17. Processo nº: 22.000064892-0 - RESCA Nº 2022.257
Interessado: Paola Scheifer
Assunto: Aprovação de viagem ao exterior para participar de Doutorado Sanduíche, visando complementar os estudos realizados no Programa de Pós-Graduação em Literatura da Universidade Federal de Santa Catarina, junto à instituição receptora Universidade de Lille - França, no período de 1º de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2024.
TIDE
Relator: Adilson Luiz Chinelatto
18. Processo nº: 22.000061406-5 - RESCA Nº 2022.254
Interessado: Gilliardi Dalazen
Assunto: Inclusão no regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE, por desenvolvimento de projeto de pesquisa.
Relatora: Silvana Oliveira
19. Processo nº: 22.000061248-8 - RESCA Nº 2022.253
Interessado: Álvaro Kasuaki Fujihara
Assunto: Inclusão no regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE, por desenvolvimento de projeto de pesquisa.
REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Data: 07 de novembro de 2022
Horário: 9 horas
Local: Sala dos Conselhos Superiores - Bloco da Reitoria
01. Aprovação das Atas nº 11/2022 e nº 12/2022
RECURSO
Relator: Vanderlei Schneider de Lima
02. Processo nº: 21.000059306-0 - INDEFERIDO
Interessado: Ligth Distribuidora EIRELI
Assunto: Interpõe recurso administrativo em face da sanção aplicada por descumprimento do Contrato 568/2020 do Processo Licitatório referente à modalidade Pregão Eletrônico 091/2020.
HOMOLOGAÇÃO
Relatora: Eliane de Fátima Rauski
03. Processo nº: 22.000068262-1 - RESCA Nº 2022.245
Interessado: Pró-Reitoria de Recursos Humanos - PRORH
Assunto: Homologação da Portaria R. 2022.733 que autorizou ad referendum abertura de Processo Seletivo Simplificado para contratação de 40 Professores Colaboradores, não integrantes da carreira da UEPG e o valor da taxa de inscrição de R$ 150,00.
Relator: Emerson Martins Hilgemberg
04. Processo nº: 19.000016697-0 - RESCA Nº 2022.242
Interessado: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
Assunto: Homologação do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio 704165/2010 celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio até o dia 13 de novembro de 2023.
05. Processo nº: 22.000068547-7 - RESCA Nº 2022.244
Interessado: Agência de Inovação e Propriedade Intelectual - AGIPI
Assunto: Homologação da Portaria R. 2022.709 que aprovou ad referendum a assinatura do Termo de Compromisso para qualificação da Agência de Inovação e Propriedade Intelectual como Agência para o Desenvolvimento Regional Sustentável e Inovação do Paraná - AGEUNI.
Relator: Júlio César Miné
06. Processo nº: 22.000066706-1 - RESCA Nº 2022.243
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio PD&I 015/2021 e 1º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando, respectivamente, o desenvolvimento do projeto “Mapeamento da fauna nativa e exótica em unidades de conservação do Paraná: análise em saúde única de risco ambiental de doenças para a vida” e a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio até a data de 29 de setembro de 2023.
APROVAÇÃO
Relator: Emerson Martins Hilgemberg
07. Processo nº: 22.000021793-7 - RESCA Nº 2022.249
Interessado: Prefeitura do Campus Universitário - PRECAM
Assunto: Proposta de reajuste da taxa para ocupação de espaço físico externo por terceiros em evento institucional, no valor de R$ 751,75.
08. Processo nº: 22.000047236-8 - RESCA Nº 2022.246
Interessado: Fazenda Escola “Capão da Onça” - FESCON
Assunto: Aprovação da assinatura do Acordo de Cooperação a ser celebrado entre a empresa KWS Sementes Ltda, a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a implantação de área avançada em tecnologias agronômicas nas dependências da FESCON, de modo a conduzir trabalhos de pesquisa, ensaios experimentais e demonstrações tecnológicas, de acordo com o projeto “Manejo de Culturas Anuais”; sob Gestão e Fiscalização dos servidores Orcial Ceolin Bortolotto e Marcio Kudrik.
09. Processo nº: 22.000066213-2 - RESCA Nº 2022.250
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG
Assunto: Transferência para o patrimônio de bens adquiridos pela Fundação de Apoio, alocados em diversos órgãos da UEPG.
10. Processo nº: 22.000066216-7 - RESCA Nº 2022.251
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG
Assunto: Transferência para o patrimônio de bens adquiridos pela Fundação de Apoio, alocados em diversos órgãos da UEPG.
Relator: Júlio César Miné – Concedido vistas à Cons. Eliane de Fátima Rauski (reunião do dia 17 out. 2022)
11. Processo nº: 21.000030615-0 - APROVADO
Interessado: Departamento de Ciências Farmacêuticas
Assunto: Aprovação quanto ao mérito do Regimento Interno do Laboratório de Inovação Farmacêutica, vinculado ao Departamento de Ciências Farmacêuticas, da UEPG.
12. Processo nº: 22.000059528-1 - RESCA Nº 2022.248
Interessado: Roberto Ferreira Artoni
Assunto: Aprovação da assinatura do Convênio de Intercâmbio Acadêmico a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e o Instituto Max Planck - Alemanha, visando estabelecer programas nas áreas de evolução da meiose, mecanismos moleculares da meiose e plasticidade do genoma e genética computacional; sob coordenação do professor Roberto Ferreira Artoni.
Relator: Luiz Alexandre Gonçalves Cunha
13. Processo nº: 22.000068118-8 - RESCA Nº 2022.252
Interessado: Agência de Inovação e Propriedade Intelectual - AGIPI
Assunto: Pedido de registro de programa de computador “Sistema Eletrônico de Certificação Agroecológica Participativa do NEA Territórios Tradicionais e Faxinalenses”.
Relatora: Silvana Oliveira
14. Processo nº: 22.000056947-7 - RESCA Nº 2022.247
Interessado: Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação
Assunto: Aprovação da assinatura do Acordo de Cooperação a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Universidade Estadual do Centro-Oeste, visando o credenciamento do professor Gilmar de Carvalho Cruz para atuar no Programa de Pós-Graduação Stricto sensu em Educação; sob coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação.
Relator: Vanderlei Schneider de Lima
15. Processo nº: 22.000064419-3 - RETIRADO DE PAUTA
Interessado: Núcleo de Tecnologia e Educação Aberta e a Distância - NUTEAD
Assunto: Aprovação da assinatura do Acordo de Cooperação 07/2022 a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa, a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa e o Instituto Habita, visando o desenvolvimento do Curso de Especialização em Gestão de Compras Públicas; sob Gestão e Fiscalização dos professores Patrícia Lucia Vosgrau de Freitas e Carlos Willians Jaques Morais.
AFASTAMENTO
Relator: Luiz Alexandre Gonçalves Cunha
16. Processo nº: 22.000065912-3 - RESCA Nº 2022.241
Interessado: Jorge Iulek
Assunto: Afastamento integral das respectivas atividades para cursar Estágio de Pós-Doutorado na Rutgers Universidade Estadual de Nova Jersey - Estados Unidos da América, no período de 1º de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2024.
TIDE
Relator: Everaldo da Silva
17. Processo nº: 22.000041439-2 - RESCA Nº 2022.239
Interessado: Jessé Alencar da Silva
Assunto: Inclusão no regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE, por desenvolvimento de projeto de extensão.
Relator: Júlio César Miné
18. Processo nº: 22.000070850-7 - RESCA Nº 2022.240
Interessado: Erivelton Fontana de Laat
Assunto: Permanência no regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE, por desenvolvimento de projeto de pesquisa.
REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Data: 17 de outubro de 2022
Horário: 9 horas
Local: Sala dos Conselhos Superiores - Bloco da Reitoria
01. Posse do Diretor e Diretor Adjunto do Setor de Ciências Biológicas e da Saúde
02. Aprovação da Ata nº 10/2022
RECURSO
Relator: Everaldo da Silva
03. Processo nº: 22.000016631-3 - INDEFERIDO
Interessado: Via Nova Administradora de Serviços
Assunto: Interpõe recurso administrativo em face da sanção aplicada por descumprimento do Contrato 642/2020 do Processo Licitatório referente à modalidade Pregão Eletrônico 269/2019.
HOMOLOGAÇÃO
Relatora: Eliane de Fátima Rauski
04. Processo nº: 22.000057157-9 - RESCA Nº 2022.220
Interessado: Pró-Reitoria de Recursos Humanos - PRORH
Assunto: Homologação do Edital PRORH-DICON 2022.504 de Resultado Final Geral do Processo Seletivo Simplificado para Agentes Universitários, funções de nível médio, considerando ainda os Editais PRORH-DICON 2022.526 e 2022.528.
05. Processo nº: 22.000057171-4 - RESCA Nº 2022.221
Interessado: Pró-Reitoria de Recursos Humanos - PRORH
Assunto: Homologação do Edital PRORH-DICON 2022.505 de Resultado Final Geral do Processo Seletivo Simplificado para Agentes Universitários, funções de nível superior.
Relator: Emerson Martins Hilgemberg
06. Processo nº: 22.000057471-3 - RESCA Nº 2022.223
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do 2º Termo Aditivo ao Convênio PD&I 125/2021 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio até a data de 08 de novembro de 2023.
Relator: Giovani Marino Favero
07. Processo nº: 22.000064696-0 - RESCA Nº 2022.229
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio PD&I 365/2022 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a execução do projeto “XXXI Encontro Anual de Iniciação Científica e 12º Encontro Anual de Iniciação Tecnológica e Inovação na Universidade Estadual de Ponta Grossa”; sob coordenação da Diretoria de Pesquisa/PROPESP.
Relator: Júlio César Miné
08. Processo nº: 22.000057446-2 - RESCA Nº 2022.222
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do 2º Termo Aditivo ao Convênio 007/2021 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio até a data de 30 de setembro de 2023.
09. Processo nº: 22.000059212-6 - RESCA Nº 2022.225
Interessado: Pollyanna Kássia de Oliveira Borges
Assunto: Homologação da Portaria R. 2022.594 que aprovou ad referendum a antecipação do retorno às atividades, tornando sem efeito a Resolução CA 2022.4 a partir do dia 1º de setembro de 2022.
10. Processo nº: 22.000063959-9 - RESCA Nº 2022.227
Interessado: Gabinete da Reitoria
Assunto: Homologação da Portaria R. 2022.638 que alterou ad referendum o Coordenador do Termo de Cooperação celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e o Operário Ferroviário Esporte Clube.
11. Processo nº: 22.000064691-9 - RESCA Nº 2022.228
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio PD&I 405/2022 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a execução do projeto “Genomas Paraná”; sob coordenação da professora Márcia Helena Baldani Pinto.
Relatora: Maria Salete Marcon Gomes Vaz
12. Processo nº: 22.000057992-8 - RESCA Nº 2022.224
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do 2º Termo Aditivo ao Convênio PD&I 063/2021 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio até a data de 30 de junho de 2023.
13. Processo nº: 22.000064709-5 - RESCA Nº 2022.230
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio PD&I 358/2022 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a execução do projeto “20º Encontro Conversando sobre a Extensão - CONEX, 5º Encontro Anual de Extensão Universitária – EAEX"; sob coordenação da professora Sandra Maria Scheffer.
Relator: Vanderlei Schneider de Lima
14. Processo nº: 22.000066391-0 - RESCA Nº 2022.231
Interessado: Superintendência-Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI
Assunto: Homologação da assinatura do Termo de Cooperação Técnico-Financeira 081/22 - SETI/UGF celebrado entre a Superintendência-Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando o desenvolvimento do projeto “Núcleo Maria da Penha – NUMAPE"; sob coordenação da professora Nara Luiza Valente.
APROVAÇÃO
Relator: Adilson Luiz Chinelatto
15. Processo nº: 22.000051978-0 - RESCA Nº 2022.233
Interessado: Coordenadora do Laboratório de Materiais de Construção Civil
Assunto: Aprovação da assinatura do Acordo de Cooperação 05/2022 a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológica da UEPG, visando o desenvolvimento do Laboratório de Materiais de Construção Civil, na conformidade do projeto de extensão “Tecnologia de Materiais de Construção”; sob Gestão e Fiscalização dos professores Patricia Krüger e Carlos Emmanuel Ribeiro Lautenschläger.
16. Processo nº: 22.000059636-9 - RESCA Nº 2022.237
Interessado: Adriana Scoton Antonio Chinelatto
Assunto: Aprovação da assinatura do Acordo de Cooperação Técnico-Científica a ser celebrado entre a Universidade Federal de São Carlos, a Universidade Tecnológica Federal do Paraná e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando o desenvolvimento de pesquisas e projetos relacionados à produção de novos materiais, processos de fabricação mecânica e beneficiamento de ferramentas de corte; sob Gestão e Fiscalização dos professores Adriana Scoton Antonio Chinelatto e Benjamim de Melo Carvalho.
Relatora: Eliane de Fátima Rauski
17. Processo nº: 22.000055110-1 - RESCA Nº 2022.235
Interessado: Sicredi Campos Gerais
Assunto: Aprovação da assinatura do Convênio a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Campos Gerais - Sicredi Campos Gerais PR/SP, visando a concessão de crédito aos servidores públicos lotados na UEPG; sob Gestão e Fiscalização da Pró-Reitoria de Recursos Humanos.
Relator: Emerson Martins Hilgemberg
18. Processo nº: 22.000052977-7 - RESCA Nº 2022.234
Interessado: Agência de Inovação e Propriedade Intelectual - AGIPI
Assunto: Aprovação da assinatura do Acordo de Cooperação Técnico-Científica a ser celebrado entre a UNIMED Ponta Grossa Cooperativa de Trabalho Médico e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a realização de ações de promoção da inovação científica e tecnológica relacionadas a área de saúde; sob Gestão e Fiscalização dos professores Rodrigo Simionato e Natasha Santos Lise.
Relator: Everaldo da Silva
19. Processo nº: 22.000056901-9 - RESCA Nº 2022.236
Interessado: Eugenio Mauricio da Silva Neto
Assunto: Alteração do afastamento integral para afastamento parcial das respectivas atividades para cursar Doutorado em Ciências Sociais Aplicadas, nesta Universidade, com efeitos retroativos ao dia 1º de setembro de 2022.
20. Processo nº: 22.000062608-0 - RESCA Nº 2022.238
Interessado: Alysson Luiz Stege
Assunto: Aprovação da assinatura do Termo de Cooperação a ser celebrado entre o Município de Ponta Grossa, o Conselho de Desenvolvimento Econômico de Ponta Grossa e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a elaboração e levantamento de dados para orientar o estudo denominado “Ponta Grossa em Números”; sob coordenação do professor Alysson Luiz Stege.
Relator: Júlio César Miné
21. Processo nº: 21.000030615-0 - Pedido de vistas
Interessado: Departamento de Ciências Farmacêuticas
Assunto: Aprovação quanto ao mérito do Regimento Interno do Laboratório de Inovação Farmacêutica, vinculado ao Departamento de Ciências Farmacêuticas, da UEPG.
Relatora: Maria Salete Marcon Gomes Vaz
22. Processo nº: 22.000050898-2 - RESCA Nº 2022.232
Interessado: Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Culturais - PROEX
Assunto: Concessão de 60 bolsas para acadêmicos que atuam em Projetos Extensionistas da UEPG, no valor de R$ 500,00 cada, no período de fevereiro a dezembro de 2023.
TIDE
Relator: Adilson Luiz Chinelatto
23. Processo nº: 22.000052670-0 - RESCA Nº 2022.217
Interessado: Eloise Aparecida Langaro
Assunto: Inclusão no regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE, por desenvolvimento de projeto de pesquisa.
Relator: Luiz Alexandre Gonçalves Cunha
24. Processo nº: 22.000052462-7 - RESCA Nº 2022.216
Interessado: Ernandes Taveira Tenório Neto
Assunto: Inclusão no regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE, por desenvolvimento de projeto de pesquisa.
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INCLUSÕES DE PAUTA
Processo nº: 22.000063728-6 - RESCA Nº 2022.218
Assunto: Homologação da assinatura do Acordo de Parceria Institucional e Desenvolvimento de Programas de Pós-Graduação e Portfólios de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Processo nº: 21.000067393-5 - RESCA Nº 2022.226
Assunto: Homologação da assinatura do 1º Termo Aditivo ao Convênio PD&I 119/2021 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Processo nº: 22.000015000-0 - RESCA Nº 2022.219
Assunto: Homologação da assinatura do 1º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência "de Ofício" ao Convênio 917988/2021 celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde e a Universidade Estadual de Ponta Grossa
REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DATA: 26/09/2022
HORÁRIO: 09h00
LOCAL: Sala dos Conselhos Superiores, Bloco da Reitoria
PAUTA
01. Posse dos novos Conselheiros gestão 2022-2026
HOMOLOGAÇÃO
Relatora: Eliane de Fátima Rauski
02. Processo nº: 22.000038433-7 - RESCA Nº 2022.210
Interessado: Pró-Reitoria de Recursos Humanos - PRORH
Assunto: Homologação do Edital PRORH-DICON 2022.405 de Resultado Final Geral do Processo Seletivo Simplificado para Professor Colaborador, não integrante da carreira docente, da UEPG.
Relator: Emerson Martins Hilgemberg
03. Processo nº: 22.000014996-6- RESCA Nº 2022.195
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio 917054-2021 celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando o acréscimo de valor da contrapartida e reformulação do Plano de Trabalho.
04. Processo nº: 22.000057471-3 - RESCA Nº 2022.204
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação das assinaturas do Convênio PD&I 125/2021 e do 1º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando, respectivamente, a execução do projeto "Consolidação da Agência de Inovação e Propriedade Intelectual" e o aditamento da Cláusula Sexta para implementar o reajuste no valor pago das bolsas; sob coordenação do Diretor da AGIPI.
05. Processo nº: 22.000062192-4- RESCA Nº 2022.209
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Termo de Transferência de Bens 027/22 - UGF/SETI do Termo de Cooperação 044/19, pertinente ao projeto "Centro de Pesquisa, Formação e Treinamento em Odontologia Digital da UEPG".
Relator: Everaldo da Silva
06. Processo nº: 22.000040225-4- RESCA Nº 2022.197
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do 1º Termo Aditivo ao Convênio PD&I 051/2022 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando o aditamento da Cláusula Sexta para implementar o reajuste no valor pago das bolsas.
Relator: Giovani Favero
07. Processo nº: 22.000019931-9- RESCA Nº 2022.196
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do 3º Termo Aditivo ao Convênio 025/2021 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando o aditamento da Cláusula Sexta para implementar o reajuste no valor pago das bolsas.
08. Processo nº: 22.000053357-0 apenso 22.000058762-9 - RESCA Nº 2022.201
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação das assinaturas do Termo de Cooperação Técnica e 1º Termo Aditivo celebrados entre o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando, respectivamente, promover ações integradas de pesquisa, ensino, extensão acadêmica ou rural, para o desenvolvimento tecnológico, científico e inovação, bem como a participação de estudantes de pós-graduação nos projetos do programa de Melhoramento Genético de Forrageiras do IDR-Paraná; sob Gestão da professora Adriana de Souza Martins.
09. Processo nº: 22.000057462-4- RESCA Nº 2022.203
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação das assinaturas do Convênio PD&I 075/2021 e do 1º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando, respectivamente, a execução do projeto "Programa Institucional Bolsa Técnico do Complexo de Laboratórios Multiusuários - C-Labmu/UEPG" e o aditamento da Cláusula Sexta para implementar o reajuste no valor pago das bolsas; sob coordenação do professor Sidnei Antonio Pianaro.
10. Processo nº: 22.000057673-2- RESCA Nº 2022.205
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação das assinaturas do Convênio PD&I 052/2021 e do 1º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando, respectivamente, a execução do projeto "Programa Institucional de Apoio à Inclusão Social, Pesquisa e Extensão Universitária - PIBIS 2021 - UEPG" e o aditamento da Cláusula Sexta para implementar o reajuste no valor pago das bolsas; sob coordenação do professor Rodrigo Rodrigues Matiello.
11. Processo nº: 22.000057971-5 - RESCA Nº 2022.206
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação das assinaturas do Convênio PD&I 045/2021 e do 1º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando, respectivamente, a execução do projeto "Programa de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica - UEPG" e o aditamento da Cláusula Sexta para implementar o reajuste do valor pago das bolsas; sob coordenação do professor Rodrigo Rodrigues Matiello.
Relator: Júlio César Miné
12. Processo nº: 22.000057414-4- RESCA Nº 2022.199
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação das assinaturas do Convênio PD&I 033/2021 e do 1º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando, respectivamente, a execução do projeto "NAPI Bioinformática 2021-2024" e o aditamento da Cláusula Sexta para implementar o reajuste no valor pago das bolsas; sob coordenação do professor Roberto Ferreira Artoni.
13. Processo nº: 22.000057434-9 - RESCA Nº 2022.200
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação das assinaturas do Convênio PD&I 106/2021 e do 1º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando, respectivamente, a execução do projeto "Implantação e Consolidação do novo arranjo de pesquisa e inovação em Biodiversidade do Estado do Paraná - NAPI Biodiversidade" e o aditamento da Cláusula Sexta para implementar o reajuste no valor pago das bolsas; sob coordenação da professora Jesiane Stefania Batista da Silva.
14. Processo nº: 22.000057446-2- RESCA Nº 2022.202
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação das assinaturas do Convênio 007/2021 e do 1º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando, respectivamente, a execução do projeto "A UEPG e o Jiu-Jitsu na Escola: enfrentamento da vulnerabilidade social" e o aditamento da Cláusula Quarta para implementar o reajuste no valor pago das bolsas; sob coordenação do professor Gonçalo Cassins Moreira do Carmo.
Relator: Luiz Alexandre Gonçalves Cunha
15. Processo nº: 22.000058359-3- RESCA Nº 2022.208
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação das assinaturas do 1º e 2º Termos Aditivos ao Convênio 130/2017 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando, respectivamente, a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio ao dia 29 de junho de 2024 e o acréscimo de valor para R$ 344.750,00, bem como o aditamento da Cláusula Quarta para implementar o reajuste no valor pago das bolsas.
Relatora: Maria Salete Marcon Gomes Vaz
16. Processo nº: 22.000057992-8- RESCA Nº 2022.207
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação das assinaturas do Convênio PD&I 063/2021 e do 1º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando, respectivamente, a execução do projeto "Programa Institucional de Bolsas de Extensão Universitária - PIBEX 2021 - UEPG" e o aditamento da Cláusula Sexta para implementar o reajuste no valor pago das bolsas; sob coordenação da professora Sandra Maria Scheffer.
17. Processo nº: 21.000059260-9- RESCA Nº 2022.194
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação das assinaturas do 1º Termo Aditivo ao Convênio 032/2021 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando o aditamento da Cláusula Quarta para implementar o reajuste no valor pago das bolsas.
APROVAÇÃO
Relator: Adilson Luiz Chinelatto
18. Processo nº: 22.000054414-8 - RESCA Nº 2022.211
Interessado: Gabriela Mazureki Campos Bahniuk
Assunto: Solicita manutenção das atividades como Coordenadora Pedagógica do Curso de Especialização em Projetos e Obras Públicas do Programa de Residência Técnica - 3ª edição, durante afastamento integral para cursar pós-graduação.
Relator: Júlio Cesar Miné
19. Processo nº: 22.000052625-5- RESCA Nº 2022.213
Interessado: Escritório de Relações Internacionais - ERI
Assunto: Aprovação da assinatura do Convênio de Intercâmbio a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Internacional Federation of Medical Student's Associations of BRazil, visando a promoção de intercâmbios médico-acadêmicos extracurriculares; sob Gestão e Fiscalização dos professores Sulany Silveira dos Santos e Ricardo Zanetti Gomes.
20. Processo nº: 22.000055806-8- RESCA Nº 2022.214
Interessado: Agência de Inovação e Propriedade Intelectual - AGIPI
Assunto: Pedido de Patente quanto ao interesse institucional na proteção dos direitos da propriedade intelectual e respectiva participação relativa na titularidade do invento "Template e guias para montagem de dentes artificiais (guias TM) em prótese total".
AFASTAMENTO
Relator: Everaldo da Silva
21. Processo nº: 22.000052265-9- RESCA Nº 2022.193
Interessado: Graziela Soares Bianchi
Assunto: Afastamento integral das respectivas atividades para cursar Estágio de Pós-Doutorado junto à Universidade de Siena - Itália, no período de 20 de outubro de 2022 a 20 de abril de 2023.
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INCLUSÃO DE PAUTA
Processo nº: 22.000045519-6 - RESCA Nº 2022.198 e 2022.212
Assunto: a) Homologação da assinatura do Termo de Cooperação Técnico-Financeira 090/21 celebrado entre a Superintendência-Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e a Universidade Estadual de Ponta Grossa; b) Aprovação da assinatura do Acordo de Cooperação a ser celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ponta Grossa e a Universidade Estadual de Ponta Grossa.
REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DATA: 29/08/2022
HORÁRIO: 09h
LOCAL: Sala dos Conselhos Superiores, Bloco da Reitoria
Relator: Mesa
02. Processo nº: 22.000056030-5 - dado ciência ao Plenário
Interessado: Secretaria Geral dos Conselhos Superiores - SEGECON
Assunto: Ciência da dispensa da Representante Discente Camilly Aguiar Pereira, assumindo a Titularidade a Acadêmica Tatiane Gonçalves da Silva.
HOMOLOGAÇÃO
Relator: Emerson Martins Hilgemberg
03. Processo nº: 21.000003649-8 - Resca nº 2022.167
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: homologação das assinaturas do 1º e 2º Termos Aditivos ao Convênio 062/2020 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando, respectivamente, a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio até a data de 1º de novembro de 2022 e o aditamento da Cláusula Sexta para implementar o reajusto no valor pago das bolsas.
Relatora: Fabiana Postiglione Mansani
04. Processo nº: 20.000010834-3 - Resca nº 2022.165
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do 1º Termo Aditivo ao Convênio 098/2020 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando o aditamento da Cláusula Quarta para implementar o reajuste no valor pago das bolsas.
05. Processo nº: 22.000040236-0 - Resca nº 2022.170
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do 1º Termo Aditivo ao Convênio 045/2022 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando o aditamento da Cláusula Sexta para implementar o reajuste no valor pago das bolsas.
06. Processo nº: 22.000039822-2 - Resca nº 2022.169
Interessado: Roberto Ferreira Artoni
Assunto: Homologação da assinatura do Contrato de Pesquisa e Desenvolvimento celebrado entre as empresas Baguari I Geração de Energia Elétrica S/A, Geração CIII S/A, Itapebi Geração de Energia S/A, a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da UEPG, visando a implementação do projeto Inovação Biotecnológica para controle populacional no mexilhão dourado; sob coordenação do professor Roberto Ferreira Artoni
Relator: Gilmar Batista Mazurek
07. Processo nº: 22.000033305-8 - Resca nº 2022.174
Interessado: Pró-Reitoria de Recursos Humanos - PRORH
Assunto: Homologação da Portaria R. 2022.460 que autorizou ad referendum a abertura de Processo Seletivo Simplificado - HURCG, para funções de nível médio e superior.
08. Processo nº: 22.000055776-2 - Resca nº 2022.175
Interessado: Pró-Reitoria de Recursos Humanos - PRORH
Assunto: Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para a função de Intérprete de Língua Brasileira de Sinais e Português.
Relator: Giovani Marino Favero
09. Processo nº: 20.000029568-2 - Resca nº 2022.166
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do 4º Termo Aditivo ao Convênio 013/2019 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio até a data de 26 de agosto de 2023.
10. Processo nº: 21.000059256-0 - Resca nº 2022.168
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do 1º Termo Aditivo ao Convênio 014/2021 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando o aditamento da Cláusula Sexta para implementar o reajuste no valor pago das bolsas.
Relator: Ivo Mottin Demiate
11. Processo nº: 21.000015113-0 - Resca nº 2022.171
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação do Relatório Técnico Final de prestação de Contas do Convênio FINEP 01.14.0125.00, referente ao projeto " Implantação e Modernização de Infraestrutura de Pesquisa em Grupos Emergentes na UEPG.
12. Processo nº: 22.000028375-1 - Resca nº 2022.172
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da Prestação de Contas do Convênio 11/2008, referentes ao projeto "Apoio à consolidação da incubadora de empreendimentos solidários da UEPG para acompanhamento de grupos associativos ou cooperativos com ênfase no desenvolvimento sustentável e segurança alimentar".
Relator: Luiz Alexandre Gonçalves Cunha
13. Processo nº: 19.000019631-4 - Resca nº 2022.163
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação das assinaturas dos Termos Aditivos ao Convênio 176/2019 celebrado entre a fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando: a) 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo de vigência do referido Convênio ao dia 04 de março de 2021; b) 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo de vigência do referido Convênio ao dia 04 de março de 2022; c) 3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo de vigência do referido Convênio ao dia 04 de setembro de 2022; e d) 4º Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio até a data de 04 de março de 2023.
14. Processo nº: 19.000019637-3 - Resca nº 2022.164
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação das assinaturas dos Termos Aditivos ao Convênio 177/2019 celebrado entre a fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando: a) 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo de vigência do referido Convênio ao dia 04 de março de 2021; b) 2º Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio ao dia 04 de março de 2022; c) 3º Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio ao dia 04 de setembro de 2022; e, d) 4º Termo Aditivo de prorrogação de prazo de vigência do referido Convênio até a data de 04 de fevereiro de 2023.
Relatora: Silvana Oliveira
15. Processo nº: 22.000057210-9 - Resca nº 2022.173
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação das assinaturas do Convênio PD&I 390/2022 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a execução do projeto "Transição Digital nos Programas de Ciências Humanas e Sociais da UEPG e no Museu Campos Gerais"; sob coordenação do professor Luís Fernando Cerri.
APROVAÇÃO
Relator: Emerson Martins Hilgemberg
16. Processo nº: 21.000001880-5 - Resca nº 2022.188
Interessado: Silmara Carneiro e Silva
Assunto: Apresenta Relatório Final das atividades desenvolvidas durante Estágio de Pós-Doutorado, na Universidade Estadual de Londrina.
17. Processo nº: 22.000052395-7 - Resca nº 2022.186
Interessado: Departamento de Contabilidade
Assunto: Aprovação da assinatura do Acordo de Cooperação a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e o Observatório Social do Brasil, visando a promoção de atividades de cidadania fiscal, através do projeto de extensão Observatório Social Universitário; sob Gestão e Fiscalização dos professores Paulo César Machado Lemos e Rosaly Machado.
Relator: Eunice Silva de Novais
18. Processo nº: 22.000056762-8 - Resca nº 2022.191
Interessado: Biblioteca Central Professor Faris Michaele - BICEN
Assunto: Apresenta Relatório Semestral de Atividades da Biblioteca Central, referente ao primeiro semestre de 2022.
Relatora: Fabiana Postiglione Mansani
19. Processo nº: 20.000040996-3 - Resca nº 2022.177
Interessado: Laboratório de Biologia Molecular Microbiana
Assunto: Aprovação da assinatura do 1º Termo Aditivo ao Convênio 03/2020 celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da UEPG, visando alteração nas Cláusulas Primeira, Segunda e Oitava do referido Convênio.
Relator: Gilmar Batista Mazurek
20. Processo nº: 22.000050846-0 - Resca nº 2022.183
Interessado: Pró-Reitoria de Recursos Humanos - PRORH
Assunto: Aprovação da assinatura do Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e o Paraná Banco S/A, visando a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio pelo prazo de quatro anos, a partir de 23 de agosto de 2022.
Relator: Ivo Mottin Demiate
21. Processo nº: 19.000004973-7 - Resca nº 2022.176
Interessado: Comissão Institucional para elaboração do regulamento das Empresas Juniores
Assunto: Aprovação da Minuta do Acordo de Cooperação a ser celebrado na criação de Empresa Junior no âmbito da Universidade Estadual de Ponta Grossa.
22. Processo nº: 21.000027739-8 - Resca nº 2022.178
Interessado: Eliane de Fátima Rauski
Assunto: Aprovação da assinatura do Acordo de Cooperação 09/2021 a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da UEPG, visando a implementação de ações ao desenvolvimento do Departamento de Administração, vinculados ao projeto EaD - um espaço de aproximação com a comunidade através da aprendizagem virtual; sob Gestão e Fiscalização dos professores Eliane de Fátima Rauski e César Eduardo Abud Limas.
23. Processo nº: 22.000047885-4 - Resca nº 2022.181
Interessado: Agência de Inovação e Propriedade intelectual - AGIPI
Assunto: Aprovação da assinatura do Acordo de Cooperação Técnico-Científica a ser celebrado entre a Associação Projeto 2037 - Portugal e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando o desenvolvimento de ações de pesquisa, desenvolvimento e inovação; sob Gestão e Fiscalização dos professores Miguel Archanjo de Freitas Júnior e Rodrigo Simionato.
24. Processo nº: 22.000055820-3 - Resca nº 2022.187
Interessado: Coordenadoria de Processos de Seleção -CPS
Assunto: Aprovação da assinatura do Acordo de Cooperação a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e o Município de Ponta Grossa, através da Fundação Municipal de Saúde, visando procedimentos para seleção de candidatos para a Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva.
Relator: Luiz Alexandre Gonçalves Cunha
25. Processo nº: 22.000044498-4 - Resca nº 2022.189
Interessado: Sérgio Ricardo de Lázaro
Assunto: Solicita tornar sem efeitos a Resolução CA 2021.111 que aprovou o afastamento integral das respectivas atividades, retroagindo ao dia 15 de julho de 2022.
Relatora: Maria Salete Marcon Gomes Vaz
26. Processo nº: 22.000055448-8 - Resca nº 2022.190
Interessado: Agência de Inovação e Propriedade Intelectual - AGIPI
Assunto: Pedido de registro de software "Automatizador para classificação bacteriana em lote no Ribopeaks".
Relatora: Silvana Oliveira
27. Processo nº: 22.000046491-8 - Resca nº 2022.179
Interessado: Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Estudos da Linguagem
Assunto: Aprovação da assinatura do Acordo de Cooperação a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná, visando o credenciamento de professores para atuarem como docentes permanentes ou colaboradores no Programa Acadêmico de Pós-Graduação em Estudos da Linguagem - Cursos de Mestrado e Doutorado; sob Gestão e Fiscalização dos professores Evanir Pavloski e Pascoalina Bailon de Oliveira Saleh.
Relator: Vanderlei Schneider de Lima
28. Processo nº: 22.000048886-8 - Resca nº 2022.182
Interessado: Departamento de Direito Processual
Assunto: Aprovação da assinatura do Termo de Cooperação Técnica a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Justiça Federal de Primeiro Grau no Paraná, visando o desenvolvimento de práticas jurídicas na área previdenciária, no âmbito da Subseção Judiciária de Ponta Grossa; sob Gestão e Fiscalização dos professores Antônio César Bochenek e Reshad Tawfeiq.
29. Processo nº: 22.000051670-5 - Resca nº 2022.184
Interessado: Coordenação do Programa Profissional de Pós-Graduação em Direito
Assunto: Aprovação da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica a ser celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a capacitação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica no âmbito a 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil; sob Gestão e Fiscalização dos professores Adriana de Fátima Pilatti Ferreira Campagnoli e Eliezer Gomes da Silva.
30. Processo nº: 22.000051816-3 - Resca nº 2022.185
Interessado: Coordenação do Programa Profissional de Pós-Graduação em Direito
Assunto: Aprovação da assinatura do Termo de Cooperação Técnica e Científica a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Justiça Federal de Primeiro Grau no Paraná, visando o desenvolvimento e execução de programas e projetos educacionais, científicos, profissionais e tecnológicos na área do Direito e disciplinas afins; sob Gestão e Fiscalização dos professores Volney Campos dos Santos e Eliezer Gomes da Silva.
AFASTAMENTO
Relator: Emerson Martins Hilgemberg
31. Processo nº: 21.000044106-6 - Resca nº 2022.159
Interessado: Hélio de Lara Dias
Assunto: Afastamento integral das respectivas atividades para cursar Doutorado na Universidade Federal do Paraná, retroagindo ao dia 17 de junho de 2022 a 16 de junho de 2023.
32. Processo nº: 22.000025810-2
Interessado: Maria Iolanda de Oliveira - Resca nº 2022.160
Assunto: Afastamento parcial das respectivas atividades para cursar Doutorado nesta Universidade, retroagindo ao dia 11 de abril de 2022 a 10 de abril de 2023.
33. Processo nº: 22.000044760-6 - Resca nº 2022.161
Interessado: Karlo Marques Junior
Assunto: Afastamento parcial das respectivas atividades para cursar Estágio de Pós-Doutorado na Universidade de Carleton - Canadá, no período de 12 de setembro de 2022 a 11 de setembro de 2023.
Relator: Jozia Ribeiro do Nascimento
34. Processo nº: 22.000051456-7 - Resca nº 2022.162
Interessado: Ana Cláudia Rodrigues Chibinski
Assunto: Afastamento integral das respectivas atividades de Cirurgiã Dentista, junto ao Centro de atenção Integral à Criança e ao Adolescente, para apresentar trabalho no XXI Congresso Latinoamericano de Odontopediatria - México, no período de 12 a 20 de novembro de 2022.
INCLUSÃO DE PAUTA
Relator: Giovani Marino Favero
35. Processo nº: 22.000056919-1 - Resca nº 2022.192
Relatora: Fabiana Postiglione Mansani
36. Processo nº: 22.000047670-3 - Resca nº 2022.180
REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DATA: 01/08/2022
HORÁRIO: 09h
LOCAL: Sala dos Conselhos Superiores, Bloco da Reitoria
HOMOLOGAÇÃO
Relator: Ivo Mottin Demiate
01. Processo nº: 22.000051562-8 - Resca nº 2022.149
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio PDI 409/2022 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a execução do projeto "Divulgação Científica - documentário sobre o programa de acolhida a cientistas ucranianas"; sob coordenação do professor Miguel Sanches Neto.
APROVAÇÃO
Relatora: Fabiana Postiglione Mansani
02. Processo nº: 21.000023317-0 - Resca nº 2022.153
Interessado: Setor de Ciências Biológicas e da Saúde - SEBISA
Assunto: Apresenta Relatório Anual de Atividades, referente ao ano de 2020.
03. Processo nº: 22.000038018-8 - Resca nº 2022.157
Interessado: Carla Luiza da Silva
Assunto: Solicita autorização para permanecer como orientadora de Trabalho de Conclusão de Curso, durante o período de afastamento para Licença Sabática.
Relator: Gilmar Batista Mazurek
04. Processo nº: 22.000048364-5 - Resca nº 2022.150
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Aprovação da assinatura do Termo de Cooperação a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e o Itaú Unibanco S/A, visando a concessão de crédito a servidores públicos; sob Gestão e Fiscalização da Diretoria de Cargos e Salários da PRORH.
Relatora: Ione da Silva Jovino
05. Processo nº: 22.000017368-9 - Aprovado quanto ao mérito
Interessado: Comissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação da Política de Cotas
Assunto: Aprovação quanto ao mérito de novas normas relativas à reserva de vagas ofertadas no Vestibular e Processo Seletivo Seriado dos Cursos de Graduação presenciais da UEPG, para candidatos oriundos de Instituições Públicas de Ensino, para aqueles que se autodeclarem negros e pessoas com deficiência.
Relator: Ivo Mottin Demiate
06. Processo nº: 22.000050275-5 - Resca nº 2022.154
Interessado: Fazenda Escola "Capão da Onça" - FESCON
Assunto: Aprovação do planejamento da safra de verão 2022/2023 da Fazenda Escola.
07. Processo nº: 22.000050645-9 - Resca nº 2022.155
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG
Assunto: Aprovação da doação de bens para o patrimônio da UEPG, adquiridos pela Fundação de Apoio, alocados em órgãos diversos.
08. Processo nº: 22.000050831-1- Resca nº 2022.156
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG
Assunto: Aprovação da doação de bens para o patrimônio da UEPG, adquiridos pela Fundação de Apoio, alocados em órgãos diversos.
AFASTAMENTO
Relatora: Silvana Oliveira
09. Processo nº: 22.000027407-8 - Resca nº 2022.146
Interessado: Antonio Paulo Benatte
Assunto: Afastamento integral das respectivas atividades para cursar Estágio de Pós-Doutorado na Universidade de São Paulo, no período de 1º de agosto de 2022 a 31 de julho de 2023.
10. Processo nº: 22.000032766-0 - Resca nº 2022.147
Interessado: Mariza Túlio
Assunto: Afastamento integral das respectivas atividades para cursar Doutorado em Letras na Universidade Federal do Paraná, no período de 30 de julho de 2022 a 29 de julho de 2023.
INCLUSÃO DE PAUTA
Relator: Carlos William Jaques Morais
11. Processo nº 21.000060872-6 - Resca nº 2022.158
Relatora: Fabiana Postiglione Mansani
12. Processo nº 22.000043206-0 - Resca nº 2022.145
Relator: Ivo Mottin Demiate
13. Processo nº 22.000037046-0 - Resca nº 2022.152
14. Processo nº 22.000037046-0 - Resca nº 2022.148
Relator: Vanderlei Schneider de Lima
15. Processo nº 22.000033057-1 - Resca nº 2022.151
REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DATA: 18/07/2022
HORÁRIO: 09h
LOCAL: remota via Google Meet
PAUTA
01. Ata CA nº 7/2022 que poderá ser assinada oportunamente na SEGECON
RECURSO
Relator: Ivo Mottin Demiate
02. Processo nº: 22.000045168-9 - Deliberado por unanimidade pela não implantação do TIDE
Interessado: Ângela de Aguiar Araújo
Assunto: Interpõe recurso quanto a concessão de regime de tempo integral e dedicação exclusiva a professor colaborador, referente ao período de maio de 2018.
HOMOLOGAÇÃO
Relator: Gilmar Batista Mazurek
03. Processo nº: 22.000041677-8 - Resca nº 2022.132
Interessado: Pró-Reitoria de Recursos Humanos - PRORH
Assunto: Homologação da Portaria R. 2022.337 que autorizou ad referendum a abertura de Teste Seletivo para Agentes Universitários de nível médio e superior.
Relator: Ivo Mottin Demiate
04. Processo nº: 19.000011540-3- Resca nº 2022.127
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio 850290/2017 celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando prorrogação da vigência do referido Convênio até 30 de junho de 2023.
05. Processo nº: 20.000021054-7 - Resca nº 2022.128
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Sexto Termo Aditivo ao Convênio 839955/2016 celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a prorrogação da vigência do referido Convênio até 12 de julho de 2023.
06. Processo nº: 22.000044239-6 - Resca nº 2022.129
Interessado: Assembleia Legislativa do Estado do Paraná - ALEP
Assunto: Homologação da assinatura do Termo de Cooperação Acadêmica e Técnica 03/2022 celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, visando o desenvolvimento de cursos de extensão, graduação e pós-graduação; sob Gestão do professor Miguel Sanches Neto e Fiscalização do professor Carlos Willians Jaques Morais.
07. Processo nº: 22.000047664-9 - Resca nº 2022.131
Interessado: Núcleo de Tecnologia e Educação Aberta e a Distância - NUTEAD
Assunto: Homologação da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica 25/2022 celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a promoção de cursos na modalidade a distância; sob coordenação do Núcleo de Tecnologia e Educação Aberta e a Distância.
APROVAÇÃO
Relatora: Andrea Tedesco
08. Processo nº: 22.000049055-2 - Resca nº 2022.142
Interessado: Pró-Reitoria de Planejamento - PROPLAN
Assunto: Aprovação de doação de bens e equipamentos, efetuada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ponta Grossa, ao patrimônio da UEPG, a serem alocados no Departamento de Geociências.
Relator: Emerson Martins Hilgemberg
09. Processo nº: 22.000019375-2 - Aprovado quanto ao mérito
Interessado: Gabinete da Reitoria
Assunto: Aprovação quanto ao mérito de alterações em dispositivos do Regimento Geral e dos Regimentos dos Conselhos Superiores, pertinente a realização de reuniões.
Relatora: Fabiana Postigione Mansani
10. Processo nº: 20.000029487-2 - Resca nº 141
Interessado: Setor de Ciências Biológicas e da Saúde - SEBISA
Assunto: Apresenta o Relatório Anual de Atividades, referente ao ano de 2019.
11. Processo nº: 22.000041230-6 - Resca nº 143
Interessado: Eliane Cristina Antunes Rinaldo
Assunto: Apresenta o Relatório Anual de Atividades, referente ao ano de 2019.
12. Processo nº: 22.000045602-8 - Resca nº 133
Interessado: Escritório de Relações Internacionais - ERI
Assunto: Aprovação da assinatura do Acordo Internacional a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Universidade de Salamanca - Espanha, visando o desenvolvimento de programas no campo geral da investigação, ensino e atividades culturais e desportivas; sob coordenação da professora Carla Luiza da Silva.
Relator: Ivo Mottin Demiate
13. Processo nº: 21.000011867-2 - Resca nº 134
Interessado: Pró-Reitoria de Assuntos Administrativos - PROAD
Assunto: Aprovação da assinatura do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e o Itaú Unibanco S/A, visando rescisão da permissão relativa ao imóvel no Campus Universitário em Uvaranas.
14. Processo nº: 21.000058857-1 - Resca nº 135
Interessado: Fundação João José Bigarella para Estudos e Conservação da Natureza - FUNABI
Assunto: Aprovação da assinatura do Termo de Doação de Bens Móveis a ser celebrado entre a Fundação João José Bigarella para Estudos e Conservação da Natureza e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando formalizar a transferência patrimonial de bens culturais.
15. Processo nº: 22.000043766-0 - Resca nº 138
Interessado: Fazenda Escola Capão da Onça - FESCON
Assunto: Aprovação da assinatura do Convênio a ser celebrado entre a empresa ADAMA Brasil S/A e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a implantação de área avançada em tecnologias agronômicas nas dependências da Fazenda Escola; sob Gestão do professor Orcial Ceolin Bortolotto e Fiscalização do agente universitário Marcio Kudrik.
16. Processo nº: 22.000045059-3 - Resca nº 139
Interessado: Agência de Inovação e Propriedade Intelectual - AGIPI
Assunto: Aprovação da assinatura do Acordo de Cooperação Técnico-Científica a ser celebrado entre a Gerencial Auditoria e Consultoria Sociedade Simples, sudbrack, Lini, Adaime e Pandolfi Advogados Associados e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando realização de pesquisa para executar ações com a Incubadora de Projetos Tecnológicos, voltadas para benefício das startups incubadas no Hub de Inovação da UEPG; sob Gestão do professor Miguel Archanjo de Freitas Júnior e Fiscalização da professora Natasha Santos Lise.
Relatora: Maria Salete Marcon Gomes Vaz
17. Processo nº: 22.000043174-2 - Resca nº 137
Interessado: Departamento de Engenharia de Materiais
Assunto: Aprovação da assinatura do Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação a ser celebrado entre a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, o Instituto Tecnológico da Aeronáutica, a Universidade Estadual de Ponta Grossa, a Fundação Casimiro Montenegro Filho e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da UEPG, visando o desenvolvimento do projeto "Demonstrador de estampagem de superfícies classe A em alumínio"; sob Gestão do professor Osvaldo Mitsuyuki Cintho e Fiscalizaçãodo professor Marcio Ferreira Hupalo.
Relatora: Silvana Oliveira
18. Processo nº: 22.000040779-5 - Resca nº 140
Interessado: José Augusto Leandro
Assunto: Aprovação do Relatório Final das Atividades desenvolvidas durante Estágio de Pós-Doutorado, no período de 07 de junho de 2021 a 06 de junho de 2022.
Relator: Vanderlei Schneider de Lima
19. Processo nº: 22.000038147-8 - Resca nº 136
Interessado: Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - Paraná
Assunto: Aprovação do Acordo de Cooperação a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - Paraná, visando o desenvolvimento e execução de programas e projetos educacionais, técnico-científicos, profissionais, tecnológicos e culturais na área do Direito e disciplinas afins; sob Gestão e Fiscalização da professora Adriana de Fátima Pilatti Ferreira Campagnoli.
TIDE
Relatora: Fabiana Postiglione Mansani
20. Processo nº: 22.000041432-5 - Resca nº 126
Interessado: Rodrigo de Cássio da Silva
Assunto: Inclusão no regime de tempo integral e dedicação exclusiva, por desenvolvimento de projeto de pesquisa e extensão.
INCLUSÃO EM PAUTA
Relator: Ivo Mottin Demiate
21. Processo nº: 22.000023000-3 - Resca nº 2022.144
22. Processo nº: 22.00046305-9 - Resca nº 2022.130
(*) O link de acesso para a reunião será enviado momentos antes via WhatsApp
REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DATA: 27/06/2022
HORÁRIO: 09h
LOCAL: remota via Google Meet
PAUTA
01. Ata CA nº 6/2022 que poderá ser assinada oportunamente na SEGECON
RECURSO
Relator: Jozia Ribeiro do Nascimento
02. Processo nº: 22.000041561-5 - Provimento negado
Interessado: Wilton Correia Paz
Assunto: Interpõe recurso para que a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria R. 2022.216 seja constituída por agentes universitários não investidos em cargo em comissão ou função acadêmica
HOMOLOGAÇÃO
Relator: Emerson Martins Hilgemberg
03. Processo nº: 22.000040225-4 - Resca nº 2022.97
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio PD&I 051/2022 celebrado entre a Fundação Araucária e Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a execução do projeto "Paraná Empreende Mais: Capacitação gerencial à Micros, Pequenos, Médios Empresários e aos Micro Empreendedores Individuais, para incentivo ao desenvolvimento socioeconômico e promoção do fortalecimento da produção científica, tecnológica e de inovação"; sob coordenação do professor Carlos Ubiratan da Costa Schier.
04. Processo nº: 22.000040397-8 - Resca nº 2022.101
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio PD&I 094/2022 celebrado entre a Fundação Araucária e Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a execução do projeto "Os efeitos das políticas públicas na dinâmica econômica dos municípios paranaenses durante a pandemia do COVID-19"; sob coordenação do professor Alex Sander Souza do Carmo.
Relatora: Fabiana Postiglione Mansani
05. Processo nº: 22.000040416-8 - Resca nº 2022.107
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio PD&I 100/2022 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a execução do projeto "Estudo das Doenças Crônicas: Proposta interdisciplinar de pesquisa báscia e aplicada"; sob coordenação da professora Priscileila Colerato Ferrari.
06. Processo nº: 22.000040221-1 - Resca nº 2022.96
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio PD&I 017/2022 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a execução do projeto "Organização do II Simpósio Regional Sul de Farmacognosia e participação em eventos técnico-científicos por docentes da Universidade Estadual de Ponta Grossa"; sob coordenação do professor Paulo Vitor Farago.
07. Processo nº: 22.000040426-5 - Resca nº 2022.113
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio PD&I 210/2022 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a execução do projeto "Potencial de primers contendo diferentes concentrações do extrato de Terminalia Catappa Linn nas propriedades microbiológicas, mecânicas e adesivas à dentina modificada"; sob coordenação do professor Alessandro Dourado Loguercio.
08. Processo nº: 22.000040236-0 - Resca nº 2022.115
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio PD&I 045/2022 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a execução do projeto "Consolidação da Agência de Inovação e Propriedade Intelectual da UEPG"; sob coordenação do professor Miguel Archanjo de Freitas Júnior.
09. Processo nº: 22.000040280-7 - Resca nº 2022.99
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio PD&I 057/2022 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a execução do projeto "Química analítica em whisky e/ou ciência da Cannabis", sob coordenação do professor Flávio Luís Beltrame.
Relator: Gilmar Batista Mazurek
10. Processo nº: 22.000025495-6 - Resca nº 2022.95
Interessado: Bianca Letícia Barbosa
Assunto: Homologação da Portaria R. 2022.229 que cancelou ad referendum a licença sem vencimentos concedida pela resolução CA 2020.115.
Relator: Luiz Alexandre Gonçalves Cunha
11. Processo nº: 22.000040419-2 - Resca nº 2022.108
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio PD&I 101/2022 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a execução do projeto "Formação e Competências Docentes para Educação de Qualidade e Equidade nas Ciências e na Matemática"; sob coordenação da professora Leila Inês Follmann Freire.
12. Processo nº: 22.000040421-4 - Resca nº 2022.109
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio PD&I 102/2022 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a execução do projeto "Fortalecimento do Programa de Pós-graduação em Ciências-Física"; sob coordenação do professor Antonio Marcos Batista.
Relatora: Maria Salete Marcon Gomes Vaz
13. Processo nº: 22.000040258-0 - Resca nº 2022.98
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio PD&I 056/2022 celebrado entre a Fundação Araucária e Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a execução do projeto "Avaliação de sistemas de consórcio Vicia Faba"; sob coordenação do professor Luiz Cláudio Garcia.
14. Processo nº: 22.000040407-9 - Resca nº 2022.102
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio PD&I 095/2022 celebrado entre a Fundação Araucária e Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a execução do projeto "Suplementação com fonte lipídica na dieta de vacas leiteiras: produção de leite, parâmetros metabólicos e expressão gênica"; sob coordenação da professora Adriana de Souza Martins.
15. Processo nº: 22.000040413-3 - Resca nº 2022.104
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio PD&I 097/2022 celebrado entre a Fundação Araucária e Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a execução do projeto "Computação de alto desempenho e aprendizagem de execução de projeto "Computação de alto desempenho e aprendizagem de máquina aplicadas ao processamento de dados agrícolas"; sob coordenação do professor José Carlos Ferreira da Rocha.
16. Processo nº: 22.000040414-1 - Resca nº 2022.105
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio PD&I 098/2022 celebrado entre a Fundação Araucária e Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a execução do projeto "Desenvolvimento de método rápido por espectroscopia de infravermelho como indicador do tratamento térmico do leite e do índice de maturação em queijos semiduros artesanais"; sob coordenação da professora Aline Alberti.
17. Processo nº: 22.000040415-0 - Resca nº 2022.106
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio PD&I 099/2022 celebrado entre a Fundação Araucária e Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a execução do projeto "Desenvolvimento e Caracterização de Filamentos para Impressão 3D Modificados com Nanopartículas"; sob coordenação da professora Adriana Scoton Antonio Chinelatto.
18. Processo nº: 22.000040422-2 - Resca nº 2022.110
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio PD&I 103/2022 celebrado entre a Fundação Araucária e Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a execução do projeto "Hidrossedimentologia e microbiologia em Latossolo sob plantio direto terraceado nos Campos Gerais do Paraná"; sob coordenação do professor Eduardo Augusto Agnellos Barbosa.
19. Processo nº: 22.000040424-9 - Resca nº 2022.111
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio PD&I 188/2022 celebrado entre a Fundação Araucária e Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a execução do projeto "Avaliação de reatores de leito fixo com aeração intermitente para remoção DQO, nitrogênio total e redução de ecotoxicidade de esgoto sanitário"; sob coordenação da professora Ana Cláudia Barana.
20. Processo nº: 22.000040425-7 - Resca nº 2022.112
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio PD&I 192/2022 celebrado entre a Fundação Araucária e Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a execução do projeto "Economia Circular em Estações de Tratamento de Água visando a Recuperação de Coagulante e Destinação Adequada de Lodo", sob coordenação do professor Carlos Emmanuel Ribeiro Lautenschläger.
21. Processo nº: 22.000040427-3 - Resca nº 2022.114
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio PD&I 211/2022 celebrado entre a Fundação Araucária e Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a execução do projeto "Caracterização socioambiental da Represa de Alagados, Campos Gerais (PR): sustentabilidade e proteção do patrimônio natural"; sob coordenação da professora Giovana Kátie Wiecheteck.
Relatora: Silvana Oliveira
22. Processo nº: 22.000040291-2 - Resca nº 2022.100
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio PD&I 093/2022 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa e Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a execução do projeto "Presença da Lei 11.645/08 nos cursos de Letras do Estado do Paraná: a literatura indígena em foco"; sob coordenação da professora Letícia Fraga.
23. Processo nº: 22.000040410-9 - Resca nº 2022.103
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio PD&I 096/2022 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa e Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a execução do projeto "Alteridade e Identidade nos Livros Didáticos regionais: levantamento, catalogação, digitalização e análise historigráfica"; sob coordenação do professor Paulo Eduardo Dias de Mello.
APROVAÇÃO
Relatora: Andrea Tedesco
24. Processo nº: 22.000022145-4 - Resca nº 2022.120
Interessado: Coordenadoria de Processos de Seleção - CPS
Assunto: Proposta de atualização dos valores das taxas de inscrição do Vestibular e do Processo Seletivo Seriado, para o ano de 2022.
Relator: Emerson Martins Hilgemberg
25. Processo nº: 22.000019375-2 - Retirado de Pauta
Interessado: Gabinete da Reitoria
Assunto: Aprovação quanto ao mérito de alterações em dispositivos do Regimento Geral e dos Regimentos dos Conselhos Superiores, pertinente a realização de reuniões.
Relatora: Fabiana Postiglione Mansani
26. Processo nº: 21.000066856-7 - Resca nº 2022.116
Interessado: Gilson Cesar Nobre Franco
Assunto: Aprovação da assinatura do Acordo de Cooperação a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da UEPG, visando o desenvolvimento do Centro de Diagnóstico por Imagem, do Departamento de Odontologia; sob Coordenação do professor Gilson Cesar Nobre Franco, Gestão da professora Marcela da Silva Claudino Nardino e Fiscalização do professor Eduardo Bauml Campagnoli.
27. Processo nº: 22.000039752-8 - Resca nº 2022.118
Interessado: Escritório de Relações Internacionais - ERI
Assunto: Aprovação da assinatura do Acordo de Cooperação Interinstitucional a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Escola Superior de Cultura Física "Professor Román Pozo Méndez" - México, visando o desenvolvimento conjunto de projetos, programas, acordos de interesse em atividades acadêmicas, desportivas e culturais; sob coordenação da professora Danilla Icassatti Corazza.
Relator: Ivo Mottin Demiate
28. Processo nº: 22.000022836-0 - Resca nº 2022.121
Interessado: Coordenadoria de Processos de Seleção - CPS
Assunto: Proposta de atualização dos valores para o pagamento do pessoal que atua no Vestibular da UEPG.
29. Processo nº: 22.000022840-8 - Resca nº 2022.122
Interessado: Coordenadoria de Processos de Seleção - CPS
Assunto: Proposta de atualização dos valores para o pagamento do pessoal que atua no Processo Seletivo Seriado da UEPG.
30. Processo nº: 22.000022842-4 - Resca nº 2022.123
Interessado: Coordenadoria de Processos de Seleção - CPS
Assunto: Proposta de atualização dos valores para o pagamento do pessoal que atua em Concursos e Processos Seletivos externos, realizados pela UEPG.
31. Processo nº: 22.000022843-2 - Resca nº 2022.124
Interessado: Coordenadoria de Processos de Seleção - CPS
Assunto: Proposta de atualização dos valores para o pagamento do pessoal que atua no Teste de Habilidade Específica do Vestibular e do Processo Seletivo Seriado, da UEPG.
32. Processo nº: 22.000037933-3 - Resca nº 2022.117
Interessado: Coordenadoria de Desportos e Recreação - CDR
Assunto: Aprovação da assinatura do Acordo de Cooperação 02/2022 a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando ao desenvolvimento de apoio nas atividades do Plano Integrado de Atendimento a Comunidade Universitária e Comunidade em Geral, vinculadas à aplicação do conhecimento pertinente ao projeto de extensão "UEPG + Ativa"; sob Gestão do professor Leandro Martinez Vargas e Fiscalização do professor Nilo Massaru Okuno.
33. Processo nº: 22.000038574-0 - Resca nº 2022.125
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG
Assunto: Prestação de Contas dos Convênios celebrados entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Fundação de Apoio, no período de 1º de outubro de 2021 a 31 de março de 2022.
Relator: Luiz Alexandre Gonçalves Cunha
34. Processo nº: 21.000071040-7 - Resca nº 2022.94
Interessado: Mariza Boscacci Marques
Assunto: Aprovação do Relatório Final das Atividades desenvolvidas durante Estágio de Pós-Doutorado, no período de 11 de março de 2019 a 10 de março de 2020.
Relatora: Silvana Oliveira
35. Processo nº: 22.000042202-6 - Resca nº 2022.119
Interessado: Escritório de Relações Internacionais
Assunto: Aprovação da assinatura do Convênio de Intercâmbio Acadêmico a ser celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Universidade Nacional de Três de Fevereiro - Argentina, visando estabelecer programas de cooperação técnico-científica e acadêmica e de extensão, bem como intercâmbio de pessoal; sob coordenação do professor Luís Fernando Cerri.
AFASTAMENTO
Relatora: Maria Salete Marcon Gomes Vaz
36. Processo nº: 22.000035124-2 - Resca nº 2022.92
Interessado: Victor Breno Pedrosa
Assunto: Prorrogação do afastamento integral das respectivas atividades para concluir o Estágio de Pós-Doutorado na Universidade de Purdue - Estados Unidos, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2022.
Relatora: Vanderlei Schneider de Lima
37. Processo nº: 21.000066645-9 - Resca nº 2022.93
Interessado: Irio Jose Tabela Krunn
Assunto: Afastamento parcial das respectivas atividades para cursar Mestrado em Direito, nesta Universidade, no período de 27 de junho de 2022 a 26 de junho de 2023.
TIDE
Relatora: Fabiana Postiglione Mansani
38. Processo nº: 22.000040769-8 - Resca nº 2022.91
Interessado: Fabio Anibal Jara Goiris
Assunto: Inclusão no regime de tempo integral e dedicação exclusiva, por desenvolvimento de projeto de extensão.
(*) O link de acesso para a reunião será enviado momentos antes via WhatsApp
REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DATA: 06/06/2022
HORÁRIO: 08h30
LOCAL: remota via Google Meet
PAUTA
01. Ata CA 4.2022 e 5.2022 que poderão ser assinadas oportunamente na SEGECON
HOMOLOGAÇÃO
Relator: Gilmar Batista Mazurek
02. Processo nº: 22.000018552-0 - Resca nº 2022 84
Interessado: Pró-Reitoria de Recursos Humanos - PRORH
Assunto: Homologação da Portaria R. 2022.273 que aprovou ad referendum o Resultado Final Geral do Processo Seletivo Simplificado para Professor Colaborador, não integrante da carreira, da UEPG.
03. Processo nº: 22.000038433-7 - Resca nº 2022 85
Interessado: Pró-Reitoria de Recursos Humanos - PRORH
Assunto: Homologação da Portaria R. 2022.251 que aprovou ad referendum a abertura de Processo Eletivo Simplificado para Professor Colaborador, não integrante da carreira, da UEPG.
Relatora: Ione da Silva Jovino
04. Processo nº: 21.000054423-0 e apenso 21.000066870-2 - Resca nº 2022 81
Interessado: Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - PRAE
Assunto: a) Homologação da Portaria R. 2021.716 que concedeu ad referendum bolsas permanência para acadêmicos em lista de espera, nos meses de dezembro 2021 e janeiro de 2022;
b) Convalidação da concessão de bolsas permanência para acadêmicos em lista de espera, no período de fevereiro a abril de 2022.
Relator: Ivo Mottin Demiate
05. Processo nº: 22.000017293-3 - Resca nº 2022 82
Interessado: Escritório de Relações Internacionais - ERI
Assunto: Homologação da Portaria R. 2022.65 que aprovou ad referendum a assinatura do Convênio para viabilização do Programa de Bolsas do Santander Universidades - Edição 2022 celebrado entre o Banco Santander (BRASIL) S/A e a Universidade Estadual de Ponta Grossa; sob coordenação do escritório de Relações Internacionais.
06. Processo nº: 22.000037399-8 - Resca nº 2022 83
Interessado: Prefeitura Municipal de Guamiranga
Assunto: Homologação da assinatura do Termo de Convênio a ser celebrado entre o Município de Guamiranga e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a implantação de programas de pesquisas e consultoria técnica em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente; sob a coordenação da professora Maria Ligia Cassol Pinto.
APROVAÇÃO
Relatora: Édina Schimanski
07. Processo nº: 22.000032258-7 - Resca nº 2022 70
Interessado: Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Culturais - PROEX
Assunto: Minuta de Resolução para regulamentar a participação de voluntário externo à UEPG, em atividade de extensão.
Relator: Fabiana Postiglione Mansani
08. Processo nº: 21.000069699-4 - Resca nº 2022 89
Interessado: Janete Machozeki
Assunto: Solicita alteração do regime de trabalho para 40 horas/semanais.
09. Processo nº: 22.000016320-9 - Aprovado quanto ao mérito
Interessado: Lara Simone Messias Floriano
Assunto: Aprovação quanto ao mérito para criação do Programa Profissional de Pós-Graduação em Enfermagem - Curso de Mestrado, da UEPG.
Relator: Gilmar Batista Mazurek
10. Processo nº: 21.000030553-7 - Resca nº 2022 90
Interessado: Diretora do Centro de Educação Empreendedora - CEE
Assunto: Proposta de alteração da tabela de pontuação para a Política Docente, incluindo pontuação para atividades de empreendedorismo e inovação.
Relator: Luiz Alexandre Gonçalves Cunha
11. Processo nº: 22.000023423-8 - Resca nº 2022 86
Interessado: Laboratório de Química Analítica Ambiental e Sanitária
Assunto: Aprovação das assinaturas dos Acordos de Cooperação Técnica a serem celebrados entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e: a) Cervejaria OAK Bier Ltda; b) RBG Comércio de Cervejas EIRELLI - visando em ambos os Acordos a assessoria técnica para instalação e avaliação de um sistema de tratamento de efluentes para cervejarias utilizando a tecnologia de tripla filtração; sob Gestão do professor Sandro Xavier de Campos e Fiscalização da professora Elaine Regina Tiburtius.
Relatora: Silvana Oliveira
12. Processo nº: 21.000030317-8 - Resca nº 2022 87
Interessado: Escritório de Relações Internacionais - ERI
Assunto: Aprovação da assinatura do Termo Aditivo ao Acordo de Colaboração Acadêmica, Científica e Cultural celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Universidade Nacional de General Sarmiento - Argentina, visando o desenvolvimento de cooperação acadêmica e cultural entre os Programas de Pós-Graduação em História.
13. Processo nº: 22.000020602-1 - Aprovado quanto ao mérito
Interessado: Programa Profisisonal de Pós-Graduação em História
Assunto: Aprovação quanto ao mérito para criação do Curso de Doutorado junto ao Programa Profissional de Pós-Graduação em História, da UEPG.
AFASTAMENTO
Relatora: Fabiana Postiglione Mansani
14. Processo nº: 22.000027787-5 - Resca nº 2022 79
Interessado: Tito Lucio Fernandes
Assunto: Concessão de Licença Sabática no período de 10 de junho a 10 de dezembro de 2022, para desenvolvimento de pesquisa nesta Universidade.
Relatora: Silvana Oliveira
15. Processo nº: 22.000024877-8 - Resca nº 2022 80
Interessado: Patrícia Correia de Paula Marcoccia
Assunto: Prorrogação do afastamento integral das respectivas atividades para concluir Estágio de Pós-Doutorado na Universidade do Vale do Rio dos Sinos, no período de 30 de maio a 30 de novembro de 2022.
16. Processo nº: 22.000027179-6 - Resca nº 2022 77
Interessado: Maiza Taques Margraf Althaus
Assunto: Concessão de dois períodos de Licença Sabática de 06 de junho de 2022 a 06 de junho de 2023, para desenvolvimento de pesquisa na Universidade Estadual do Centro-Oeste.
17. Processo nº: 22.000027662-3 - Resca nº 2022 78
Interessado: Ana Luiza Ruschel Nunes
Assunto: Concessão de Licença Sabática no período de 15 de junho a 15 de dezembro de 2022, para desenvolvimento de pesquisa na Universidade Anhembi Morumbi, em Santa Maria - RS.
TIDE
Relatora: Fabiana Postiglione Mansani
18. Processo nº: 22.000037447-1 - Resca nº 2022 76
Interessado: Ricardo Diniz Correia de Almeida
Assunto: Inclusão no regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva, por desenvolvimento de projeto de extensão.
(*) O link de acesso para a reunião será enviado momentos antes via WhatsApp
REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DATA: 16/05/2022
HORÁRIO: 09h
LOCAL: Sala dos Conselhos Superiores, Bloco da Reitoria
PAUTA
01. Apresentação da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - PRAE.
02. Ata CA 2.2022 e 3.2022 que poderá ser assinada oportunamente na SEGECON.
HOMOLOGAÇÃO
Relatora: Édina Schimanski
03. Processo nº: 19.000011268-4 - Resca nº 2022.66
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do 1º Termo Aditivo ao Convênio 099/2019 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a prorogação da vigência do referido convênio até a data de 24 de abril de 2024.
Relator: Ivo Mottin Demiate
04. Processo nº: 20.000013676-2 - Resca nº 2022.67
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do 10º Termo Aditivo ao Convênio 817146/2015 celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a prorrogação da vigência do referido Convênio até a data de 30 de abril de 2023.
Relator: Luiz Alexandre Gonçalves Cunha
05. Processo nº: 21.000003483-5 - Resca nº 2022.68
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do 2º Termo Aditivo ao Convênio 207/2019 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a prorrogação da vigência do referido Convênio até a data de 03 de outubro de 2023.
APROVAÇÃO
Relatora: Eunice Silva de Novais
06. Processo nº: 22.000032258-7 - Resca nº 2022.70
Interessado: Biblioteca Central Professor Faris Michaele - BICEN
Assunto: Aprovação do RelatórioAnual de Atividades, referente ao ano de 2021.
Relator: Gilmar Batista Mazurek
07. Processo nº: 22.000027003-0 - Resca nº 2022.75
Interessado: Chefia do Departameto de Educação
Assunto: Solicita categorização 3 da Política ocente para a professora Karen Ribeiro.
Relatora: Ione da Silva Jovino
08. Processo nº: 22.000031355-3 - Resca nº 2022.72
Interessado: Pró-Reitoria de Assuntos Estudanis - PRAE
Assunto: Concessão de bolsas auxílio-tutoria discente, sendo 15 bolsas no valor de R$400,00 cada e 42 bolsas no valor de R4 200,00 cada, durante o ano letivo de 2022.
09. Processo nº: 22.000031347-2 - Resca nº 2022.71
Interessado: Pró-Reitoria de Assuntos Estudanis - PRAE
Assunto: Concessão de 30 bolsas permanência no valor de R$ 400,00 cada, no período de maio/2022 a fevereiro/2023.
Relator: Ivo Mottin Demiate
10. Processo nº: 22.000027721-2 - Resca nº 2022.69
Interessado: Supremo Tribunal Federal - STF
Assunto: Aprovação da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica a ser celebrada entre o Supremo Tribunal Federal e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a execução das ações do Programa de Combate à Desinformação no âmbito do Supremo Tribunal Federal.
11. Processo nº: 22.000037082-4 - Resca nº 2022.73
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG
Assunto: Transferência dos equipamentos Computadores para o patrimônio da UEPG, alocados no Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais.
Relatora: Maria Salete Marcon Gomes Vaz
12. Processo nº: 22.000024384-9 - Resca nº 2022.74
Interessado: Chefia do Departamento de Engenharia Civil
Assunto: Autorização para atribuição de 7 horas-aulas alternadas ao professor Guilherme Araújo Vuitik, às terças-feiras, no ano letivo de 2022.
AFASTAMENTO
Relator: Emerson Martins Hilgemberg
13. Processo nº: 21.000068337-0 - Resca nº 2022.59
Interessado: Valeria de Meira Albach
Assunto: Afastamento integral das respectivas atividades para cursar Estágio de Pós-Doutorado no Instituto Superior em Administração e Economia, no período de 16 de maio de 2022 a 15 de maio de 2023.
Relatora: Fabiana Postiglione Mansani
14. Processo nº: 22.000017440-5 - Resca nº 2022.60
Interessado: Fábio Postiglione Mansani
Assunto: Afastamento integral das respectivas atividades para cursar Doutorado na Universidade Federal de Goiás, no período de 16 de maio de 2022 a 15 de maio de 2023.
15. Processo nº: 22.000019726-0 - Resca nº 2022.61
Interessado: Eliane Cristina Antunes Rinaldi
Assunto: Afastamento integral das respectivas atividades para cursar Doutorado nesta Universidade, no período de 08 de junho de 2022 a 07 de junho de 2023.
16. Processo nº: 22.000019728-6 - Resca nº 2022.62
Interessado: Caroline Gonçalves Pustiglione Campos
Assunto: Afastamento integral das respectivas atividades para cursar Doutorado nesta Universidade, no período de 16 de maio de 2022 a 15 de maio de 2023.
17. Processo nº: 22.000024925-1 - Resca nº 2022.65
Interessado: Carla Luiza da Silva
Assunto: Concessão de Licença Sabática no período de 24 de julho de 2022 a 24 de janeiro de 2023, para desenvolvimento de pesquisa na Universidade de Salamanca - Espanha.
Relatora: Silvana Oliveira
18. Processo nº: 22.000021623-0 - Resca nº 2022.64
Interessado: Paulo Eduardo Dias de Mello
Assunto: Prorrogação do afastamento integral das respectivas atividades para cursar Estágio de Pós-Doutorado na Universidade de São Paulo, no período de 19 de abril a 18 de outubro de 2022.
Relator: Vanderlei Schneider de Lima
19. Processo nº: 22.000004612-1 - Resca nº 2022.63
Interessado: Adriana Sant'Anna
Assunto: Afastamento integral das respectivas atividades para cursar Doutorado na Universidade Federal do Paraná, no período de 16 de maio de 2022 a 15 de maio de 2023.
TIDE
Relatora: Maria Salete Marcon Gomes Vaz
20. Processo nº: 22.000024384-9 - Resca nº 2022.74
Interessado: Guilherme Araújo Vuitik
Assunto: Inclusão no regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva, por desenvolvimento de projeto de extensão.
REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DATA: 25/04/2022
HORÁRIO: 09h
LOCAL: Online via Google Meet
PAUTA
01. Apresentação da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - PRAE.
Apresentação adiada
02. Ata CA 1.2022 que poderá ser assinada oportunamente na SEGECON.
HOMOLOGAÇÃO
Relator: Giovani Marino Favero
03. Processo nº: 21.000007152-8 - Resca nº 2022.52
Interessado: Leandro Martinez Vargas
Assunto: Homologação da assinatura do Termo de Cooperação Técnico-Financeira 029/22 - SETI/UGF celebrado entre a Superintendência-Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a Universidade Estadual de Ponta Grossa e o Instituto Paranaense de Ciência do Esporte, visando o desenvolvimento do projeto "Curso de pós-graduação lato sensu em Gestão Pública do Esporte - 2ª Edição"; sob coordenação do professor Leandro Martinez Vargas.
APROVAÇÃO
Relatora: Fabiana Postiglione Mansani
04. Processo nº: 21.000031103-0 - Resca nº 2022.53
Interessado: Agência de Inovação e Propriedade Intelectual - AGIPI
Assunto: Aprovação da assinatura do Acordo de Cooperação Técnico-Científica a ser celebrado entre a empresa Klabin S/A e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a realização da pesquisa "Desenvolver membranas de nanocelulose incorporadas com sulfadiazina de prata para utilização com curativo em feridas"; sob coordenação da professora Priscileila Colerato Ferrari.
05. Processo nº: 22.000023696-6 - Resca nº 2022.54
Interessado: Rede Feminina de Combate ao Câncer - Regional Ponta Grossa
Assunto: Aprovação da assinatura do Acordo de Cooperação celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossae a Rede Feminina de Combate ao Câncer - Regional Ponta Grossa, visando o atendimento multiprofissional em saúde às pacientes atendidas na Rede, bem como o desenvolvimento de projetos de pesquisa e extensão, de atividades humanísticas, pedagógicas, culturais, de assistência social e administrativa.
Relator: Ivo Mottin Demiate
06. Processo nº: 22.000031292-1 - Resca nº 2022.55
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG
Assunto: Transferência do equipamento Carreta metálica com pistão hidráulico para o patrimônio da UEPG, alocado sem diversos órgãos.
07. Processo nº: 22.000031508-4 - Resca nº 2022.56
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG
Assunto: Transferência de bens para o patrimônio da UEPG, alocados em diversos órgãos.
AFASTAMENTO
Relatora: Fabiana Postiglione Mansani
08. Processo nº: 22.000008511-9 - Resca nº 2022.57
Interessado: Carlos Alberto de Oliveira
Assunto: Afastamento parcial das respectivas atividades para cursar Doutorado na Universidade Estadual do Centro-Oeste, no período de 1º de maio de 2022 a 30 de abril de 2023.
Relatora: Telma Passos - concedido vistas ao Cons. Giovani Marino Favero
09. Processo nº: 22.000018695-0 - Indeferido por maioria de votos
Interessado: Wilton Correia Paz
Assunto: Solicita prorrogação do afatamento integral para concluir Mestrado em Jornalismo nesta UEPG, além do prazo estabelecido no Regulamento de Capacitação da Carreira Técnica Universitária devido à pandemia de Covid-19, no período de 16 de março a 16 de julho de 2022.
(retirado de pauta na reunião do dia 04 abr. 2022)
(*) O link de acesso para a reunião será enviado momentos antes via WhatsApp
REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DATA: 04/04/2022
HORÁRIO: 09h
LOCAL: Online via Google Meet
PAUTA
01. Posse das professoras Karina Jans Woitowicz e Ângela Ribeiro Ferreira, como Representantes Docentes, junto ao Conselho de Administração e, consequente ao Conselho Univesitário da UEPG.
02. Posse dos agentes universitários Jozia Ribeiro do Nascimento e Sandra Márcia Linhares de Lara, como Representantes Técnicos Universitários, junto ao Conselho de Administração e, consequente ao Conselho Universitário da UEPG.
CIÊNCIA
Relatora: Fabiana Postiglione Mansani
03. Processo nº: 22.000015147-2 - Dado ciência ao Plenário
Interessado: Clóris Regina Blanski Grden
Assunto: Ciência do Relatório das Atividades desenvolvidas durante a Licença Sabática, no período de 22 de fevereiro de 2021 a 22 de fevereiro de 2022.
RECURSO
Relatora: Dirceia Moreira
04. Processo nº: 22.000022633-2 - Resca nº 2022.51
Interessado: T. N. Ferreira & Cia Ltda p. p. Dirce Homenchuk
Assunto: Interpõe recurso administrativo contra decisão contida na Portaria R.2022.59 que acatou o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade.
HOMOLOGAÇÃO
Relatora: Jeanne Regina Morais
05. Processo nº: 22.000023200-6 - Resca nº 2022.50
Interessado: Wilson Massamitu Furuya
Assunto: Homologação da Portaria R. 2022.95 que aprovou ad referendum a assinatura do Convênio 01/2022 a ser celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando o desenvolvimento institucional do Laboratório de Aquicultura; sob coordenação do professor Wilson Massamitu Furuya.
APROVAÇÃO
Relatora: Édina Schimanski
06. Processo nº: 19.000025374-1 - Resca nº 2022.44
Interessado: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Assunto: Aprovação da assinatura do Termo Aditivo ao Termo de Cooperação celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais da Escola de Educação Especial Professora Maria de Lourdes Canziani, visando a prorrogação do referido Termo até 31 de agosto de 2022.
(Retirado de pauta na reunião do dia 14 mar. 2022)
Relator: Giovani Marino Favero
07. Processo nº: 22.000020577-7 - Aprovado quanto ao mérito
Interessado: Diretoria de Pós-Graduação - DIPOS/PROPESP
Assunto: Proposta de Calendário Universitário para os Cursos de Pós-Graduação da UEPG, ano letivo 2022.
Relatora: Jeanne Regina Morais
08. Processo nº: 19.000023223-0 - Resca nº 2022.46
Interessado: Núcleo de Tecnologia e Educação Aberta e a Distância - NUTEAD
Assunto: Solicita substituição na Coordenação do Acordo Específico celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Universidade Aberta - Portugal.
09. Processo nº: 21.000007059-9 - Resca nº 2022.45
Interessado: Francisco Carlos Serbena
Assunto: Aprovação da assinatura do Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27194.01.01/2020.02-00 celebrado entre a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campi Ponta Grossa, Curitba e Londrina com interveniência da Fundação de Apoio à Educação, PEsquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR, a Universidade Estadual de Ponta Grossa com a interveniência da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa e Empresas, visando a inclusão de novos parceiros, contrapartidas, alteração do valor do projeto, suplementação de aporte do proponente e prorroga o prazo de vigência para 16 meses.
10. Processo nº: 22.000023774-1 - Resca nº 2022.48
Interessado: Fazenda Escola "Capão da Onça" - FESCON
Assunto: Apresenta Planejamento da Safra de Inverno 2022/2022 visando a implantação das culturas de inverno nas áreas de ensino, pesquisa, extensão e produção.
11. Processo nº: 22.000024313-0 - Resca nº 2021.49
Interessado: Colégio Agrícola Estadual Augusto Ribas - CAAR
Assunto: Apresenta Relatório Anual das Atividades desenvolvidas durante o ano letivo de 2021.
Relator: Luiz Alexandre Gonçalves Cunha
12. Processo nº: 21.000068704-9 - Resca nº 2021.47
Interessado: Jocemar de Quadros Chagas
Assunto: Apresenta Relatório Final das Atividades desenvolvidas durante afastamento para cursar Estágiode Pós-Doutorado na Universidade do Porto.
Relatora: Silvana Oliveira
13. Processo nº: 22.000019964-5 - Aprovado quanto ao mérito
Interessado: Departamento de Estudos da Linguagem
Assunto: Proposta de criação da Escola de Línguas, Literaturas e Culturas, da UEPG.
AFASTAMENTO
Relatora: Fabiana Postiglione Mansani
14. Processo nº: 22.000016736-0 - Resca nº 2022.42
Interessado: Clóris Regina Blanski Grden
Assunto: Solicita licença sem vencimento para o trato de assuntos particulares por um período de dois anos, a partir desta data.
Relatora: Maria Salete Marcon Gomes Vaz
15. Processo nº: 22.000013669-4 - Resca nº 2022.41
Interessado: Selauco Vurobi Junior
Assunto: Prorrogação do afastamento integral para concluir Doutorado em Engenharia e Ciência de Materiais nesta Universidade, no período de 02 de abril a 02 de outubro de 2022.
Relatora: Silvana Oliveira
16. Processo nº: 21.000066002-7 - Resca nº 2022.43
Interessado: Marli de Fátima Rodrigues
Assunto: Concessão de dois períodos sabáticos para desenvolvimento de pesquisa, no período de 04 de abril de 2022 a 04 de abril de 2023.
Relatora: Telma Passos
17. Processo nº: 22.000018695-0 - Retirado de Pauta
Interessado: Wilton Correia Paz
Assunto: Solicita prorrogação do afatamento integral para concluir Mestrado em Jornalismo nesta UEPG, além do prazo estabelecido no Regulamento de Capacitação da Carreira Técnica Universitária devido à pandemia de Covid-19, no período de 16 de março a 16 de julho de 2022.
TIDE
Relatora: Fabiana Postiglione Mansani
18. Processo nº: 22.000019436-8 - Resca nº 2022.40
Interessado: Bruno Ribeiro Cruz
Assunto: Inclusão no regime de tempo integral e dedicação exclusiva, por desenvolvimento de projeto de pesquisa.
(*) O link de acesso para a reunião será enviado momentos antes via WhatsApp
REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DATA: 14/03/2022
HORÁRIO: 09h
LOCAL: Online via Google Meet
PAUTA
01. Ata nº 14/2021 que poderá ser assinada oportunamente na SEGECON.
HOMOLOGAÇÃO
Relator: Gilmar Batista Mazurek
02. Processo nº: 21.000035538-0 - Resca nº 2022.29
Interessado: Diretoria de Provimento e Concurso - DPC/PRORH
Assunto: Homologação da Portaria R. 2021.537 que autorizou ad referendum a abertura de teste seletivo para Professor Colaborador e da Portaria R. 2021.732 que homologou ad referendum o Resultado Final Geral.
Relator: Giovani Marino Favero
03. Processo nº: 21.000003491-6 - Resca nº 2022.28
Interessado: Fundação Araucária
Assunto: Homologação das assinaturas do 1º e 2º Termos Aditivos ao Convênio 217/2019 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio, respectivamente, até 03 de março de 2022 03 de março de 2023.
04. Processo nº: 21.000059258-7 - Resca nº 2022.30
Interessado: Diretoria de Provimento e Concurso - DPC/PRORH
Assunto: Homologação das assinaturas do 1º Termo Aditivo ao Convênio PD&I 009/2021 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a prorrogação de prazo de vigência até 15 de abril de 2022.
Relatora: Jeanne Regina Morais
05. Processo nº: 19.000016697-0 - Resca nº 2022.26
Interessado: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
Assunto: Homologação da assinatura de Décimo Quarto Termo Aditivo ao Convênio 704165/2010 celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio até 24 de outubro de 2022.
06. Processo nº: 22.000019110-5 - Resca nº 2022.32
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Termo de Ajuste 090/2021 celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando o desenvolvimento do Programa Estadual de Vigilância da qualidade da água para consumo humano - VIGIÁGUA; sob coordenação do professor Péricles Martim Reche.
07. Processo nº: 22.000019931-9 - Resca nº 2022.33
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação das assinaturas: a) do Convênio 025/2021 celebrado entre a Fundação Araucária e a Universidade Estadual de Ponta Grossa visando o desenvolvimento do projeto "Ação de Extensão - Rede Paranaense de Diagnóstico Molecular SARS-COV-2"; sob coordenação do professor Giovani Marino Favero; b) do 1ª Termo Aditivo ao Convênio 025/2021, visando o acréscimo de valor para R$ 32.000,00 e a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio até 16 de maio de 2022; c) do 2º Termo Aditivo ao Convênio 025/2021, visando o acréscimo de valor para R$ 80.000,00 e a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio até 16 de maio de 2023.
Relatora: Maria Salete Marcon Gomes Vaz
08. Processo nº: 20.00006068-5 - Resca nº 2022.27
Interessado: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
Assunto: Homologação da assinatura do Sétimo Termo Aditivo ao Convênio 787494/2013 celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e a Universidade Estadual de Ponta grossa, visando a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio aé 29 de julho de 2022.
09. Processo nº: 21.000065016-1 - Resca nº 2022.31
Interessado: Colegiado de Curso de Engenharia Civil
Assunto: Homologação da assinatura do do Acordo de Adesão à XII Convocatória do Programa de Mobilidade Acadêmica Regional de Cursos Acreditados, a ser executado no período de 2022-2024; sob coordenação do professor Sérgio Luiz Schulz.
APROVAÇÃO
Relator: Carlos Willians Jaques Morais
10. Processo nº: 22.000017206-2 - Aprovado quanto ao mérito
Interessado: Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD
Assunto: Proposta de Calendário Universitário dos Cursos de Graduação Presenciais, ano letivo 2022.
Relatora: Édina Schimanski
11. Processo nº: 19.000025374-1 - Retirado de Pauta
Interessado: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Assunto: Aprovação da assinatura do Termo Aditivo ao Termo de Cooperação celebrado entre a Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais da Escola de Educação Especial Professora Maria de Lourdes Canziani, visando a prorrogação do referido Termo até 31 de agosto de 2022.
Relator: Emerson Martins Hilgemberg
12. Processo nº: 21.000029417-9 - Resca nº 2022.38
Interessado: Setor de Ciências Socials Aplicadas - SECISA
Assunto: Apresenta Relatório Anual de Atividades, referente ao ano de 2020.
13. Processo nº: 21.000066330-1 - Resca nº 2022.35
Interessado: Universidade Estadual do Centro-Oeste - UNICENTRO
Assunto: Aprovação da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica a ser celebrado entre a Universidade Estadual do Centro-Oeste e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando o credenciamento do professor Luiz Fernando Lara para atuar como docente colaborador no Programa de Pós-Graduação - Curso de Mestrado Profissional em Administração a UNICENTRO; sob coordenação da professora Sirlei Moletta.
Relatora: Fabiana Postiglione Mansani
14. Processo nº: 21.000001560-1 - Aprovado quanto ao mérito
Interessado: Comissão de Enfermagem
Assunto: Proposta de criação do Departamento de Enfermagem - DENF
15. Processo nº: 21.000066251-8 - Resca nº 2022.39
Interessado: Carolina Justus Bührer Ferreira Neto
Assunto: Solicita alteração do afastamento parcial para afastamento integral das respectivas atividades para continuidade do Doutorado, junto à Universidade Federal do Paraná, a partir desta data.
Relatora: Jeanne Regina Morais
16. Processo nº: 21.000063934-6 - Resca nº 2022.36 e 2022.37
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Proposta de: a) minuta padrão para celebração de Acordos de Cooperação com Organizações da Sociedade Civil nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto Estadual 3.513/2016; b)minuta padrão para celebração de Acordo de Cooperação com entes públicos ou entidades do setor privado nos termos da Lei Federal 8.666/1993 e o Decreto Estadual 15.608/2007.
Relatora: Maria Salete Marcon Gomes Vaz
17. Processo nº: 21.000042078-6 - Resca nº 2022.34
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUPEG
Assunto: Aprovação da assinatura do Convênio 13/2021 a sr celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando o desenvolvimento do Laboratório de Entomologia Aplicada; sob coordenação do professor Orcial Ceolin Bortolotto.
AFASTAMENTO
Relatora: Silvana Oliveira
18. Processo nº: 21.000065323-3 - Resca nº 2022.25
Interessado: Rosana Apolonia Harmuch
Assunto: Afastamento integral das respecitvas atividades para cursar Estágio de Pós-Doutorado, junto à Universidade de São Paulo, no período de 16 de maio de 2022 a 15 de maio de 2023.
AFASTAMENTO
Relatora: Fabiana Postiglione Mansani
19. Processo nº: 21.000063796-3 - Resca nº 2022.22
Interessado: Rodolfo André Dellagrana
Assunto: Inclusão no regime de tempo integral e dedicação exclusiva, por desenvolvimento de projeto de pesquisa.
20. Processo nº: 21.000069396-0 - Resca nº 2022.23
Interessado: Luiz Herminia Gallo
Assunto: Inclusão no regime de tempo integral e dedicação exclusiva, por desenvolvimento de projeto de pesquisa.
21. Processo nº: 21.000069692-7 - Resca nº 2022.24
Interessado: Paulo Sérgio Ribeiro
Assunto: Inclusão no regime de tempo integral e dedicação exclusiva, por desenvolvimento de projeto de extensão.
(*) O link de acesso para a reunião será enviado momentos antes via WhatsApp
REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DATA: 21/02/2022
HORÁRIO: 14h
LOCAL: Online via Google Meet
PAUTA
01. Posse dos Representantes Discentes junto ao Conselho de Administração
02. Apresentação da Pró-Reitoria de Assuntos Administrativos - PROAD (após pauta de recurso)
03. Ata nº 13/2021 que poderá ser assinada oportunamente na SEGECON.
RECURSO
Relatora: Fabiana Postiglione Mansani
04. Processo nº: 21.000018964-2 - disponibilizado em 16/02/2022
Interessado: Zattar e Zattar Clínica Médica Ltda. p.p Rafael Daniel Pereira
Assunto: Interpõe recurso administrativo pela não aplicação da Pena de Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Impedimento de contratar com a UEPG pelo prazo de 2 anos.
HOMOLOGAÇÃO
Relatora: Édina Schimanski
05. Processo nº: 21.000031880-9 - Resca nº 2022.7
Interessado: Superintendência-Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI
Assunto: Homologação da assinatura do Termo de Cooperação Técnica 028/2021 celebrado entre a Superintendência-Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o Fundo Paraná, o Ministério Público do Paraná, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, a Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher e as Universidades Estadual de Londrina, Maringá, Ponta Grossa, do Centro-Oeste, Oeste do Paraná, Norte do Paraná, visando o desenvolvimento do Núcleo de Estudos e Defesa de Direitos da Infância e da Juventude e do Núcleo Maria da Penha; sob coordenação do Departamento de Direito Processual.
Relator: Ivo Motin Demiate
06. Processo nº: 19.000011540-3 - Resca nº 2022.5
Interessado: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
Assunto: Homologação da assinatura do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio 850290/2017 - PROFMAT celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a prorrogação do prazo de vigência até 30 de junho de 2022.
07. Processo nº: 19.000011554-3 - Resca nº 2022.6
Interessado: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
Assunto: Homologação da assinatura do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio 851172/2017 - PROFHISTÓRIA celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2022.
08. Processo nº: 22.000014996-6 - Resca nº 2022.10
Interessado: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio 917054/2021 celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando a construção do espaço "Ciência Lúdica"; sob coordenação da Pró-Reitoria de Planejamento.
09. Processo nº: 22.000015000-0 - Resca nº 2022.11
Interessado: Ministério da Saúde - MS
Assunto: Homologação da assinatura do Convênio 917988/2021 celebrado entre o Ministério da Saúde e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando o desenvolvimento do projeto "Aquisição de Equipamento e Material Permanente par aAtenção Especializada em Saúde"; sob coordenação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
10. Processo nº: 20.000017724-8 - Resca nº 2022.12
Interessado: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
Assunto: Homologação da Prestação de Contas do Convênio 838029/2016 celebrado entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, pertinente ao Projeto "Apoio à Incubadora de Empreendimentos Solidários - IESol/UEPG.
Relatora: Silvana Oliveira
11. Processo nº: 21.000068333-7 - Resca nº 2022.16
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Termo de Cooperação Técnico-Financeira 065/19 - SETI/UGF celebrado entre a Superintendência-Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando o desenvolvimento do projeto "O Paraná fala Línguas Estrangeiras - O Paraná fala Inglês - 3ª etapa"; sob coordenação da professora Mariza Tulio.
12. Processo nº: 21.000068345-0 - Resca nº 2022.9
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Homologação da assinatura do Termo de Cooperação Técnico-Financeira 081/21 - SETI/UGF celebrado entre a Superintendência-Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, visando o desenvolvimento do projeto "O Paraná fala Línguas Estrangeiras - O Paraná fala Inglês - 4ª etapa"; sob coordenação da professora Mariza Tulio.
APROVAÇÃO
Relatora: Mesa
13. Processo nº: 21.000069537-8 - Resca nº 2022.1
Interessado: Secretaria Geral dos Conselhos Superiores - SEGECON
Assunto: Proposta de Calendário Anual das Reuniões Plenárias do ano de 2022.
Relatora: Fabiana Postiglione Mansani
14. Processo nº: 20.000018850-9 - Resca nº 2022.20
Interessado: Agência de Inovação e Propriedade Intelectual - AGIPI
Assunto: Pedido de Patente quanto ao interesse institucional na proteção dos direitos da propriedade intelectual e respectiva participação relativa na titularidade do invento "Antioxidades da amora veiculados como ativos dermocosméticos na produação de cosmético natural lip balm.
Relator: Ivo Mottin Demiate
15. Processo nº: 21.000064241-0 - Resca nº 2022.13
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Aprovação da transferência de bens ao patrimônio da UEPG, relativo ao Termo de Cooperação Técnico-Financeiro 042/20 - SEI/UGF, alocados junto à Fazenda Escola "Capão da Onça".
16. Processo nº: 21.000067972-0 - Resca nº 2022.14
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG
Assunto: Aprovação da prestação de contas dos convênios celebrados entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da UEPG e a Universidade Estadual de Ponta Grossa, referente ao período de 1º de abril a 30 de setembro de 2021.
17. Processo nº: 22.000014653-3 - Resca nº 2022.17
Interessado: Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP
Assunto: Previsão orçamentária dos valores do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto sensu - PROAP-UEPG 2022.
18. Processo nº: 22.000018451-6 - Resca nº 2022.15
Interessado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Ponta Grossa - FAUEPG
Assunto: Aprovação da transferência de bens ao patrimônio da UEPG, alocados em diversos órgãos da UEPG.
Relator: Luiz Alexandre Gonçalves Cunha
19. Processo nº: 21.000033282-8 - Resca nº 2022.18
Interessado: Setor de Ciências Exatas e Naturais - SEXATAS
Assunto: Apresenta Relatório Anual de Atividdes, referente ao ano de 2017.
20. Processo nº: 21.000033285-2 - Resca nº 2022.19
Interessado: Setor de Ciências Exatas e Naturais - SEXATAS
Assunto: Apresenta Relatório Anual de Atividdes, referente ao ano de 2018.
Relatora: Silvana Oliveira
21. Processo nº: 21.000068333-7 - Resca nº 2022.16
Interessado: Diretoria de Projetos e Convênios - DIPROC/PROAD
Assunto: Aprovação de transferência de bens patrimoniais da UEPG, relativo ao Termo de Cooperação Técnico-Financeiro 065/2019 - SETI/UGF, alocados junto ao Centro de Línguas Estrangeiras para a Comunidade.
AFASTAMENTO
Relator: Luiz Alexandre Gonçalves Cunha
22. Processo nº: 21.000065076-5 - Resca nº 2022.3
Interessado: Marceli Behm Goulart
Assunto: Concessão de 2 períodos de Licença Sabática, de 21 de fevereiro de 2022 a 20 de fevereiro de 2023.
INCLUSÃO EM PAUTA
Relatora: Fabiana Postiglione Mansani
23. Processo nº: 21.000036754-0 - Resca nº 2022.4
Relator: Gilmar Batista Mazurek
24. Processo nº: 22.000018552-0 - Resca nº 2022.21
25. Processo nº: 22.000017050-7 - Resca nº 2022.2
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